Os principais responsáveis

Mais uma vez vamos pagar pela incompetência destes governantes

Principais Medidas para o Orçamento do Estado para 2011 e para reforço da execução orçamental de 2010

Para a redução da despesa, em 2011, o Governo decidiu:

Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros por mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações;

■ Congelar as pensões;

■ Congelar as promoções e progressões na função pública;

■ Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;

■ Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;

■ Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;

■ Reduzir os encargos da ADSE;

■ Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção;

■ Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1. º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;

■ Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-setores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;

■ Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);

■ Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;

■ Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;

■ Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta;

■ Reorganizar e racionalizar o Setor Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

No que respeita ao reforço da receita em 2011:

■ Redução da despesa fiscal

■Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC);

■Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas;

■Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);

■ Aumento da receita fiscal

■Aumento da taxa normal do IVA em 2pp.;

■Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA;

■Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;

■ Aumento da receita contributiva

■Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.

■Código contributivo (já previsto no PEC).

■ Aumento de outra receita não fiscal

■Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica.

■Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Relativamente a 2010, o compromisso firme de alcance da meta orçamental do défice de 7,3% do PIB é reforçado através de várias medidas.

Por um lado, a despesa extraordinária relativa à aquisição dos submarinos (contrato celebrado em 2004) e a execução abaixo do previsto da receita não fiscal serão compensadas pela receita extraordinária decorrente da transferência de planos de pensões da Portugal Telecom para o Estado.

Por outro lado, de forma a salvaguardar os riscos da execução orçamental até ao final do ano, antecipam-se, já para 2010, as seguintes medidas entre as acima elencadas para 2011:

■Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação;

■Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;

■Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE;

■Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;

■Reduzir as despesas de investimento;

■Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos setores da justiça e da administração interna;

■Aumentar em 1 p.p. a contribuição dos trabalhadores para a CGA.

(Des)Governo de Portugal

Força senhora ministra! Assim se combate o desemprego!

Contratos a 3 € por hora

A ministra da Educação confirmou ontem o objectivo de contratar mais auxiliares de educação e vigilantes. Os últimos concursos oferecem 3 euros à hora, em part-time.

A resposta encontrada pelo Ministério da Educação passa pela contratação de pelo menos 75 lugares para auxiliares de educação e assistentes operacionais a receber um salário bruto de três euros por hora, que atinge os 264 euros por mês.

Notícia Correio da Manhã

Miguel Sousa Tavares mentiu!

Miguel Sousa Tavares continua a mentir sempre que o assunto é a carreira docente. Mentiu descarada e vergonhosamente! Mentiras que insultam os educadores e professores e  intoxicam a opinião pública.

Miguel Sousa Tavares falou mais uma vez dos professores, na SIC. Miguel Sousa Tavares não pode fundamentar opinião com afirmações factualmente falsas. É grosseiramente falso que todos os professores passaram a ganhar mais automaticamente. Além disso, como aqui escrevi e Miguel Sousa Tavares não poderá desmentir, exceptuando a chaga dos desempregados, são os professores os mais penalizados pelos governos de Sócrates: viram salários congelados, carreiras congeladas e degradadas e tempos de trabalho aumentados; têm a maior carga horária da OCDE e o mais baixo salário. Está tudo escrito em documentos oficiais, que não podem ser ignorados por quem se expressa publicamente.

(Crónica de Santana Castilho no post anterior)

Opiniões - Santana Castilho

Coisas que me fazem cair da paciência abaixo

1. A Lusa divulgou que o PSD irá submeter à apreciação da Assembleia da República uma proposta para que passem a ser atribuídos gratuitamente os manuais escolares a todos os alunos do ensino obrigatório. Esta coisa disparatada, digo eu e adiante justifico, foi revelada, disse a Lusa sem desmentido, pelo vice-presidente do PSD, Marco António Costa. Marco António Costa terá feito contas e concluído tratar-se apenas de 200 milhões de euros de 4 em 4 anos. Marco António Costa compadeceu- se com as dificuldades da maioria das famílias da classe média e acha que se pouparia muito dinheiro porque o Estado gasta 50 milhões de euros em cada ano para atender só a algumas crianças. Marco António Costa manifestou pressa, desejando que a medida produza efeitos já a partir do próximo ano lectivo, e criticou o Governo por falar de Estado social ao mesmo tempo que diminui os apoios às famílias.

Enquanto os gravíssimos problemas do sistema de ensino têm merecido um silêncio ensurdecedor por parte do PSD, o partido trouxe a público um não problema. Todo o negócio dos manuais escolares não está isento de críticas. Mas está longe de constituir prioridade e muito menos em obediência a mais um ímpeto centralista e estatizante. Onde fica a coerência política do PSD quando, e bem, exige cortes na despesa e, assim, com espantosa ligeireza, propõe aumentá-la desnecessariamente? É que os 50 milhões anuais invocados, ao que parece para chegar aos 200 quadrienais, não pagam só livros escolares. Pagam outros apoios sociais, entre os quais alimentação e transportes. Deu-se conta que ao falar de ensino obrigatório já não está a falar de 6 ou 9 anos, mas de 12? Terá a mínima ideia de quanto isso custaria? O PSD, que convocou os portugueses para discutirem em sede de revisão constitucional o princípio da gratuidade universal dos sistemas de saúde e educação, em nome da justiça social, propõe, do mesmo passo, oferecer os manuais escolares aos eventuais netos de Belmiro de Azevedo ou Américo de Amorim? Ou aos filhos de Mourinho ou Cristiano Ronaldo? Deu-se conta que já existe uma lei, a 92/2001, publicada a 20 de Agosto, que dispõe para os primeiros 4 anos do ensino obrigatório o que agora anuncia para 12? Por que nunca terá sido integralmente cumprida essa lei? Pensou nisso?

