Para os professores, o PSD propõe ainda a dedução, em sede de IRS, das despesas daqueles que encontram deslocados a mais de 70 quilómetros da área de residência.
A questão do congelamento não pode permanecer eternamente num impasse, que mantém a instabilidade e contribui para a falta de atratividade para a profissão docente. O PSD, estando na oposição, não
pode negociar e construir com os sindicatos uma solução exequível no imediato.
Por outro lado, o PSD lamenta profundamente a falta de transparência do Governo que sendo o único detentor de todos os dados que permitem medir os impactos financeiros das soluções possíveis, se tem negado recorrentemente a partilhar e demonstrá-los. Ainda assim, ouvidos representantes dos professores
e atendendo a alguns indícios alegadamente avançados pelo Governo, podemos estimar esse impacto
entre 250 e 300 milhões de euros.
Com base nesse pressuposto, que propomos que seja confirmado pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas, deixamos de forma clara a nossa proposta, que no futuro e mantendo-se a incapacidade
do atual Governo em resolver a questão, se transformará num compromisso eleitoral com os professores
portugueses:
Fasear a recuperação do tempo de serviço perdido em cinco anos consecutivos, à razão de
20% do tempo total em cada um desses anos.
1. Fasear a recuperação do tempo de serviço perdido em cinco anos consecutivos, à razão de
20% do tempo total em cada um desses anos.
Sobre os desafios da carreira docente. É urgente apresentar soluções para mitigar a falta de professores
em milhares de escolas, muito agravados pelos custos com a habitação. Sendo prioritário para o PSD
reduzir significativamente o número de professores que se encontram deslocados da sua área de residência, consideramos essencial:
2. A criação de uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que
se encontrem deslocados a mais de 70 km da sua área de residência.
3. Consideramos também essencial a alteração do modelo de colocação de docentes, de modo a
permitir ter em consideração os fatores, residência e avaliação (e não apenas a média de curso
e o tempo de serviço), garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia, utilizando
fatores de correção entre as várias fases do concurso e disponibilidades supervenientes.
Consideramos também essencial a redefinição do perfil do professor e construção de um referencial
para a avaliação de desempenho docente, contextualizado com as competências do século XXI, com a
necessária adaptação da formação contínua e inicial de professores.
Sem comentários:
Enviar um comentário