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quinta-feira, 17 de outubro de 2024
Organização do ano escolar na Europa – 2024/2025
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Guião de Apoio à Organização do Ano Letivo 2024/2025
O MECI enviou às Escolas/Agrupamentos um Guião de apoio à Organização do Ano Letivo onde se destaca que "na distribuição de serviço para o ano letivo 2024/2025, a lecionação da componente curricular tem absoluta prioridade, em todas as situações, em detrimento de qualquer outro serviço."
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Apresentação do MECI sobre a Preparação do Ano Letivo
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Organização do ano letivo 2024/2025 - Nota Informativa
Considerando que importa assegurar certeza, previsibilidade e estabilidade quanto aos normativos a aplicar pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas na organização do ano letivo 2024/2025, de forma a garantir a segurança jurídica necessária que a situação exige, informa-se o seguinte:
1. O Despacho Normativo n.º 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, suplemento, de 6 de julho, que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, manter-se-á em vigor no ano letivo 2024/2025.
2. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a elaborar o plano de recuperação e consolidação da aprendizagem que será implementado no próximo ano letivo, uma vez que, no final do atual ano letivo, termina a vigência do Plano 23|24 Escola+, aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 80 B/2023, de 18 de julho. A apresentação e a publicação desse novo plano ocorrerão no mês de julho, permitindo a preparação atempada do próximo ano letivo.
Lisboa, 25 de junho de 2024
quinta-feira, 6 de junho de 2024
Consulta Pública - Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028.
2. A emissão do referido despacho insere-se no âmbito da regulamentação prevista no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro.
3. O presente procedimento tem por objetivo proceder à aprovação do calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Calendário Escolar para o ano letivo 2023-2024
Calendário Escolar para o ano letivo 2023-2024, com base no Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho.
Estas são as datas do calendário escolar para o ano letivo 2023-2024 para as escolas que optem pela organização trimestral.
Períodos Letivos
1.º Período
Início das aulas: 12 a 15 setembro de 2023
Fim das aulas: 15 dezembro de 2023
2.º Período
Início das aulas: 3 de janeiro de 2024
Fim das aulas: 22 de março de 2024
3.º Período
Início das aulas: 8 de abril de 2024
Fim das aulas: 4 junho 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 junho 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 28 junho 2024 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
Interrupções Letivas
Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
Páscoa: 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024
Verão: 5 de junho de 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos), 15 de junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 29 de junho de 2024 (Educação Pré-Escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
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(Brevemente Disponíveis)
quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Relatório da Rede Eurydice sobre a organização do tempo escolar na Europa
Foi publicado o relatório da Rede Eurydice sobre a organização do tempo escolar na Europa, baseado numa recolha de dados nacionais, que apresenta uma visão geral sobre a duração do ano letivo, o início e as datas de término e o tempo e a duração das férias escolares. Esta análise, que tem como ano de referência o ano de 2022-2023, abrange os níveis de ensino básico e secundário, disponibilizando informação sobre 37 países participantes no programa Erasmus+ da União Europeia (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Suíça, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedônia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia).
quinta-feira, 26 de maio de 2022
Consulta Pública - Despacho do Calendário Escolar 2022/2023
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão do Ministro da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de despacho que aprova o calendário escolar para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
2. A elaboração do referido despacho destina-se a regulamentar o disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, bem como o disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro.
3. O presente procedimento tem por objetivo concretizar as normas mencionadas no número anterior, no que concerne à definição do calendário escolar para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
4. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, o Diretor-Geral da Educação, licenciado José Vítor Pedroso.
5. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA.
6. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).
Em Consulta Pública até 08/06/2022
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Publicadas as alterações ao Calendário Escolar para o ano letivo 2021/2022
Despacho n.º 12123-M/2021
1- O presente despacho procede à alteração do calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e do calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial, constantes, respetivamente, dos anexos i e iii do Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho de 2021.
