Isabel Alçada é remodelável

Ministros Remodeláveis

Isabel Alçada, ministra da Educação

O regresso a um ministério único que tutelasse a Educação e o Ensino Superior tem sido defendido por vários ex-ministros da pasta e por deputados. Ao que o Diário Económico apurou, a fusão das duas pastas estará em cima da mesa num cenário de remodelação do Governo.

E estando desde há algum tempo fragilizada a imagem de Isabel Alçada na Educação, é provável que Sócrates escolha Mariano Gago para acumular Educação e Ensino Superior se este cenário avançar. Isabel Alçada foi escolhida por Sócrates no seu segundo Governo - minoritário - para substituir a polémica Maria de Lurdes Rodrigues, cujas políticas que levou a cabo - nomeadamente o modelo de avaliação de desempenho dos professores - abriu guerra com os sindicatos e levou mais de 100 mil docentes para a rua, numa mega-manifestação. Isabel Alçada entrou para apaziguar o sector e, no início conseguiu-o, mas a polémica tem vindo a crescer nos últimos meses.

Notícia Diário Económico

Opiniões - Manuela Ferreira Leite

Demagogia e prepotência

O país está em crise e, em seu nome, pedem-se sacrifícios aos portugueses. Todos se esforçam por entender este facto, mesmo os que sentem que em nada contribuíram para a atual situação, nem sequer com o seu voto neste Governo. A necessária compreensão passa, no entanto, pela consciência de que o que se pede aos cidadãos é distribuído proporcionalmente por todos e, por isso, as medidas têm de ser transparentes.

Não é o que está a acontecer.

Sob o pretexto da igualdade de sacrifícios, o Governo 'dispara' medidas que criam profundas desigualdades e injustiças relativas: abrindo exceções que as tornam arbitrárias, estabelecendo limites aos rendimentos de forma puramente demagógica ou interferindo nas decisões das empresas.

Reduzir rendimentos legitimamente auferidos, como é o caso de salários e pensões, corresponde a tributar esses rendimentos com uma taxa elevadíssima que não existe no nosso sistema fiscal. É uma medida prepotente que só se aplica a alguns e que é irracional porque não ajuda o problema orçamental e agrava a situação económica.

Paira no ar um ambiente de 'PREC' que recorda um "caminho para a igualdade" dos baixos rendimentos e os respetivos efeitos perversos no crescimento do país.

Reincidir é não ter memória e isso não tem perdão.

Texto publicado no caderno de economia do Expresso de 13 de novembro de 2010

Avaliação do Desempenho - Docentes em Regime de Mobilidade

Foi remetido para publicação no Diário da República o despacho que estabelece as regras de correspondência entre a avaliação atribuída no SIADAP e a classificação e menções qualitativas específicas do sistema de avaliação do pessoal docente.

Ver Despacho

Vamos esperar para ver quem fala verdade

Secretário de Estado nega excepção em cortes salariais

O secretário de Estado da Administração Pública negou esta quarta-feira à noite, na TVI24 (Ver Vídeo), qualquer excepção aos cortes nos salários das empresas públicas.

«Os gestores públicos já tiveram cortes noutra ocasião, vão continuar a ter os cortes que se impõe nos termos da lei. O que eu posso garantir é que a alínea que foi alterada não assume nenhuma excepção, pelo contrário, é uma adaptação que assegura a plena aplicação, para que depois não haja nenhum mal entendido e que especificidades de certo sector o façam afastar da regra do corte», disse Gonçalo Castilho dos Santos.

O secretário de Estado reforçou: «A regra do corte salarial aplica-se a todos os sectores públicos, não há uma excepção».

Notícia IOL

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Opiniões - Santana Castilho

Difícil é educá-los

A epígrafe é título de livro. Simples, como o são todas as coisas importantes. O livro que David Justino escreveu não será suficiente para catalisar um debate e um compromisso social sem os quais continuaremos a estragá-los. Mas é mais um passo nesse percurso meritório a que a Fundação Francisco Manuel dos Santos se entregou. O livro é um contributo sério para que algum dia comecemos a educá-los. Recomendo a sua leitura a todos os que se interessam por eles. Eles são os nossos estudantes.

A amizade que me liga a David Justino foi construída, era ele ministro da Educação, sobre discussões longas e francas que tivemos a propósito das medidas de política que ia lançando. Muitas vezes fiquei perplexo, e assim lho dizia com frontal franqueza, face à dissonância que encontrava entre o pensamento dele e as medidas que acabavam por ganhar forma. A resposta era invariavelmente a mesma: os constrangimentos de contexto político e os estranhos equilíbrios, que nunca entendi, de que o ministro não podia dispensar o professor. Que pena tenho que David Justino, ministro, não tenha feito aquilo que David Justino, professor, hoje defende no seu livro. Estaríamos, sem qualquer dúvida, a educá-los melhor.