Embora não tenha sido explicitado, é óbvio inferir que se trata de um sistema de empréstimos. A iniciativa tem experiências noutros países, que devem ser analisadas. Vejamos, por exemplo, a francesa: as 50 editoras existentes à data do início do programa foram reduzidas a 3; o peso do livro escolar no mercado editorial caiu de 21,6 para 11,9 por cento; tendo a França uma pujança económica e financeira bem diferente da nossa, nunca conseguiu generalizar o sistema, ficando-se, na reforma de 1987, por uns mais que insuficientes 49 francos por aluno; a máquina administrativa necessária para gerir o programa consumiu mais de 30 por cento do orçamento respectivo; disparou a reprodução ilegal de livros e apurou-se que o gasto com fotocópias foi duas vezes e meia o gasto com os livros; de forma kafkiana e à boa maneira centralista, o Estado passou a financiar programas de ajuda às livrarias falidas, para obstar ao empobrecimento cultural das comunidades periféricas. É este cortejo de anacronismos que o PSD quer? Joga isto com o seu discurso liberalizador?

2. O mérito é constantemente invocado por vendilhões sem mérito. Na mesma semana em que um deles foi a uma das mais prestigiadas universidades americanas defender as novas tecnologias, soubemos que o camartelo administrativo varreu do mapa a única escola portuguesa que integrava a  rede mundial das escolas inovadoras. A Microsoft escolheu a EB1 de Várzea de Abrunhais pela forma como estava a utilizar o equipamento informático instalado e pela forma como os seus 32 alunos interagiam entre eles e aprendiam usando a Internet. Sócrates e a sua ministra engomadinha premiaram os petizes e a respectiva professora: transferiram-nos todos para um moderníssimo centro escolar sem telefone nem Internet.

3. Falei no último artigo do pouco crédito que confiro ao que a OCDE diz sobre o nosso sistema educativo e lamentei as ideias que presidem ao editorial que o respectivo secretário-geral, Angel Gurria, escreveu para o Education at a Glance deste ano. O senhor esteve em Lisboa para nos obsequiar com 8 medidas para sermos felizes. Leiam a sétima e vejam como, a propósito dela, elogia as políticas educacionais do nosso Governo, designadamente o programa Novas Oportunidades. Espero que quem tinha dúvidas puxe agora o autoclismo!

4. Miguel Sousa Tavares falou mais uma vez dos professores, na SIC. Miguel Sousa Tavares não pode fundamentar opinião com afirmações factualmente falsas. É grosseiramente falso que todos os professores passaram a ganhar mais automaticamente. Além disso, como aqui escrevi e Miguel Sousa Tavares não poderá desmentir, exceptuando a chaga dos desempregados, são os professores os mais penalizados pelos governos de Sócrates: viram salários congelados, carreiras congeladas e degradadas e tempos de trabalho aumentados; têm a maior carga horária da OCDE e o mais baixo salário. Está tudo escrito em documentos oficiais, que não podem ser ignorados por quem se expressa publicamente.

Público 29/09/2010

Calendarização do procedimento de avaliação do desempenho

A calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente é da competência do director de cada agrupamento.

Calendarização do procedimento de avaliação do desempenho
(prazos máximos)

a) Apresentação, facultativa, do pedido de observação de aulas — 31 de Outubro do 1.º ano do ciclo de avaliação;

No ciclo de avaliação de 2009 -2011 o prazo para a apresentação facultativa do pedido de observação de aulas e de objectivos individuais termina em 31 de Outubro de 2010.

b) Apresentação, facultativa, de objectivos individuais — 31 de Outubro do 1.º ano do ciclo de avaliação;

c) Entrega do relatório de auto -avaliação — 31 de Agosto do 2.º ano do ciclo de avaliação;

d) Avaliação e comunicação da avaliação final ao avaliado — 21 de Outubro do 2.º ano do ciclo de avaliação;

e) Conclusão de todo o processo de avaliação do desempenho, incluindo eventuais reclamações e recursos — 31 de Dezembro do 2.º ano do ciclo de avaliação.

Metas Educativas

Parecer n.º 5/2010. D.R. n.º 183, Série II de 2010-09-20

Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) - Relatório Nacional - Propostas de Metas para Portugal

Leituras: País das Maravilhas

Publiquei recentemente um livro intitulado "País das Maravilhas - histórias do nosso quotidiano escolar contadas no feminino", através da HM Editora (ver sinopse em baixo). O livro reúne quatro contos que procuram retratar situações do nosso quotidiano escolar, repleto de complexidades, ajudando a uma melhor compreensão do fenómeno da indisciplina no espaço escolar. Este é um tema que julgo ser bastante oportuno e (infelizmente) sempre actual.

