Ranking das escolas 2025

Esta é a nova edição do Ranking de Superação desenvolvido pelo PÚBLICO e pela Católica Porto School of Business and Economics com base nos resultados dos alunos de todo o país em 2025. Cada escola, pública e privada, é comparada com outras semelhantes. No topo estão as que mais superam o esperado e no fim da lista as que mais ficam aquém. Pode ainda ordenar as escolas só com base nas médias dos exames nacionais. Se seleccionar um estabelecimento de ensino encontra uma série de dados sobre as notas internas, as taxas de retenção e a caracterização sociodemográfica do mesmo. Saiba mais sobre como fazemos os rankings.

Ranking das escolas - Público

Veja em que lugar ficou a sua escola no ranking, divulgado pelo Expresso, das escolas básicas, secundárias e profissionais, públicas e privadas, ordenadas pelas médias das notas nos exames nacionais.

Ranking das Escolas - Expresso

Queres saber em que lugar está a tua escola entre todas as escolas do país? Qual foi a média dos exames nacionais? Em que disciplina se destacou?  Escolhe o distrito, o concelho, a escola e descobre todos os resultados

Rankings 2025 - Como se saiu a minha escola?

EduQA divulga resultados das Provas ModA 2026

No âmbito da sua missão, o EduQA, I.P., divulga hoje, dia 20 de outubro, às escolas, aos alunos e aos encarregados de educação os resultados das Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) 2026, reforçando o compromisso com uma avaliação ao serviço da aprendizagem e da melhoria contínua do sistema educativo.

Os resultados são devolvidos através de relatórios específicos, em formato digital, dirigidos às escolas, aos alunos e aos respetivos encarregados de educação. Os relatórios de escola apresentam informação agregada por agrupamento, escola e turma, apoiando a reflexão pedagógica e a definição de medidas de melhoria. Já os relatórios individuais apresentam os resultados de cada aluno de forma clara e acessível, permitindo o seu enquadramento face aos resultados da escola, do município e do conjunto nacional.

Para aceder aos resultados da sua escola, clique aqui. Deverá utilizar as credenciais de acesso à Plataforma de Relatórios disponibilizadas na Extranet.

Resultados das Provas de Monitorização das Aprendizagens (ModA) 2026

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026

No Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de outubro, o EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. publica o documento Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026, um referencial técnico atualizado destinado a apoiar as escolas, os municípios e as restantes entidades responsáveis pela alimentação escolar na promoção de refeições mais saudáveis, sustentáveis e adequadas às necessidades das crianças e jovens.

Elaborado em colaboração com a Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), o documento atualiza as orientações anteriormente publicadas e integra a mais recente evidência científica nas áreas da alimentação, nutrição e saúde pública.

O documento reforça a presença de alimentos de origem vegetal nas ementas escolares, em alinhamento com os princípios da alimentação saudável e da Dieta Mediterrânica, promovendo simultaneamente a qualidade nutricional das refeições, a sustentabilidade e a valorização dos refeitórios escolares enquanto espaços de educação alimentar.

Orientações para Ementas e Refeitórios Escolares 2026

Nova edição do Portal InfoEscolas

Foi ontem disponibilizada a nova edição do Portal InfoEscolas, que apresenta dados estatísticos sobre os alunos matriculados em escolas públicas e privadas de Portugal Continental.

Na atualidade, o InfoEscolas abrange cerca de 1,2 milhões de alunos matriculados em mais de 5 000 escolas de todos os ciclos de ensino básico e do ensino secundário. Inclui estatísticas referentes aos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e aos cursos científico-humanísticos e profissionais do ensino secundário.

Tendo partido, na edição de 2014, de apenas 9 indicadores (5 de contexto e 4 de resultados), atualmente o InfoEscolas contabiliza um total de 110 indicadores/funcionalidades, na sua maioria de consulta pública.

O portal apresenta estatísticas por escola, agrupamento, município, distrito, NUTS II e NUTS III, e a data de referência para a generalidade dos dados nesta edição é o ano letivo de 2023/24, embora para vários indicadores, baseados nas provas e exames nacionais, se apresentem dados relativos a 2024/25.

Face à edição do ano anterior, a nova edição do InfoEscolas conta com novos indicadores:

Conclusão do ensino secundário – cursos profissionais - no tempo esperado, independentemente do local de conclusão do 3.º ciclo (Continente, NUTS, Distritos, Municípios, UO, Escola), por nacionalidade, agrupamentos TEIP e não TEIP.