Na apresentação do livro, David Justino afirma haver uma pergunta decisiva por responder em Portugal: o que queremos do sistema educativo? Parece retórica recorrente, mas não é. Outrossim é chave para podermos fazer diferente. David Justino clama pela necessidade de definirmos uma visão de futuro para o país, sem a qual não poderemos orientar o sistema de ensino para o modelo de sociedade que queiramos construir. E lamenta que o debate nunca se tenha libertado do imediato nem ultrapassado o ambiente da polémica permanente, dominada pela “ busca obsessiva da acção, por mais efémera que esta se revele”. David Justino tem razão. Portugal está no limiar de uma viragem. Ou se afunda e perde a pouca soberania que lhe resta, ou muda de paradigmas para se regenerar. Mas não o pode fazer sem refundar o seu sistema educativo. Há medidas imediatas que podem alterar, de um dia para o outro, a penosa vida das escolas. Assim o próximo ministro da Educação tenha reflexão produzida que lhe permita fazer rápido o que é urgente. Mas o importante passa por um debate social que nunca houve e responda à pergunta que David Justino formulou. Um ministro competente terá certamente ideias fortes e formadas. Mas falhará se não perceber que as não pode impor. Terá que demonstrar. Terá que liderar um processo de adesão colectiva, que acolha os outros. Terá que transformar o confronto permanente em cooperação constante e duradoira. Porque é esse o único caminho para educá-los.

David Justino volta a ter razão quando sublinha o papel determinante que o valor que a sociedade atribui à escola tem nos resultados escolares. Cita o sucesso educativo de países emergentes da Ásia e atribui-os a uma forte “tradição com contornos éticos e religiosos de inspiração confucionista e budista, que valoriza o ensino e o papel social dos letrados”. “A disciplina, a autoridade e o respeito pelos mais sábios” são valores que o autor afirma fazerem “parte dessa dimensão ética e moral, que sempre esteve presente no ensino público” daqueles países. E retoma a ideia quando analisa os resultados de países como a Hungria, República Checa, Polónia e Eslovénia, “fortemente identificados pelo papel concedido à educação nos antigos regimes pro-soviéticos”. Eis outro dedo numa enorme ferida. Desde 2005 que a acção governativa se empenha em desvalorizar os professores aos olhos da sociedade e em promover iniciativas que transformaram o sistema de ensino na antítese dos valores citados. Há, assim, uma outra regeneração que urge: a do Portugal dos valores. É urgente remover os vendedores de fantasias; dizer basta aos que se apropriaram irresponsavelmente do Estado; despedir os que se serviram e abrir portas aos que queiram servir. Esta proposição não é romântica. É indispensável para devolver aos cidadãos a confiança no Estado.

David Justino tem ainda razão quando analisa os planos de estudo e os programas (chegando a afirmar que no 1º ciclo do básico “poderemos estar perante uma clara inadequação entre o que se pretende ensinar e o que é possível aprender”), o ensino profissional, o fascínio pela tecnologia (que pode conduzir à desvalorização do que é fundamental), a promoção da equidade social (cuja “melhor forma para atingir esse fim não será descer ao aluno, mas fazê-lo subir a um nível superior de capacidade intelectual”) e a autonomia das escolas.
Mas também há aspectos de que discordo. São vários e têm um fio condutor: a valorização que David Justino confere a muitos indicadores económicos e, sobretudo, as conclusões a que chega a partir de determinados dados estatísticos. Quando as li, ocorreu-me mesmo o velho aforismo: há as mentiras sem importância, as graves e … a estatística. Dou um exemplo: usando um gráfico da OCDE, que apresenta a despesa anual por estudante em relação ao PIB por habitante, David Justino afirma que somos o país que mais gasta em termos relativos. Ultrapassamos todos os 37 do gráfico. Consideremos, porém, que um livro, um computador ou um quilo de carne não são mais baratos em Lisboa que no Luxemburgo. Então, existe um outro indicador, bem mais relevante, o PIB por habitante em padrões de poder de compra … que inverte completamente a leitura de David Justino. É que o nosso exprime-se pelo número 79 e o do Luxemburgo pelo número … 255.

Santana Castilho
Jornal Público 24/11/2010

Concursos: Cooperação com Timor Leste

Cooperação com Timor-Leste - Verbete Definitivo - 24/11/2010

Selecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011

Aviso de Publicitação e Listas Definitivas de Ordenação e de Exclusão - 23/11/2010

Selecção de licenciados para o exercício de funções no quadro do Projecto de Consolidação da Língua Portuguesa (PCLP) – Ano de 2011

Avaliação do Desempenho - Directores e outros Orgãos de Gestão

Despacho n.º 17645/2010, de 24 de Novembro

Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas e coordenadores de estabelecimento

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Ver Post de 18 de Novembro.

