terça-feira, 4 de outubro de 2022

Seminários de Programação - Semana Europeia de Programação

Por ocasião da Semana Europeia da Programação, que se celebra em outubro, cujo objetivo é impulsionar o pensamento computacional, a programação e outras competências digitais, regressam os seminários gratuitos de formação em linguagens computacionais organizados pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu em Portugal, através da Casa Europa.

O ciclo de formação inclui três seminários de iniciação, online, dados por formadores certificados: Criação de Websites - HTML & CSS, Análise de Dados - Python e Introdução ao Design UX & UI para mobile. Os participantes podem interagir com os formadores durante o seminário, colocando perguntas que serão respondidas no chat por um dos formadores que acompanha cada sessão.

Os seminários decorrem durante o mês de outubro, nos dias 12, 19 e 26, às 18h30, com a duração de 1h30min cada, e são ministrados por formadores certificados.

As inscrições já se encontram abertas - neste link ou nos links disponíveis abaixo - e os participantes que se tenham inscrito previamente e assistam a cada um dos seminários na íntegra receberão um Certificado pela sua participação.

Os seminários serão transmitidos pelas redes sociais Facebook e Twitter da Representação da Comissão Europeia, mas também, visto ser uma iniciativa conjunta, no Facebook e no Twitter do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal.

Calendário e inscrições

Para aceder aos formulários de inscrição de cada uma das sessões, clicar nas datas respetivas.



Qual é o presente da Profissão professor? E que futuro?

Ser professor hoje é altamente desafiante e complexo. A profissão que forma todas as profissões tem na sociedade um papel fulcral, o da inovação, fomentando a esperança, a paz, a igualdade de oportunidades, a fraternidade, a tolerância, … Com um papel primordial no combate à exclusão e às assimetrias sociais, a Escola Pública é nossa e é a única garantia de uma sociedade democrática, inclusiva e equitativa. Precisamos, portanto, de uma Escola musculada com professores especializados que façam frente aos inúmeros desafios de uma sociedade globalizada, tecnológica e em constante transformação.

Mas a realidade é que a falta de professores é assustadora. Mais de 10 000 profissionais desistiram por falta de condições. Até 2030/2031 será necessário contratar 34 mil docentes como consequência das aposentações. A profissão está envelhecida e os mestrados em ensino estão sem alunos e os cursos sem candidatos.

As razões são óbvias! Tempo de serviço não contado, travões na progressão, excesso de burocracia, horários de trabalho sobrecarregados, vencimentos baixos não atualizados, ultrapassagens entre docentes, aposentação tardia, precariedade, ausência de ajudas de custo, instabilidade na colocação de professores, entre outros motivos, fazem com que a carreira docente não seja atrativa.

Torna-se, portanto, imprescindível a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, agora em negociação.

Estando o Ministério da Educação e a sociedade em geral a debater-se com um grave problema que é a falta de professores, fruto das políticas educativas implementadas desde 2005, torna-se essencial que a alteração deste diploma não só coloque um ponto final no nomadismo docente, como também reúna consensos.

Ora, o preâmbulo da negociação desilude os mais expectantes. O Ministério da Educação pretende dar autonomia aos diretores para que possam selecionar 1/3 dos seus docentes, quer para contratação, quer para os Quadros de Agrupamento, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

Façamos um rápido regresso ao passado. Em 2014 foi implementada a Bolsa de Recrutamento de Escola (BCE) circunscrita apenas às Escolas TEIP. Modelo polémico entre a comunidade educativa, não funcionou porque as colocações eram morosas e feitas à medida dos candidatos. Ironicamente o fim da Bolsa de recrutamento foi anunciado em 2016 pelo Ministério da Educação liderado por Tiago Brandão, durante a discussão no Plenário da Assembleia da República de uma petição do SIPE que pedia, precisamente, a colocação de professores por graduação profissional e o fim das bolsas de recrutamento. Foi então entendimento do ministério, que a BCE nos últimos anos letivos, teve "consequências nefastas" para o funcionamento das escolas, causando "sucessivos e amplos atrasos no início das atividades letivas e favorecendo a instabilidade na contratação".

Acrescentou ainda que a morosidade e complexidade do sistema (21 dias em média para colocação de um professor), provaram "tratar-se de um processo completamente desadequado e nocivo ao regular funcionamento das escolas".

Resta a pergunta: qual o motivo de repescar um modelo de recrutamento que, comprovadamente, não resultou?

