No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após
apreciação do projeto de Recomendação em reunião
plenária de 6 de novembro de 2020, deliberou o Conselho Nacional de Educação aprovar o referido projeto, emitindo a
presente
Recomendação sobre
Cidadania e Educação Antirracista.
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