Despacho SEAE Apreciação Intercalar: Órgãos de Gestão e Coordenadores de Estabelecimento

Prós e Contras: Cortes nos Vencimentos

GREVE GERAL

Declaração conjunta de organizações sindicais de docentes

Greve: instruções e respostas a questões mais frequentes

O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se numa garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve.

Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa informam incorrectamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adoptar em dia de Greve. Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e as suas consequências, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem:

 

1. Os professores têm de pedir autorização ou comunicar previamente a sua adesão à Greve?

- NÃO! Como é óbvio, a adesão à Greve não carece de autorização nem de comunicação prévia. Esta comunicação é feita pelos Sindicatos que, nos termos da Lei, entregam no Ministério da Educação e noutros que têm sob sua tutela, um Pré-Aviso de Greve.

2. Tem de se ser sindicalizado para poder aderir à Greve?

- NÃO! De facto, só as organizações sindicais têm capacidade para convocar uma Greve, porém, fazendo-o, o Pré-Aviso entregue às entidades patronais abrange todos os profissionais independentemente de serem ou não sindicalizados.

3. Um professor pode aderir à Greve no próprio dia?

- SIM! Pode mesmo acontecer que o docente já esteja no local de trabalho ou até tenha iniciado a actividade e, em qualquer momento, decida aderir à Greve.

4. O professor tem de estar no local de trabalho durante o período de Greve?

- NÃO! No dia de Greve o professor não tem de se deslocar à escola embora, se o quiser fazer, não esteja impedido disso. Não sendo obrigatória a presença dos professores no local de trabalho em dia(s) de Greve, a realização de uma acção envolvendo os professores da Escola/Agrupamento, para dar visibilidade local à própria Greve, é legítima.

5. O professor tem de justificar a ausência ao serviço em dia de Greve?

- NÃO! No dia da Greve só tem de justificar a ausência ao serviço quem tiver faltado por outras razões. Quem adere à Greve não deve entregar qualquer justificação ou declaração, cabendo aos serviços, através da consulta dos livros de ponto ou de registo de presença, fazer o levantamento necessário. A não assinatura do livro de ponto corresponde a adesão à Greve.

6. A adesão à Greve fica registada no Processo Individual do Professor?

- NÃO! É expressamente proibida qualquer anotação sobre a adesão à Greve, designadamente no Registo Biográfico dos professores. As faltas por adesão à greve, a par de outras previstas na lei, são apenas estatísticas.

7. Há alguma penalização na carreira pelo facto de um professor ter aderido à Greve?

- NÃO! A adesão à Greve não é uma falta, mas sim a quebra do vínculo contratual durante o período de ausência ao serviço, encontrando-se “coberta” pelo Pré-Aviso entregue pelas organizações sindicais. Daí que não haja qualquer consequência na contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais (concursos, carreira ou aposentação), nas bonificações previstas na lei ou no acesso a todas as regalias e benefícios consagrados no estatuto da carreira docente ou no regime geral da Administração Pública.

A única consequência é o não pagamento desse dia e do subsídio de refeição pela entidade patronal.

8. O dia não recebido é considerado para efeitos de IRS?

- NÃO! No mês em que for descontado esse dia de Greve (deverá ser no próprio mês ou, na pior das hipóteses, no seguinte) o cálculo de desconto para o IRS e restantes contribuições será feito, tendo por referência o valor ilíquido da remuneração processada, portanto, não incidindo no valor que não é recebido.

9. Os membros dos órgãos de gestão podem aderir à Greve não comparecendo na escola?

- SIM! A forma de aderir à Greve por parte dos membros dos órgãos de gestão é a mesma que foi referida para qualquer outro docente. Conforme Pré-Aviso entregue às entidades competentes pela FENPROF, “Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram às greves agora convocadas, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo na escola, que não esteja em greve.”

10. Os Professores Contratados podem aderir à Greve apesar da sua situação laboral de grande instabilidade?

- SIM! Todos os professores Contratados (contratação anual, colocação cíclica, oferta de escola) podem e devem (por maioria de razões) aderir à Greve, principalmente quando em jogo estão as alterações à legislação de concursos e a exigência de revisão do Estatuto da Carreira Docente, designadamente a abolição da prova de ingresso na profissão, a fractura da carreira em duas categorias, horários de trabalho e a avaliação do desempenho imposta pelo ME.

11. Os Professores das AEC também podem aderir à Greve?

- SIM! Claro! Porém, nos termos do pré-aviso entregue às entidades competentes só os que foram contratados pelas autarquias poderão exercer este direito. As alterações aos concursos e colocações que o ME pretende introduzir, a enorme precariedade de emprego e baixos salários, a inadmissível instabilidade profissional a que estão sujeitos e que decorre do seu estatuto profissional e da exploração laboral a que o governo os condenou com a regulamentação destas Actividades, são mais do que justificações para que adiram à Greve.