Maria Helena Alho

País das Maravilhas

Histórias do nosso quotidiano escolar contadas no feminino

Autor: Maria Helena Alho

 HM Editora

Esta obra integra várias histórias protagonizadas por mulheres que vivem a indisciplina e/ou a violência escolar. Os relatos procuram escutar a sua voz, encontrar o seu olhar e perscrutar a sua mente sobre esses fenómenos. É assim que ficamos a conhecer Salete, a mãe de José – o aluno brasileiro conhecido como "Zeca Diabo" ("Ze Ca Diabo"); Bárbara, a jovem professora de Matemática que tem de lidar diariamente com a indisciplina dos seus alunos motivada, em grande parte, pelo desinteresse que nutrem pelas matérias que ensina, sobretudo André, um adolescente que aproveita as aulas para por em prática o seu gosto pelo desenho ("Fexadu na Xidade Xcura"); e, claro está, ficamos a conhecer Alice, a grande protagonista do País das Maravilhas. Ela é a maior vítima dos outros e é, simultaneamente, a maior vítima de si própria. É assim que podemos conhecer a sua biografia onde se narram os vários episódios de indisciplina/violência por que passou ("Alice") e os seus sonhos e fantasias que recriam a realidade a partir das fantásticas imagens dos quadros de Magritte e das inesquecíveis histórias de Lewis Carrol ("Sonhadelo").

As histórias são também uma oportunidade para reflectir sobre as dificuldades económicas, sociais e culturais das famílias; a ausência dos pais na escola; a falta de programas articulados com equipas multidisciplinares; o peso burocrático dos processos disciplinares; os currículos desinteressantes; o sistema de avaliação facilitador; as salas de aula degradadas; as disfunções do Ministério da Educação; os ataques sistemáticos à classe docente que agravaram o sentimento de desconfiança entre a tutela e os professores.

Grandes Oportunidades

Em 2008 foram 11 formandos das NO que entraram nas universidades, em 2009 foram 176 e em 2010 são 530!!!  Quantos serão no próximo ano?

Expresso 25/09/2010

Bolsa de Recrutamento: Colocações

Foi disponibilizada na passada Sexta- feira a 3ª Bolsa de Recrutamento. O acesso às listas deve ser feito através deste link. A DGRHE divulgou ainda uma Lista de Colocação Administrativa BR03.

Bolsa de Recrutamento: Colocações

Deverá ser  publicitada hoje, na página da DGRHE, a 3ª Bolsa de Recrutamento.
DGRHE - Bolsa de Recrutamento

CONVITE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI (TIMOR-LESTE)

O Ministério da Educação abre pelo presente aviso um convite à segunda manifestação de interesse para a selecção e recrutamento de pessoal docente, devidamente habilitado para o exercício de funções nos pólos da Escola Portuguesa de Díli. Pretende-se recrutar 6 docentes dos grupos de recrutamento 100 e 110.
Ler Aviso aqui
Lista de Resultados Finais - Escola Portuguesa de Díli (1ª Manifestação de Interesse) - 22/09/2010

Observação de aulas vai contar para avaliação externa das escolas

Novo ciclo de avaliação externa das escolas, para depois de 2011, está em preparação. Ministério da Educação quer valorizar a observação das aulas.

A observação de aulas vai passar a contar para a avaliação das escolas. O Ministério da Educação quer que este critério, que até agora valia apenas para a avaliação dos professores, passe a pesar também no processo de avaliação externa dos estabelecimentos de ensino. Esta medida está a ser equacionada, no contexto das alterações que a tutela quer fazer ao modelo para o novo ciclo avaliativo que se inicia a partir de 2011.

Ler notícia no Diário Económico

Avaliação do Desempenho: Ponderação Curricular

Despacho normativo n.º 24/2010. D.R. n.º 186, Série II de 2010-09-23

Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no n.º 9 do artigo 40.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Aplica-se, ainda, aos docentes em Licença Sabática ou no regime de Equiparação a Bolseiro, a tempo inteiro.
Ver ainda:
Portaria nº 926/2010, de 20 de Setembro
Despacho n.º 14420/2010, 15/09 - Fichas e Calendarização
Decreto Regulamentar n.º 2/2010, 23 de Junho 

Miúdos cada vez mais dependentes e mandões

As crianças portuguesas são cada vez menos livres e menos autónomas, mas capazes de comandar a família, defende a Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP), lamentando a falta de tempo e espaço para os mais novos de hoje brincarem

O presidente da SPP assume a dificuldade em falar do estado da infância em Portugal pela disparidade de realidades, mas considera que a sociedade actual é feita de «adultos egoístas e infantilizados e de crianças sabidas».

Também o conceito de tempo livre tem sofrido transformações, com a redução dos períodos para brincar e sem que as crianças sejam ouvidas.
...

Também a psicóloga clínica Lara Constante vê a «demasiada estruturação dos tempos livres das crianças» como uma diferença marcante em relação há 20 anos.

«A maior parte das crianças que acompanho tem um horário muito sobrecarregado de actividades, algumas sem um único dia verdadeiramente livre, em que possam brincar como entendam, criar, desenvolver-se», conta.

Mesmo os tempos fora da escola são demasiado estruturados. Fica assim a faltar criatividade nas brincadeiras e capacidade para inventar o que se faz no tempo livre.

