A Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência e a Ordem dos Psicólogos Portugueses assinam um protocolo de colaboração no âmbito da Psicologia e Orientação em Contexto Escolar, que prevê a
concepção de documentos e materiais de apoio, ações de formação, a realização de estudos de avaliação e de investigação e a organização de um encontro científico anual.
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No âmbito do Programa Operacional Capital Humano (POCH), estão programados até 2020 cerca de 30 milhões de euros a aplicar pelo Ministério da Educação e Ciência na contratação, formação e aquisição de materiais no âmbito do trabalho dos psicólogos em contexto escolar, o que permitirá atingir o objetivo de um psicólogo por cada 1100 alunos.
Segundo o protocolo, a Ordem dos Psicólogos e a DGE irão colaborar na produção e identificação dos materiais de apoio a utilizar em contexto escolar, na realização de projetos e estudos, entre outras. A Ordem prestará ainda consultadoria e apoio no âmbito das ações de formação a realizar pela DGE, que passam a ser certificadas pela Ordem. A DGE, por exemplo, compromete-se a colaborar com a OPP na disponibilização de estágios de acesso à ordem.
No ano lectivo passado, o MEC anunciou que contratou 214 psicólogos para prestarem serviço nas escolas em 2014/2015, justificando que este número resultou de uma avaliação das necessidades feita pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares às necessidades do sistema. Com este reforço, o ministério indicou que 71% das escolas ou agrupamentos passam a ter um ou mais técnicos de psicologia ao seu serviço, a tempo inteiro (contra 64% no ano lectivo 2013/14).