E indicadores relativos às provas ModA 2025:

Número de provas ModA realizadas por escola e prova

Média global na prova e na dimensão em pontos e na Escala ModA

Percentagem por nível de proficiência na prova e na dimensão

 InfoEscolas: https://infoescolas.medu.pt

Clique na imagem para abrir a aplicação

Educação & Saúde em Exame - Medicina do Trabalho no setor da Educação

O segundo vídeo sobre a medicina do trabalho no setor da educação, foca-se na importância de consultas especializadas para professores com problemas de saúde. Os especialistas explicam que a ficha de aptidão é um documento médico essencial para a reintegração do docente, devendo ser baseada em informações precisas sobre o posto de trabalho e relatórios clínicos atualizados. É enfatizado que o médico do trabalho atua de forma independente das juntas médicas, possuindo autoridade para recomendar ajustes funcionais e horários que protejam o bem-estar do trabalhador. O diálogo reforça a necessidade de uma comunicação clara entre escolas, professores e médicos para garantir que as limitações de saúde sejam respeitadas no ambiente escolar. Por fim, sublinha-se que o sigilo dos dados clínicos deve ser rigorosamente preservado, competindo exclusivamente ao médico a gestão dessa informação sensível.

 Educação & Saúde em Exame - Episódio 2

Restrição da utilização dos telemóveis no 3º Ciclo

Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar.

Decreto-Lei n.º 176/2026

O presente decreto-lei regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet pelos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, desenvolvendo o regime previsto no artigo 10.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

O presente decreto-lei é aplicável aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e os regulamentos internos dos estabelecimentos escolares devem ser adaptados ao regime previsto no presente decreto-lei, até ao dia 1 de janeiro de 2027.

Atribuição de componente letiva e pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE – Atribuição da Componente Letiva

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE – Pedido de horários

Proposta de alteração ao modelo de gestão e eleição do diretor

Com base nos resultados do inquérito realizado pelo SIPE, no parecer desta organização sindical independente, na análise das propostas do MECI e do regime jurídico em vigor, a proposta de alteração do modelo de gestão e eleição do diretor das escolas ou agrupamentos deve estruturar-se nos seguintes eixos fundamentais:

Modelo de Eleição do Diretor: Sufrágio Direto e Ponderado

A mudança mais urgente e consensual entre a classe docente é a substituição da eleição indireta pelo Conselho Geral por um modelo de sufrágio direto.

• Corpos Eleitorais e Pesos de Voto: Para garantir a legitimidade pedagógica e profissional, o SIPE propõe a seguinte distribuição de peso eleitoral:
• Docentes: 70% (em linha com o inquérito onde 85% dos professores defendem deter a maioria ou totalidade do peso de voto).
• Pessoal Não Docente: 20%.
• Pais e Alunos: 10%.
• Requisitos de Candidatura: Os requisitos devem ser revistos para se tornarem mais exigentes, focados em currículo relevante e formação especializada em administração escolar/educacional.

Criação do Estatuto do Diretor

O novo estatuto não deve ser apenas remuneratório, mas sim orgânico-eleitoral, definindo claramente os deveres e limites do cargo.

• Natureza do Cargo: O Diretor deve ser entendido como um líder pedagógico e gestor estratégico, mantendo o equilíbrio entre estas duas dimensões (visão apoiada por 83,9% dos docentes inquiridos).
• Condições de Exercício: Deve prever-se a redução da componente letiva, maior proteção jurídica em caso de litígios e apoio especializado jurídico-financeiro.
• Valorização Salarial: O cargo deve ser remunerado de acordo com a responsabilidade, mas sem criar "privilégios vitalícios" — o Diretor deve regressar ao seu escalão de origem após o mandato.

Regime de Mandatos e Renovação

Para evitar o enraizamento do poder e garantir o contacto com a realidade escolar:

• Limite de Mandatos: Estabelecer um limite de três mandatos consecutivos (12 anos).
• Regresso Obrigatório à Docência: Após o ciclo de mandatos, o professor deve regressar obrigatoriamente à sala de aula por um período mínimo de dois anos letivos.
• Fim da Recondução Automática: Garantir que a eleição de uma nova direção ocorra sempre antes do termo do mandato anterior.

