Medidas apresentadas pelo Primeiro-Ministro para a situação de contingência

Controlar a Pandemia - apresentação do Primeiro-Ministro na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020.

Medidas para a Contingência:

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas 

• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções)

• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal 

• Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo

• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, apartir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições) 

• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública

• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro 

• Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária 

• Planos de contingência em todas as escolas 

• Distribuição de EPIs 

• Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo

Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros de 10 de setembro de 2020