Não tenhamos dúvidas. O recrutamento dos professores e educadores por graduação profissional é a forma mais simples, justa e transparente de colocação, porque é a conjugação de dois pressupostos fundamentais: a aptidão e a experiência. Vejamos: o Mestrado em ensino, capacita os docentes para se adaptarem aos diferentes projetos educativos e o tempo de serviço confere a experiência. Alterar este modo de colocação é burocratizar, é complicar, é injustiçar quem espera anos por uma vaga para estar perto das suas famílias. Passar o ónus do recrutamento para as escolas é dramático pela sobrecarga de trabalho acrescida.

A esperança no futuro de Portugal reside nas nossas crianças, nos nossos alunos. Precisamos, pois, de professores motivados, capazes, com uma carreira atrativa, vencimento e condições condignas.

Mundialmente celebramos o Dia do Professor e, ironicamente, não há candidatos a esta profissão. Caminhamos a passos largos para um retrocesso ao passado ao deixar o ensino nas mãos de professores sem habilitações. Licenciados sem conhecimento pedagógico. Sem educação, não há transformação do Mundo!

Por isso, este problema que se coloca é de todos – dos sindicatos, das associações, dos professores, dos candidatos a professores, dos alunos, pais cidadãos. É da sociedade em geral. É, sem dúvida um problema político, mas que diz respeito a todos nós, com consequências para todos nós e, sobretudo para os nossos filhos. Portanto, lanço aqui um apelo: Ser professor também é saber escolher, saber lutar, saber não desistir. O combate por melhores condições de trabalho e pela dignificação da carreira docente é um dever, faz parte da nossa essência faz parte da alma do professor. Nós, juntos, somos uma força poderosa porque temos a paixão pela profissão, a robustez, pelo número, o poder, pelo conhecimento! Citando Gandhi “Seja a mudança que você quer ver no mundo”.

Sejamos, cada um de nós, a mudança que queremos no Mundo!
Júlia Azevedo - Presidente do SIPE

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

A proposta do Governo para os aumentos salariais em 2023

Governo apresentou o programa de Valorização Remuneratória da Administração Pública

Face aos compromissos inscritos no seu Programa, o executivo apresentou a sua PROPOSTA PARA AUMENTAR A FUNÇÃO PÚBLICA que propõe:

Previsibilidade para a legislatura, propondo uma programação plurianual que compreende uma atualização salarial anual;
  • Uma subida global média de 5,1% dos rendimentos dos trabalhadores em funções públicas em 2023. No seu conjunto, as medidas de valorização das diferentes componentes remuneratórias têm um impacto que supera os 1 200M€ em 2023.
  • A valorização das carreiras de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional, investindo no aumento dos rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública e assegurando o necessário equilíbrio na diferenciação entre as carreiras.
  • A subida do salário mínimo é um compromisso do Governo para toda a legislatura que merece um acompanhamento diferenciado na Administração Pública, por forma a resolver a compressão na Base Remuneratória da Administração Pública.
Esta valorização concretiza-se com a subida de um nível remuneratório, o que significa um aumento de 52€ mensais ou de um mínimo de 2% da base remuneratória, em todos os anos da legislatura até 2026. Desta forma, todos os trabalhadores vão ter, no mínimo, um aumento de pelo menos 208€ no decorrer destes quatro anos.

Esta componente traduz uma atualização média de 3,6% das remunerações, que ascende a 8% nas remunerações mais baixas (cerca de 120 mil trabalhadores). Até aos 1000€, a subida remuneratória corresponde a um aumento superior a 5,5%, abrangendo um terço dos trabalhadores em funções públicas (cerca de 260 mil trabalhadores). O total da medida da valorização salarial representa um impacto de 738 M€ no OE2023, incluindo a atualização da Base Remuneratória da Administração Pública para o valor de 761,58€.

A valorização da carreira de Técnico Superior estabelece um salto adicional de um nível remuneratório em toda a escala da carreira, faseado ao longo da legislatura, correspondendo a uma valorização de 104€. Esta medida, conjugada com a valorização da base remuneratória, representa um aumento médio de 4,8% das remunerações base desta carreira em 2023.

A carreira dos Assistentes Técnicos vai beneficiar, já em 2023, de uma subida adicional de um nível remuneratório. Esta medida, conjugada com a valorização remuneratória, implica um aumento médio de 11% das remunerações em 2023.

Na carreira de Assistente Operacional institui-se a diferenciação em função da longevidade na carreira, cuja tabela remuneratória foi comprimida pela ambiciosa subida do salário mínimo nacional nos últimos anos. Esta medida, conjugada com a valorização base remuneratória, representa um aumento médio de 7,5% em 2023.

Além da medida dos aumentos salariais, estima-se que as medidas específicas de valorização das carreiras tenham um impacto adicional de 142 milhões de euros no OE2023.