12. Os Professores dos CEF, EFA, CNO, Cursos Profissionais… podem fazer greve? Tal tem alguma consequência em matéria de reposição de aulas?

- SIM! Podem aderir! A forma de aderir à Greve por parte dos docentes que exercem funções neste âmbito é a mesma que foi referida para qualquer outro docente. No caso de terem de ser garantidas as aulas não leccionadas, para que os alunos possam ver certificada a sua formação, aos docentes deverá ser pago o respectivo serviço docente extraordinário [conforme acontece em algumas escolas].

13. Os Professores e os Educadores de Infância podem ser substituídos em dia de Greve?

- NÃO! Nenhum trabalhador pode ser substituído por outro em dia de Greve. Tal corresponde a uma grosseira ilegalidade e deve, de imediato, ser comunicado à Direcção do Sindicato. Porém, caso um docente tenha no seu horário a prestação de funções de substituição, esse docente terá de cumpri-lo, excepto se entrar em greve, também.

Informação FENPROF

A próxima greve geral tem de ser um aviso

"Aquilo a que assistimos nos últimos meses tem décadas. Tem séculos. Dia após dia, todos os dias, vendem-nos as histórias de sempre: vivemos acima do que podemos; não merecemos o pouco que temos; somos gastadores e improdutivos; devemos aceitar disciplinadamente todos os sacrifícios; a revolta apenas nos poderá prejudicar.

É por isso que a próxima greve geral é uma urgência. Um momento em que recusamos a estabilidade que nos amesquinha numa mediocridade que não merecemos. Não é apenas um protesto, Não pode ser apenas um grito. Tem de ser um aviso.

Não somos o que se diz de nós. Ou até somos. Invejosos perante os privilégios que outros não merecem. Rancorosos por décadas de assalto ao que devia ser de todos. Intolerantes com a injustiça que deixa sempre para os mesmos a factura de erros que não lhes podem ser atribuídos. Enfim, cidadãos. Fartos de ser os portugueses que queriam que fossemos." 

Daniel Oliveira
Expresso 13/11/2010

Estruturas de Coordenação - Concursos EPE

Portaria n.º 1191/2010, de 19 de Novembro
Constitui as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro

1.º São constituídas as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro constantes do anexo I à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2.º São mantidas as estruturas de coordenação constituídas pela Portaria n.º 1396/2006, de 14 de Dezembro, constantes do anexo II à presente portaria.
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Despacho n.º 17257/2010, 17 de Novembro

Preenchimento de horários deixados vagos na rede de ensino português no estrangeiro por recurso à bolsa de recrutamento.

Plano Tecnológico - Agenda Digital 2015

Publicada no dia  19 de Novembro, no Diário da República a  Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2010.

Esta resolução aprova a Agenda Digital 2015, iniciativa inserida no âmbito do Plano Tecnológico.

Irregularidades enchem as salas do 1.º ciclo nas AECs

Professores sem habilitações legais para dar aulas, alunos sem aulas por falta de professores ou crianças que conheceram dois ou três professores ao longo do ano. São as principais falhas detectadas em 2009/10 pela Associação Portuguesa de Professores de Inglês (APPI) e denunciadas no relatório final de acompanhamento da disciplina.

O ensino do Inglês chegou em Outubro de 2005 às turmas dos 3.º e 4.º anos do ensino básico com as actividades extracurriculares e estendeu-se aos alunos do 1.º e 2.º anos em Setembro do ano passado. Cinco anos mais tarde, o programa de generalização do inglês continua a repetir os mesmos erros e as deficiências são cada vez maiores. A grande aposta do governo está ainda longe de ser um sucesso.
Notícia Jornal I

Sindicatos de Professores apelam à participação na Greve Geral

FENPROF, FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, subscrevem uma declaração conjunta de organizações sindicais de docentes, apelando a uma forte adesão dos professores, educadores e investigadores científicos à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.

LER DOCUMENTO

Redução salarial é para sempre!

"Sim. É para sempre. É um corte para sempre." A declaração é do ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, ontem, no Parlamento, sobre os cortes salariais na Função Pública a vigorar em Janeiro de 2011.

A frase de Teixeira dos Santos surgiu numa pergunta do deputado do BE José Gusmão. Ao CM, o parlamentar assegura que o BE quer suscitar a fiscalização constitucional da proposta.

