quarta-feira, 31 de março de 2010

Repetência gera conflitualidade!

A ministra anunciou também alguns "ajustamentos" que irão acontecer nos segundo e terceiros ciclos do ensino básico. Estes constarão de proporcionar poder de decisão aos conselhos directivos das escolas no que toca à possibilidade de poderem optar por incluir disciplinas semestrais (ao invés das tradicionais anuais) no decorrer normal do ano lectivo. Anunciou também a intenção de criar aulas de recuperação para alunos necessitados. Afirmou pretender anular a repetência, que considera "um mal que gera conflitualidade" e anunciou que o regime de faltas não irá comprometer a frequência de ano.
A ministra admitiu que os alunos do terceiro ciclo sentem dificuldades em gerir o número de disciplinas. Nesse sentido informou que irá propor "que as escolas escolham entre oferecer meio ano de uma disciplina, por exemplo História, e outra durante o resto do ano, como Geografia". Comunicou ainda a intenção de criar aulas de recuperação.
O novo Estatuto do Aluno acaba com o chumbo por faltas entre os estudantes que frequentam os primeiros três ciclos do Ensino Básico. Outra das novidades é que os auxiliares educativos passam a poder repreender os alunos e apresentar queixa junto aos directores das escolas.
As alterações foram reveladas esta tarde pela ministra da Educação no Parlamento e foram registadas pela repórter Andreia Brito.
Notícia Antena1

terça-feira, 30 de março de 2010

Proposta de revisão do Estatuto do Aluno do ME

O Ministério da Educação recebe hoje associações de alunos e sindicatos de professores para apresentar a sua proposta de revisão do Estatuto do Aluno, cujo conteúdo ainda não tornou público.
“Neste processo de consulta, que decorrerá até ao final deste mês, serão ouvidas entidades nacionais representantes de associações dos alunos, confederações de pais e de encarregados de educação, associações de directores de escolas e organizações sindicais de docentes e não docentes”, afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, em comunicado. Contudo, o gabinete de imprensa da tutela não quis adiantar pormenores sobre o conteúdo do diploma.

Novos Documentos: ECD e Avaliação do Desempenho

Aqui ficam os dois documentos para uma leitura atenta.

Projecto de Alteração ao ECD - Versão de 26/03/2010
Decreto Regulamentar da Avaliação do Desempenho - Versão de 26/03/2010

segunda-feira, 29 de março de 2010

Vara ganha o dobro de Obama

O líder do Bloco de Esquerda afirmou este sábado que Armando Vara ganhou em 2009 duas vezes mais do que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o ex-administrador da PT Rui Pedro Soares «oito vezes mais».

Provedoria de Justiça está a investigar o caso

Os partidos da oposição vão aproveitar a deslocação da ministra da Educação, Isabel Alçada, amanhã, à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CPEC) para a questionarem sobre os critérios seguidos pela empresa Parque Escolar (PE) nas contratações das equipas de projectistas no âmbito da requalificação e modernização das escolas secundárias. Embora a ida da ministra ao parlamento não tenha a ver com este tema específico (integrando-se no âmbito das comparências regulares dos membros do Governo), os partidos vão confrontá-la sobre a PE porque entendem que há muitas questões a clarificar.

sábado, 27 de março de 2010

Opinião

RUI RANGEL, JUIZ-DESEMBARGADOR
Falta disciplina e autoridade nas escolas

Que opinião genérica tem sobre o sistema de ensino em Portugal?

Com preocupação. Sou pai, tenho um filho que está a concluir um curso superior. Foram cometidos muitos erros que eu classificaria de trágicos: descredibilizou-se e retirou-se força e autoridade ao papel do professor em Portugal muito por culpa da massificação destes profissionais e promoveu-se um excesso de horários e disciplinas para ocupar os alunos. Os estudantes perderam a motivação para irem para a escola que tem de voltar a ser amiga do aluno. A lógica do confronto pelo confronto entre Ministério e professores também não ajudou. Isto já sem falar da ânsia de avaliar o ensino à luz de estatística, em detrimento do critério da aquisição de conhecimentos.
Indisciplina e falta de autoridade são duas chagas do sistema. Esta face negativa do sistema tem no «bullying» a sua demonstração mais recente com os casos do Leandro, em Mirandela e do professor de música de Rio de Mouro. Falta punir em tempo útil os comportamentos desviantes?
O problema é que os exemplos não vêm de cima. Vivemos numa sociedade de quebra de auto-estima, de pouco respeito, fraca responsabilidade e escassa disciplina. As escolas têm um défice terrível de disciplina e autoridade e estão formatadas para serem depósitos permanentes de estudantes. Os estabelecimentos de ensino são estruturas físicas frias e qualquer situação que escape ao domínio da aula, o caso do «bullying», podem não ser perceptíveis. Os casos relatados na imprensa são arrepiantes. Aqui também importa não inocentar os pais. A casa e a família são determinantes em toda a dinâmica escolar. Sempre que não for possível debelar este fenómeno pela via pedagógica, evidentemente que tem que haver uma penalização, até do ponto de vista criminal. Não devemos ter medo das palavras. Se não for de outra maneira, terá de se enveredar pela lógica punitiva.
Para Ler Entrevista aqui

Opinião - João Ruivo

A escola pública é, talvez, a maior conquista educacional da sociedade portuguesa das últimas três décadas. Uma escola democrática, inclusiva, de todos e para todos, que valorize a cidadania, a aprendizagem, a formação e a educação de crianças e jovens, não pode ser mais um dos mitos elaborados no seio das ciências da educação.
Antes é uma realidade que se tem vindo a construir dia a dia, com muito esforço e sacrifício e de toda a comunidade escolar, porque é um princípio por que vale a pena lutar, já que fortalece a democracia e a construção de um mundo com mais harmonia e mais respeito pela natureza e pela pessoa humana.
Os professores estão de parabéns. Com a defesa da escola pública têm dado, mais do que ninguém, um contributo inigualável para o atenuar das desigualdades sociais e para a futura construção de um Portugal, também ele menos desigual.
Não estranha, pois, que nesta infeliz conjuntura de desalento e de fortes emoções, os profissionais do ensino com mais consciência social e cultural vejam os perigos que espreitam esta escola democrática, erguida sobre a estrutura de ensino elitista que o Portugal do após 25 de Abril herdara da ditadura.
Convenhamos que o então ainda sonho de pensar uma escola que promovesse a igualdade de oportunidades e atenuasse as desigualdades sociais se viria a revelar como um das grandes motivações para a acção das últimas décadas do século XX.
Conseguiu-se ainda pouco? Estamos a trabalhar para resultados que apenas serão visíveis daqui a duas ou três gerações? As políticas educativas encheram o caminho de obstáculos difíceis de ultrapassar?
Tudo isso não invalida que, mesmo os mais cépticos, não reconheçam que as democracias europeias estão longe de poder inventar uma outra instituição capaz de corresponder, com tanta eficácia, às demandas sociais, quanto o faz ainda hoje a escola pública de massas. Mesmo sabendo-se que há fenómenos, mais ou menos recentes, que colocam em causa os pressupostos dessa mesma escola pública, como o são o aumento da violência nas escolas e generalização do bullying (sobretudo o mais sagaz e traiçoeiro, que é o que utiliza a internet e as SMS), o abandono e o insucesso escolar, a reprodução das desigualdades dentro da comunidade educativa, a incapacidade de manter currículos que valorizem para a vida, a erosão das competências profissionais dos docentes, acompanhada pela perda de estatuto remuneratório e social.
Infelizmente, hoje a vida nas escolas é muito menos atraente para quem nelas estuda e trabalha e a desmotivação dos professores e dos educadores acentuou-se com as medidas de política educativa que desvalorizaram a educação, que menorizaram a profissionalidade docente, e que, invariavelmente, conduziram à degradação das condições de trabalho de quem ensinava e de quem aprendia.
Todos sabemos, ou julgamos saber, como deve ser e o que deve ter uma escola pública que promova a aprendizagem efectiva dos seus aprendentes e o bem-estar e a profissionalidade dos seus formadores.
Todavia, há um grave problema que introduz toda a entropia nas escolas: é quando os governos se deitam a fazer contas sobre quanto custa garantir esses direitos. Sobretudo, quando a classe política sabe que o investimento em educação só produz efeitos a longo prazo, o que não se compagina com a gestão do calendário dos seus curtos ciclos eleitorais.
Não queremos uma escola que seja de baixa qualidade. Por isso, estamos com todos quantos defendem ser urgente relançar a defesa dos princípios fundadores da escola pública. Uma escola que seja exigente na valorização do conhecimento e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública, laica e gratuita, que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os seus membros. Uma escola pública que, enfim, se assuma como um dos pilares da democracia e como um dos motores da construção de um país onde seja orgulhoso viver e conviver.
Formar a geração de amanhã não é tarefa fácil. Mas será certamente inconclusiva se avaliarmos a escola e o trabalho dos professores apenas segundo critérios meramente economicistas, baseados numa filosofia de desenvolvimento empresarial.
A escola é muito mais que isso: é filha de um outro espaço social e de um outro tempo matricial. Defender a escola pública, nesta conjuntura de inexplicável desilusão, é muito urgente. Por tudo isso, é importante que se continuem a exigir políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que essa escola democrática seja, de facto, universal, gratuita e gratificante, e que se assuma, sem tibiezas, que o direito ao sucesso de todos é um direito fundador da democracia e do Estado português.
João Ruivo