Calcula-se ainda que, em 2023, cerca de 121 mil trabalhadores da Administração Pública terão pelo menos uma progressão/promoção, o que representa um impacto global de 284 milhões de euros.

Tal como afirmou a Ministra no final das reuniões, «no total, o conjunto de medidas de valorização salarial - atualização salarial, a revisão da tabela remuneratória única, e as promoções e progressões - traduzem um aumento da massa salarial da Administração Pública de 5,1%, valor que compara com os 4,8% de aumento anual que o Governo propôs em sede de concertação social.»

Divulgado o relatório da OCDE “Education at a Glance 2022”

Salários dos professores portugueses aumentaram metade do valor médio da OCDE

Os salários dos professores portugueses aumentaram apenas metade da média da OCDE, mas em Portugal os docentes conseguem ganhar mais do que os restantes trabalhadores com formação superior. 

A classe é “experiente e envelhecida”, alerta o relatório anual da OCDE sobre o estado da educação, que defende também que o ensino em Portugal melhoraria se as escolas tivessem mais autonomia para escolher os professores cujos perfis se adaptam às suas necessidades. O documento revela que Portugal gasta 100 mil euros por aluno desde que entra na escola até ao 9.º ano. Um valor inferior à média da OCDE.


Educação em um Olhar 2022

Indicadores da OCDE

A Educação de um Olhar anual da OCDE analisa quem participa da educação, o que é gasto com ela, como os sistemas de educação operam e os resultados alcançados. Este último inclui indicadores sobre uma ampla gama de resultados, desde comparações do desempenho dos alunos em áreas-chave até o impacto da educação sobre os ganhos e sobre as chances de emprego dos adultos. Este livro inclui StatLinks, urls vinculando-se a planilhas do Excel® contendo os dados em segundo plano.

domingo, 2 de outubro de 2022

Cessação de vigência de decretos-leis publicados no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Publicado na passada sexta-feira, dia 30 de setembro, o Decreto-Lei que determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


O presente decreto-lei:
a) Considera revogados diversos decretos-leis aprovados no âmbito da pandemia da doença COVID-19, determinando expressamente que os mesmos não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação pelo presente decreto-lei.

sábado, 1 de outubro de 2022

Tenham vergonha!

Demasiado triste para tecer qualquer comentário sobre as condições em que aconteceu a morte da docente com cancro, a quem foi negado o pedido de mobilidade por doença. Mas não será um qualquer "parecer" fantasma que lhes irá retirar o peso na consciência pelo sofrimento a que muitos educadores e professores estão a ser submetidos e por faltarem à palavra dada de apreciação casuística das situações não enquadradas pelo regime restritivo e vergonhoso imposto para a Mobilidade por Doença, depois do compromisso assumido, perante as organizações representativas dos docentes, em reuniões de apresentação da proposta de diploma.

Tenham vergonha!

A Fada das Multiplicações

Um elogio à escola e aos professores

O que começou por ser um conto escrito para a RTP2 transformou-se “num livro colorido, vibrante e afectuoso”, diz o autor do texto, João Pedro Mésseder. O ilustrador, Helder Teixeira Peleja, considera-o “muito interessante e divertido”.

«Na Escola dos Jacarandás, estudam meninas e meninos de todas as cores e de diferentes origens. Mas são iguais numa coisa: todos gostam de brincar e de aprender, e, a meio da manhã, têm todos muito apetite. Dizem que nesta escola também há uma fada. Mas… será mesmo uma fada? Uma "estrela" da multiplicação?

Descobre tudo nesta divertida história de João Pedro Mésseder, com ilustrações de Helder Peleja, ao mesmo que tempo que aprendes a tabuada de multiplicar.

E, se quiseres vê-la e ouvi-la contada de modo engraçado, recorre ao QRC

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Estágios na Administração Pública EstágiAPXXI - Vagas na IGEC

Encontra-se aberto período de candidaturas à 2.ª Edição do EstágiAP XX, até às 23h e 59m do próximo dia 02 de outubro.

Nos termos do número 4.1. do Regulamento do EstágiAP XXI, aprovado em anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2021, de 16 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2022, de 01 de agosto, a DGAEP, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e as entidades promotoras publicitam nas suas páginas de Internet a abertura do procedimento, os requisitos de admissão, os parâmetros de avaliação curricular e respetivas valoração e fórmula de ponderação, os critérios de desempate e os esclarecimentos úteis e orientações aplicáveis no âmbito do procedimento de seleção.

Para o efeito, queiram consultar aqui o documento com todas as informações.


