Expresso
DN
EDUCAÇÃO
PS
- Aumentar a atratividade no início da carreira, continuando o ritmo de redução da precariedade e reduzindo o hiato entre os índices remuneratórios da base da carreira docente e os índices mais altos;
- Iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada;
- Avançar com uma avaliação da rede de ensino público nacional, no sentido de corrigir eventuais desequilíbrios e expandir a oferta;
- Garantir a frequência gratuita da educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos 3 anos, investindo na rede pública e recorrendo ao setor solidário e à rede privada de forma supletiva;
- Instituir, de forma gradual, a obrigatoriedade da educação pré-escolar a partir dos 4 anos;
- Garantir que os alunos que frequentaram o ensino básico, em particular o 1.o ou o 2.o ciclos durante a pandemia são acompanhados ao longo do seu percurso escolar.
AD
- Acesso universal e gratuito a creches e jardins de infância, aumentando a oferta do Estado e recorrendo também aos sectores social, particular e cooperativo;
- Alterar as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos para o 4º e 6º anos: a Português, Matemática e a uma terceira disciplina de forma rotativa, a cada três anos;
- Criar novo plano de recuperação de aprendizagem (A+A, “Aprender Mais Agora”), para “apoio aos alunos, capacitação de docentes para implementar um sistema de tutorias e reforço de créditos horários”;
- Aumentar o financiamento das escolas inseridas em meios mais carenciados (agrupamentos TEIP);
- Professores: devolução de todo o tempo de serviço trabalhado, mas não contado (seis anos e seis meses), de forma gradual ao longo da legislatura (à razão de 20% ao ano);
- Incentivar fixação de professores em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores e criar em sede de IRS a possibilidade de dedução das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência.
BE
- Recuperação integral do tempo de serviço dos professores no primeiro ano de Governo;
- Criação de um programa de vinculação extraordinária de docentes precários e alteração das regras da vinculação dinâmica, eliminando a obrigatoriedade de concorrer ao país inteiro;
- Implementação de um regime temporário de antecipação da aposentação das professoras e professores com idade próxima da reforma, de adesão voluntária;
- Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas, com a participação de professores, estudantes, academia e organizações da sociedade civil;
- Criação de um plano de investimento na educação que vise alcançar a meta de, pelo menos, 6% do PIB.
Chega
- Recuperar todo o tempo de serviço congelado dos professores, extinguir quotas na progressão na carreira, e uma melhoria progressiva e sustentável dos salários;
- Atribuir ajudas de custo a professores do Ensino Básico e Secundário que se encontrem deslocados a mais de 100km da sua residência oficial, com dedução das despesas em sede de IRS;
- Reduzir os currículos e horários escolares dos alunos de modo a assegurar a eficácia pedagógica do trabalho das escolas, e tornar opcional a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento;
- Reintroduzir os exames nacionais no final de todos os ciclos do ensino básico e secundário;
- Estender as medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo, e rever os protocolos de financiamento dessas escolas.
IL
- Liberdade de escolha na Educação, através da mudança do modelo de financiamento da escola para o financiamento por aluno;
- Contratar professores reformados e dar mais autonomia às escolas;
- Valorizar o ensino profissional;
- Apostar na literacia financeira e na investigação científica;
- Dar maior autonomia às instituições do Ensino Superior, nomeadamente na selecção de alunos e módulo.
Livre
- Centrar a escola em cada aluno, promovendo a autonomia e flexibilidade curricular e reduzindo o número de alunos por turma;
- Capacitar a Educação Pública, reforçando a dotação orçamental para a Educação, de forma a assegurar recursos, material e profissionais suficientes;
- Garantir a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses;
- Dignificar a carreira docente, considerando a contagem integral do tempo de serviço com uma regularização total a dois anos;
- Repensar a realização obrigatória dos exames nacionais no ensino secundário;
- Retirar a Disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas.
PAN
- Aumentar o investimento público em Educação de forma a atingir 6% do PIB no fim da legislatura;
- Rever o modelo de acesso e progressão na carreira dos professores;
- Recuperar progressivamente o tempo integral de serviço congelado dos professores e avaliar a possibilidade de aumentar os vencimentos nos escalões de entrada à profissão;
- Garantir a efetiva autonomia das escolas e a gestão flexível do currículo e rever a organização dos mega-agrupamentos;
- Incluir a temática do bem-estar animal na Disciplina de Educação para a Cidadania;
Criar uma Rede de Escolas com foco na proteção da natureza e biodiversidade;
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