Reconfiguração do Conselho Geral

Embora o MECI proponha uma presidência externa, as organizações sindicais alertam para a necessidade de avaliar cuidadosamente o impacto na legitimidade democrática.

• Função de Fiscalização: O Conselho Geral deve ser transformado num órgão focado na transparência e prestação de contas, perdendo o poder de eleger ou destituir o diretor (uma vez que este passaria a ser eleito por sufrágio direto).
• Representatividade: Devem ser definidos limites claros para evitar que grupos externos dominem a estratégia pedagógica da escola.

Autonomia e Gestão Intermédia

• Autonomia face à Tutela: Reforçar a autonomia da escola perante o ministério e as autarquias locais, garantindo que os municípios sejam apenas parceiros (infraestruturas, refeitórios, transportes...) e nunca decisores pedagógicos.
• Lideranças Intermédias: Valorização efetiva dos coordenadores de departamento, diretores de turma e coordenadores de estabelecimento, que são determinantes para a concretização do projeto educativo.
• Adaptação à Rede: O modelo de gestão deve ser flexível para se ajustar à dimensão e complexidade de cada agrupamento, não sendo imposto um modelo rígido a todas as unidades orgânicas.

Em suma, e aguardando o articulado com as alterações concretas, a proposta ao MECI deve defender uma gestão mais democrática (através do voto direto), tecnicamente mais exigente e administrativamente simplificada, devolvendo o poder de decisão pedagógica aos profissionais da educação.

ICL II - Renovação e Recolha de Necessidades Temporárias até 4 de agosto

A AGSE informa que a aplicação informática “ICLII” | “Renovação” | “Recolha de Necessidades Temporárias”, encontra-se disponível no SIGRHE.

A aplicação encontra-se disponível até às 23h59 do dia 4 de agosto, inclusive.

Encontram-se publicadas um conjunto de FAQ no Site da AGSE relativas à organização do ano letivo.

ICL II - SIGRHE

"Educação em Números 2026" com retrato estatístico do ensino em Portugal

Publicação que reúne informação estatística oficial relativa ao setor da educação, que abrange dados sobre alunos, recursos humanos – docentes e não docentes – em exercício nas escolas e estabelecimentos de ensino, bem como sobre os recursos tecnológicos existentes. 

A informação incide sobre a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. As séries evolutivas de dados são relativas ao período letivo de 2014/2015 a 2024/2025. 

Os dados estão agregados para Portugal e para o Continente.

Educação em Números 2026

Principais Resultados

Parte substancial dos dados está ainda acessível através de um dashboard interativo >>

Validação da Mobilidade Interna 2026/2027

Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna.

Validação da Mobilidade Interna 2026/2027

Aviso n.º 7312-B/2026/2

Decreto-Lei n.º 15/2025

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Perguntas Frequentes

Guião de Operação — Plataforma de Envio de Exames

Este guião destina-se aos diretores de escola e aos elementos por eles destacados, descrevendo os passos necessários para disponibilizar aos alunos, através da aplicação Centro de Monitorização de Exames, uma cópia em PDF da prova de exame realizada, na sequência de um pedido consulta de prova ou envio direto para o Aluno / Encarregado de Educação por iniciativa da Direção da escola.

O processo tem início por iniciativa da própria Direção da escola ou com um pedido apresentado pelo aluno ou pelo respetivo encarregado de educação, solicitando a consulta da prova de exame. Após a receção desse pedido, cabe à direção da escola, ou a quem esta designar, aceder à aplicação para localizar a prova correspondente e proceder ao seu envio, por email ou em suporte impresso, ao requerente.

Guião de Operação - Plataforma de Envio de Exames

Devolvam a escola aos professores

Este artigo de opinião, da autoria de Alberto Veronesi, defende uma reforma profunda no modelo de gestão das escolas públicas em Portugal. O autor critica a atual estrutura de decisão, argumentando que a eleição dos diretores deveria ser feita de forma direta e universal pelos professores, em vez de depender de conselhos gerais ou influências políticas. Através de evidência científica, Veronesi sustenta que a liderança distribuída e a autonomia docente são fundamentais para o sucesso das aprendizagens e para a inovação pedagógica. Adicionalmente, a proposta sugere a imposição de um limite de mandatos e o regresso obrigatório dos dirigentes ao ensino direto para evitar o afastamento da realidade escolar. 