sexta-feira, 26 de março de 2010

Estatuto do Aluno na AR

Os projectos do CDS e do PSD para a revisão do Estatuto do Aluno, discutidos hoje em plenário, foram aprovados com os votos dos dois partidos, e a abstenção do PS, passando agora à comissão para uma análise mais pormenorizada. A redução dos apoios sociais aos alunos que desrespeitem as regras foi a questão mais polémica.
Os apoios sociais devem ser majorados nos casos de mérito e reduzidos nas situações de incumprimento reiterado do estatuto do aluno, frisou Paulo Portas na intervenção final de defesa do projecto do CDS.

Discussão da avaliação segue na AR

Com as negociações entre Ministério da Educação e sindicatos na recta final - ainda não foi ontem que ficou definida a versão final do novo estatuto - já está garantida a continuidade do debate na Assembleia da República.
Bloco de Esquerda e PCP assumem a intenção de levar ao Parlamento aspectos relacionados com as carreiras e a avaliação que continuam a gerar descontentamento entre os professores. E o primeiro alvo já está definido: eliminar as quotas (25%) para as menções de "muito bom" e "excelente" na avaliação de desempenho.
"Nós temos o compromisso de trazer à Assembleia da República a questão das quotas, que gerou enorme confusão nas escolas no 1.º ciclo de avaliação [que acabou em Dezembro]", confirmou ao DN Ana Drago, do Bloco de Esquerda. "E posso dizer que vamos fazê-lo em breve."

quinta-feira, 25 de março de 2010

Novo ECD para a semana!

A versão definitiva do diploma com o novo Estatuto da Carreira Docente será entregue nos “próximos dias” aos sindicatos de professores. Esta foi a informação do secretário de Estado Alexandre Ventura na reunião com os sindicatos de docentes. O mesmo deverá acontecer com o novo diploma sobre a avaliação do desempenho docente.

Precisa-se Novo Estatuto do Aluno

Burocracia, desresponsabilização e penas fora de prazo são problemas apontados por directores
Demasiada burocracia, penas aplicadas fora de prazo, desresponsabilização pelas faltas injustificadas e provas de recuperação que penalizam mais professores do que estudantes são alguns dos constrangimentos que directores de escolas apontam ao actual Estatuto do Aluno.
O Ministério da Educação anunciou em Janeiro a revisão do diploma, que deverá estar pronta até ao final do mês, tendo revelado que vai acabar com o carácter obrigatório das provas de recuperação e que voltará a haver uma distinção entre faltas justificadas e injustificadas.
Ler Notícia Público

quarta-feira, 24 de março de 2010

Procedimentos da apreciação intercalar

O Ministério da Educação estabeleceu os procedimentos da apreciação intercalar para os docentes que, no ano civil de 2010, perfaçam o tempo de serviço necessário para progredirem ao escalão seguinte.
Além do requisito de tempo de serviço, os docentes progridem ao escalão seguinte, desde que tenham obtido cumulativamente:
Menção qualitativa mínima de Bom na avaliação de desempenho efectuada entre 2007 e 2009;
Menção qualitativa igual ou superior a Bom na apreciação intercalar do seu desempenho.
Requerida pelo docente, a apreciação intercalar do desempenho é acompanhada pela entrega de um documento de auto-avaliação, no qual deve constar uma breve descrição da actividade profissional no período em apreciação, incluindo uma reflexão pessoal sobre as actividades lectivas e não lectivas, bem como a identificação da formação eventualmente realizada.
O período abrangido pela apreciação intercalar decorre desde o início do ano lectivo de 2009/2010 até ao último dia do mês anterior àquele em que o docente complete o tempo de serviço necessário para progredir.
Cabe à Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho a apreciação do documento entregue pelo docente e a ponderação do respectivo conteúdo, com o intuito de realizar uma análise objectiva e rigorosa do seu desempenho, atribuindo-lhe uma menção qualitativa de Insuficiente, Bom ou Muito Bom.
Após a atribuição da menção qualitativa por esta comissão, o director do agrupamento ou da escola não agrupada procede à respectiva homologação.
De acordo com o despacho publicado no Diário da República, esta apreciação intercalar não substitui a avaliação do desempenho prevista para 2009/2011.
Ler Despacho nº 4913-B/2010

"Medo na Escola"

Reportagem SIC

CDS apresenta proposta para alterar o Estatuto do Aluno

Veja aqui a Proposta de Alteração ao Estatuto do Aluno do Grupo Parlamentar do CDS.

segunda-feira, 22 de março de 2010

O que é uma instância de auto-regulação?

O secretário de Estado Adjunto e da Educação mostrou-se, este sábado em Braga, favorável à criação de uma instância de auto-regulação da profissão de professor e da elaboração de um código deontológico.
Alexandre Ventura disse que o órgão de auto-regulação deve ser objecto de um debate que «importa prosseguir no seio das organizações representativas dos educadores e dos professores». Na opinião do governante, ao órgão, que poderia chamar-se de «conselho superior das profissões de Educação», competiria «garantir a qualidade do serviço educativo no interesse das crianças e dos jovens, das famílias, da sociedade e dos próprios profissionais da educação».
O secretário de Estado, que interveio numa sessão de comemoração dos 25 anos da Associação Nacional de Professores, apontou ainda outros desafios que se colocam à classe, desde logo a «urgência de recentrar a identidade profissional dos educadores e professores». Defendeu também que é necessário «transferir uma dimensão fulcral da profissionalidade dos educadores e dos professores mais para o interior da própria profissão». Na sua opinião, tal deve ser feito «a partir das necessidades e carências dos docentes reforçando a intervenção dos profissionais no seu desenvolvimento profissional através de uma transferência de conhecimentos, experiências, competências, de saberes».
Alexandre Ventura defendeu ainda «o incentivo ao associativismo docente, sobretudo nos locais de trabalho, para valorizar a colaboração, a partilha e a colegialidade da profissão, e o reforço da avaliação do desempenho docente».
.
COMENTÁRIO
Na opinião do Secretário de Estado Alexandre Ventura, o órgão poderia chamar-se de “conselho superior das profissões de educação”, ao qual competiria “garantir a qualidade do serviço educativo no interesse das crianças e dos jovens, das famílias, da sociedade e dos próprios profissionais da educação”.
Desculpem -me se estiver enganado, mas garantir a qualidade do serviço educativo no interesse das crianças e jovens, das famílias, da sociedade e dos profissionais da educação não é a responsabilidade do governo, do Ministério da Educação e do próprio Secretário de Estado?

sábado, 20 de março de 2010

Proposta de diploma regulamenta o sistema de avaliação do desempenho

Aqui fica o documento, de 18 de Março, para uma leitura atenta.

