Ministério impossibilita teletrabalho para professores de risco
Com o início do novo ano letivo e o regresso às aulas presenciais em contexto de pandemia de COVID-19, e perante a ameaça de contágio do novo coronavírus em ambiente escolar, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores alerta para algumas situações que poderão pôr em risco o normal funcionamento das escolas já nas próximas semanas:
Antes de mais, o SIPE sublinha que os diretores, os professores e as escolas têm-se multiplicado em esforços para cumprir as normas de segurança definidas pela Direção-Geral da Saúde. É de realçar o papel importantíssimo que estes profissionais têm tido para tornar a reabertura das escolas possível. O corpo docente, que no ano letivo anterior se reinventou para conseguir alterar um paradigma de ensino centenário, enfrenta agora um dos seus maiores desafios, estando empenhado em cumprir todas as normas e regras que garantam a segurança de todos os alunos;
Ainda assim, e perante o contexto de pandemia que o país e o mundo atravessam, a segurança de alunos e pessoal docente e não docente não está 100% garantida, face à falta de condições, nomeadamente de espaço, existente em muitos estabelecimentos de ensino. Embora as escolas estejam a redobrar-se em esforços para cumprir as normas de segurança, tal não é possível quando a grande maioria das turmas são constituídas por cerca de 30 alunos, que têm de permanecer na mesma sala de aula. A maior parte das salas de aula não têm espaço suficiente para garantir uma secretária por aluno e, consequentemente, torna-se praticamente impossível cumprir a distância mínima de segurança entre crianças e jovens e professores;
O SIPE alerta ainda para a gravidade da situação dos docentes que padecem de alguma doença crónica, ou que são pessoas de maior risco, não poderem lecionar em regime de teletrabalho. Num país em que apenas 2% dos professores do 3.º ciclo e ensino secundário têm menos de 30 anos, não é compreensível o porquê de os professores com risco grave terem de estar ainda mais expostos a uma ameaça de contágio pelo novo coronavírus. Neste âmbito, o SIPE defende que os agrupamentos escolares deverão ter autonomia para a constituição de uma bolsa com estes professores em teletrabalho para fazerem tutorias e prestarem apoio aos alunos;
Ainda no que respeita à ameaça de contágio do novo coronavírus em contexto escolar, o SIPE avisa que a possibilidade de, a curto prazo, se verificar um cenário de surtos em vários estabelecimentos de ensino em Portugal é real. Perante esta forte ameaça, que poderá levar ao encerramento temporário de algumas escolas em vários pontos do país, o SIPE defende que devem desde já ser apresentadas medidas que garantam um ensino à distância eficaz para alunos e professores, com condições técnicas adequadas para todos.
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