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domingo, 18 de julho de 2021

Quando é que a Assembleia da República acaba com este escândalo?

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Neste estudo com o título “ O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES EM PORTUGAL CAUSADO PELA INJUSTICA FISCAL: a diferença entre o que dispõe a Cons...
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Parlamento resolve oferecer a cada estudante do 3.º Ciclo e do Secundário um exemplar da Constituição

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Publicada a resolução parlamentar que propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo d...
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Oferta de um exemplar da Constituição a cada aluno do 3º ceb e do secundário

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Aprovado no Parlamento o projeto de resolução do PCP que propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estu...
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

O direito à greve e o Parecer da PGR

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Parecer da PGR   diz não ter elementos para considerar greve “ilícita”. Este parecer da PGR não passa disso mesmo, um parecer de um ...
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Respeitem a Constituição e os Educadores e os Professores de todo o país!

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Inconstitucionalidade ameaça reposição salarial dos professores Diário de Notícias  Um regime na Madeira, outro nos Açores e um outr...
terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Tribunal Constitucional - Um acórdão polémico e injusto!

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Constitucional impede função pública de acumular salário com pensão por acidente. Trabalhadores consideram decisão uma "machadada fort...
terça-feira, 25 de abril de 2017

À conversa sobre a Constituição da República

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O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação e do Conselho Nacional da Juventude, promove junto das escolas e agrupamen...