Nesta segunda edição do Programa, estão abertas as seguintes vagas na IGEC
Área do Direito - duas vagas (Lisboa e Porto);
Área dos Sistemas e Tecnologias de Informação - duas vagas (Lisboa);
Área da Contabilidade, Gestão e Administração Pública - uma vaga (Lisboa).

Consulte o documento com os requisitos de admissão, os parâmetros de avaliação curricular e respetivas valoração e fórmula de ponderação, os critérios de desempate e os esclarecimentos úteis e orientações aplicáveis no âmbito do procedimento de seleção.

Para mais informação, aceda aqui.

5.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 03 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 04 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental)

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 05

RR 06 – 07 de outubro de 2022

quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Contra o achismo

Amanheço impaciente por saber que novos conselhos irei ler ou ouvir, que novas “dicas” estarão disponíveis, a partir de gente sabedora e estudiosa, sobre a melhor forma de exercer a minha função de professor, sobre a qual toda a gente parece saber alguma coisa, mas muito pouca tem interesse em praticar. Ao menos no caso dos treinadores de futebol e selecionadores, se lhes dessem a oportunidade, a maioria dos sábios de bancada aceitaria a função. Já no caso dos professores é tudo mais na onda do “eu ensino-te como se faz para ensinar aqueles que eu não tenho pachorra para aturar, nem sequer lá em casa durante as férias”. Nada como um contrato de consultoria, uma formação flexível a vender, um portefólio de projetos inovadores em busca de clientes.
Paulo Guinote

Porque será que há tanta gente a mandar bitaites do que não sabe sobre a carreira docente, as escolas e os concursos?

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Novas candidaturas à contratação de escola

Requisitos de formação adequada para seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola no ano escolar 2022-2023

Nota informativa - Despacho n.º 10914-A/2022, de 8 de setembro


Todos os licenciados que sejam titulares das habilitações que constam no Despacho n.º 10914-A/2022 e se queiram candidatar a dar aulas, devem primeiro fazer a sua inscrição no SIGRHE através do endereço https://sigrhe.dgae.mec.pt e proceder ao registo, preenchendo os dados solicitados. Receberá de imediato um número que lhe permitirá entrar na plataforma SIGRHE para fazer a sua candidatura às ofertas das escolas, dentro do grupo de recrutamento em que se insere a sua área de formação.

Caso necessite de algum esclarecimento, deve aceder ao E72, disponível nesta página ou contactar o nosso centro de atendimento telefónico, usando os números aqui disponíveis.

Manual de utilizador – Horários e Colocações 2022/2023 (candidatos)


Habilitação Própria

Os cursos que foram reconhecidos como habilitação própria para a docência são todos cursos científicos anteriores ao Processo de Bolonha que constam de diversos normativos publicados entre 1984 e 2007 e não conferem qualificação profissional para a docência. Contudo, o Despacho n.º 10914-A/2022, publicado no dia 8 de setembro, o fixou os requisitos de formação pós-Bolonha, adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes no âmbito do procedimento da contratação no ano letivo 2022/2023.

Esgotada a possibilidade de colocação de docentes profissionalizados, os estabelecimentos públicos de educação e ensino que ministrem o 2.º e o 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário podem, a título excecional, selecionar docentes detentores de cursos reconhecidos como habilitação própria.

Por outro lado, os cursos que conferem qualificação profissional para a docência não conferem habilitação própria.

Propostas da SEDES sobre concursos e colocação de docentes

Sedes quer que escolas contratem professores a partir de uma lista de candidatos

Associação para o Desenvolvimento Económico e Social defende concursos para vinculação com duas etapas. Mantém-se a graduação profissional e escolas escolhem depois a partir de um shortlist. A solução, que é apresentada esta quarta-feira num debate, implicaria que os concursos para quadro de agrupamento fossem mais demorados.

OS PROFESSORES — PROPOSTAS SOBRE CONCURSOS DE COLOCAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS

(Ver páginas 12 a 15 do documento, com a coordenação de Alexandre Homem Cristo, divulgado aqui para conhecimento público, sobretudo dos Educadores e Professores, e não pela qualidade das propostas ou soluções apresentadas sobre a matéria)

Santana Castilho diz: Não, à ressurgência da BCE!

Marcelo Rebelo de Sousa abriu o ano lectivo na escola Pedro Nunes. Não fugindo às generalidades que caracterizam boa parte das intervenções que faz, a propósito não importa de quê, disse, desta feita, que o Governo não tem a cabeça virada para a Educação e que é hora de se fazer um debate sério sobre os seus problemas.