Texto completo no SOL

Sem ofensa

PROGRAMA EDUCAÇÃO 2015

O retrato não é bonito e o Governo quer que o sistema faça boa figura quando comparado com os outros países, pelo que, ontem, publicou o chamado Programa Educação 2015, que estabelece metas para o sucesso na Educação. A importância do documento, contudo, é relativizada por associações de pais, de professores e de directores, que frisam que os objectivos só serão atingidos se o Governo cumprir a sua parte.

Ler Notícia Público

Programa Educação 2015

Avaliação do Desempenho no Exercício de outros Cargos

Portaria nº 926/2010, de 20 de Setembro

A portaria, publicada hoje, estabelece os procedimentos a adoptar sempre que, por força do exercício de cargos ou funções, não possa haver lugar à observação de aulas prevista no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Grandes Oportunidades com a esta Educação Socialista

Expresso 18/09/2010

Bolsa de Recrutamento: Colocações

Foi disponibilizada na passada Sexta- feira a Segunda Bolsa de Recrutamento. O acesso às listas deve ser feito através deste link. A DGRHE divulgou ainda uma lista de colocações administrativas BR2.

É importante ler a Nota informativa sobre a BOLSA DE RECRUTAMENTO/CONTRATAÇÃO DE ESCOLA (Com Actualização), assim como a que diz respeito ao Recurso Hierárquico que hoje tem o seu início.

Mais uma verdadeira lição de Isabel Alçada

Apesar de prevista, para o passado dia 15 de Setembro, a divulgação das Metas de Aprendizagem não se verificou. Apenas foram apresentadas em conferência de imprensa, para o "show off" habitual, no dia 14.

Apresentação das Metas de Aprendizagem

Ver Projecto “Metas de Aprendizagem” de 30/07/2010

Opiniões - Henrique Raposo

Escola caviar

Acompanhar a actual ministra da Educação é o mesmo que entrar numa montanha russa emocional. Isabel Alçada consegue provocar risadas intermináveis e iras homéricas. Esta terça-feira, por exemplo, foi mesmo o ‘carrossel Alçada’. Ao almoço, engasguei-me a rir enquanto ouvia a nossa ministra numa cerimónia engomadinha: o tom afectado que Isabel Alçada colocava na palavra “carráiras” era delirante. Entre as gargalhadas, comecei a pensar em algumas perguntas ululantes: então ninguém faz uma rábula com esta ministra? Ou será que o tom afectado só tem graça quando o alvo da paródia é uma filha de um capitalista anafado, uma beata católica ou uma simples senhora da ‘direita social’? Se Alçada fosse uma ministra do CDS, já teríamos por aí um pagode com as “carráiras”?

Ao jantar, a risada deu lugar ao ranger de dentes. Uma amiga mostrou-me um vídeo onde podemos ver a Dr.ª Alçada a revelar um enjoativo paternalismo em relação aos alunos do ensino público e, pior, em relação aos pais e professores. Se colocassem um crucifixo atrás da ministra, aquele vídeo seria um peça vintage do Estado Novo. Enquanto consumia a minha neura, comecei a imaginar outro vídeo. Nesse vídeo redentor, alguém tinha a coragem de perguntar o seguinte à senhora ministra: caríssima, onde é que colocou os seus filhos e/ou netos a estudar? Na escola pública que tanto defende ou no Liceu Francês? E, depois, esta pergunta seria estendida ao primeiro-ministro: V. Exa. tem os seus filhos na idílica escola pública ou num pérfido colégio privado?

Meus amigos, o problema, obviamente, não está na colocação das crianças e dos adolescentes nos Liceus Franceses desta vida. O problema está, isso sim, na hipocrisia da esquerda caviar. De manhã, os nossos progressistas metem os seus filhotes no colégio privado (ou naqueles liceus públicos que, misteriosamente, estão sempre nas mãos da “gente de bem”), e, depois, à tarde, defendem a escola pública e cantam loas ao eduquês. Pior: estes progressistas-de-limusina atacam aqueles que querem dar aos mais pobres a possibilidade de colocaram os seus filhos nos colégios privados (ou naqueles liceus públicos que, não sei porquê, são sempre monopolizados pelos bem-nascidos). Na retórica, esta esquerda continua a defender o ensino ultra-centralizado e dominado pelo facilitismo, mas, na prática, reconhece as virtudes de um ensino descentralizado e sem contacto com o ministério do eduquês. No seu dia-a-dia doméstico, a esquerda caviar coloca os seus filhos nos colégios onde o rigor do “antigamente” ainda existe, mas, no seu dia-a-dia político, utiliza a escola pública para extirpar o “antigamente” dos hábitos dos mais pobres. Ou seja, as crias progressistas são educadas à moda antiga, mas os filhos do povão são ensinados de forma progressista. Bravo. Os resultados desta hipocrisia estão aí: Portugal é uma sociedade estática, aristocrática, sem mobilidade social. Por outras palavras, a esquerda caviar esticou a sociedade salazarista até ao interior desta sociedade – nominalmente – democrática.

Meus amigos, esta esquerda é a principal inimiga dos filhos dos mais pobres. Dezenas de amigos meus ‘perderam-se’, porque a escola das Dr.as Alçadas lhes destruiu o futuro logo à nascença. Mas, claro, não se pode falar disto. Porque o burro sou eu. Porque o “fascista” sou eu. Porque o “neoliberal” sou eu.