Recuo do Governo!

Depois de ameaças de novos protestos dos professores o ME retirou da proposta de ECD (de 15 de Março) todas as alterações relativas ao recrutamento e mobilidade. Isto foi anunciado pelo Secretário de Estado Alexandre Ventura.

“O Ministério da Educação não quer que se atrase a aprovação desta legislação de que as escolas, os professores e os pais necessitam. Por isso, o Governo retirou da agenda todas as matérias que vão para lá do acordo [de Princípios assinado em Janeiro] e considero que estão assim reunidas as condições para encerrarmos rapidamente este processo”.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Opiniões - Santana Castilho

Jornal Público 17/03/2010

Calendário do Pré-Escolar alterado

DESPACHO (aguarda publicação)
Tendo em vista melhorar as condições de desenvolvimento do trabalho pedagógico de planificação, articulação e avaliação das actividades educativas na educação pré-escolar no quadro da autonomia das escolas, importa proceder à redefinição do período de interrupção destas actividades na Páscoa.
Assim, no desenvolvimento do disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 24/2000, de 11 de Maio, determino o seguinte:
1 - O n.º 1.2 do Despacho n.º 14724/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:
«1.2 – As interrupções nos períodos do Natal e da Páscoa das actividades educativas com crianças nos estabelecimentos de educação pré-escolar, previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 542/79, de 31 de Dezembro, devem corresponder a um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, a ocorrer, respectivamente, entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, inclusive, e entre os dias 29 de Março e 9 de Abril, inclusive.»
2 – Nos agrupamentos de escolas em que, em função da alteração prevista no número anterior, se pretenda redefinir a interrupção no período da Páscoa, deve previamente comunicar-se ao respectivo município e aos pais e encarregados de educação essa alteração.
A MINISTRA DA EDUCAÇÃO,
(Isabel Veiga)

Concursos 2010/2011 - Calendarização

Informação DGRHE

Ministério alterou Estatuto da Carreira Docente, mas garante negociações

O ME garantiu hoje que o projecto de alteração ao ECD não será levada amanhã à votação no Conselho de Ministros.

Ver Projecto de alteração - Versão de 15 de Março
Ver Projecto de alteração - Versão de 24 de Fevereiro
Versão do ECD em vigor

quarta-feira, 17 de março de 2010

Primeiro-ministro apresentado em cerimónia pública como José "Trocas-te"

Fica marcada a apresentação do primeiro- ministro, precisamente, no momento em que José Sócrates se preparava para apresentar a Estratégia Nacional de Energia, no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, em Lisboa. José Sócrates dirigia-se para o palco, quando a voz off masculina, que apresentou o chefe do governo, anunciou que a palavra iria ser dada ao primeiro-ministro de Portugal, José "Trocas-te". Foi formal e forte, sem qualquer hesitação, que a voz off anunciou o primeiro ministro pelo nome que o programa Contra-Informação dá a Sócrates. A iniciativa terá apanhado de surpresa os elementos do gabinete de Sócrates, que foram indagar o ocorrido.

Apreciação Intercalar 2010

Enviado às escolas ontem aqui fica o texto do Despacho sobre a Apreciação Intercalar

O Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, estabeleceu, na alínea b) do nº 6 do artigo 7º, uma regra transitória em matéria de progressão na carreira para os docentes que, no ano civil de 2010, perfaçam o tempo de serviço necessário para progredirem ao escalão seguinte e tenham obtido na avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom.
De acordo com aquela norma, a progressão dos docentes por ela abrangidos depende, ainda, da obtenção de uma menção qualitativa igual ou superior a Bom numa apreciação intercalar do desempenho, realizada a requerimento dos interessados.
Neste contexto, importa proceder à fixação dos procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar prevista na alínea b) do nº 6 do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro.
Assim, determino o seguinte:
1 – Para o efeito da progressão ao escalão seguinte da carreira, no ano civil de 2010, dos docentes que neste ano perfaçam o requisito de tempo de serviço para progressão, aplicam-se cumulativamente as seguintes regras:
a) Ter obtido na avaliação do desempenho referente ao ciclo de avaliação de 2007-2009 a menção qualitativa mínima de Bom;
b) Ter obtido na apreciação intercalar do seu desempenho menção qualitativa igual ou superior a Bom.
2 – A apreciação intercalar do desempenho é requerida pelo interessado, o qual com o requerimento entrega documento de auto-avaliação, não sujeito a regra formal de elaboração, mas do qual deve constar, pelo menos, o seguinte:
a) Breve descrição da actividade profissional no período em apreciação, incluindo uma reflexão pessoal sobre as actividades lectivas e não lectivas desenvolvidas pelo docente;
b) Identificação da formação eventualmente realizada.
3 – O período abrangido pela apreciação intercalar e sobre o qual o docente elabora o documento referido no número anterior decorre desde o início do ano lectivo de 2009-2010 até ao último dia do mês anterior àquele em que o docente complete o requisito de tempo de serviço necessário à progressão.
4 - A Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho aprecia o documento entregue pelo docente, ponderando o respectivo conteúdo no sentido de uma apreciação objectiva e rigorosa do seu desempenho nesse período, atribuindo-lhe uma menção qualitativa dentro do elenco – Insuficiente, Bom, Muito Bom.
5 – Atribuída a menção qualitativa pela Comissão de Coordenação da Avaliação do Desempenho, o director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada procede à respectiva homologação.
6 - Para os efeitos do presente despacho não é aplicável o disposto no Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho n.º 31996/2008, de 16 de Dezembro.
7 – A apreciação intercalar do desempenho prevista no presente despacho não substitui a avaliação do desempenho do ciclo de avaliação de 2009-2011.

Proposta Inaceitável

O Ministério da Educação enviou aos sindicatos um projecto de lei da nova estrutura da carreira docente que, entre outros, prevê o fim dos concursos dos professores, quebrando o acordo com aquelas estruturas, já que este tema nunca tinha sido negociado.
O documento foi enviado pelo Ministério da Educação por e-mail na noite de segunda-feira, com quinze dias de atraso, já que tinha ficado acordado ter sido entregue a 1 de Março.

terça-feira, 16 de março de 2010

Equiparação a Bolseiro 2010/2011

Aplicação electrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2010/2011 - disponível até às 18 horas do dia 31 de Março - 16/03/2009
Despacho n.º 4653/2010, de 16 de Março – Fixa a quota de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2010-2011 - 16/03/2010
Nota Informativa nº 2 - 16/03/2010
Aviso - Concessão de equiparação a bolseiro – Ano Escolar 2010/2011 - 12/03/2010
Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto - 02/03/2010

É preciso ter...

Para uns o PEC ( Paga & Cala) para os outros os bónus: Quanto ganham os gestores da PT?

Veja o que pode mudar no seu orçamento com o PEC!

Pais excessivamente protectores

Os efeitos de um pai demasiado protector são semelhantes aos de um pai negligente: menos massa cinzenta.
Os pais excessivamente protectores não limitam apenas a liberdade dos filhos. As consequências do excesso de zelo do pai podem ser o desenvolvimento do cérebro em áreas associadas à doença mental. Segundo um estudo realizado pela Universidade de Gunma, no Japão, as crianças que têm pais demasiado protectores - ou, no outro extremo, negligentes - são mais susceptíveis a desenvolver perturbação psiquiátricas associadas a deficiências no córtex pré-frontal. As mães não têm a mesma influência negativa.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Legislação de protecção de alunos agredidos por colegas

O Conselho de Ministros de 11 de Março deliberou mandatar a Ministra da Educação para apresentar uma iniciativa legislativa que reforce os poderes dos directores das escolas para suspender preventivamente alunos que tenham provocado agressões, permitindo que essa decisão de suspender o aluno agressor possa ocorrer imediatamente, assim que a agressão ocorra, não prejudicando outras medidas de acompanhamento do caso, quer disciplinares, para o agressor, quer de apoio aos alunos agredidos. A Ministra da Educação, Isabel Alçada, salientou que «os casos de violência dentro das escolas têm vindo a diminuir», e que «o Governo pretende que diminuam ainda mais».