Aproveito a deixa e pego num, o novo regime de recrutamento e colocação de professores, no âmbito do qual o ministro da Educação pretende que as escolas passem a escolher 1/3 dos seus docentes, para lembrar que a contratação de escola (a BCE, que deu desastrosos resultados) já existiu e foi abandonada em 2016, por um Governo a que João Costa pertenceu, por ser um processo marcado por favorecimentos clientelistas e menos justo do que o que tem uma lista de graduação nacional por base.

Não nos iludamos, por mais liberal (figura no programa do IL) que seja a proposta: a Constituição diz (nº2 do Art.º 47º) que todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso; concursos locais (cerca de 5.836 escolas e 713 agrupamentos) seriam bem mais complexos e dispendiosos do que um concurso nacional, agregador de indicadores minimamente equitativos e justos; as escolas não têm recursos para promover concursos locais sérios, que teriam de ter critérios diferentes, consoante as áreas disciplinares; admitindo que uma escola cheia de carrancudos problemas contratasse um professor com dons superiores para lidar com eles, nada poderia impedir que esse docente, uma vez nos quadros, zarpasse para outra escola, de rosto mais sereno, fazendo da contratação “por perfil” porta giratória para tratar da vida; e já experimentámos a ineficácia gestionária de milhares de ofertas de escolas em simultâneo e a cascata de desistências dos candidatos que, podendo habilitar-se a todas, fazem depois escolhas que obrigam a novas iniciativas de selecção.

Uma autonomia assim desenhada aumentaria as desigualdades entre diferentes zonas do país, com as escolas “mais reputadas” a disputarem os docentes “mais talentosos”, como, aliás, ficou demonstrado em sede de experiências de outros países. Os defensores da medida citam-nos. Bom seria que reflectissem sobre os estudos que expõem os resultados obtidos, que não são bons.

Escolher professores por “perfis” (gostava que o ministro explicasse direitinho o que é isso), num universo de milhares de candidatos e escolas, para além de substituir a objectividade possível por uma subjectividade indesejável, introduziria demora e entropias inaceitáveis. Simplesmente, porque o nosso sistema não funciona vaga a vaga. Entendamo-nos: os concursos nacionais, assentes numa fórmula de graduação, já funcionaram em modo estável, colocando os professores a tempo e horas, sem protestos.

Esqueceram-se deste facto?

Posto isto, não reconheço que ensinar em contextos sociais difíceis requer características específicas e acrescidas por parte dos professores? Obviamente que reconheço. Simplesmente, o preenchimento directo de lugares de quadro pelas escolas não só não resolveria o problema como seria um dos mais graves atropelos a acrescentar à vasta lista de injustiças cometidas em sede de colocação de professores. Como reagiria um contratado, que espera há 20 anos pela entrada no quadro, se soubesse que um colega, acabado de formar, lhe passava à frente pela porta estreita de um convite do director de uma escola?

A desejável adequação do processo de recrutamento às necessidades particulares das escolas (e, já agora, às dos professores, também) é um bom objectivo. Mas não é com uma ilusória intervenção a jusante que lá chegamos. É necessário agir a montante, corrigindo primeiro os atropelos e as injustiças escabrosas que se acumularam em sede de concursos e reformando, depois, profundamente, toda a gestão de recursos humanos do sistema. Tudo coisas de que António Costa foge a sete pés e João Costa não sabe fazer.

Em conclusão: uma coisa é o interesse público, que o concurso nacional protege, outra os interesses particulares, que os concursos de escola favorecem; esses concursos reforçariam o poder discricionário e autocrático dos maus directores, cujo número é, infelizmente, elevado.

terça-feira, 27 de setembro de 2022

Formação e requalificação na área digital de trabalhadores, gestores e dirigentes de empresas e entidades da economia socia

Publicada hoje a Portaria que cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital. 


O Programa tem como objetivo estratégico a formação e requalificação na área digital de trabalhadores, gestores e dirigentes de empresas e entidades da economia social, visando responder aos desafios e oportunidades de diversos setores empresariais fortemente impactados pelos processos de transição digital, contribuindo para fomentar a sua transformação digital e para melhorar a produtividade e competitividade das entidades e da economia do país, bem como para melhorar as competências e as qualificações individuais, incluindo a formação dos formadores.

