EduProfs
Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 11 de julho de 2025
Taxa de retenção no secundário atingirá 9,6% em 2024
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Vagas para os concursos interno e externo do ensino artístico da música e dança
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Caracterização das vagas
Aplicação disponível entre os dias 10 e 16 de julho de 2025 (18:00 horas de Portugal continental) para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a caracterização das vagas constantes na Portaria n.º 264-A/2025/1, de 9 de julho.
Petição - Pela Antecipação do Fim do Ano Letivo no 1.º Ciclo do Ensino Básico!
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Estudo de avaliação de impacto do Projeto-Piloto Manuais Digitais nas aprendizagens dos alunos PPMD
Os resultados mostram que a participação no PPMD não teve efeitos sistemáticos no desempenho académico dos alunos:
- Ao nível da avaliação externa, não se verificarm efeitos estatisticamente significativos nos resultados das provas finais do ensino básico nem nos exames nacionais.
- Nas classificações internas, os impactos não foram estatisticamente significativos na maioria dos casos. No 5.º e no 6.º ano surgem alguns efeitos significativos em disciplinas específicas, mas com magnitude muito reduzida e sem relevância educativa (magnitude igual ou inferior a 0.1 numa escala de 1-5).
Foi ainda analisado se o impacto variava com a duração da participação. Verificaram-se efeitos pontuais e limitados a certos anos, disciplinas e durações, sem uma tendência clara ou cumulativa.
A exceção é na disciplina de História A no ensino secundário, em que houve uma melhoria associada à participação prolongada, mas esse efeito não se repetiu noutras disciplinas, confirmando a ausência de impactos sistemáticos.
Avaliação de Impacto do Projeto-Piloto dos Manuais Digitais (PPMD) nas Aprendizagens dos Alunos
Indicação de componente letiva (I)
terça-feira, 8 de julho de 2025
Smartphones - Manuais Digitais - Aprendizagens Essenciais - Cidadania e Desenvolvimento
Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente
Montantes de apoio aos docentes em funções nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro
Publicado o Despacho que define os termos e os montantes de apoios a que têm direito os membros das direções das escolas portuguesas no estrangeiro, os respetivos adjuntos e os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nessas escolas.
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Dispensas sindicais para 2025/2026
Novas regras reduzem em 35% mobilidades estatutárias no ano letivo de 2025/2026
Cessação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas - A posição do SIPE
Orientação enviada a 03/07/2025:
“Exmo/a. Sr/a Diretor/a / Presidente de CAP,
No seguimento do email enviado pela DGAE no dia 23 de junho de 2025, relativamente à subalínea ii. da alínea c), tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que prestaram funções ao longo do ano letivo, vimos por este meio informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2024/2025, em que os docentes substitutos desempenharam funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2025.
Esta decisão visa garantir a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas adstritas aos docentes após o ano letivo, reforçando e reconhecendo o papel fundamental dos docentes substitutos.
Para esclarecimentos adicionais poderá V. Ex.ª enviar mensagem via E72 para Área “Aplicações eletrónicas” > Tema “Finalização da Colocação”.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar,
Joana Gião”
Valorizar quem está! Atrair quem vem!
domingo, 6 de julho de 2025
Mobilidade Estatutária 2025/2026
A submissão da proposta de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente, decorrerá nos dias 7 e 8 de julho (18 horas continentais).
O prazo para a aceitação por parte do docente decorrerá de 7 a 9 de julho (18 horas continentais).
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Projeto C.A.F.E. Timor-Leste - Procedimento concursal 2026
Contratos de associação de educação pré-escolar 2025/2026
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Medidas aprovadas em Conselho de Ministros
Nova informação sobre a finalização dos contratos
No seguimento do email enviado pela DGAE no dia 23 de junho de 2025, relativamente à subalínea ii. da alínea c), tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que prestaram funções ao longo do ano letivo, vimos por este meio informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2024/2025, em que os docentes substitutos desempenharam funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2025.
Esta decisão visa garantir a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas adstritas aos docentes após o ano letivo, reforçando e reconhecendo o papel fundamental dos docentes substitutos.
Para esclarecimentos adicionais poderá V. Ex.ª enviar mensagem via E72 para Área “Aplicações eletrónicas” > Tema “Finalização da Colocação”.