2 - O presente despacho procede ainda à alteração dos calendários das interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e das interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial, constantes, respetivamente, dos anexos ii e iv do Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho.
3 - Os anexos i, ii, iii e iv referidos no n.º 1 e no número anterior, passam a ter a redação constante dos anexos i, ii, iii e iv, respetivamente, do Anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.
4 - Os estabelecimentos particulares de ensino especial podem assegurar as atividades letivas em regime presencial no período compreendido entre 27 de dezembro de 2021 e 7 de janeiro de 2022, mediante solicitação dos encarregados de educação, desde que garantidas as condições de segurança necessárias de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde.
5 - Os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que, por via do desenvolvimento de planos de inovação ou no âmbito da medida Calendário Escolar, Domínio + Autonomia Curricular, Eixo Ensinar e Aprender, integrada no Plano 21|23 Escola+, disponham de regras próprias relativas à organização do ano escolar, asseguram a interrupção das atividades letivas no período de 2 a 9 de janeiro de 2022.
6 - Para os efeitos do disposto no número anterior e por forma a garantir o disposto nas alíneas a) a c) do n.º 4 do Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, as escolas procedem, se necessário, à adequação dos respetivos calendários escolares.
terça-feira, 7 de setembro de 2021
Publicações Eurydice: A Organização do Ano Escolar na Europa
Este relatório, baseado em dados nacionais de 37 países europeus participantes no programa da União Europeia Erasmus+, apresenta uma análise comparativa sobre a duração do ano letivo, as datas de início e de termo, a calendarização e a duração das férias escolares e o número de dias de aulas.
A Organização do Ano Escolar na Europa. Ensinos Primário e Secundário Geral – 2021/22
Pode consultar ainda a nova publicação da Rede Eurydice sobre o calendário do ensino superior.
Baseado em dados nacionais de 37 países europeus, este relatório fornece informações sobre o início do ano académico, períodos de aulas, férias e períodos de exame. São igualmente destacadas as diferenças entre programas de ensino universitário e não universitário.
Organização do Ano Académico na Europa – 2021/22
A ler no jornal Público
domingo, 5 de julho de 2020
Orientações da DGEstE para organização do ano letivo 2020-2021
sábado, 4 de julho de 2020
Ministro da Educação na entrevista ao Expresso
A destacar da primeira parte da entrevista de Tiago Brandão Rodrigues ao jornal Expresso.
"O que nos disse a DGS para o ano
letivo 2020/2021 é que temos de ter a utilização de máscara, comunitária ou
cirúrgica, a partir do 2º ciclo e o distanciamento de 1 metro sempre que
possível. Mas temos de ser claros: é impossível multiplicar por dois a
capacidade das escolas ou o corpo docente de forma a reduzir cada turma para
metade.
Os alunos vão caber todos na
mesma sala. Não haverá desdobramento de turmas. A única obrigatoriedade é a
máscara a partir do 2º ciclo. O distanciamento (entre alunos) não.
As regras para mitigar a
propagação do vírus não se reduzem à distância física. A higienização dos
espaços e a lavagem das mãos, a etiqueta respiratória e a existência de
‘bolhas’, isto é, a divisão em grupos para que, se houver um caso positivo,
possamos identificar e isolar os que estiveram em contacto com ele, são muito
importantes. No 1º ciclo é isso que teremos.
Este ano, especificamente, haverá
um enfoque nas aprendizagens essenciais, que servirão de referência. Por outro
lado, as escolas vão ter mais recursos humanos, por exemplo para fazerem
coadjuvações (dois professores numa sala) e dar apoios. E teremos um conjunto
de outros professores que vão trabalhar com os alunos com mais dificuldades.
E haverá ainda mais professores
para as equipas multidisciplinares de apoio aos alunos que têm necessidades
específicas e que são os que mais ficam para trás.
Vamos ter um reforço muito
substancial de docentes que equivale ao horário integral de cerca de 2500
professores. Pensando que cada professor tem 35 horas de trabalho, são todas
essas horas que vamos ter (a mais) nas nossas escolas.