Oficina de Formação, de 25h “Metodologias e Estratégias de Aprendizagem Ativa com Recurso às TIC”

NSCRIÇÕES ABERTAS: METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM ATIVA COM RECURSO ÀS TIC – EM BRAGA



A Direção-Geral da Educação irá dinamizar duas turmas da Oficina de Formação, de 25h, intitulada “Metodologias e Estratégias de Aprendizagem Ativa com Recurso às TIC”, com o registo de formação CCPFC/ACC-108119/20:

Turma 1
Sessões presenciais a decorrer na Escola Secundária D. Maria II, Braga, entre 17/10/2022 a 12/12/2022 (cronograma em anexo).
Os interessados podem fazer a pré-inscrição para a Turma 1, até ao dia 03/10/2022, no seguinte link: https://formacao.dge.min-educ.pt/#/edition/3598601/enroll
Se já estiver registado/a no portal da formação da DGE, basta clicar no link supra, que vai redirecionado/a para a turma.
Se não estiver inscrito/a deve fazê-lo aqui: https://formacao.dge.min-educ.pt/ , só depois se clica no link da Turma.

Turma 2
Sessões presenciais a decorrer na Escola Secundária D. Maria II, Braga, entre 21/10/2022 a 16/12/2022 (cronograma em anexo).
Os interessados podem fazer a pré-inscrição para a Turma 2 até ao dia 09/10/2022, no seguinte link: https://formacao.dge.min-educ.pt/#/edition/3598602/enroll
Se já estiver registado/a no portal da formação da DGE, basta clicar no link supra, que vai redirecionado/a para a turma.
Se não estiver inscrito/a deve fazê-lo aqui: https://formacao.dge.min-educ.pt/ , só depois se clica no link da Turma.

Objetivos da Oficina de Formação:
  • Compreender e aplicar em sala de aula os princípios de aprendizagem ativa;
  • Reconhecer os benefícios e os desafios das abordagens de aprendizagem ativa em contexto escolar;
  • Conhecer métodos, estratégias e recursos para a integração de abordagens de aprendizagem ativa em sala de aula;
  • Conhecer exemplos de cenários e atividades de aprendizagem presentes nos projetos de inovação pedagógica promovidos e coordenados pela European Schoolnet (EUN), úteis para o desenvolvimento de práticas de aprendizagem ativa;
  • Criar e experimentar atividades de aprendizagem ativa em contexto educativo;
  • escolar e analisar as suas potencialidades em função das aprendizagens realizadas pelos alunos;
  • Refletir sobre a aplicação destas práticas pedagógicas, centradas no aluno, em contexto.
A Oficina é constituída pelos seguintes módulos:
  • Módulo I: Aprendizagem ativa
  • Módulo II: Estratégias de aprendizagem ativa
  • Módulo III: Organização de atividades de aprendizagem ativa para a sala de aula
  • Módulo IV: Apresentação e reflexão sobre a implementação de atividades de aprendizagem ativa
Local: A oficina irá decorrer na modalidade de B-Learning com a primeira e última sessões em regime presencial e as restantes sessões serão online síncronas

Grupos de recrutamento a quem se destina a Oficina de Formação:
Educação Pré-Escolar
Professores do Ensino Básico
Professores do Ensino Secundário
Professores de Educação Especial

Critérios de seleção:
1.º Docentes do Ensino Básico pertencentes à NUT Norte
2.º Docentes de outras NUT

sábado, 24 de setembro de 2022

SIPE promove inquérito sobre a alteração ao regime de concursos.

O SIPE reuniu com o ME, dando início ao processo negocial de alteração do Decreto/Lei nº 132/2012, que estabelece o Regime de Recrutamento e mobilidade de pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

Sendo este diploma fundamental para a estabilidade da vida pessoal e profissional dos docentes, precisamos que faças parte deste processo, que participes e nos dês a tua opinião. É muito importante que preenchas o inquérito que se segue!

Contamos contigo! Conta sempre connosco!

Juntos somos uma força!


Responde ao INQUÉRITO aqui

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Parecer Jurídico sobre a Mobilidade Por Doença

O Ministério da Educação não pode analisar caso a caso os pedidos de mobilidade por doença dos professores que não obtiveram colocação, segundo o parecer jurídico solicitado pela tutela e divulgado hoje.

De acordo com a apreciação da JursiApp, "não é legal a análise casuística de pedidos" e só poderão ser analisados os pedidos que resultem de doença que ocorra durante o ano letivo ou quando estejam em falta elementos processuais e a candidatura possa ser aperfeiçoada.