Notícia Correio da Manhã

Republicação do ECD

Republicação ECD com Alterações Decreto-Lei nº 75-2010,23 Junho

Despacho SEAE Apreciação Intercalar: Órgãos de Gestão e Coordenadores de Estabelecimento

Foi enviado para publicação em Diário da República um Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a aplicação da Apreciação Intercalar e que determina o seguinte:

1 — Os n.os 1, 2, 3, 6 e 7 do Despacho n.º 4913-B/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março, são aplicáveis aos docentes no exercício das seguintes funções:

a) Director de agrupamento ou escola não agrupada;

b) Presidente de comissão administrativa provisória;

c) Director dos centros de formação das associações de escolas;

d) Subdirector ou adjunto dos agrupamentos ou escolas não agrupadas;

e) Vogal de comissão administrativa provisória;

f) Coordenador de estabelecimento de educação pré-escolar ou de escola integrada em agrupamento.

2 — A apreciação do documento previsto no n.º 2 do Despacho n.º 4913-B/2010 é da competência:

a) Do Director Regional de Educação, relativamente aos docentes previstos nas alíneas a), b) e c) do número anterior;

b) Do Director do agrupamento ou escola não agrupada, relativamente aos docentes previstos nas alíneas d), e) e f) do número anterior.

3 — Na apreciação do documento a que se refere o n.º 2 do Despacho n.º 4913-B/2010 é ponderado o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, sendo atribuída uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom e Muito Bom.

4 — O disposto no presente despacho aplica-se aos docentes que desde 1 de Janeiro de 2010 completaram o requisito de tempo de serviço para progressão na carreira mas não puderam requerer a apreciação intercalar, por se encontrarem no exercício das funções previstas no n.º 1.

5 — A progressão ao 3º, 5º e 7ºescalões, está dependente, a partir de 1 de Setembro de 2010, das condições exigidas no n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente.

6 — Os procedimentos a utilizar na progressão aos escalões previstos no número anterior serão

 os definidos na portaria que regulamentar a avaliação do desempenho prevista no artigo 31.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho.

Ler Documento

Domínios de habilitação para a docência: 3º CEB e Secundário

Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro

Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência e aplica-se ao ensino secundário, incluindo as áreas profissionais, vocacionais e artísticas, e ao 3.º ciclo do ensino básico.

Normativos Relacionados:
Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro - Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de Setembro - Define as condições necessárias à obtenção de habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação que não estavam abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro.

Criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas

Portaria n.º 1181/2010, de 16 de Novembro

Define os procedimentos de criação, alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de estabelecimentos da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário da rede pública do Ministério da Educação.

Contratação de Psicólogos

Despacho (extracto) n.º 17212-A/2010, de 15 de Novembro

Delegação de competências nos directores das escolas agrupadas e não agrupadas para realizar o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a constituir por contrato a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior (psicologia).

Quando é que isto acaba?

Expresso 13/11/2010

Metas de Aprendizagem - Educação Pré-Escolar

As Metas na Educação Pré-Escolar

A definição de metas finais para a educação pré-escolar, considerada “como primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”, contribui para esclarecer e explicitar as “condições favoráveis para o sucesso escolar” indicadas nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.

Estas metas facultam um referencial comum que será útil aos educadores de infância, para planearem processos, estratégias e modos de progressão de forma a que, ao entrarem para o 1.º ciclo, todas as crianças possam ter realizado as aprendizagens, que são fundamentais para a continuidade do seu percurso educativo.

Sendo essas aprendizagens definidas para cada área de conteúdo, sublinha-se que, na prática dos jardins-de-infância, se deve procurar sempre privilegiar o desenvolvimento da criança e a construção articulada do saber, numa abordagem integrada e globalizante das diferentes áreas.

  Apresentação

  Metas de Aprendizagem

Despacho Interno do SEAE - Formação Contínua Professores Bibliotecários

Divulgado ontem um Despacho Interno do Secretário de Estado Adjunto e da Educação que determina o seguinte:

"As acções de formação contínua realizadas por professores bibliotecários ou por docentes das equipas das bibliotecas escolares, no âmbito da formação do professor bibliotecário, acreditadas  pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, são consideradas como acções realizadas na área correspondente ao seu grupo de recrutamento."

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Orientações da DGRHE sobre Coordenadores e Relatores

ORIENTAÇÕES RELATIVAS A DECISÕES DE CARÁCTER EXCEPCIONAL PARA DESIGNAÇÃO DE COORDENADORES DE DEPARTAMENTO CURRICULAR, RELATORES E COORDENADORES DE ESTABELECIMENTO

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A professora é brava

A professora é brava

Eu ainda não tive o prazer de conhecer pessoalmente a nova professora da minha filha mais velha, mas já gosto dela por antecipação. Três dias depois de ter entrado para a primária, a Carolina declarou solenemente: “A minha professora é brava”. Brava?!?, perguntei eu. “Sim, brava. Ela não me deixa espreguiçar, ela não me deixa bochechar [a Carolina queria dizer ‘bocejar’], ela não me deixa beber água [a Carolina queria dizer ‘ela não me deixa interromper a aula para fazer o que me apetece’]. É muito brava”.

