A Maior Lição do Mundo 2023/2024

Estão abertas, até 30 de abril, as candidaturas para apresentação de projetos pelas escolas, no âmbito da iniciativa “A Maior Lição do Mundo 2023/2024”.

A Maior Lição do Mundo (AMLM) é uma iniciativa internacional que pretende dar a conhecer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a todas as crianças e jovens, promover uma cidadania global ativa e uma maior consciencialização sobre o papel de cada um na construção de um mundo mais justo, mais saudável e mais sustentável.

Na edição 2023/2024 de AMLM, a Direção-Geral da Educação e a UNICEF Portugal convidam todas as escolas a realizar trabalhos focados no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - "Paz, Justiça e Instituições Eficazes" e a apresentar sugestões que contribuam para alcançar as metas associadas a este ODS, realçando a participação ativa das crianças e jovens neste processo.

O Regulamento para candidatura, bem como recursos de apoio, encontram-se disponíveis na Plataforma de Recursos da UNICEF e no sítio Web da UNICEF Portugal.

Informação adicional sobre AMLM disponível no sítio Cidadania DGE.

Estratégias e mecanismos para incluir a participação de crianças baseada em direitos nas escolas

 Manual para as Escolas pelos Direitos da Criança da UNICEF — Participação Infantil

Manual que apresenta estratégias e mecanismos para incluir a participação de crianças baseada em direitos nas escolas.

Este manual destina-se a profissionais de educação e escolas. Pretende explicar por que motivo é importante promover a participação através de uma abordagem baseada em direitos da criança, e como facilitá-la nas escolas. A Secção I é dirigida a professores que trabalhem com crianças, independente das suas idades. Explica os requisitos básicos e qual o processo que facilita a participação inclusiva de todas as crianças.  A Secção I aplica-se a qualquer contexto educativo, quer a escola faça ou não parte da iniciativa da UNICEF, Escolas pelos Direitos da Criança (EDC). 

A Secção II é dirigida a escolas que façam parte da iniciativa EDC da UNICEF. A participação de crianças baseada em direitos é uma componente integral da iniciativa EDC. É um dos requisitos mínimos estabelecidos no Manual EDC da UNICEF de 2022. Esta secção apoia as escolas a descobrirem o que isto significa na prática, fornecendo sugestões sobre como incorporar a participação de crianças baseada em direitos nas fases de planeamento, implementação, monitorização, avaliação e de aprendizagem.

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Dia Mundial do Professor

"Hoje, no Dia Mundial dos Professores, celebramos o papel fundamental dos professores na transformação do potencial dos alunos, garantindo que eles tenham as ferramentas necessárias para se responsabilizarem por si mesmos, pelos outros e pelo planeta. Apelamos aos países para garantir que os professores sejam confiáveis e reconhecidos como produtores de conhecimento, praticantes reflexivos e parceiros políticos."

O tema do Dia Mundial do Professor 2022 é "A transformação da educação começa com os professores". As celebrações abordarão os compromissos e os apelos para ações realizadas na Cúpula da Educação Transformadora, em setembro de 2022, e analisarão as implicações que têm para os professores e o ensino.

A celebração de três dias na sede da UNESCO incluirá a cerimônia de premiação do Prêmio UNESCO-Hamdan para o Desenvolvimento de Professores, e uma série de eventos mostrando como garantir as condições de trabalho decentes dos professores, o acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional e um status profissional reconhecido é um primeiro passo para sistemas de educação mais resilientes. A UNESCO está trabalhando para alavancar o papel vital desses principais agentes de mudança.

Um calendário de eventos e os materiais de comunicação serão publicados online e atualizados regularmente.

Nota conceitual e agenda

Abertura das comemorações de 2022 do Dia Mundial dos Professores: 5 de outubro, das 10:00 às 11:30 (horário de Paris, GMT+2)

Programação completa das comemorações do Dia Mundial dos Professores da UNESCO de 2022 

(5 a 7 de outubro)

Acompanhe o evento ao vivo

Escolas pelos Direitos da Criança - Manual de Apoio à Prática

A Educação pelos Direitos da Criança da UNICEF, assente nos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), visa reforçar a participação da criança, a tomada de decisão informada, a cidadania ativa e democrática e o respeito pelos direitos humanos. É um processo através do qual as escolas se vão tornando plenamente promotoras e defensoras dos direitos, tendo em conta o contexto educativo e a cultura de escola.