Chumbo por faltas não garante que o absentismo diminua

No final dos primeiros três meses de aulas do ano lectivo passado, o total de faltas no 3º ciclo do ensino básico – onde se regista o maior número de ausências – equivalia, em média, a cinco faltas por cada um dos cerca de 400 mil estudantes matriculados naquele nível. Com o Estatuto do Aluno, que fixa as sanções para os faltosos, em revisão, o PÚBLICO foi tentar saber o que se deve fazer com estes estudantes.
Um jovem que chumba devido a excesso de faltas não será necessariamente um aluno mais assíduo no ano lectivo seguinte e até poderá vir a faltar ainda mais, alertam investigadores. A retenção continua a ser o regime em vigor em Portugal. Mas poderá ser alterado no âmbito da revisão do Estatuto do Aluno, que deverá estar concluída até ao final do mês. Para já, o Ministério da Educação apenas indicou que serão suprimidas as provas de recuperação, introduzidas em 2008.
Estas provas destinam-se aos alunos com excesso de faltas. Os estudantes que tenham aproveitamento podem ver a contagem das faltas recomeçar do princípio – para muitos professores, este foi um “péssimo sinal” que foi dado aos alunos e suas famílias. Os que não têm aproveitamento podem ficar retidos no mesmo ano ou, se frequentarem o secundário, serem excluídos da escola. A decisão compete ao Conselho de Turma. O ME indicou que não recolheu informações junto das escolas nem sobre o número de provas realizadas, nem sobre os resultados obtidos.Em vários condados e cidades dos Estados Unidos, bem como no Reino Unido, Bélgica, entre outros, o excesso de faltas injustificadas na escolaridade obrigatória passou a ser penalizado criminalmente, com penas para os encarregados de educação que podem ir do pagamento de multas a prisão.

sábado, 13 de março de 2010

"Money for the boys"

A frase de António Guterres ficou famosa: No jobs for de boys. Foi talvez a promessa mais irrealista que algum governante português fez até hoje. Pois bem, Teixeira dos Santos resolveu mostrar que também domina o inglês técnico e, perante um Parlamento atónito, brindou o país com a sua tirada estrangeirada: pagar salário aos presidentes de Junta é money for the boys.
Devo dizer que não sou fã da proposta. Se as Juntas de Freguesia maiores exigem trabalho a tempo inteiro (são meia dúzia em todo o país), gosto de pensar que ainda há quem se dedique à política de forma voluntária, nos tempos livres, e sem qualquer remuneração. Assim se faz a cidadania. Mesmo a inevitabilidade de pagar a quem destina um domingo de quatro em quatro anos para estar em mesas de voto me incomoda. Mas, ao que parece, os tempos mudaram.
Mas o que é grave não é a proposta. É o subtexto da frase do senhor ministro que, talvez por o que vê próximo de si, acha que as eleições não são mais do que uma distribuição de tachos. A ver se nos entendemos: os presidentes de Junta, a maior parte deles cidadãos anónimos sem grandes ambições políticas - muitos deles apenas esperançosos do reconhecimento dos seus vizinhos -, são escolhidos pelas comunidades onde vivem. Não são nomeados no segredo dos gabinetes. Mesmo que façam o seu caminho nos partidos, nas secções e nas concelhias, ao menos passam pelo crivo do voto democrático. Não são boys. São eleitos.
Dá-se o caso da quantia que se propunha pagar aos milhares de presidentes de Junta ser, mais euro menos euro, a mesma que, sozinho, um jovem sem currículo, Rui Pedro Soares, recebia como administrador da PT para tratar dos recados do PS. E para boys destes, que ninguém conhece até estalar um escândalo, em quem ninguém vota e que fazem a sua escalada profissional à sombra de boas relações partidárias, nunca faltou money.
Daniel Oliveira
Expresso

sexta-feira, 12 de março de 2010

"Temos um processo de investimento obscuro"

Gestão Escolar - Proposta do Bloco de Esquerda

Proposta de alteração ao actual regime de gestão das escolas, Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Ler Documento aqui
Ver Post anterior
Bloco de Esquerda organiza audição pública sobre gestão escolar

Professor vítima de bullying preferiu morrer a voltar ao 9º B

Na véspera das aulas com aquela turma, Luís ficava nervoso. Isolava-se no quarto e desejava que o amanhã não chegasse. Não queria voltar a ouvir que era um "careca", um "gordo" ou um "cão". Não queria que o burburinho constante do 9.º B e as atitudes provocatórias de alguns alunos continuassem a fazê-lo sentir aquela angústia. O peso no peito. O sufocante nó na garganta. Luís não era um aluno. Tinha 51 anos e era professor de Música na Escola Básica 2.3 de Fitares, em Rio de Mouro, Sintra. Era. Na semana antes do Carnaval, decidiu que não voltaria a ser enxovalhado. Pegou no carro e parou na Ponte 25 de Abril. Na manhã do dia 9 de Fevereiro, atirou-se ao rio.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Suspensa a Apreciação Intercalar!

Foi enviado às Escolas/Agrupamentos o documento da DREN (sem data mas assinado pelo Director Regional):

"Nota Informativa – apreciação intercalar"
"Considerando a necessidade de esclarecer dúvidas surgidas na aplicação do disposto na alínea b)do nº 6 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, a que faz referência o nº 2 da Nota Informativa divulgada em 5 de Fevereiro por esta Direcção Regional de Educação, deverão as direcções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas aguardar orientações a este propósito que serão em breve remetidas."

quarta-feira, 10 de março de 2010

Idade de reforma na Função Pública volta a aumentar este ano

O ministro das Finanças reconheceu ontem que o Governo está a preparar uma alteração que prevê "a antecipação do período de convergência em dois ou três anos". Contactado, o Ministério das Finanças não quis avançar mais pormenores, remetendo para a concertação social. No entanto, o Diário Económico sabe que o ritmo de subida da idade legal de reforma acelera em três, seis, nove e doze meses, de forma a chegar aos 65 anos de idade em 2013. Até agora estava previsto que esta uniformização com o privado só acontecesse em 2015.
Na prática, significa que, se a proposta ficar tal como está, este ano a idade da reforma passa para 62 anos e nove meses. Em 2011 fica em 63 anos e três meses; em 2012 é de 64 anos e em 2013 será de 65 anos. Quem não cumprir estes requisitos, leva um corte no valor da pensão.

Bloco de Esquerda organiza audição pública sobre gestão escolar

Ana Drago irá debater e apresentar no dia 18, numa audição pública, as alterações que propõe ao modelo de gestão escolar, entre as quais a possibilidade de as escolas voltarem a poder optar entre um director ou conselho executivo.

Mais uma obra de requalificação que precisa de ser requalificada!

Chove dentro do pavilhão? A culpa é do clima, dizem ministra e técnicos da Parque Escolar .
A ministra da Educação, Isabel Alçada, foi ontem surpreendida durante a visita à Escola D. Manuel I, em Beja, com uma situação inesperada: o pavilhão polivalente coberto, acabado de construir - ao abrigo do projecto de requalificação do edifício escolar -, deixa entrar água a ponto de interditar o espaço às aulas de Educação Física.
Reportando-se ao problema do pavilhão polivalente coberto, Pedro Nunes, presidente da Parque Escolar, lamentou a situação, frisando que as condições climatéricas que têm ocorrido desde o passado mês de Dezembro "não são próprias do Alentejo", reconhecendo, porém, que a solução arquitectónica encontrada para a escola de Beja "não foi totalmente conseguida". Isabel Alçada descansou a comunidade escolar, adiantando que já foi encontrada a solução: "O pavilhão vai receber uma cobertura lateral, por onde a chuva entra."

