O Orçamento Participativo das Escolas é uma iniciativa inédita em Portugal, em que os alunos são desafiados a terem ideias, a fazerem campanha junto dos colegas e a votarem, por altura do Dia do Estudante, naquela que considerem ser a proposta que mais pode contribuir para melhorar a escola onde estudam.
Com esta iniciativa, o Ministério da Educação (ME) incentiva a participação cívica dos alunos e a tomada de decisão, fomenta a melhor compreensão do funcionamento das instituições democráticas e dos sistemas de votação, bem como estimula o espírito crítico e o debate, sem esquecer a promoção da literacia financeira.
No âmbito do OPE, que abrange mais de meio milhão de alunos, o ME volta a transferir para cada estabelecimento de ensino público, com estudantes do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário, uma verba extra de 1 euro por aluno (sendo 500€ o valor mínimo). Até ao final do mês, os alunos de todo o país vão dar conta aos colegas do que gostariam de fazer ou ter na sua Escola, e tentar convencê-los de que têm a melhor ideia.
A apresentação nacional da edição 2019 do Orçamento Participativo das Escolas acontece em Faro, na Escola Secundária Tomás Cabreira, esta quarta-feira, 13 de fevereiro, Dia Mundial da Rádio. Coincidentemente, nas últimas edições, a criação de rádios escolares tem sido uma das propostas mais vezes apresentada pelos alunos, e tantas vezes vencedora.
Consulte o comunicado do governo na íntegra
Para participar deves escrever um texto com a tua ideia, com um máximo de 1000 palavras, com ou sem imagem. Em seguida, entregas a tua ideia preferencialmente aqui ou na secretaria da tua escola, ou por correio eletrónico, durante o mês de fevereiro. Podes apresentar uma ideia individualmente ou em grupo (máximo de 5 estudantes) e tens que recolher o apoio de, pelo menos, 5% dos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário na tua escola. O apoio deve ser anexado à candidatura e, para isso, os teus apoiantes têm que que se identificar, escrevendo o nome, o número de estudante e assinando. Caso entregues a tua proposta online, basta digitalizares esse papel com os apoios ou tirar uma fotografia à folha e anexares como ficheiro, no campo criado para o efeito. (Ver mais na pergunta “Como entregar a minha proposta online?”).
Parece difícil? Mas não é, é super simples. Se a tua escola tiver 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, tens de conquistar 25 apoiantes. Estamos a contar com a tua ideia!
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