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sexta-feira, 3 de maio de 2024

Resultados do Inquérito – Recuperação de Tempo de Serviço

A recuperação do tempo de serviço é essencial para a dignificação da Carreira Docente.

Por tal, o SIPE realizou um inquérito junto dos Professores e Educadores que serviu de auscultação para conhecermos as opiniões acerca da forma para a recuperação do tempo de serviço congelado.

Responderam ao inquérito 14307 docentes

Relativamente às opções de forma de recuperação do tempo de serviço congelado foram apurados os seguintes resultados:

1 - Proposta do SIPE - 61,20% das respostas.
Até 30 de junho de 2024 - 25% do tempo a recuperar;
Até 31 de dezembro de 2024 - mais 25% do tempo a recuperar;
Até 31 de dezembro de 2025 - mais 25% do tempo a recuperar;
Até 31 de dezembro de 2026 - mais 25% do tempo a recuperar.

2 - Recuperação de 1/3 do tempo de serviço congelado em 3 anos civis: 2024, 2025 e 2026.
17% das respostas.

3 - A proposta que o Ministério vier a apresentar, desde que garanta no imediato, a recuperação de parte do tempo de serviço e que evite um processo negocial longo e incerto.
16,9% das respostas.

4 - Outra forma de recuperação. - 4,9% das respostas.

Foi lembrado pelos inquiridos:

- Recuperação do tempo de serviço para aposentação.

- Que a recuperação do tempo de serviço tenham em conta as mudanças de escalão por cotas, se isso não acontecer essas pessoas não vão beneficiar de qualquer recuperação.

- Os colegas que atingiram, recentemente, o 10 escalão também deveriam poder melhorar a sua reforma, descontando para o efeito, os anos que estiveram congelados.

- Quem está no nono escalão deve ficar salvaguardado para atingir o décimo escalão

- Possibilidade de optar pela conversão do tempo necessário para entrar mais cedo na reforma, sem penalizações.

- Em relação a este assunto todos os docentes deveriam estar em pé de igualdade (Açores, Madeira e Continente).

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