Opiniões

Salvador Sousa
Diário do Minho 10/03/2010

terça-feira, 9 de março de 2010

Aumento da idade da reforma na Função Pública será antecipado “dois ou três anos”

A idade de reforma dos funcionários públicos vai aumentar para os 65 anos já em 2012 ou em 2013 e não em 2015 como estava inicialmente previsto. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Finanças no final da reunião com os parceiros sociais, para lhes apresentar as linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento.
Dada a necessidade de reduzir as despesas sociais, o Governo decidiu acelerar o processo de convergência entre o sistema de pensões da função pública e o regime geral da segurança Social e antecipar “dois a três anos” o aumento da idade legal da reforma dos funcionários públicos.“Estamos num processo de convergência iniciado em 2006. Uma proposta que vamos apresentar aos parceiros é acelerar essa convergência e antecipar [o aumento da idade] dois a três anos”, precisou Fernando Teixeira dos Santos, confirmando a notícia avançada pelo PÚBLICO na edição de hoje.

Opiniões - João César das Neves

O consulado de José Sócrates acabou. Ele parece não saber isto e até pode manter-se no cargo algum tempo; John Major esteve assim anos. Conserva o poder, perdeu a autoridade. Para os interesses instalados a situação é excelente. Um primeiro- -ministro gasto, enfraquecido e necessitado de apoio distribui muitas benesses. O país sofre.
Está na altura de fazer o balanço destes cinco anos de mandato, celebrados no próximo dia 12. Os patéticos episódios seguintes vão de tal modo toldar a imagem que em breve será impossível ser objectivo. Sócrates tem direito a ser julgado pelo que fez quando realmente governava, não pela dolorosa decadência que adia o inevitável.
Para o avaliar é preciso ver que raramente um líder gozou das suas condições. Com maioria absoluta de um só partido e sem eleições no horizonte, a crise de 2003-2004 tinha preparado o povo para a necessidade de reformas drásticas. Pode parecer estranho hoje, quando até se alimenta a ficção do governante mais atacado, mas José Sócrates teve imagem impecável e carinho jornalístico até ter abusado disso.
Nos anos em que tinha influência conseguiu sucessos importantes. A reforma da Segurança Social, mesmo parcial e incompleta, pode ser considerada histórica. Também a informatização e modernização dos serviços públicos é muito de louvar. Outras melhorias pontuais mereciam ser destacadas, como pontos brilhantes num panorama bastante sombrio. Cinco anos passados, Portugal está pior.
Não há dúvida de que os anos Sócrates demoliram gravemente o moral e a estrutura do País. Temos os professores irritados e desanimados, mas também os médicos, enfermeiros, funcionários, militares, polícias, magistrados, bispos, agricultores, e tantos outros. Nenhum grupo profissional mantém auto-estima e equilíbrio, que também se perdeu nos contribuintes, famílias, pobres, desempregados e cidadãos em geral. Isto reflecte-se na vida quotidiana, na operação de empresas e serviços e sobretudo nas expectativas e investimentos.
Poderia ser o custo justificado de políticas profundas e dolorosas, mas não se vêem mudanças que o justifiquem. As famigeradas reformas são hoje tão urgentes como em 2005. Os Governos Sócrates alienaram os governados sem resolver os problemas. A crise internacional serve de desculpa, usada intensamente, mas a verdade é que o problema central não está aí. Não é pelas condições externas que Portugal se sente atolado. E o desânimo prende-o no atoleiro.
Qual a razão? Parece evidente que o primeiro-ministro nunca chegou a compreender a sua função, os verdadeiros problemas do País e a sua solução eficaz. Quem acha que venceu o défice subindo impostos não percebe a questão. Quem propõe TGV, aeroporto e auto-estradas, primeiro como estratégia de desenvolvimento, depois como saída para a crise não entende nada de economia. Quem está disponível para demolir o sistema de ensino pela avaliação de professores não conhece os problemas da educação. São os próprios discursos brilhantes do PM que revelam a imagem artificial do País e realidade.
O eng. Sócrates é um genial táctico. Não percebe de finanças, direito, saúde, educação, talvez até nem perceba muito de engenharia, mas há uma coisa que percebe: política. Essa é a sua profissão, e é mesmo um dos políticos nacionais com maior sucesso. Não tem sabido governar o País, nem tem muito êxito na escolha dos que o fazem por si, mas sabe uma coisa: manter o Governo no poder e mostrar uma imagem positiva. É para esse objectivo, não para o progresso, que se orienta a função ministerial há cinco anos. Claro que todos os políticos o fazem, mais ou menos, mas não vivíamos um período de tanta embriaguez populista desde os anos revolucionários.
Não se deve exagerar o impacto negativo deste estado de depressão nacional. Esses sintomas passam. Também Bush desanimou os EUA e em poucos meses Obama inverteu o clima. Daqui a tempos o País pode estar outras vez empenhado e enérgico. Uma coisa é certa, não é tão cedo que se voltam a viver as condições que Sócrates desperdiçou.
João César das Neves

Livros para Timor-Leste

Caros amigos
Alguns sabem e outros nem por isso (e assim aqui vai a notícia) mas estou em Timor a dar aulas na UNTL (Universidade Nacional de Timor Leste) no âmbito de uma colaboração com a ESE do Porto. Aquilo que vos venho pedir é o seguinte: livros. Não vou dar a grandeconversa que é para montar uma biblioteca ou seja o que for, porque não é. O que se passa é o seguinte... não sei muito bem como funcionam as instituições, nem fui mandatada para angariar seja o que for, mas oque é certo é que sou (somos!) muitas vezes abordados na rua por pessoas que desejariam aprender português mas não possuem um livro sequer e vão pedindo, o que é mto bom.O que é certo é que a minha biblioteca pessoal não suportaria tanta pressão e nem eu, nos míseros 50 quilos a que tive direito na viagem, pude trazer grande coisa para além dos livros de trabalho de que necessito.
COMO MANDAR?Basta dirigirem-se aos correios (CTT) e mandarem uma encomenda tarifa económica para Timor (insistam porque nem todos os funcionáriosconhecem este tarifário!) e mandam a coisa por 2,49 €. Claro que a encomenda não pode exceder os 2 quilos para poder ser enviada por este preço. Devem enviar as encomendas em meu nome (Joana Alves dos Santos) para:
Embaixada de Portugal em Díli
Av. Presidente Nicolau Lobato
Edifício ACAIT
Díli - TIMOR LESTEE
O QUE MANDAR?
Mandem por favor livros de ficção, romances, novela, ensaio, livros infantis etc, etc. Evitem gramáticas e manuais escolares. Dicionários, mesmo que um pouquinho desatualizados são bem vindos. Este critério é meu e explico porquê. Alguns timorenses (estudantes e não só) são um bocado fixados em aprender gramática mas ainda não têm os skills básicos de comunicação. Parece-me melhor ideia que possam ler outras coisas, deixar-se apaixonar um bocadinho pelas histórias mesmo que não entendam as palavras todas, do que andarem feitos tolinhos a marrar manuais e gramáticas. O caso dos dicionários é outro. Um aluno, porexemplo, usa um dicionário português-inglês para tentar adivinhar osignificado das palavras. Como o inglês dele tb não é grande charuto imaginam como é a coisa.
Bom, espero ter vendido bem o peixe do povo timorense. Falam pouco e mal mas na sua grande maioria manifesta simpatia pela língua portuguesa. De qualquer forma isto não vai lá (muito sinceramente) com umas largas dezenas de professores portugueses por cá. É preciso ter a língua a circular em vários meios e suportes. Espero que respondam ao meu apelo!! Eu por cá andarei sempre com um livrito na carteira para alguém que peça!
(Recebido por E-mail)