Esta abordagem enquadra-se nas prioridades da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, em convergência com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e com as Aprendizagens Essenciais definidas pelo Ministério da Educação, num quadro de autonomia e flexibilidade curricular. 

A centralidade dos direitos humanos na educação é reconhecida como referencial de valores e princípios por que se deve pautar a cultura e as práticas das escolas, tendo em vista o desenvolvimento e formação de cidadãos responsáveis, ativos, democráticos e participativos. Os direitos da criança são direitos humanos e nesse sentido, a Educação pelos Direitos da Criança é uma componente da educação pelos direitos humanos.

O presente Manual apresenta os fundamentos e experiências práticas de Escolas pelos Direitos da Criança, convidando as comunidades educativas a integrarem esta rede de escolas empenhadas na realização dos direitos da criança, potencialmente transformadora de todo o ambiente escolar.

Escolas pelos Direitos da Criança - Manual de Apoio à Prática

A Maior Lição do Mundo

A Maior Lição do Mundo (AMLM), iniciativa promovida pela UNICEF e pela Direção-Geral da Educação, em Portugal, desde 2015, é uma oportunidade para todos os anos apresentarmos ou relembrarmos às crianças os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pretende-se colocá-las no centro desse desenvolvimento e promover, deste modo, oportunidades para que possam crescer como cidadãos ativos, responsáveis e solidários, com espírito crítico e criativo. 

Desde o ano letivo de 2015/2016, são muitas as comunidades educativas que, no âmbito das iniciativas de educação para a cidadania, têm concretizado projetos que contribuem para conhecer, refletir e agir em torno dos ODS. Este ano, a UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de, no âmbito das respetivas Estratégias de Educação para a Cidadania, desenvolverem projetos que fomentem o trabalho de alunos, docentes e restante comunidade educativa, em torno da ação climática. 

A escola é o local privilegiado para as crianças adquirirem aprendizagens que lhes permitam conhecer a realidade envolvente e participar ativamente na promoção da sustentabilidade de forma crítica e informada. 

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, nomeadamente a recursos pedagógicos e ao Regulamento do Concurso, na mais recente Plataforma da UNICEF Portugal, https://escolas.unicef.pt/, e no sítio 

https://cidadania.dge.mec.pt/projectos-einiciativas/desenvolvimento-sustentavel. 

Esperamos poder contar com a colaboração de V. Exa., divulgando e incentivando a comunidade educativa a desenvolver um projeto no âmbito de A Maior Lição do Mundo - 2021/2022. Consciencializar as crianças sobre as alterações climáticas e dar-lhes ferramentas para as enfrentar irá contribuir para a criação de soluções inovadoras e criativas.

A Maior Lição do Mundo – 2020/2021 - Regulamento

Turmas de menor dimensão, vacinação e testagem regular são as recomendações da OMS e da UNICEF

Todas as escolas na Europa e Ásia Central devem permanecer aberta e ser mais seguras, dizem a OMS e a UNICEF

À medida que milhões de crianças em idade escolar regressam às aulas em toda Europa, onde a variante altamente transmissível Delta é dominante, o Escritório Regional da OMS para a Europa e o Escritório Regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central apelam para que as escolas permaneçam abertas e que sejam tornadas mais seguras, adoptando medidas para minimizar a transmissão do vírus da COVID-19. 

Estas medidas incluem vacinar os professores e restantes colaboradores das escolas, como parte dos grupos populacionais alvo nos planos nacionais de vacinação, assegurando ao mesmo tempo a imunização das populações vulneráveis. Além disso, a vacinação das crianças com 12 anos ou mais que tenham condições médicas subjacentes que aumentem significativamente o seu risco de desenvolver doença grave; melhorias no ambiente escolar através de uma melhor ventilação das salas de aula; a criação turmas de menor dimensão sempre que possível; o distanciamento social; e testes regulares das crianças e do pessoal, são outras medidas importantes a implementar.

“A pandemia causou a perturbação mais catastrófica da educação na história. Por conseguinte, é crucial que a aprendizagem em sala de aula continue sem interrupções em toda a Europa. Isto é de extrema importância para a educação, a saúde mental e as competências sociais das crianças, e para que as escolas ajudem a munir os mais novos com as capacidades necessárias para serem membros felizes e produtivos da sociedade", explica Hans Henri P. Kluge, Director Regional da OMS para a Europa.

