Comunicado das Organizações Sindicais de Docentes

LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES: EM DIA DE GREVE, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES DISTRIBUEM TEXTO À POPULAÇÃO E DIVULGAM PUBLICAMENTE DADOS DE ADESÃO À GREVE

O governo teima em eliminar mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes para efeitos de carreira e, como se não bastasse, pretende avançar com um modelo de recuperação parcial que, para alguns, só teria impacto a meio da próxima Legislatura e, para muitos, na Legislatura seguinte. É claro que o objetivo do governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente. Os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia.

A reunião que se realizou na sexta-feira confirmou a intransigência de um governo que teima em não cumprir a Lei, em não honrar o compromisso que assumiu e em não respeitar a Assembleia da República. Face à proposta do governo, que os professores e educadores rejeitam por ser injusta, discriminatória e desrespeitadora destes profissionais, o caminho a seguir só poderá ser o da luta reivindicativa.

É nesse contexto que os educadores e professores estarão em greve nos dias 1 a 4 de outubro (greve por regiões) e se manifestarão em Lisboa no Dia Mundial do Professor, 5 de outubro. Esta semana de luta, que termina neste Dia Mundial do Professor, será, igualmente, uma semana muito importante na negociação que o governo faz com os partidos políticos para elaboração do Orçamento do Estado para 2019, daí a importância acrescida da luta que os professores irão desenvolver.

Relativamente à greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (em anexo).

Os encontros com a população decorrerão, por norma, a partir das 11 horas e as conferências de imprensa estão previstas para as 12 horas, estando presentes alguns dos principais dirigentes das organizações sindicais que convocaram esta greve. O local e hora das conferências de imprensa diárias serão os seguintes:

– 1 de outubro: Lisboa, Largo de Camões, 12:30 horas;

– 2 de outubro: Faro, Jardim Manuel Bívar, 12 horas;

– 2 de outubro: Évora, Largo do Giraldo, 16 horas;

– 3 de outubro: Coimbra, Praça 8 de Maio, 12 horas;

– 4 de outubro: Porto, Praça da Liberdade (junto ao Ardina), 12 horas;

– 4 de outubro: Braga, Praça da República (junto à Arcada), 16 horas.

Dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, docentes portugueses desfilarão até ao Ministério das Finanças

Relativamente à Manifestação de 5 de outubro, os professores e educadores concentrar-se-ão na Alameda D. Afonso Henriques e desfilarão até ao Ministério das Finanças onde terá lugar a concentração final e a intervenção dos sindicatos. Esta marcha dos professores passará pela Rua Almirante Reis, Martim Moniz, Praça da Figueira, Rua da Prata e Praça do Comércio.

No final da manifestação, na intervenção de encerramento, serão anunciadas todas as formas de luta que, ainda durante o primeiro período letivo, serão desenvolvidas pelos professores.

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

NOTA COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORGANIZAÇÕES SINDICAIS_GREVE E MANIF. 5 OUT 2018

Desdobrável 4 Línguas_Organizações Sindicais

SOBRE A LUTA DOS PROFESSORES EM PORTUGAL 

Os professores em Portugal, com o seu trabalho empenhado, têm obtido resultados muito positivos, visíveis, por exemplo, numa forte redução da taxa de insucesso escolar, sendo este o país, do conjunto dos 37 da OCDE, em que os resultados escolares dos alunos mais melhoraram. 

Este trabalho – que levou mesmo o Presidente da República a considerar os professores portugueses como dos melhores do mundo – foi desenvolvido em momentos muito difíceis para o país, vítima de uma profunda crise económica e de duras medidas de austeridade impostas pela troika FMI-UE-BCE. Nesse período, segundo a OCDE, os professores portugueses foram dos que viram mais desvalorizados os seus salários, “congeladas” as carreiras e agravadas as condições de trabalho. 

Findo esse período, em 31 de dezembro de 2017 o governo português decidiu descongelar as carreiras no setor público a partir de 2018, mas, ao contrário do que foi decidido para a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, não contabilizar aquele tempo na totalidade no caso dos professores, apesar de os sindicatos terem aceitado uma recuperação gradual e faseada por vários anos. Os professores não podem aceitar a eliminação de mais de 6,5 anos de trabalho para efeitos de carreira e, sobretudo, não podem aceitar esta discriminação.

 

Os professores em Portugal lutam pela valorização da sua profissão, em defesa da sua carreira, pelo rejuvenescimento do corpo docente (quase não há professores com menos de 30 anos e metade dos professores já tem 50 ou mais anos), por horários de trabalho pedagogicamente adequados e contra a precariedade e o desemprego. Estes são os motivos da sua greve entre 1 a 4 de outubro e de uma grande Manifestação Nacional em Lisboa no próximo dia 5, Dia Mundial do Professor. 

Obrigado pela sua atenção