Eu, que estava com algum receio de colocar a Carolina no ensino público, respirei de alívio. “Ufa, parece que lhe saiu a professora certa”, comentei com a minha excelentíssima esposa. Receava que lhe tivesse calhado alguém que falasse com ela como a ministra Isabel Alçada falou connosco no famoso vídeo de início do ano lectivo: como se o nosso cérebro estivesse morto e todo o acto de aprendizagem tivesse de ser um desmesurado prazer.

A Carolina vinha de um infantário fantástico, que tem feito maravilhas pelos nossos filhos, mas onde era mais mimada do que o menino Jesus no presépio. Ora, chega uma fase na vida em que as crianças têm de perceber o que significa a disciplina, o esforço, a organização, o silêncio, o saber estar numa sala de aula, e toda uma vasta parafernália de actividades que não são tão agradáveis como comer Calippos de morango ou gerir o guarda-roupa das Pollys – mas que ainda assim são essenciais para viver em sociedade.

A minha filha está na idade certa para aprender que tem a obrigação de gastar 20 minutos diários a fazer o trabalho de casa. Para perceber que uma irmã mais velha tem mais privilégios mas também mais deveres do que os seus irmãos. Para compreender que com muito poder vem muita responsabilidade (sábias palavras do tio do Homem-Aranha). É essencial que estes valores – que atribuem o devido mérito à liberdade e ao esforço individual – estejam alinhados entre a casa e a escola.

Isso nem sempre acontece. A nossa escola passou num piscar de olhos da palmada no rabo à palmadinha nas costas. Ninguém tem saudades da palmatória, mas quando perguntam aos pais o que eles mais desejam para a escola dos seus filhos, a resposta costuma ser esta: regras claras e maior exigência. Os professores bravos fazem muita falta. Hoje a Carolina protesta. Amanhã irá agradecer-lhe.

João Miguel Tavares, Jornalista - Correio da Manhã

Notícias Caixa Geral de Aposentações

Consulta do pedido de aposentação

No quadro do esforço de simplificação e desburocratização administrativa que a Caixa Geral de Aposentações tem vindo a desenvolver, está disponível, a partir de 2010-11-02, aos subscritores da CGA com processo de aposentação em curso, informação actualizada sobre a tramitação e a duração estimada do mesmo, bastando para tal que se registem na CGA Directa, em www.cga.pt, através da funcionalidade Registo / Pessoa Singular.

Políticas Educativas no Parlamento

Gastos com Educação desmentem propaganda de José Socrates e do seu Governo

Apesar do baixo nível de escolaridade da população portuguesa, bem expresso no facto dos portugueses com escolaridade mínima (básica) ser 2,5 vezes superior à média da OCDE, o governo continua a desinvestir na educação. Em vez de investir seriamente em educação, “O governo tem procurado branquear a situação a nível das estatísticas por meio da distribuição de milhares de certificados do 9º ano e do 12º ano a adultos”.

Eugénio Rosa - Economista

Todo o Documento em http://www.odiario.info/?p=1800

Relatórios Nacionais das Provas de Aferição - 2009/2010

Encontram-se disponíveis, para consulta,os relatórios nacionais das Provas de Aferição de 2009/2010. 1.º Ciclo do Ensino Básico
•Língua Portuguesa
•Matemática

2.º Ciclo do Ensino Básico
•Língua Portuguesa
•Matemática

Conselho Nacional de Educação - Recomendação n.º 2/2010

Recomendação sobre O Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares

O Relatório que agora se apresenta sobre O Estado da Educação 2010 é um documento da iniciativa do Conselho Nacional de Educação dirigido a toda a sociedade e, em particular, aos diferentes protagonistas da Educação. Com este documento, pretende -se apresentar um olhar independente sobre a evolução que se tem verificado no sector educativo e identificar os problemas que temos de vencer para proporcionar a todos uma educação de qualidade que contribua para a realização das pessoas e para o desenvolvimento do País.

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A inscrição no sub-sistema de saúde da Função Pública vai passar a ser opcional.

Funcionários públicos deixam de ser obrigados a ter ADSE

O sub-sistema de saúde da função pública (ADSE) vai deixar de ser obrigatório. Segundo uma proposta do Governo a que o Diário Económico teve acesso, os funcionários poderão vir a renunciar à sua qualidade de beneficiário quando assim o entenderem. A proposta do Governo vai ser discutida na próxima reunião com os sindicatos do sector, na próxima sexta-feira.

"Os beneficiários podem, a todo o tempo, renunciar a essa qualidade", lê-se na proposta do Ministério das Finanças. A renúncia "tem natureza definitiva", o que significa que quem renunciar, ficará impossibilitado de voltar a aderir ao sistema.

Notícia Diário Económico
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Ver Proposta do Governo  que estabelece o regime jurídico do sistema de benefícios dos trabalhadores que exercem funções públicas, no domínio da promoção da saúde, através da prevenção da doença, tratamento e reabilitação, gerido pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, adiante abreviadamente designada por ADSE.