"Ainda falta algum tempo até que possamos deixar a pandemia para trás, mas educar as crianças em segurança em ambiente escolar físico tem de continuar a ser o nosso principal objectivo, de forma a que não fiquem privadas das oportunidades que tanto merecem. Encorajamos todos os países a manter as escolas abertas e instamos todas as escolas a pôr em prática medidas para minimizar o risco de COVID-19 e a propagação de diferentes variantes".

Aumentar a vacinação para proteger da variante Delta

A variante Delta acrescentou uma camada adicional de preocupação e de dificuldades à época de reabertura das escolas deste ano. A elevada incidência de COVID-19 nas comunidades torna a transmissão nas escolas muito mais provável. Por conseguinte, todos temos de nos comprometer a reduzir a transmissão do vírus. Os dados mostram claramente que a vacinação completa contra a COVID-19 reduz significativamente o risco de doença grave e de morte. Nesse sentido, a OMS e a UNICEF apelam para que todos os que possam recebam a vacinação completa.

"A vacinação é a nossa melhor linha de defesa contra o vírus, e para que a pandemia termine, temos de aumentar rapidamente a vacinação de forma equitativa em todos os países, incluindo através do apoio à produção de vacinas e a partilha de doses, para proteger os mais vulneráveis – em todo o lado. Devemos também continuar a seguir as medidas de distanciamento social e de saúde pública que sabemos que funcionam, incluindo testes, sequenciação, rastreio, isolamento e quarentena", disse Hans Henri P. Kluge.

Tornar as escolas mais seguras é uma responsabilidade de toda a sociedade

Philippe Cori, Director Regional Adjunto da UNICEF Europa e Ásia Central disse: "A pandemia não acabou. Todos temos um papel a desempenhar para assegurar que as escolas permaneçam abertas em toda a Região. As crianças e os jovens não podem correr o risco de ter mais um ano de aprendizagem com interrupções. A vacinação e as medidas de protecção em conjunto ajudarão a evitar um regresso aos dias mais negros da pandemia, com quarentenas em que as crianças sofreram com perturbações na aprendizagem.

"As crianças têm sido as vítimas silenciosas da pandemia, e também as mais marginalizadas e das mais duramente atingidas. Antes da COVID-19, as crianças mais vulneráveis da Região já estavam fora da escola, ou estavam na escola mas não estavam a aprender ao mesmo nível que os seus colegas de turma.

"Uma escola é muito mais do que um edifício. É um lugar de aprendizagem, de segurança e de diversão no seio das nossas comunidades. Quando estão fechadas, as crianças perdem a aprendizagem, a socialização com os seus amigos e podem potencialmente estar expostas à violência em casa. Por isso temos de assegurar que as escolas reabram e que permaneçam abertas em segurança".

Para ajudar a manter as escolas abertas e mais seguras, a OMS, UNICEF e a UNESCO aprovaram um conjunto de oito recomendações, destinadas aos 53 Estados-Membros da Região Europeia da OMS:

1. As Escolas devem estar entre os últimos lugares a fechar e os primeiros a reabrir.
2. Deve ser colocada em prática uma estratégia de testes.
3. Devem ser asseguradas medidas eficazes de mitigação de riscos.
4. Deve proteger-se a saúde mental e o bem-estar social das crianças.
5. Devem proteger-se as crianças mais vulneráveis e marginalizadas.
6. Deve ser melhorado o ambiente escolar.
7. As crianças e adolescentes devem ser envolvidos na tomada de decisões.
8. Deve ser implementada uma estratégia de vacinação destinada a manter as crianças na escola

Cuide da sua saúde!

Agora, mais do que nunca, precisamos de proteger todos. Reduza os contactos ao agregado familiar. Fique em casa! Esta decisão é a melhor proteção para si e para os outros, incluindo os profissionais de saúde que estão na linha da frente.

Cuidar de si é cuidar de todos.

Caso o isolamento profilático lhe tenha sido imposto pelas autoridades de saúde siga as recomendações do “Guia Prático do Isolamento”, para melhor gerir esse cenário.