Queremos dar prioridade às
crianças em risco, às mais novas que têm menos autonomia, aos beneficiários da
ação social escolar e aos que necessitam de apoio especializado no âmbito da
educação inclusiva. Se existirem constrangimentos que impeçam todos de estar na
escola ao mesmo tempo, essas crianças serão alvo de ensino presencial porque
têm mais dificuldade de acompanhar o ensino à distância ou para poderem ter
todas as terapias de que necessitam.
O objetivo é dar computadores a
todos os alunos e professores do sistema público, o que vai acontecer
paulatinamente já a partir do próximo ano.
O nosso objetivo é poder
continuar a ter soluções através da televisão que sejam universais, disponíveis
logo a partir do início do ano."
Frases
“É impossível multiplicar por
dois a capacidade das escolas ou o corpo docente de forma a reduzir cada turma
para metade”
“Faço uma avaliação claramente
positiva do trabalho que fizeram escolas, docentes, diretores”
“Não temos nenhum caso conhecido
de propagação (do vírus) em ambiente escolar”
“O objetivo é dar computadores a
todos os alunos e professores do sistema público”
“Teremos férias intercalares mais
curtas, nomeadamente na Páscoa, para irmos ganhando dias”
“Vamos ter um reforço muito
substancial de docentes”
Entrevista a Tiago Brandão Rodrigues - Expresso
Com vídeo
Como vai ser o próximo ano letivo?
Um resumo feito pelo jornal Expresso sobre o que vai acontecer no próximo ano letivo no âmbito da política de gradual desconfinamento adotada pelo governo .
MAIS DIAS DE AULAS
As aulas começam entre 14 e 17 de setembro para todos os níveis de ensino e acabam a 9 de junho para os anos com exames (9º, 11º e 12º), a 15 do mesmo mês para 7º, 8º e 10º e apenas a 30 de junho para a educação pré-escolar e do 1º ao 6º ano do básico. As férias da Páscoa são encurtadas e decorrem entre 25 de março e 5 abril.
TODOS NA ESCOLA
O regime presencial é a regra para todas as escolas e níveis de ensino. Se a pandemia obrigar a reduzir a lotação das escolas, mantêm-se em aulas presenciais os alunos do pré-escolar ao 6º ano, assim como os mais carenciados, os que têm necessidades especiais e as crianças em risco e ainda todos aqueles que a escola considere não se adaptarem ou terem condições para o ensino remoto.
E SE O ENSINO PASSAR PARA O REGIME MISTO?
Caberá às direções das escolas adequar o horário semanal de cada disciplina, repartindo entre aulas presenciais, aulas online e trabalho autónomo. Sempre com a ressalva de que os mais novos e com mais dificuldades com o ensino remoto devem manter-se na escola. No caso dos cursos profissionais, as aulas práticas também serão presenciais.
LAVAR AS MÃOS, USAR MÁSCARA
À entrada da escola, antes e após as refeições e com frequência ao longo do dia, todos devem lavar/desinfetar as mãos, lembra-se no código de conduta. A máscara deve ser usada por todos os que frequentam o espaço escolar, incluindo os alunos a partir do 2º ciclo (5º ano).
A MESMA SALA, INTERVALOS MAIS CURTOS
Os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer ao máximo em zonas específicas definidas pela escola. As turmas devem manter-se nas mesmas salas e evitar o contacto com outras. Por exemplo, não é suposto os alunos do 8º A se cruzarem ou contactarem com os colegas do 8º B. Para isso devem ser desfasados os intervalos e os horários de refeição. Se for preciso as escolas podem estender o horário de funcionamento e reorganizar o horário escolar, dividindo as turmas em turnos de meio-dia. Podem até fazer parcerias com outras entidades para que sejam dadas aulas noutros espaços.