Uma avaliação de desempenho muito pior que a anterior

- Avaliadores e avaliados são concorrentes na mesma carreira profissional, o que fere inapelavelmente as garantias de imparcialidade.

- A divisão entre professores e professores titulares não acabou. Foi substituída pela divisão entre avaliadores e avaliados.

- Na escolha dos avaliadores não preside o mérito, mas apenas a vontade dos directores e dos coordenadores de departamento.

- Não existe objectividade nos instrumentos e métodos de avaliação a utilizar.

- As garantias de defesa contra classificações injustas são, se possível, ainda menores.

Um texto de opinião de Ana Paula da Silva Correia e José Rodrigues Ribeiro.

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Parecer do Conselho de Escolas sobre criação, alteração e extinção de Agrupamentos de Escolas

A pedido do Secretário de Estado da Educação, o Conselho de Escolas, analisou um Projecto de Portaria sobre a “Definição dos procedimentos de criação, alteração e extinção dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, art.º 6.º, do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril”.

Em linhas gerais e relativamente ao encerramento de estabelecimentos de educação e à extinção de agrupamentos de escolas, o Conselho das Escolas considera:

a. Que é fundamental o envolvimento das comunidades educativas locais nas tomadas de decisão e que não se podem impor alterações profundas na rede escolar – como sejam o encerramento de estabelecimentos de educação e a extinção, simples ou por agregação, de agrupamentos de escolas – sem envolver as respectivas comunidades educativas e sem obter a anuência das instituições que as representam, desde logo, a Câmara Municipal;

b. Que as escolas e agrupamentos de escolas são instituições-âncora necessárias à fixação das populações no território e se constituem como instrumentos de planeamento regional, imprescindíveis a um combate eficaz à desertificação do interior do país e à diminuição das fortes assimetrias regionais que se têm vindo a agravar;

Peloque:

c. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos efectuados à revelia das escolas e dos respectivos Conselhos Gerais,

d. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das DREs, que não obtenham o acordo expresso das respectivas Câmaras Municipais, antecedido de pareceres formais dos respectivos Conselhos Municipais de Educação,

e. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das Câmaras Municipais, sem pareceres concordantes dos respectivos Conselhos Municipais de Educação e que não obtenham o acordo expresso das respectivas DREs.

Parecer do Conselho de Escolas

Progressão na Carreira e Apreciação Intercalar no ano de 2010

A apreciação intercalar aplica-se a todos os docentes que progridam até 31/12/2010 e igualmente ao docentes em condições de progredir ao 3º, 5º e 7º escalões, acrescida dos requisitos específicos estipulados no n.º 3 do artigo 37.º do ECD (observação de aulas e vagas), caso tenham completado o tempo de serviço entre 1 de Setembro de 31 de Dezembro de 2010.

As regras a aplicar para os docentes que progridem aos 3º, 5ºe 7º escalões em 2010 são as seguintes:

1- Para quem completa o tempo até 31.08.2010:

Regra geral do artigo 37.º do DL 75/2010

Avaliação do biénio 2007/2009 com Bom

Apreciação Intercalar com Bom

Não carece da regra estipulada no n.º 3 do art.º 37.º face ao estipulado no artigo n.º 1 do artigo 9.º do DL 75/2010.

2- Para quem completa o tempo entre 01.09.2010 e 31.12.2010:

Regra geral do artigo 37.º do DL 75/2010

Avaliação do biénio 2007/2009 com Bom

Apreciação Intercalar com Bom

Acrescida dos requisitos específicos estipulados no n.º 3 artigo 37.º do ECD para estes escalões, desde que não estejam dispensados de vaga por terem tido menção de Muito Bom ou Excelente no ciclo avaliativo de 2007/2009 (para 5.º e 7.º escalões).

Na situação de apreciação intercalar de docentes que atingiram o tempo para mudança de escalão a partir de 1 de Setembro de 2010 e necessitam de aulas assistidas, o processo tem que estar concluído até 31 de Dezembro de 2010.

Estas informações estão no Documento enviado pelo Sr. Director Geral do Recursos Humanos da Educação ao Conselho das Escolas.

Consultar documento: Questões sobre progressão

Questões sobre a Progressão na Carreira Docente

Divulgado pelo Paulo Guinote no seu blogue e dada a relevância deste documento, de respostas da DGRHE ao Conselho de Escolas, aqui fica para leitura.

QUESTÕES SOBRE PROGRESSÃO

A escola mata a criatividade dos alunos!

Publicada no Cadeno P2 do Público, e disponível aqui , uma entrevista, a não perder, de Ken Robinson, autor do livro "O Elemento", publicado pela Porto Editora.

"O sistema educativo precisa de mudar?

