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STJ: Defender a inexistência de direitos adquiridos é regresso ao confisco O presidente do Supremo Tribunal de Justiça advertiu hoje que ...

Valorizar o Ensino Profissional: mito (im)possível! Há mais de 20 anos que se vem reiterando a vontade política do ensino profissional m...

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 18/2012. D.R. n.º 22, Série I de 2012-...

BLOCO DA PRECAUÇÃO Quem quer que se meta na aventura de reflectir sobre o estado do sistema escolar português pode escolher os mais var...

30 janeiro a 10 fevereiro  Apresentação de candidaturas Toda a informação aqui ou aqui

Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre O Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses. Recomendação n.º 2/2012. ...

Publicado o Decreto-Lei que aprova a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. O Instituto Camões presta apoio t...

Concurso Pessoal Docente 2012/2013  Calendarização  Concurso interno de provimento Concurso externo de provimento Conc...

O Despacho publicado hoje delega competências nos diretores regionais de educação do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Esco...

Publicado o Dcreto Regulamentar que aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência - IGEC Decreto Regulamentar ...

O Banco de Exames e Provas é um arquivo de todos os instrumentos de avaliação concebidos no âmbito da missão do GAVE, desde 1997. Neste ar...

À volta da reforma curricular  Neste início de ano e com uma nova proposta de revisão curricular à porta, vale a pena relembrar que a esc...

Na primeira reunião com as organizações sindicais de docentes, que assinalou o início do processo de revisão do atual modelo de autonomia, ...

Declaração de Retificação n.º 3/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Retifica o Decreto-Lei n.º 125/2011 , de 29 de dezembro, do Min...

O primeiro-ministro Passos Coelho está a acompanhar com atenção as consequências para a imagem da FLAD resultantes da pronúncia da sua pr...

O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos vai ter, já a partir do próximo ano lectivo, um "impacto brutal" nas es...

Têm início hoje no MEC, pelas 9 horas, as reuniões com as organizações sindicais de docentes para a negociação das alterações ao regi...

O número de professores portugueses em Timor-Leste vai duplicar a partir deste ano, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros de...

Conselho Nacional de Educação Recomendação sobre educação para a cidadania Recomendação n.º 1/2012. D.R. n.º 17, Série II de 2012-0...

Encontrado em Moreira de Cónegos o jovem desaparecido