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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

SIPE apela à unidade entre todos os docentes contra as políticas educativas do Governo

Professores avançam com greve ao primeiro tempo de cada docente na primeira semana de janeiro

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai convocar uma greve nacional, a começar no dia 3 de janeiro, coincidindo com arranque do segundo período deste ano letivo, para que cada docente faça greve ao primeiro tempo do seu horário. A ação tem como objetivo pressionar o Ministério das Educação (ME) a recuar com as propostas apresentadas aos professores. «Nunca aceitaremos a contratação direta pelas escolas, a vinculação direta em quadros de agrupamento (QA) pelos agrupamentos, nem colocação na mobilidade interna através da análise do perfil de competências feito por um conselho de diretores – Nunca!» salienta Júlia Azevedo, presidente do SIPE. O sindicato apela à união de todos os professores, sócios e não sócios, na luta contra as políticas educativas do Governo e vai complementar a ação com a realização de reuniões com todos os partidos políticos com assento parlamentar, com as confederações de pais e com sessões de esclarecimento dirigidas aos docentes.

Além do recuo às alterações propostas pelo ME nos concursos, o SIPE exige a abertura de vários processos negociais com a tutela para exigir: a extinção das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões com efeitos retroativos; a recuperação integral do tempo de serviço; a redução da componente letiva por idade igual em todos os níveis de ensino revertendo para a componente individual de trabalho; a alteração ao regime da mobilidade por doença; o fim da precariedade na contratação com vinculação automática ao fim de três anos de serviço e a reposição da perda salarial, entre outras.

«As políticas do Governo e do ME estão a esvaziar o setor da educação em Portugal. A falta de professores é consequência dessas mesmas políticas, que cada vez mais afastam os docentes da carreira e comprometem a entrada de novos professores, simplesmente porque não é atrativa», denuncia Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Ninguém quer ser professor nos dias que correm e isso é apenas a ponta do iceberg do problema. As políticas educativas do Governo e do ME estão a penalizar os alunos e o futuro do país», acusa a dirigente, recordando que «estamos perante uma situação que afeta os docentes de forma transversal»

O SIPE optou por avançar com a greve neste formato por se tratar de uma ação de luta com forte impacto e de custo reduzido para os docentes, assegurando que, atendendo à atual conjuntura económica, «é uma preocupação levar a cabo ações que tenham resultados efetivos e sejam menos onerosas para os professores», explica Júlia Azevedo. A dirigente explica que «esta ação de greve assenta numa base de cooperação, dado que cada docente que venha a aderir a ela, só fará greve durante o primeiro tempo do seu dia de trabalho, porém, em termos práticos, decorre ao longo do dia, sendo que os professores estarão em greve em diferentes momentos, consoante o seu horário».

A presidente do SIPE considera que as alterações que a tutela quer impor «são inaceitáveis e vão prejudicar gravemente as vidas e carreiras dos professores, sendo transversais aos professores contratados, aos quadros de zona pedagógica ou aos quadros de agrupamento. É por isso mesmo que os professores estão determinados a agir em conjunto, não só para travar estas intenções do ME, como para exigir de volta tudo o que lhes foi retirado», assegura Júlia Azevedo.

«A substituição de QA e QZP por mapas de docentes de agrupamento e por mapas de docentes interconcelhias suscitam-nos sérias preocupações na medida em que estamos a falar de duas figuras jurídicas completamente diferentes», alerta ainda Júlia Azevedo. «No modelo atual a natureza do quadro pressupõe a abertura de um lugar e um concurso para a ocupação desse mesmo lugar. Por outro lado, o modelo proposto pressupõe a criação de um mapa, que dará origem a um posto de trabalho cujo preenchimento será feito através de um procedimento concursal, o qual pode consistir numa avaliação curricular e entrevista de avaliação de competências. Ou seja, todos os docentes que hoje se encontram em QA ou QZP caso queiram mudar de quadro/mapa terão de se sujeitar a um procedimento concursal com critérios que rejeitamos liminarmente», critica a presidente do SIPE.

Entre as ações realizadas recentemente pelo SIPE destaca-se a elaboração de um inquérito sobre os concursos, intitulado "O que querem e não querem os professores", que foi dado a conhecer ao ME no âmbito das negociações, que entre outros pontos, concluiu que cerca de 90% dos professores rejeitam as propostas de reforçar o recrutamento direto pelas escolas e de os docentes poderem vincular nos quadros de um agrupamento com base num perfil definido pelos diretores. «Os professores lembram-se bem que no passado este modelo não funcionou», refere Júlia Azevedo, recordando a antiga Bolsa de Contratação de Escola (BCE), «na qual os perfis de competências eram desenhados à medida dos candidatos».

Além das medidas agora anunciadas, o SIPE mantém a participação nas ações concertadas com as restantes forças sindicais.

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