Henrique Raposo
Jornal Expresso18/09/2010

Redução do número de alunos por turma sem apoio de PS, PSD e CDS-PP

PCP e BE defenderam hoje sozinhos a redução do número de alunos por turma, uma medida expressa numa petição assinada por mais de 18 mil pessoas e reflectida em dois projectos de lei daqueles partidos.

Notícia Público

Em debate no Parlamento

Parlamento discute hoje calendário do pré-escolar igual ao do ensino básico.

O Parlamento discute hoje uma petição da Fenprof e um projecto de resolução do PCP para a aplicação à educação pré-escolar do calendário do ensino básico, permitindo aos educadores de infância participar em actividades de planificação e articulação.

"Cada vez mais se justifica uma articulação entre o pré-escolar e o primeiro ciclo do ensino básico. Quando o calendário escolar é diferenciado isso põe em causa a possibilidade de educadores de infância e professores do 1.º ciclo se reunirem para articular os dois sectores, bem como participar em reuniões do agrupamento".

Notícia Jornal Público

Na próxima sexta feira de manhã, (dia 17 de Setembro, entre as 10 e as 12h) o Parlamento debate o conteúdo da Petição que foi entregue no passado mês de Junho, com cerca de 18.000 assinaturas (recolhidas em cerca de um mês). Esta petição solicita a revisão da legislação para que o numero máximo de alunos por turma venha ser de 19 para o Jardim de Infância e 1ºCiclo e 22 para os restantes ciclos, para que o número máximo de turmas por professor venha a ser de 5, com 110 alunos, e ainda para que venha a ser colocada uma auxiliar em cada sala de Jardim de Infância. Em simultâneo, serão discutidos e votados dois projectos-de-lei, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, favoráveis às medidas contidas na petição.

Ler o Comunicado do Movimento Escola Pública
Consultar o Relatório da Comissão Parlamentar de Educação sobre a petição

Bolsa de Recrutamento: Colocações

A DGRHE irá proceder a nova colocação de docentes da bolsa de recrutamento amanhã, dia 17/09/2010.

Era uma vez...

VERSÃO ORIGINAL

VERSÃO COMENTADA

Avaliação do Desempenho: Fichas de Avaliação Global

Publicado ontem , dia 15/09, o Despacho nº 14420 que aprova as fichas de avaliação global e as regras para a calendarização do procedimento de avaliação do desempenho do pessoal docente.

Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15

Nota Informativa da DGRHE - Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento

Recurso Hierárquico - Nota Informativa 

Nos termos do nº14 do artigo 58º-A do Decreto-Lei nº20/2006 com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º51/2009 de 27 de Fevereiro, da colocação através da Bolsa de Recrutamento cabe recurso no prazo de 5 dias úteis sem, contudo, indicar a partir de que data é que esse prazo começa a correr.

Assim, todas as semanas será disponibilizada a aplicação do recurso electrónico durante 5 dias úteis, na qual os interessados poderão recorrer das colocações ocorridas na semana anterior, garantido-se o direito ao recurso e permitindo-se ao docente uma melhor gestão do tempo que usará para recorrer, tratando de uma só vez todos os recursos de uma semana.

A aplicação destinada aos recursos das colocações nas Bolsas de Recrutamento ocorridas nas segunda e terceira semanas de Setembro, estará no ar do dia 20 até ao dia 24.

Na semana de 27 de Setembro a 1 de Outubro, na aplicação destinada aos recursos, será disponibilizada a possibilidade de recorrer das colocações operacionalizadas na semana anterior, e assim, sucessivamente.

A aplicação electrónica dispõe de um serviço prévio de informação destinado a prestar esclarecimentos sobre o(s) motivo(s) que fundamenta(m) o recurso, identificado como

“Consulta Prévia”. A submissão da “Consulta Prévia” suspende o prazo dos cinco dias dados pela lei para recorrer, pelo igual número de horas que decorram até ser disponibilizada a resposta dada por um jurista, na mesma aplicação electrónica, passando a partir daí a contar o prazo remanescente até ao limite dos cinco dias. Assim, o interessado deverá estar muito atento à aplicação, consultando-a com regularidade, a fim de poder fazer uma boa gestão do prazo que dispõe.

A “Consulta Prévia” não substitui o recurso hierárquico, podendo ser sempre formulado caso o interessado veja nele utilidade, após o esclarecimento que lhe foi prestado.

A aplicação electrónica do Recurso Instruído é de fácil utilização, contendo instruções que ajudam à sua boa utilização. Deve ter sempre o cuidado de ler atentamente todas as informações contidas nas páginas da aplicação de recurso, designadamente os alertas registados a vermelho.

A notificação da decisão do recurso e sua fundamentação é feita exclusivamente por via electrónica, através da consulta da aplicação electrónica cuja disponibilização será oportunamente divulgada na página electrónica desta DGRHE. Não serão enviadas notificações em papel.

DGRHE, 14 de Setembro de 2010

Acção Social Escolar 2010/2011

Despacho relativo aos apoios da acção social escolar para o ano lectivo 2010/2011.
Despacho n.º 14368-A/2010, de 14 de Setembro

Pais arrasam aumentos

As associações de pais não poupam críticas aos aumentos fixados ontem pelo Ministério da Educação para a comparticipação na compra de manuais escolares. Insuficientes ou nada significativos são as palavras de ordem no protesto dos pais.