MAIS PROFESSORES, TUTORES E FUNCIONÁRIOS
Serão contratados mais 600 funcionários e 200 assistentes técnicos e ainda alguns milhares de professores. O reforço varia de escola para escola (até em função do número de turmas) mas o total de horas a mais equivale a 2500 professores a tempo inteiro. O programa de tutorias, que prevê um apoio de quatro horas semanais para alunos que já tenham chumbado duas vezes, é alargado aos estudantes do ensino secundário e a todos os que não transitaram este ano. Haverá ainda psicólogos e mediadores para trabalhar com as famílias.
AVALIAR O QUE FICOU PARA TRÁS
Ao longo do 1º período vai ser feito um estudo nacional por amostra (alunos do 3º, 6º e 9º anos) para avaliar o impacto do ensino à distância que ocorreu durante todo o passado 3º período. O Ministério também vai produzir um guião para escolas e professores fazerem o diagnóstico das dificuldades no início do próximo ano letivo.
FAMÍLIAS NÃO TÊM DE DEVOLVER MANUAIS
A proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares no final do ano letivo foi aprovada na sexta-feira no Parlamento, já que apenas o PS votou contra. A medida, muito criticada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, terá um impacto financeiro que não estava previsto de mais cerca de 150 milhões de euros, já que implica comprar os manuais todos de novo. “Não comento as decisões da Assembleia da República. Mas a sustentabilidade deste programa de empréstimo dos manuais assenta na reutilização que é agora posta em causa. O impacto orçamental é muito grave”, Tiago Brandão Rodrigues em entrevista ao Expresso.
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Publicados os calendários para o ano letivo 2020/2021 e o calendário de provas e exames
Publicado, em suplemento ao Diário da República de hoje, o Despacho que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.Despacho n.º 6906-B/2020 - Diário da República n.º 128/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-07-03
Aprovados os calendários para o ano letivo de 2020 -2021, de acordo com os termos definidos nos números seguintes:
a) Dos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário;
b) Dos estabelecimentos particulares de ensino especial
c) Das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico,
dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Lançamento do Ano Letivo 2020/2021
Expresso
quinta-feira, 2 de julho de 2020
Aprovadas em Conselho de Ministros as medidas excecionais e temporárias de organização do ano letivo 2020/2021
O governo, mais uma vez sem uma negociação prévia com as organizações representativas dos docentes, aprovou hoje em conselho de ministros um conjunto de medidas para a organização do próximo ano letivo.
"Foi aprovada a resolução que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da situação de pandemia.
"Foi aprovada a resolução que estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da situação de pandemia.
Atendendo à incerteza da evolução da pandemia, há que definir um quadro de intervenção que garanta uma progressiva estabilização nos planos económico e social, sem descurar a vertente da saúde pública. Neste contexto, torna-se necessário estabelecer medidas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário, incluindo escolas profissionais, no ano letivo 2020/2021, que garantam a retoma das atividades educativas e formativas, letivas e não-letivas, em condições de segurança para toda a comunidade educativa.
As medidas aprovadas dizem respeito aos regimes do processo de ensino e aprendizagem; à gestão do currículo; aos deveres dos alunos; e ao reforço das condições conducentes à recuperação das aprendizagens, sendo ainda identificadas medidas excecionais de promoção e acompanhamento das aprendizagens."
Comunicado do Conselho de Ministros
segunda-feira, 29 de junho de 2020
Nota Informativa da CONFAP - Início do ano letivo
O CE da CONFAP reunido em 27 de junho de 2020, refletiu sobre o início do próximo ano letivo, tendo em conta a reunião havida com o ME no dia 26 do mesmo mês.
Da reunião com o ME nada de concreto foi adiantado sobre a programação do próximo ano letivo. A incerteza quanto à situação da pandemia condiciona qualquer decisão desde já. Foi avançada a data de início do ano letivo para que fosse possível às famílias fazer algum planeamento, e considerando a possibilidade, desejável, de as condições de saúde publica permitirem o regresso para todos os alunos.
terça-feira, 23 de junho de 2020
Próximo ano letivo começa entre 14 e 17 de setembro
O ministro da Educação afirmou esta terça-feira que o Governo vai propor que o próximo ano letivo se inicie entre os dias 14 e 17 de setembro, considerando que esse calendário dará tempo de preparação à comunidade educativa.
