Através da presente plataforma, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.
Consulte o Regulamento e o Aviso de Abertura
Próximas datas (previsão)
13 de março
Concurso Interno/Externo de Provimento - Publicação do Aviso de Abertura e Vagas
De 16 a 25 de março
Concurso Interno/Externo de Provimento
Registo e Apresentação de candidaturas (das 09h de 16/03 até às 18h de 25/03)
De 16 a 27 de março
Concurso Interno/Externo de Provimento
Apresentação de documentos (das 09h de 16/03 até às 18h de 27/03)
Concurso Interno de Provimento
e
Concurso Externo de Provimento
Legislação
Regulamento do Concurso
Estatuto da Carreira Docente
Habilitação profissional para a docência
Habilitação própria para a docência no GR 550 – Informática
Sistemas de quotas de emprego para pessoas com deficiência – DL n.º 29/2001
Adapta à R.A.A. o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência – DLR n.º 4/2002/A
Doenças incapacitantes - Concurso Interno de Afetação
Dotação dos Lugares de Quadro 2026/202
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