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia Internacional da Mulher

Turmas barulhentas

O fenómeno "turma barulhenta" tem vindo a generalizar-se. Habitualmente, os professores referem-se a estas turmas como sendo constituídas por alunos que não são propriamente mal-educados, mas são muito faladores. Às vezes, até há um número considerável de alunos com bom aproveitamento nestes grupos. No entanto, a conversa para o lado é uma constante. Numa reunião de pais em que recentemente estive presente, um deles referia que a maioria dos professores da turma do filho passava boa parte da aula a tentar manter o silêncio e que, no início das aulas, eram necessários quinze minutos para que todos os alunos se calassem e a abordagem das temáticas académicas pudesse iniciar-se. Compreendo bem a preocupação deste pai, pois este é efectivamente um fenómeno altamente perturbador da aprendizagem.
A grande questão que se coloca é como agir face a este fenómeno, que aparentemente é fácil de resolver mas, em termos práticos, pode, por vezes, arrastar-se um ano inteiro sem que seja solucionado. A aliança entre pais e professores no sentido de combater este fenómeno é, por isso, fundamental.
Sei que os professores enfrentam este problema com grande apreensão, uma vez que ele gera frustração, dado que, como os próprios referem, "passo a aula mandar calar".
Também provoca desgaste pessoal, na medida em que o investimento realizado pelo professor no sentido de planear bem a aula vai muitas vezes por água abaixo porque, simplesmente, ninguém ouve o que está a ser dito. Que medidas tomar para tentar minorar o problema?
Frequentemente, há problemas no recreio que são transportados para a sala de aula e que perturbam o seu bom funcionamento. Sempre que o professor perceba que há guerras latentes por resolver é preferível, no início da aula, tentar que estas se resolvam rapidamente.
A forma como os alunos entram na sala de aula é também de grande importância e deve ser controlada. Se estes entram em repelão, atropelando-se uns aos outros, isso não favorecerá o bom início das actividades lectivas.
Os professores deverão também incentivar os alunos a tirar o material rapidamente da mochila, de forma a iniciarem os trabalhos imediatamente após se sentarem. Se este momento inicial se prolongar muito, estar-se-á a dar azo a que muitas conversas, que nada têm a ver com a aula, se instalem. Sempre que haja mudança de actividade é também fundamental que esta se faça rapidamente, para evitar assuntos paralelos.
A forma como os alunos estão dispostos na sala de aula é outro aspecto de grande importância, que nunca poderá ser desvalorizado. Se dois alunos estão sempre a pôr a conversa em dia, isso significa que têm automaticamente de ser separados.
Se nas reuniões em que contactou o professor ou o director de turma do seu filho, já houve queixas de que o seu educando é muito falador na sala de aula, que medidas tomou? Habitualmente, o discurso dos pais é de desvalorização face a esta questão, limitando-se a ralhar com os filhos. Se na reunião seguinte a queixa se mantiver, a medida tomada pelos pais é geralmente a mesma: uma breve chamada de atenção... e o problema mantém-se. Enquanto este problema não for encarado como verdadeiro problema e os pais não tomarem medidas mais punitivas, ele manter-se-á. Poder-me-ão questionar, os pais, mas como quer que eu controle o meu filho, se não estou na escola? É verdade, mas em casa há imensas fontes de reforço, que poderão ser retiradas à criança e que poderão ajudá-la a repensar a atitude mais correcta a tomar na sala de aula. Se os filhos perceberem que este comportamento também não é tolerado pela família, mais facilmente poderão mudar de atitude.
Saindo um pouco do contexto académico, parece-me que este fenómeno não é totalmente alheio ao facto de, em termos sociais, estarmos em permanente agitação, atropelando constantemente o discurso uns dos outros...

Hoje às 11:00

1 minuto de silêncio em todas as escolas do País em memória do Leandro e contra o bullyin

sexta-feira, 5 de março de 2010

CONFAP quer penalizar famílias cujos filhos sejam violentos na escola

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) entregou, na quinta-feira, no Ministério da Educação uma proposta para incluir na revisão do estatuto do aluno medidas que penalizem os pais cujos filhos se envolvam em actos de violência nas escolas. Em declarações à TSF, o presidente da CONFAP, Albino Almeida defendeu penas como o fim dos apoios sociais que as famílias possam estar a receber.
«A proposta visa que os pais recebam, através de regulamentos internos, a indicação das escolas de que se não comparecerem e não se responsabilizarem pelos seus filhos, poderão ter consequências no plano dos apoios que recebem, nomeadamente subsídios. Se os pais não tiverem esses subsídios, devem decretar trabalho social na própria escola, por exemplo, até chegar às multas. Tudo depende da situação económica», explicou Albino Almeida.

Leituras

Equipas Educativas Para uma nova organização da escola
de João Formosinho, Joaquim Machado (Professores da Universidade do Minho)
O livro apresenta um processo de reorganização da escola através da introdução de equipas educativas, realçando a sua dimensão organizacional, os saberes experienciais dos professores, as lideranças emergentes e a figura do consultor externo.
O livro estuda a ligação da organização do processo de ensino aos padrões de trabalho docente, colocando-se na linha de renovação pedagógica da escola.
Analisando a racionalidade burocrática da escola tradicional, defende a necessidade de trabalho conjunto dos professores no seu desempenho docente.
A organização da escola favorece um melhor conhecimento dos alunos e o acompanhamento das aprendizagens, o trabalho colaborativo dos professores e a gestão integrada do currículo, uma organização mais clara da escola e uma gestão pedagógica mais adequada.
Porto Editora

Assunto regressa a discussão após caso de Mirandela

O Ministério Público está a investigar pelo menos 160 casos de violência escolar, segundo os dados mais recentes divulgados ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República. Os inquéritos foram abertos em 2008 e admite-se "que o número seja maior, já que alguns [processos] não constam do sistema informático" da procuradoria.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Escolas não actuam em casos de 'bullying'

As escolas não actuam devidamente perante situações de bullying e, muitas vezes, ignoram estes casos. O alerta é feito pelos sindicatos de professores que falam na falta de condições para combater o fenómeno, mas admitem que há uma tendência para minimizar a sua gravidade.
Isto quando 42% dos alunos nas escolas lidam com o bullying, como vítimas ou como agressores, revela um estudo da investigadora Sónia Seixas, e se sabe que o Ministério Público investigou no ano passado dez queixas por mês de casos de violência nas escolas.
"A tolerância tem de ser zero. Muitas vezes não há castigos, apenas repreensões para os agressores e o bullying é um fenómeno que está a alastrar. As escolas têm de tomar medidas severas, mas têm de actuar de imediato e não deixar passar", defendeu ao DN Carlos Chagas, secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep).
Também Mário Nogueira, da Fenprof, é da opinião que uma "punição severa" é importante se o caso assim o exigir, mas diz que tem de haver sempre uma actuação imediata. "Há situações pouco relevantes e nas escolas tenta- -se ver se as coisas passam e, quando dão conta, já aconteceu algo pior", afirma o sindicalista.
Carlos Chagas reafirma que há regras, mas que não são cumpridas: "Quando os agressores são maiores de 17 anos estão sujeitos à lei penal, mas se forem menores há a lei tutelar da educação. Os directores não se podem alhear dos problemas."
Há outra situação que contribui para a falta de eficácia no combate ao fenómeno. Os docentes e auxiliares não têm formação para lidar com estes casos. "A informação é inexistente. Tem de se investir na formação de professores e de pessoal não docente, pois são estes últimos que fazem, muitas vezes, a primeira observação do bullying", diz João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). E é neste ponto que se pede a intervenção da tutela. "Deve apostar na prevenção, mas este é um fenómeno que vai ser difícil de controlar a curto prazo", completa Mário Nogueira.
O dirigente diz que é preciso simplificar alguns processos: "Primeiro, o aluno tem de confiar na escola e ter a certeza de que algo vai ser feito para o proteger. Depois, os professores não aplicam castigos mais severos porque a burocracia é demasiada." Dias da Silva conclui: "A tomada de medidas contra o bullying tem sido adiada. Nas escolas espera-se que aconteça e resolve apenas a questão do momento. É como atirar o problema para debaixo do tapete."
A falta de preparação das escolas é também apontada pela psicóloga Tânia Paias, que coordena o Portal Bullying, onde se presta ajuda online. "As escolas não estão bem apetrechadas para lidar com estes casos. Estão alerta, mas não têm as ferramentas", aponta. Já a psicóloga Susana Carvalhosa defende que as escolas e o Ministério da Educação devem apostar na prevenção.