Numa sessão presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, Tiago Brandão Rodrigues, numa breve intervenção, defendeu que o Governo "está já a pensar no próximo ano letivo", depois de o atual ter sido "atípico" por causa da Covid-19.
"Queremos que o próximo ano letivo se inicie entre os dias 14 e 17 de setembro", afirmou.
Educação vai promover aposta forte no apoio tutorial específico
«Já estamos a preparar um conjunto de matérias e trabalhos com as comunidades educativas para que as primeiras cinco semanas sejam de plena recuperação e consolidação de tudo o que não foi possível fazer ao longo deste ano»
Reuniões (por videoconferência) com os Sindicatos, sobre a preparação do próximo ano escolar, marcadas para quinta-feira, dia 25 de junho.
sábado, 20 de junho de 2020
Aulas começam em setembro com ensino presencial mas há outros cenários a ser desenhados
Se não é tudo, quase tudo se resume a dois documentos. O Calendário Escolar e o despacho onde estarão as diretrizes de Organização do Ano Letivo (OAL), como o número de alunos por turma, que só costumam sair em julho. Mas, ao contrário do que se prevê na transição do ano velho para o que há de vir, não têm tido grandes alterações nos últimos anos. Desta vez, porém, o ambiente que se vive à volta do tema é de tensão. As escolas e os professores acusam o Ministério da Educação de indisponibilidade para os ouvir. A tutela só deverá anunciar as novas medidas depois de o atual ano letivo acabar. Contudo, o véu tem sido levantado aqui e ali.
Perentoriamente, as aulas começarão em setembro e, no bolso, o Governo tem uma estratégia assente no ensino presencial, para o qual se esperam decisões relacionadas com o tamanho e o desdobramento das turmas e que implicam contratar profissionais. Ao Expresso, o Ministério assume que “em caso de necessidade haverá contratação de mais professores”. Não se sabe ao certo com que dinheiro. A ausência de referências à Educação nos sectores abrangidos pelo Orçamento suplementar (um balão de oxigénio com verbas adicionais para os principais serviços públicos) deixa guardado para este sector um acréscimo de 400 milhões de euros, mas destinados exclusivamente à escola digital.
O dinheiro anunciado por António Costa no início do junho provém de fundos comunitários — “razão pela qual não está inscrito no Orçamento suplementar”, explica a tutela — e faz parte de uma aposta do primeiro-ministro, prevista no Programa de Governo, já antes de o surto começar, para a “aceleração do processo de conectividade e de digitalização das escolas”. Agora, o Ministério da Educação assume que esta necessidade se “adensa” com a pandemia, porque é preciso “assegurar o ensino à distância acessível a todas as famílias e regiões”, como referiu o primeiro-ministro.
O Governo garante ao Expresso ser “o objetivo primário que o próximo ano letivo possa acontecer presencialmente, em todos os níveis de ensino”, mas “outros cenários” estão a ser desenhados, “para que seja possível dar uma resposta contundente a qualquer realidade que se afigure”, como a que aconteceu a 16 de março, quando houve necessidade de fechar as escolas.
sexta-feira, 31 de maio de 2019
Ano letivo 2019/2020 arranca entre 10 e 13 de setembro
O próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro, de acordo com a declaração do Ministro da Educação, esta quinta-feira no Porto. Tiago Brandão Rodrigues anunciou ainda que os documentos enquadradores (Despacho de Organização do Ano Letivo e Calendário Escolar) vão ser anunciados o "mais brevemente possível".Próximo ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro, garante ministro
Jornal Económico
Mas, o Sr. Ministro pensa que as escolas e os docentes preparam o arranque do ano letivo numa semana ou desconhece todo o trabalho que antecipa o arranque das atividades escolares?
Algo vai mal no reino do Brandão!!
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