Notícia CM

Opiniões - Santana Castilho

Um Outro Olhar Sobre Os Olhares Da OCDE

"Vamos ver se é possível abrir concurso extraordinário" - Isabel Alçada

Vai ser aberto um concurso extraordinário para integrar os contratados nos quadros?

Ainda está de pé. Nas negociações sindicais abrimos essa hipótese, mas temos que analisar e ver se vai ser possível. Ainda não está fechado [com o Ministério das Finanças] e não há um compromisso [governamental]. Vamos ver se será realizado.

Não são necessários mais quadros nas escolas?

Anualmente há colocação de professores em horários completos e outros em incompletos. É nesse movimento de necessidades permanentes do sistema que encaramos a abertura do concurso.

Por que são professores necessários ao sistema?

Tem que ser feita essa avaliação. Se se vê que, ano após ano, há colocação de professores, é porque são necessários, tal como os que têm horários incompletos. Temos que ver as necessidades do sistema.

E essas é que podem determinar a abertura de concurso?

Exactamente.

Notícia Público

Escolas têm que traçar as suas metas para o sucesso educativo

A ministra da Educação, Isabel Alçada, vai começar hoje, em Braga, a discutir com os mil directores de escolas uma nova ideia: serem as próprias escolas a definir as suas metas de sucesso com base em três indicadores.

Há uma palavra que Isabel Alçada, ministra da Educação, repete vezes sem conta neste início de ano lectivo: metas. As novas metas de aprendizagem vão estar disponíveis na Internet a partir de amanhã. São um guião de objectivos concretos que os alunos devem atingir - "compõe e decompõe números pelo menos até ao milhão", por exemplo, para os alunos do 4.º ano do básico. Hoje, a ministra vai pedir aos directores das escolas que, com este novo instrumento e usando três indicadores - provas de aferição e exames, chumbos e abandono -, as escolas tracem metas para melhorar os seus resultados até ao fim do ano.

Notícia Público

Hoje em Lisboa e em Braga

Tem mesmo a certeza, senhora Ministra?

Autarquias e associações de pais que já manifestaram a sua oposição ao encerramento de escolas estão a ponderar recorrer aos tribunais.

Mais de um mês depois de o Governo ter anunciado a conclusão do reordenamento da rede escolar, existem dúvidas administrativas e legais sobre o processo que poderão vir a afectar o funcionamento das escolas. No início deste ano lectivo, por exemplo, ainda não é conhecida a lista completa das escolas, agrupamentos e unidades de gestão que integram a nova rede escolar pública e que, de acordo com a lei, deveria ter sido divulgada até 30 de Junho. Além disso, a primeira providência cautelar contra o encerramento de uma escola já produziu resultados e alguns municípios estão a ponderar recorrer também aos tribunais.

Notícia Público

Opiniões - Paulo Guinote

Educação Low Cost

Custo reduzido e rapidez na certificação do sucesso parecem-me ser os traços estruturantes da nossa actual política educativa, tal como ela é definida a partir do Ministério das Finanças. E não, não é engano, penso ser consensual que para estes efeitos o Ministério da Educação conta pouco ou mesmo nada perante os imperativos do novo diktat financeiro.
O objectivo deste projecto low cost para a nossa Educação Pública é a obtenção de resultados para consumo estatístico rápido a baixos custos. As Novas Oportunidades, a deslocação de cada vez mais alunos/formandos para vias rápidas de certificação da escolaridade obrigatória (que passou para 12 anos por exigências eleitoralistas e agora se torna difícil financiar) e a nuvem ameaçadora de fim das retenções, procuram garantir a parte da rapidez.
O encerramento de centenas de escolas por ano, a criação de mega-agrupamentos, os entraves ou mesmo congelamento da progressão na carreira dos docentes e o fim de ofertas educativas com um custo por aluno acima do desejável são, entre outras., medidas destinadas a assegurar o embaratecimento do funcionamento do sistema de ensino.
Para além destas medidas, pouco resta: a introdução da Educação Sexual no currículo é pouco mais do que um factóide legislativo e mediático, quase irrelevante perante o esvaziamento da carga horária atribuída e a assepsia do discurso envolvente. O PNL e o PAM entraram na fase de cruzeiro descendente. Os Magalhães talvez apareçam, talvez não. As tão proclamadas Metas de Aprendizagem, que podiam ser algo positivo, surgem desenquadradas de todas as outras medidas que lhes poderiam dar sentido, desde logo uma redefinição dos currículos e dos programas disciplinares.
Perante esta investida, dita racionalizadora, o maior desafio é tentar que a qualidade do desempenho de todos os actores envolvidos não entre em erosão acelerada e o sistema público de ensino não se transforme numa oferta de segunda qualidade para as massas mais desfavorecidas. Nunca como agora se apostou tanto numa Educação massificada, homogeneizadora, despersonalizada, barata e rápida.
Esta é a Educação de massas no seu pior, desde a criança de 6 anos que é obrigada a sair de casa num autocarro camarário para ser deixada o dia inteiro num Centro Escolar imenso, aos professores dos mega-agrupamentos recebidos em pavilhões no início do ano lectivo, sem que os rostos se distingam e os laços humanos encontrem espaço para se estabelecer e consolidar.
O ano lectivo que agora arranca, ainda mais do que o anterior, consagra a continuidade das políticas definidas desde 2005, mas cada vez com roupagens menos onerosas, não existindo qualquer marca própria da actual equipa ministerial. Esta não é uma visão catastrofista da nossa Educação. É apenas um retrato. Sem filtros.