"A eleição do diretor tem de ser universal e direta, entre pares, exatamente como acontece com qualquer outra eleição neste país. Todos os professores da escola votam na pessoa e no projeto que essa pessoa quer implementar. Sem colégio eleitoral restrito, sem filtros de conselho geral, sem interferências. Um professor, um voto.

...

Quando o diretor é escolhido por quem vai trabalhar com ele todos os dias, cria-se aquilo que a literatura chama sentido de posse partilhada, shared ownership. As pessoas empenham-se mais num projeto que ajudaram a escolher do que num projeto que lhes foi imposto de cima. Isto não é romantismo participativo, é gestão de recursos humanos básica, aplicada a qualquer organização. Por que razão haveria a escola de ser exceção?"

Devolvam a Escola aos Professores

Vagas para 2026/2027 nos quadros das Escolas Portuguesas no Estrangeiro

Publicada ontem a Portaria que fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.

Portaria n.º 287-A/2026/2

Fixação das vagas para os concursos

1 - O número de vagas das EPERP, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso interno a que se refere o artigo anterior consta do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2 - O número de vagas das EPERP, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo a que se refere o artigo anterior consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.

AE/EnA com procedimento de recrutamento externo para Professores Bibliotecários

PROFESSORES BIBLIOTECÁRIOS 2026/2027 

AE/EnA com procedimento de recrutamento externo

Está disponível para consulta a lista de procedimentos de recrutamento externos dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

Lista dos AE/EnA com procedimento de recrutamento externo

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para 2026/2027

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos dos ensinos básico e secundário durante o ano letivo de 2026-2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2026

1 - Autorizar a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027, correspondentes ao ano letivo de 2026-2027, até ao montante global máximo de 12 200 000,00 €, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, por recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para disponibilização:

a) Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior abrangidos por contratos de associação com o Estado;

b) Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto «Manuais Digitais»;

c) Aos alunos que realizem provas em suporte digital;

d) De um dispositivo de conectividade, em cada sala de aula, nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.

2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes da despesa referida no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce o IVA à taxa legal em vigor:

a) Em 2026 - 4 900 000,00 €;

b) Em 2027 - 7 300 000,00 €.

Subsídios anuais por turma a atribuir aos cursos profissionais nas escolas privadas

Publicado o Despacho que atualiza os valores dos subsídios anuais por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, e procede à revisão dos respetivos escalões de financiamento.

Despacho n.º 7786/2026

Inteligência Artificial em Sala de Aula

Este guia pedagógico destina-se a professores que pretendem explorar a inteligência artificial em contexto escolar, abrangendo alunos do 5.º ao 12.º ano. O documento apresenta dez estratégias práticas que visam equilibrar as oportunidades criativas da tecnologia com a consciencialização sobre os seus perigos. 

Através de atividades como o "Desafio das 48 Horas" e debates éticos, os estudantes são incentivados a superar a dependência dos algoritmos e a evitar as bolhas de informação. O objetivo central é promover a literacia digital e o pensamento crítico, transformando a tecnologia num suporte para a aprendizagem personalizada. Ao compreenderem os mecanismos de funcionamento das plataformas, os jovens ganham maior autonomia e ferramentas para assegurar o seu próprio bem-estar digital. (EduProfs)

Inteligência Artificial em Sala de Aula

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 3.ª Validação

Após o período de reclamação, encontra-se disponível até às 23h59 de 11 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para as Escolas/Agrupamentos efetuarem a 3.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – 3.ª Validação 2026/2027

Governo avalia alargar proibição dos telemóveis ao 3.º ciclo

O ministério da Educação vai lançar esta semana um novo inquérito junto dos diretores para perceber os efeitos da proibição de uso de telemóveis no 1.º e 2.º ciclos, revelou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, em declarações aos jornalistas, e só depois irá decidir se vai alargar essa proibição, atualmente em vigor e de caráter obrigatório apenas até ao 6º ano.

A ideia é perceber se se deve alargar essa proibição aos alunos mais velhos, mas, segundo o calendário da tutela, só "depois das aulas acabarem" é que haverá novidades sobre como será o próximo ano letivo, acrescentou Alexandre Homem Cristo no final de mais uma ronda negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Telemóveis nas escolas: Governo avalia alargar proibição ao 3.º ciclo. Decisão anunciada no fim do ano letivo

Expresso