Reserva de Recrutamento n.º 04

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023

Listas – Reserva de recrutamento n.º 04

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

RR 05 – 30 de setembro de 2022

SIPE vai auscultar professores sobre alterações ao modelo de contratação e colocação propostas pelo Ministério

Sindicato vai realizar um inquérito a nível nacional e dará conta das conclusões à tutela

SIPE vai auscultar professores sobre alterações ao modelo de contratação e colocação propostas pelo Ministério

Face às alterações ao modelo de contratação e colocação de docentes propostas pelo Ministério da Educação (ME) na reunião realizada esta quarta-feira, dia 21 de setembro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai auscultar os docentes através da realização de um inquérito, cujas conclusões serão, posteriormente, apresentadas à tutela. A iniciativa pretende conhecer a posição dos professores e educadores de todo o país, sócios e não sócios, e será a base das negociações do SIPE com o ME sobre este tema, ao longo das próximas reuniões. Simultaneamente, o Sindicato irá pedir reuniões a cada um dos grupos parlamentares para apresentar as suas considerações e elucidar os deputados sobre o tema.

«É com agrado que vemos a iniciativa do ME para apuramento das reais necessidades dos agrupamentos, no entanto, recusamos por completo a proposta apresentada pela tutela para colocação de professores por perfil de competências», avisa Júlia Azevedo, presidente do SIPE. A dirigente sindical considera ainda a proposta relativa ao alargamento da abertura dos concursos para um prazo superior a quatro anos «absolutamente inaceitável», classificando como «desumano o prolongamento da expectativa dos professores na aproximação às residências». A presidente do SIPE entende que a especificidade deste assunto «obriga a que estas negociações tenham a intervenção direta dos professores, é com os professores que o Ministério está a negociar, isso é ponto assente. Por isso, faremos esta auscultação».

«Com esta iniciativa, pretendemos dar voz aos professores e, ao mesmo tempo, recordar o Ministério da Educação que este é um tema que, além do impacto a nível profissional, afeta drasticamente a vida pessoal dos docentes, pelo que é fundamental que quaisquer alterações ao modelo de contratação e colocação permitam a aproximação dos docentes às suas residências e às suas famílias», explica Júlia Azevedo.

«Na reunião com o ME foi colocada a possibilidade de um terço da colocação dos professores passar a ser feita através contratação direta pelas escolas e de os agrupamentos poderem vincular diretamente aos seus quadros, passando esta medida a estender-se a todos os agrupamentos e não apenas aos agrupamentos em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP)», refere a presidente do SIPE.

No entanto, a dirigente sindical lembra que «a experiência passada diz-nos, de forma inequívoca, que este modelo não funciona. Basta recordarmos a antiga Bolsa de Contratação de Escola (BCE), na qual os perfis de competências eram desenhados à medida dos candidatos».

Para a presidente do SIPE, a colocação por graduação profissional «é o único modelo justo, que reúne o consenso de todos» e recorda que «os professores têm vindo a sofrer consecutivamente com as medidas de desvalorização da carreira e não aceitarão agora colocações diretas pelos diretores, com consequências gravíssimas, relacionadas com ultrapassagens entre docentes».

«Já iniciámos o ano letivo e temos mais de 1.900 horários por preencher. Estes números espelham a falta de atratividade da carreira e de condições para os docentes, e isso é responsabilidade do Governo,
que pouco ou nada tem feito», acusa a presidente do SIPE. «Muitos destes horários que estão por preencher são recusados pelos próprios professores, seja por se tratarem de horários incompletos, seja por estarem a uma grande distância da zona de residência dos candidatos, que, pesando os custos associados a deslocações e alojamento, verificam não serem opções financeiramente viáveis. Por isso, justificar-se-ia a criação de apoios e ajudas de custos para compensar estes constrangimentos», defende a dirigente.

A presidente do SIPE reforça a necessidade de, no âmbito das alterações ao modelo de contratação, ser «assegurado o critério da colocação por graduação profissional, para evitar ultrapassagens entre docentes». «Acima de tudo, é fundamental que neste processo negocial com a tutela, haja espaço para
o diálogo, para uma negociação participativa com base no feedback que obtivermos acerca daquelas que são as expectativas e anseios dos professores. Mais do que ninguém, os professores sentem na pele os constrangimentos associados ao atual modelo de colocação, por isso mesmo, ao serem os mais
afetados por este problema, faz todo o sentido que sejam ouvidos e considerados na procura da solução», acrescenta Júlia Azevedo.
Porto, 22 de setembro de 2022

Ao Vivo do Jornal Público - Recrutamento de professores: o que deve mudar?

Um debate a não perder em "Ao Vivo" do jornal Público, a partir das 11 horas e 30 minutos, com os convidados;

Ana Balcão Reis
Presidente do Conselho Pedagógico na Nova SBE

Ana Cláudia Cohen
Diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena e vice-Presidente do Conselho de Escolas

Paulo Guinote
Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico


O Ministério da Educação começou esta semana a negociar com os sindicatos alterações ao modelo de recrutamento de professores. Devem as escolas ter autonomia para escolher os que se adequam mais ao seu perfil? Quais são os riscos e os benefícios desta opção? Porque razão é tão polémico este tema? E o que deve mudar para que o corpo docente de cada estabelecimento de ensino seja mais estável? Com novas regras vamos diminuir a possibilidade de ter tantos alunos sem aulas no arranque de cada ano letivo? 