Estará a mudar?Nos EUA há mais testes, mais avaliação dos professores, as escolas são penalizadas se não conseguirem os resultados esperados, há rankings que desmoralizam os professores e os directores. O que é que se ganha com isso? Fala-se de eficiência para a educação como para a indústria automóvel e não se pode aplicar esse conceito nas escolas. Tem sido um desastre e em Portugal provavelmente também.

Qual é o segredo das boas escolas?

Ter bons directores, bons professores, uma boa relação com a comunidade. Os professores é que são o sistema educativo e não o Ministério da Educação. É senso comum. Aceitamos a diversidade nos restaurantes, na arquitectura, na música. Em todo o lado procuramos a diversidade, por que não na escola? Queremos que estas sejam todas iguais, mas não são máquinas, são organismos vivos.

Se tratamos os alunos como se não fossem indivíduos, com talentos reconhecidos, eles não podem interessar-se pela escola. O sistema educativo mata a criatividade das crianças. Os políticos não compreendem e acham que a solução está em normalizar tudo."

Entrevista Completa

Para quem tinha dúvidas

Despacho n.º15248-A/2010 - progressão na carreira docente

O Despacho n.º 15248-A/2010 do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, 2.º suplemento, de 7 de Outubro, suscitou algumas dúvidas de interpretação e aplicação nas escolas que importa esclarecer, especialmente no que concerne ao pessoal docente.

Assim, esclarece-se que o Despacho n.º 15248-A/2010 não é aplicável, sem prejuízo dos requisitos previstos no ECD, aos procedimentos para mudança de escalão do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Ler Ofício Circular Nº B10048104D - DGRHE

Informção da DGRHE - Formação Contínua

FORMAÇÃO CONTÍNUA - ORIENTAÇÕES / ESCLARECIMENTOS

O pessoal docente que nos anos lectivos de 2009/2010 e 2010/2011 não tenha tido acesso a oferta formativa pública, nomeadamente através dos Centros de Formação de Associação de Escolas, e que, por esse motivo, não tenha cumprido o requisito estabelecido no Estatuto da Carreira Docente de uma média de 25 horas/ ano lectivo de frequência com aproveitamento de módulos de formação contínua, não é prejudicado para efeitos de avaliação de desempenho ou de progressão na carreira.

A regra prevista no número anterior é limitada aos casos em que, no âmbito do respectivo Centro de Formação de Associação de Escolas, não houve oferta formativa pública ou que, tendo o docente estado inscrito em acções de formação, por via da limitação de vagas, não pôde ter acesso às mesmas.
Para efeito dos números anteriores, o docente requer ao Centro de Formação de Associação de Escolas a que pertence o respectivo agrupamento de escolas / escola não agrupada, uma declaração que demonstre esse facto.

Ler Ofício Circular Nº B10015647X - Formação Contínua - Orientações/Esclarecimentos

Opiniões - Fernando Savater

"A escola sempre viveu em crise. ... A escola anda sempre atrás da sociedade, na medida em que os professores foram educados no passado e têm que educar para o futuro. Essa crise é a da sociedade. As pessoas que transmitem conhecimentos, e preparam o futuro, vêm do passado, e eles próprios estão a lutar para se colocarem á altura da sociedade em que vivem." 

"... Há uma teoria, uma tendência, que iguala os professores aos alunos e que faz com que os professores percam o respeito dos alunos. Convencionou-se que o professor tem de inspirar respeito dentro da aula. Ora, se o professor tem tanta autoridade como o aluno a aula não funciona."

Ler texto completo aqui  

Publicado na Revista Atual - Expresso de 30/10/2010

Circulares da DGRHE sobre Transições na Carreira

Com um atraso significativo e sem explicação para tal facto começam  a chegar às Escolas as instruções de transição da antiga carreira do Decreto-Lei nº 312/99, de 10 de Agosto, para a carreira do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, e deste para o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro.

Circular B10047664R, de 29/10/2010 - Transição para a Carreira do Decreto-Lei nº 15/2007

Circular B10047674X, de 29/10/2010 - Transição para a Carreira do Decreto-Lei nº 270/2009

A circular que agora deveria estar a ser publicada, com as regras de transição do Decreto-Lei nº 75/2010, de 23 de Junho, deverá sair daqui a 2 ou 3 anos de acordo com este calendário de publicações!

Saíram também as instruções para a Ponderação Curricular do ciclo de avaliação de 2007a 2009.

Circular B10047384V, de 28/10/2010

Mais uma Recomendação do CCAP

O CCAP apresenta mais uma recomendação para que os professores e educadores deste país continuem a não fazer o mais importante, e que deveria ser a sua principal função, ensinar e educar.

Reparem nos elementos de referência para a elaborãção dos instrumentos de registo no Ponto 3.1!

Ler RECOMENDAÇÕES Nº 6/CCAP/2010