Primeira vítima mortal conhecida de bullying em Portugal

Ontem, quarta-feira, Christian não foi à escola. No dia anterior, almoçou à pressa na cantina, saiu aflito para o recreio quando viu, mais uma vez, o corpo franzino de Leandro, primo e amigo de 12 anos, ser espancado por dois colegas mais velhos.
Depois, perseguiu o rapaz que, cansado da tortura de quase todos os dias, ameaçou lançar-se da ponte, ali a dois passos. Perseguiu-o, impediu-o. Por fim, imitou-lhe os passos, degrau a degrau, até à margem do rio Tua. O primeiro estava decidido a morrer: despiu-se, atirou-se. O segundo estava decidido a salvá-lo: despiu-se, atirou-se.
Leandro morreu - é a primeira vítima mortal de bullying em Portugal; Christian agarrou-se a uma pedra para sobreviver. Antes, arriscou a vida a dobrar: digestão em curso em água gelada. Eram 13.40 horas. Ontem não foi à escola. Os pesadelos atrasaram-lhe o sono. Acordou cansado, alheado, emudecido. Leandro não é caso único. Ele também já foi agredido.
Christian não é o super-homem; não é sequer rapaz encorpado; é um menino assustado, tem 11 anos, não terá 40 quilos, o rosto salpicado de sardas e tristeza. Os olhos dos pais pregados nele, os dele cravados no chão da sala. Não estava sozinho na luta. "Estava eu, o Márcio (irmão gémeo de Leandro), o Ricardo...", este e aquele, os nomes dos amigos como um ditado, ele encolhido, no colo um cão minúsculo a quem insistentemente afaga o pêlo. "Não conseguimos salvá-lo, já estávamos tão cansados". O lamento sabe a resignação e à inquietação de quem veio de outra escola, em Andorra, Espanha, onde "à mais pequena coisa, os professores chamavam os pais", recordam, "preocupados", Júlio e Júlia Panda, pais de Christian, filhos da terra, Mirandela, no cume de Trás-os-Montes, retornados há pouco mais de um ano, trazidos com a crise e o desemprego. Vivem agora na aldeia de Cedainhos, a 15 quilómetros da cidade, lugar estacionado no tempo, onde vivia também Leandro e onde todas as casas, com laços mais ou menos próximos, são casas da mesma família.
Escola sem luto nem explicação (!!!!!!)
Um palmo acima, na mesma rua, vive a avó, Zélia Morais. Tem a cozinha cheia netos, mais de dez, netos de todas as idades, os gritos inocentes dos mais novos a misturarem-se na dor dos outros. Sabe tudo ao mesmo fado. É a imagem da desolação, ela prostrada no sofá, o coração com febre. "O meu menino era tão humilde. Todos os dias vinha saber de mim. Todos os dias", palavras repetidas embrulhadas em falta de ar. "E agora?" Agora, responde o filho Augusto, homem de meia idade que a coluna prendeu a uma cadeira de rodas, "agora, nem que tenha de vender tudo, vou até ao fim do mundo para saber quem levou o meu sobrinho a matar-se". A ameaça parece dura, dura um segundo, desfaz-se em pranto. "O meu menino sentava-se aqui comigo, conversava como adulto, era a minha companhia". Os pais de Leandro também vivem ali; não estão. "Estão em casa amiga, passaram a noite no hospital".
Ontem Christian não foi à escola. Mas na escola dele - E.B. 2,3 Luciano Cordeiro, onde partilhava o 6º ano com Leandro -, o dia foi normal. Nem portas fechadas nem luto nem explicação. O porteiro do turno da tarde entrou às 15 horas, bem disposto. "Sou jornalista, queria uma entrevista", ironizou. Tiro no pé. O JN estava lá. Perdeu o humor, convidou-nos a sair "já". A docente que saía do recinto também foi avisada, inverteu a marcha, já não saiu. Havia motivos para baterem tantas vezes no Leandro? Responde Christian: "Todos batem em todos".

quarta-feira, 3 de março de 2010

Apreciação Intercalar

Entende-se por apreciação intercalar a avaliação de desempenho realizada entre ciclos de avaliação para os efeitos previstos:
1. Na alínea b) do n.º 6 do art. 7.º do Dec. – Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro (requisito de progressão para os docentes que completam o módulo de tempo de serviço entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2010).
2. No art. 3.º do Decreto Regulamentar n.º 11/2008, de 23 de Maio (condicionamento dos efeitos da atribuição de menções de Regular ou Insuficiente ao resultado de nova avaliação a realizar no ano escolar imediatamente seguinte).
.
São sujeitos a apreciação intercalar:
Todos os professores que completam o módulo de tempo de serviço correspondente ao escalão entre 1 de Janeiro de 2010 e 31 de Dezembro de 2010, desde que o requeiram,
e
Os docentes a quem foram atribuídas, no ciclo de avaliação anterior, as menções de Regular ou Insuficiente.
.
Esta apreciação concretiza-se por implementação dos procedimentos de avaliação constantes do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, nomeadamente no que se refere a calendários, prazos, avaliadores, menções e quotas.
.
Produz efeitos na progressão aquando da atribuição da menção, de acordo com os prazos estabelecidos no Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro, o docente progride com efeitos à data do completamento do módulo, tal como ocorreu no ciclo de avaliação anterior.
.
Os contratados são avaliados nos mesmos moldes do ano anterior, ao abrigo das regras constantes do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009, de 5 de Janeiro.
Informação DRELVT

Responsáveis? E o Estatuto do Aluno?











Correio da Manhã 3/03/2010

Opinião - Santana Castilho

A excelência ganhou foros de moscardo. A excelência zumbe-nos aos ouvidos a propósito de tudo: educação de excelência, conteúdos de excelência, turismo de excelência, cuidados médicos de excelência. Mais do que sinónimo de alta qualidade, a excelência tornou-se um instrumento de marketing. Os políticos aderiram à onda e tornaram a excelência do engodo a mais evidente das excelências.

terça-feira, 2 de março de 2010

Ensino privado continua a crescer, enquanto o público perde alunos

Público 2/Março/2010
Nos últimos dez anos, o ensino público perdeu mais de 135 mil alunos, do pré-escolar ao ensino secundário. No entanto, o número de estudantes nos colégios e externatos aumentou de 15 para 18 por cento do total da rede, em dez anos. Entre 1998 e 2004, fecharam cerca de cem colégios. Mas o ensino privado ganhou um novo fôlego. E, de há seis anos para cá, surgem novos projectos anualmente.