SAPO EDUCAÇÃO

Crise obriga pais a reduzir gastos na educação

Metade das famílias teve este ano mais dificuldade em comprar o material escolar dos filhos e muitas tiveram mesmo de mudar as crianças de escola.

Mais de 20% de todas as crianças que agora começam as aulas numa escola nova tiveram de deixar a antiga por motivos económicos. A sondagem Expresso, SIC, Rádio Renascença revela ainda que quase metade (47,3%) das famílias teve mais dificuldade na compra do material escolar das crianças do que no ano passado.

Ver Sondagem no Expresso ou Documento pdf

Bolsa de Recrutamento - Listas de Colocação

Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidatos - 09 Setembro 2010

Lista de colocações administrativas BR 01.pdf - 09 Setembro 2010

Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento
A aplicação electrónica destinada ao Recurso Hierárquico da Bolsa de Recrutamento a ser disponibilizada no próximo dia 20 será destinada aos recursos da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Bolsas de Recrutamento.

Nota Informativa - Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola (actualizada).pdf - 09 Setembro 2010

Metas de Aprendizagem disponíveis a partir de dia 15

A partir de dia 15, os educadores de infância e os professores terão acesso às metas de aprendizagem de todas as áreas e disciplinas previstas no currículo, do pré-escolar ao 3.º ciclo. Toda a informação estará na Internet, na página da Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular.Paralelamente, os conhecimentos que os alunos devem ter no final de cada ciclo, as chamadas "metas de aprendizagem", vão começar a ser aplicados em dez agrupamentos de escolas, no ensino pré-escolar e no 1.º ciclo, a partir de Outubro.

As metas que estarão disponíveis podem ser vistas por nível de ensino, ou seja, o que está previsto saber em cada final de ciclo; ou por disciplina. A intenção é que os professores que queiram possam começar a adoptar as metas na sua disciplina ou área.

Notícia Público

Opiniões - João Ruivo

Os prudentes sabem mudar

Ninguém ignora que a fonte do vitalismo e do crescimento do ensino superior nos países mais desenvolvidos da Europa e dos Estados Unidos se fez à custa da admissão de milhares de alunos seniores que aí procuraram uma formação que lhes permitisse sobreviver na feroz economia do mercado concorrencial, ou que aí regressaram para melhorar, ou mesmo reconverter a sua formação de base.

Para que isso acontecesse, foi necessário que essas universidades revelassem um grande grau de abertura à mudança, à incorporação do “novo” e uma clara percepção da estratégia a seguir face à evolução de uma sociedade cada vez mais erosiva e, logo, desactualizante.

A procura constante desse “novo” encontrou fundamentação no princípio de que o ensino superior é um dos recursos fundamentais e não esgotáveis para promover o bem-estar, a segurança pessoal e social dos povos e das nações, no pressuposto de que o capital intelectual tem tendência para substituir o capital financeiro e o capital físico, tornando-se, por isso, a pedra angular da prosperidade e do desenvolvimento.

As instituições de ensino superior mais prestigiadas souberam seduzir e cativar esses novos públicos que hoje as robustecem e as revigoram. Agiram bem, porque é sabido que existem milhares de cidadãos que se interrogam face ao seu futuro nesta sociedade global e de grande mobilidade de gentes e de saberes, conscientes que estão da necessidade de manterem uma aprendizagem permanente, já que a sociedade do conhecimento, dialecticamente, também gera a desactualização permanente.

Esses novos públicos são constituídos por adultos integrados na força do trabalho, que interiorizaram o princípio da aprendizagem ao longo da vida, procurando, por essa via, novos saberes que reforcem a qualidade do exercício da sua vida profissional e lhes abram novos caminhos, ou diferentes percursos, no seu processo de crescimento pessoal. Muitos outros procuraram as instituições de ensino superior numa idade ainda socialmente útil, mas em que os processos de reforma os encostaram à desocupação precoce, não compaginável com a vitalidade que ainda revelavam.

Neste desafio, foram as entidades privadas e de livre iniciativa que primeiro despertaram para a realidade, adequando a oferta à procura, enquanto que as instituições públicas se envolviam em processos de discussão endogâmica, que certamente lhes permitiu purificar, ao limite, a árvore, mas que as impediu de, em tempo útil, se lançarem na exploração do manancial oferecido pela floresta.

Claro que estes novos públicos obrigam a mudanças radicais nas rotinas organizacionais das instituições. Mudanças que abarcam sectores tão diferenciados quanto os que respeitam aos horários de funcionamento, à tutoria, à incorporação de novas tecnologias e do ensino a distância, tudo isso tendo em vista a criação de um clima organizacional de bem-estar e um atendimento pessoal e personalizado. Mudanças que envolvem, ainda, a criação de bibliotecas virtuais, ou a implementação de procedimentos de comunicação próximos do que poderíamos designar por uma “pedagogia digitalizada”.