· Site da DGS: Saúde Mental - Crianças e Jovens

· Site lúdico-pedagógico para crianças e jovens: Corona Kids

· Recomendações para ajudar crianças e adolescentes

· Manual para famílias – Como lidar com o isolamento em contexto familiar

· www.unicef.pt/coronavirus-atitudepositivaemanteracalma

· www.unicef.pt/coronavirus-para-pais-e-cuidadores

· www.unicef.pt/coronavirus-para-criancas-e-jovens

A Maior Lição do Mundo 2020/2021

A Maior Lição do Mundo centra-se na importância da proteção e promoção dos direitos da criança na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Além disso, a iniciativa deste ano pretende contribuir para a construção de uma compreensão holística do clima e das alterações climáticas que nos afetam, contribuindo para a o combate à crise ecológica que atualmente enfrentamos no mundo

Assim, e à semelhança do que fizemos no ano letivo de 2019-2020, lançamos às escolas o desafio de desenvolverem projetos, no decurso deste ano letivo, que fomentem o trabalho de alunos e docentes em torno da temática das alterações climáticas. Já sabemos que os nossos comportamentos individuais e coletivos podem provocar alterações irreversíveis no ambiente e, por sua vez, pôr em risco a sobrevivência e o bem-estar de comunidades, pela redução dramática dos meios de subsistência de milhões de pessoas. As sustentabilidades ambientais, económicas e sociais dependem de todos nós. 

Com recursos de aprendizagem criativos que podem ser adaptados para plataformas digitais, as crianças podem continuar a aprender, mesmo durante períodos em que estejam afastadas fisicamente das suas escolas, se tal for necessário. 

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, nomeadamente aos recursos pedagógicos e ao Regulamento do Concurso, no sítio http://maiorlicao.unicef.pt.

O regulamento da iniciativa está disponível aqui e as candidaturas estão abertas até ao dia 7 de Maio de 2021.

Vacinar os educadores e professores é um passo crucial para manter as escolas abertas

UNICEF defende que professores tenham acesso prioritário às vacinas

O chefe da agência da ONU para crianças, a UNICEF, pediu esta terça-feira que os professores estejam entre os que têm acesso prioritário às vacinas contra a Covid-19.

"A pandemia de Covid-19 causou estragos na educação em todo o mundo. Vacinar professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho", disse Henrietta Fore em comunicado.

Os professores devem ser "priorizados para receber a vacina, assim que os profissionais de saúde na linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinadas", afirmou.

"Isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas", acrescentou.

De acordo com o UNICEF, no auge da primeira onda da pandemia, no final de abril, "o encerramento de escolas atrapalhou a aprendizagem de quase 90% dos alunos em todo o mundo".

Assumindo que as escolas não são o principal motor da transmissão das comunidades, a UNICEF disse no seu comunicado que, infelizmente, as aulas atualmente permanecem encerradas para "quase um em cada cinco alunos em todo o mundo - ou seja, 320 milhões de crianças."

Dia Mundial da Criança

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Criança. É tempo de refletir sobre os direitos das crianças porque, mais de meio século depois dos princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos da Criança, proclamada por Resolução da Assembleia Geral da ONU de 20 de Novembro de 1959, ainda há princípios por cumprir.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:

• A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.

• O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.

• A sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.

• A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:

• Os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados);
• Os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação);
• Os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração);
• Os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião).

A Maior Lição do Mundo vai decorrer no dia 20 de novembro

A Maior Lição do Mundo consiste em uma oportunidade anual para apresentar ou relembrar aos alunos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando colocar as crianças e os jovens no centro do desenvolvimento, promovendo-se, deste modo, o seu envolvimento enquanto cidadãos. Desde o ano letivo de 2015/2016, têm sido muitos os alunos e os professores que, em todo o país e no mundo, têm estado envolvidos nesta iniciativa. 

Este ano, a iniciativa vai decorrer no próximo dia 20 de novembro, pelas 10 horas, no Agrupamento de Escolas de Constância, e contará com a presença da Dra. Eulália Alexandre, Subdiretora-Geral da Direção-Geral da Educação. 

À semelhança do ano letivo anterior, lançamos às escolas o desafio de desenvolverem projetos que abordem os ODS em função do seu projeto educativo e numa perspetiva de abordagem holística da agenda proposta pelos ODS. Pretende-se que os alunos reconheçam que todas as crianças e jovens têm os mesmos direitos e tenham oportunidade de promover e defender os direitos de todas as crianças, agora e para as gerações futuras. 

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, incluindo o Regulamento do Concurso, no sítio http://maiorlicao.unicef.pt.

Consulte o programa da iniciativa aqui.

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