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar,
Joana Gião
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Auditoria ao número de alunos sem aulas sem conclusões
PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS - AE/EnA com procedimento de recrutamento externo
terça-feira, 1 de julho de 2025
Validação de recuperação de tempo de serviço - Artigo 3.º do Decreto-Lei 48-B/2024, de 25 de julho
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Publicações da DGEEC - Estatísticas da Educação
Formulário "Simplificar e Desburocratizar" disponível no SIGRHE - Mensagem do Ministro da Educação
O Governo e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação estão conscientes da sobrecarga administrativa que afeta as escolas públicas e, nesse sentido, lançamos o desafio a toda a comunidade educativa para contribuírem para a simplificação e digitalização dos procedimentos necessários às rotinas diárias de funcionamento das escolas.
Esta transformação, que se pretende iniciar já a partir de setembro, pretende tornar o trabalho diário mais ágil, reduzir a burocracia e valorizar o tempo dedicado ao acompanhamento dos alunos.
As suas contribuições e sugestões poderão ser submetidas, até o próximo dia 9 de julho, através do formulário “Simplificar e Desburocratizar” disponível na plataforma SIGRHE (SIGRHE > Geral > Inquérito: Simplificar e desburocratizar).
Conto com o nosso envolvimento para, juntos, fazermos a diferença no combate à burocracia.
Aproveito esta ocasião para agradecer o comprometimento ao longo de todo o ano letivo, fundamental para o sucesso dos nossos alunos.
Até breve!
Fernando Alexandre
(Ministro da Educação, Ciência e Inovação)
domingo, 29 de junho de 2025
O desenvolvimento do pensamento crítico em tempos de IA
Petição - Pela recuperação do tempo de serviço para os docentes no topo da carreira
Pela contabilização integral do tempo de serviço a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário inclusive os que estavam no topo da carreira, reduzindo tempo de efetividade para atingirem a aposentação sem penalização e/ou para atualização/valorização do valor da aposentação já atribuída, conforme a condição em que se encontrem.
Educação - Compromissos do Governo com os portugueses
- Proibição do uso de telemóveis no 1º. e 2º. ciclos do Ensino Básico.
- Promoção de uma cultura de uso responsável e adaptado do telemóvel para o 3º. ciclo e Ensino Secundário.
- Criação de uma linha de apoio ao estudo para alunos em risco, priorizando os alunos com ASE do Ensino Secundário.
- Acesso universal e gratuito à Educação Pré-escolar a partir dos 3 anos, com reforço de vagas em parceria com setor social, privado e cooperativo.
- Novo modelo de autonomia e gestão das escolas, com reforço da gestão pedagógica, financeira e de recursos humanos.
- Estratégia nacional para o digital na educação, com recursos inovadores e apoio personalizado com IA.
- Plano nacional para formação de professores, com contratos-programa com universidades para responder às necessidades da próxima década.
Revisão do Calendário Escolar do 1ºCEB e da Educação Pré-Escolar- Por uma escola humana e saudável.
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Ministro escreve aos Professores e Diretores
Carta aos Professores e Diretores: Provas finais do 9.º do Ensino Básico em formato digital |
Caro/a sr./a. Professor/a Pela primeira vez, foram realizadas em todo o país as provas finais do 9.º ano do Ensino Básico em formato digital. Este foi um passo muito importante para o sistema educativo e na preparação dos nossos alunos para um mundo cada vez mais digital. Este sucesso deve-se ao envolvimento e mobilização de todos os envolvidos, a começar pelos diretores e professores, pelo pessoal não docente, assim como os serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Muito obrigado a todos. De diversas formas, todas desenvolvidas para que se reunam as condições possíveis para a realização das tentativas, bem como uma resposta rápida às dificuldades que surgiram durante a sua realização. Atendendo às condições dos Agrupamentos Escolares e das Escolas Não Agrupadas, desde o primeiro momento que os serviços do MECI acompanharam de perto as dificuldades e necessidades apontadas pelos Diretores para que as provas pudessem ocorrer com normalidade e tranquilidade. A avaliação externa da aprendizagem em contexto digital é parte fundamental do sistema educativo, sendo este um dos compromissos reforçados pelo MECI que vai definir uma Estratégia para o Digital na Educação, como consta do Programa do Governo. Neste compromisso, as escolas assumem um duplo papel: apoiar e preparar alunos e famílias para lidar com um mundo cada vez mais digital, desenvolvendo competências que serão cada vez mais relevantes para a sua empregabilidade; e discernir de que forma, e em que momentos, a tecnologia pode ser potencializadora da aprendizagem e do desenvolvimento das crianças e jovens em condições de equidade. Conto com todos neste caminho do digital! |
Fernando Alexandre |