Estes novos paradigmas educacionais encerram também a necessidade, inadiável, de exigir uma clarificação da designação das titulações das formações em vigor, assunto sobre o qual urge a busca de um consenso, pelo menos entre os países que integram a Comunidade Europeia, bem como os que se candidatam ao seu alargamento.

As alterações de que falamos exigem, finalmente, o apoio da opinião pública. Vale a pena o esforço de informação e marketing no sentido de tentar alterar as atitudes mais conservadoras quanto ao papel do ensino superior: o que se está a tentar mudar são estruturas demasiado enraizadas nas representações do cidadão médio e cujas alterações custam a compreender e a acompanhar.

Mau, muito mau mesmo, é não saber gerir os inevitáveis custos destas alterações, cultivando-se o natural imobilismo de instituições seculares que tardam em aceitar os novos desafios, a mudança e a necessidade de alterar atitudes de quem aí trabalha, tendo em vista uma plena inserção na sociedade do próximo futuro.

Péssimo, muito péssimo mesmo, é o marasmo dos governos e dos governantes que preferem deixar nas mãos (nem sempre limpas) das regras concorrenciais do mercado a sobrevivência das instituições de ensino superior, em vez de desenharem com essas mesmas instituições os novos percursos e o sentido da mudança desejada.
João Ruivo

Ensino Magazine

Calendário Escolar 2010/2011

Aqui fica um excelente calendário para o Ano Lectivo 2010/2011.

Dificuldades no arranque e ainda mais dúvidas do que antes

Oiça o comentário de Adalmiro da Fonseca, presidente da associação nacional de diretores de agrupamentos e escolas públicas sobre o início do ano escolar.

Notícia Áudio Expresso

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E aqui o comentário de Paulo Guinote sobre o início do ano escolar.

Notícia Áudio Expresso

Magalhães na gaveta!?

Lançado em 2007 como grande bandeira do primeiro governo de Sócrates, o computador portátil Magalhães parece estar cada vez mais encostado a um canto nos lares portugueses.

"A minha filha Rita usa pouco o Magalhães e quando o faz é para jogar. Nunca levou o computador para as aulas", disse ao CM Isabel Reis, de 47 anos, secretária e mãe de uma aluna do 4º ano, em Lisboa. O registo é semelhante ao de todos os pais ouvidos pelo CM. "O meu filho Igor, de 10 anos, praticamente não o usa, prefere outro que temos em casa. Só o levou uma vez para a escola, não foi estimulado a usar mais. Gastei 50 euros para nada", conta Susana Duarte, de 31 anos, monitora num colégio privado em Lisboa.

Notícia Correio da Manhã

Concurso: Ensino Português no Estrangeiro

Informam-se os candidatos ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro que, nos termos no ponto XII do aviso de abertura e na sequência da publicação do Despacho n.º 13289/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18 que aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro e fixa os horários a preencher, devem manifestar as suas preferências entre 2 e 8 de Setembro, devendo para o efeito aceder à aplicação informática disponibilizada para o efeito.

Toda a Informação aqui - Instituto Camões

Despacho: Calendarização e organização da avaliação docente

No dia 1 de Setembro o Senhor Secretário de Estado e Adjunto da Educação remeteu aos sindicatos de educadores e professores a versão do despacho das fichas de avaliação que será enviado para publicação em Diário da República, cuja leitura atenta recomendamos.

Ler Despacho

Opinião - Santana Castilho

Público 1/09/2010

Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola

Após as colocações efectuadas nas Necessidades Transitórias, iniciam-se a 1 de Setembro os procedimentos com vista à colocação de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 (Contratação de Escola).
A primeira Bolsa de Recrutamento terá lugar no dia 9 de Setembro, com horários anuais, completos e incompletos. Os horários temporários apenas serão contemplados a partir da 4ª bolsa.

Atenção à Denuncia dos Contratos

"O período experimental corresponde ao da primeira colocação obtida em 2010/2011. Assim, os candidatos apenas poderão denunciar, sem qualquer penalização, se essa denúncia tiver lugar durante o período experimental, ou seja, no primeiro contrato celebrado no presente ano lectivo. Caso denunciem o contrato fora do período experimental, ficarão impedidos de celebrar, no presente ano lectivo, novo contrato ao abrigo de qualquer modalidade."

Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidatos

Manual de Instruções da Aplicação Informática Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola - Candidato.pdf

Nota Informativa - Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola.pdf - 01 Setembro 2010

Alteração ao Estatuto do Aluno

Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02

Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.

Novo Ano Lectivo

EDUPROFS deseja a todos os docentes as maiores felicidades para o novo ano lectivo!

Contratados aumentam

Desde 2006/07, cerca de 15 mil deixaram quadros, mais de mil desde Abril deste ano.

Mesmo com cerca de 33 mil candidatos a ficar de fora dos concursos nacionais de contratação, o número de professores colocados por esta via - que este ano chegou aos 17 276 - tem subido todos os anos, sendo quase três vezes superior aos 6384 integrados a prazo em Agosto de 2008. Um aumento directamente ligado às aposentações de quadros, que não têm sido compensadas por novas vagas.
Desde 2006/07, os quadros do Ministério da Educação já perderam para a reforma - muitas vezes antecipada - 15 210 docentes, dos quais 1051 abandonaram a profissão entre Abril e Agosto deste ano. No mesmo período, não chegaram a 300 os precários que passaram a ter vínculo permanente.

Notícia DN