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Alunos com necessidades educativas específicas em ensino individual e doméstico estarão isentos de provas de equivalência, provas finais do ...

Publicado hoje, no Diário da República, o Decreto-lei que altera o  Decreto-Lei n.º 79/2014 , de 14 de maio , que aprova o regime jurídico d...

Apesar das dúvidas suscitáveis pela necessidade de ampliar o universo dos docentes , atendendo a necessidades instantes , que se têm avoluma...

De acordo com o Comunicado do Presidente da República , Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, e...

Circular enviada aos organismos públicos esclarece que a reinscrição não tem efeitos retroactivos .  A Caixa Geral de Aposentações (CGA) e...

No dia 4 de fevereiro de 2025, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) uma sessão plenária extraordinária em que foram apresentad...

Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 70/2021 , de 3 de agosto , que aprova o regime jurídico do ensino individual e do...

Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória...

De acordo com o Oficio Circular nº 1/2025  da CGA , de 10/02/2025, "o reinício do desconto de quotas do trabalhador e da entrega de con...

Purgar a violência escolar é fazer a profilaxia educacional, no sentido da prevenção social para o bem comum e individual, e com o propósito...

Vão ter lugar, no dia 28 de março de 2025 , no Instituto de Educação da Universidade do Minho, as V Jornadas de Currículo, Avaliação e Profi...

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 20.ª Re...

Este relatório da UNESCO explora o impacto da IA nas políticas educativas, abordando desafios éticos, novas pedagogias e oportunidades para...

Publicada a Portaria que procede à segunda alteração à  Portaria n.º 223-A/2018 , de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do e...

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que aprov...

Em setembro do ano passado, o Governo português recomendou a proibição do uso de telemóveis para 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, de form...

A UNICEF Portugal, em colaboração com a Direção-Geral da Educação, lança a nova edição da iniciativa internacional " A Maior Lição do M...

Procedimentos concursais prévios à eleição de diretor de Escola/Agrupamento Avisos de abertura

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório FASE 2 - 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatór...

Após um longo período de negociações, que tinham como objetivo uma necessária e justa revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebra...

 Nota Informativa n.º 04/IGeFE/2025   ASSUNTO: PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 19.ª Re...

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, um Decreto-Lei que adequa o currículo dos ensinos básico e secundário ao novo modelo de avaliação ex...

As escolas e os professores em Portugal encontram-se numa encruzilhada-teia, emaranhado e parafernália infernal: tecnológica, burocrática e ...

Foram divulgadas, ontem, dia 29 de janeiro de 2025, as Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas , bem como as respetiv...

Publicadas hoje duas portarias com autorizações de   reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para o desenvolvimento de ...

A DGAEP procedeu à atualização do Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2025 (SRAP2025) . Fique a conhecer os novos valores pa...

No quadro das medidas de política educativa promotoras da integração e inclusão de alunos migrantes, divulgam-se as notas informativas refer...

A presente informação visa prestar esclarecimentos sobre a aplicação da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, alterada pela Portaria n.º ...

Publicada hoje a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto , que define o regime de organização e d...