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

Relatório Júri Nacional de Exames 2021

Está disponível na página eletrónica da DGE, no sítio do Júri Nacional de Exames, no separador - Relatórios/Estatísticas - O “Relatório JNE 2021”.

Os exames finais nacionais do ensino secundário de 2021 ocorreram em 645 escolas, nas quais efetuaram-se 251 822 provas em ambas as fases. É, ainda de referir que neste número total de escolas incluem-se 10 escolas portuguesas no estrangeiro onde se realizaram 998 provas. 
Nas 521 escolas públicas, que representam 80,8% do universo escolar, realizaram-se 221 950 exames finais nacionais, que correspondem a 88,1% do total dos exames finais nacionais realizados em ambas as fases.

Negociação com o ME - Alteração ao regime dos concursos


O SIPE reuniu no dia 21 de setembro com o Ministério da Educação. Foi a primeira reunião de alteração ao regime dos concursos e resumiu-se a uma apresentação de princípios gerais.

O ME comprometeu-se:
1. Apuramento das reais necessidades dos Agrupamentos;

2. Vinculação mais rápida dos docentes;

3. Diminuição territorial dos QZP e abertura de Quadros de Agrupamento.

No entanto vemos com muita apreensão as seguintes propostas do ME com as quais NÃO CONCORDAMOS e prometemos desde já uma forte oposição e luta.

1. Colocação por perfil de competências de 1/3 dos docentes através:
a) Da contratação direta pelas escolas
b) Da vinculação em quadro de Agrupamento diretamente pelas escolas

2. A colocação por perfil de competências estende-se a todos os Agrupamentos e não apenas aos Agrupamentos TEIP

3. Alargamento dos concursos plurianuais para mais de 4 anos.

Relembramos que a experiência passada diz-nos de forma inequívoca que este modelo não funciona. Basta lembrar-nos da antiga bolsa de recrutamento pelas escolas (BCE) na qual os perfis de competências eram desenhados à medida dos candidatos.

O SIPE considera que a colocação por graduação profissional é o único modelo justo que reúne o consenso de todos e relembra que os professores têm vindo a sofrer consecutivas medidas de desvalorização da carreira e não aceitarão agora colocações diretas pelos diretores com as consequentes gravíssimas ultrapassagens docentes.

O alargamento da abertura dos concursos para um prazo superior a 4 anos é absolutamente inaceitável. Consideramos desumano o prolongamento da expectativa por parte dos docentes de aproximação às suas residências e famílias.

Mobilidade por Doença - Candidaturas de aperfeiçoamento

Relativamente ao aperfeiçoamento da mobilidade por doença o ministério informou os sindicatos que:
  • Houve 309 candidaturas de aperfeiçoamento
  • 27 não foram admitidas
  • 10 desistiram
  • 272 passaram a reunir os requisitos
Destas 272, o programa das colocações está a correr e abrirá uma vaga supranumerária se tivessem obtido colocação, sendo notificados brevemente. 

A primeira reunião com o ME

A primeira prioridade! 
Autonomia para escolas escolherem professores afasta sindicatos e Ministério na primeira reunião
 
A possibilidade de as escolas escolherem parte dos professores - a começar com um terço - tendo em conta o perfil dos docentes e o aumento para mais de 4 anos entre concursos, foram os principais pontos que separaram os sindicatos do Ministério da Educação na primeira reunião negocial sobre recrutamento e colocação de docentes.

A contratação por perfil de competências não funciona, como ficou claramente demonstrado com a anterior Bolsa de Contratação de Escolas, abandonada pelo Ministério da Educação em 2016, quando o atual ministro era Secretário de Estado e é completamente subjetiva e até discriminatória.

Hoje, depois de concluída a primeira ronda negocial, o Ministério da Educação enviará às organizações sindicais de docentes um documento escrito.

"Instruções" para Apoio a novos Professores

Reconhecendo a necessidade de acompanhar os que lecionam, muitas vezes suprindo necessidades que surgem ao longo do ano letivo - e porque os velhotes das nossas escolas não sabem receber e têm muito tempo livre para as mentorias e afins - foi entendimento do Ministério da Educação desenvolver materiais e uma estrutura de acompanhamento que complementa a mentoria e coordenação dos professores mais experientes.