Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021

 Portugal contra o racismo (PNCRD 2021-2025)

Recomendação sobre Cidadania e Educação Antirracista

No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação em reunião plenária de 6 de novembro de 2020, deliberou o Conselho Nacional de Educação aprovar o referido projeto, emitindo a presente Recomendação sobre Cidadania e Educação Antirracista.

Recomendação