Horários e organização do trabalho dos docentes

Organizado pelo SPZN, em 27/02/2010
...
Como síntese, poderá concluir-se que:
1 – Foi opinião unânime que professores e educadores trabalham, por semana, muitas horas para além das 35 horas do horário de trabalho;
2 – É fundamental que todo o trabalho com alunos integre a componente lectiva;
3 – O número de reuniões, assim como o tempo de duração de cada uma delas é, na maioria das escolas, excessivo e sem resultados muito positivos;
4 – A organização do tempo lectivo de 45 minutos e 90 minutos é errada, ineficaz e não comporta por isso, melhor qualidade ao processo de ensino-aprendizagem; foi também referido que cada escola deveria ter a possibilidade de organizar os tempos lectivos, em função das suas características, devidamente justificados pelo Conselho Pedagógico;
5 – As Áreas de Estudo Acompanhado e de Projecto não se justificam, devendo as respectivas horas serem distribuídas pela componente lectiva das diferentes disciplinas;
6 – As substituições continuam, em muitas escolas, a causarem perturbação, não se revelando úteis nem para os alunos nem para os professores. A possibilidade de permutas permite que, em muitas escolas, o problema das substituições seja ultrapassado. Foi considerado que, em caso de ausência do professor, os alunos deveriam ser encaminhados para outras actividades sempre supervisionadas por um professor. Para tal, foi considerada fundamental a existência de uma “bolsa de professores” em cada escola/agrupamento, bem como equipas multidisciplinares;
7 – Foi salientada a impossibilidade de substituição no pré-escolar e 1º ciclo, em grande parte das escolas;
8 – Deve ser estabelecido um tempo limite de duração de reuniões;
9 – O tempo de trabalho dos educadores e professores do ensino particular e das instituições de solidariedade social ultrapassa, na grande parte das instituições, o horário normal de trabalho;
10 – As escolas profissionais particulares, por falta de um Contrato Colectivo de Trabalho, não têm regras definidas, quanto à organização do tempo de trabalho, havendo, em muitas destas escolas, grandes arbitrariedades e horários de trabalho para além dos limites normais.

Transição para a nova carreira - Versão de 24/02/2010

segunda-feira, 1 de março de 2010

Aplicação para Licença Sabática 2010/2011

Pais e docentes reclamam mais apoios para ensino especial

Público 28/02/2010
Se o chamado plano de acção para a escola inclusiva afastou milhares de alunos da educação especial, os que ficaram no sistema também não estão a trilhar um caminho fácil.

Quem é responsável?

Tragédia na Madeira anunciada em filme da RTP2 em Abril de 2008!

Como as coisas podiam ter sido diferentes...


Opinião - João Ruivo

Pela primeira vez na história da educação ocidental ocorre um momento único pela sua singularidade e muito preocupante pelas transformações que irá imprimir no trabalho dos docentes e na organização das escolas: – existe hoje um poderosíssimo instrumento de aprendizagem e de acesso ao saber (o PC) que os alunos já dominam melhor que a maioria dos professores e que manipulam com mais destreza que a generalidade dos pais.
O computador pessoal e o telemóvel modificaram, rápida e radicalmente, os rituais de iniciação nos grupos de pares, a comunicação intra e intergrupal, os graus de socialização e de integração, já que criaram novos gestos, linguagens, códigos, símbolos, valores e um mundo infindável de engenhos periféricos.
Numa só geração desapareceram muitos dos artefactos que constituíam a memória e a referência do mundo dos adultos contemporâneos: - o vinil foi o primeiro; agora agonizam os CDs, as cassetes VHS e os DVDs de primeira geração; um aluno de 1º Ciclo não faz a mínima ideia do que era uma cassete áudio ou um rolo de fotografia a cores; um vídeo gravador é um aparelho obsoleto e o arquivo de dados em disquetes pertence a um passado quase pré-histórico; grande parte da informação disponível já não existe em suporte de papel…
Se tanto não bastasse, há nas escolas uma geração de professores e de educadores já nascidos na era digital, que trabalham lado a lado com outros docentes que, envergonhadamente, se sentem info-excluídos, pois pertencem a uma outra geração que amadureceu, pessoal e profissionalmente, antes da era da internet, dos motores de busca, das bases de dados digitais, do matraquilho das mensagens por SMS ou da presença orwelliana do Messenger e do Fecebook.
São professores e educadores que olham para as novas tecnologias da informação e da comunicação com a desconfiança dos traídos, pois sabem que é ali que está a fonte do mal que os há-de levar à desactualização precoce e, logo, ao mal-estar profissional que acompanha o desgaste, a indisfarçável angústia e o stress.
Por cada dia que passa na vida das nossas escolas, o fosso que separa estas diferentes gerações de alunos e de docentes é cada vez maior e cria um clima gerador de conflito, de clivagem, de insatisfação e de exclusão. Já em artigo anterior descrevemos este tipo de escola como sendo a “escola do gato e do rato”, já que a utilização acéfala dos computadores e da internet inundou as aulas de trabalhos do tipo “seleccionar tudo, copiar e colar” (copy/paste). Nestes casos a produção intelectual revelou-se muito escassa. Os alunos conformam-se em descobrir páginas Web que abordem um determinado tema que se lhes mandou investigar. Depois limitam-se a copiar, a editar e a imprimir os textos, sem descodificarem e problematizarem o seu conteúdo. Há docentes que dão aulas com dados retirados de sítios que não fornecem aos alunos e, por sua vez, há alunos que elaboram trabalhos com dados retirados de sites que omitem aos professores.
É nossa profunda convicção de que aquilo que aqui descrevemos implica um perigosíssimo ‘corte geracional’ que tem que ser rapidamente atenuado e corrigido, se queremos eliminar a iliteracia digital e ter as nossas escolas a fazer parte da sociedade do conhecimento. Porém, a introdução precipitada e inconsistente do Magalhães nas escolas acentuou drasticamente esse corte geracional, já que o governo decidiu ‘equipar’ primeiro os alunos com computadores pessoais, esquecendo-se de ‘equipar’ previamente os professores com formação específica. Sabe-se que não houve qualquer preocupação com a formação atempada dos intervenientes e com a monitorização do processo.
Infelizmente, a educação padece sempre deste estigma: o calendário eleitoral da classe política funciona no curto prazo dos ciclos eleitorais de quatro anos, exigindo resultados rápidos, imediatos e mediáticos. Daí que o investimento em educação, sobretudo na formação dos seus actores, não lhe interesse, já que só permite medir os resultados a médio e a longo prazo, e muitas vezes em contra ciclo eleitoral…
Por tudo isso, os professores devem exigir imediata formação nas tecnologias da informação e da comunicação ou correm o perigo de se tornarem info-excluídos e profissionalmente desajeitados. Urge diminuir esse fosso digital, porquanto não há escola do futuro que consiga sobreviver sem incorporar essas novas tecnologias. Até porque a generalização cega das TIC, sem sentido e contexto pedagógico, pode provocar uma deriva na utilização destes instrumentos do saber, com desperdício do investimento realizado e com perigosas consequências para os aprendentes.
Hoje, não basta que o aluno só aprenda a ler e escrever textos na linguagem verbal. É necessário que ele aprenda a ‘ler’ e a ‘escrever’ noutros meios, como o são a rádio, a televisão, os programas de multimédia, os programas de computador, as páginas da Internet… Só assim conseguiremos erguer uma escola pública que seja exigente na valorização do conhecimento e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os membros da comunidade escolar. Uma escola pública que assuma os seus alunos como primeiro compromisso e os professores como seu principal valor. E que, em fim, se revele como um espaço de aprendizagem promotor do debate e da reflexão crítica, incentivando-se a participação cívica nesta aldeia global que é o mundo de hoje.
João Ruivo

Escolas vão ter gestor de edifício

As secundárias abrangidas pelo programa de modernização vão ter um "gestor de edifício" - a razão é simples, explicou o presidente da Parque Escolar: a "complexidade" das infra-estruturas obriga a uma adaptação dos modelos de gestão escolar ao do edifício.
No final da apresentação de um relatório da OCDE sobre o programa de modernização das secundárias - na secundária Pedro Alexandrino, em Odivelas - Sintra Nunes explicou, à Imprensa, que a empresa e o Ministério da Educação estão a "iniciar um grupo de trabalho para apreciar o modelo de gestão das escolas".
...Nessas escolas terá que passar a existir "especialistas" na conservação, pelo que, "provavelmente, vai ser criado o cargo de gestor do edifício".
Esse titular, prosseguiu Sintra Nunes, "fará parte do quadro de escola". No relatório, a OCDE recomenda à Parque Escolar que apoie os directores escolares na gestão dos edifícios. O novo cargo poderá ser a resposta uma vez que será o elo do estabelecimento à empresa.