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terça-feira, 28 de outubro de 2025
Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Concurso Externo Extraordinário de 28/10 a 14/11
Educação, Ciência e Inovação - Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
O prazo para apresentação da candidatura é de catorze dias úteis e tem início no dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre até às 23:59 horas do dia catorze de novembro de 2025.
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Abertas 1 800 vagas para vinculação extraordinária de docentes em zonas carenciadas
Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em recrutar professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.
No ano letivo passado foram abertas 2 309 vagas no primeiro concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1 822, das quais 1 238 na região de Lisboa e Vale do Tejo (QZP 45) e na Península de Setúbal (QZP 46).
De acordo com a Portaria que fixa as vagas, publicada em Diário da República, mais de metade dos 1 800 lugares deste novo concurso - 983 vagas (55%) - são nos concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa (incluídos no Quadro de Zona Pedagógica 45.
Seguem-se 350 vagas (19% do total) para os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal (QZP 46).
Para a região do Alentejo (QZP 54 a 58), foram abertas 135 vagas, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) estão disponíveis 280 lugares. (ver tabela abaixo)
Considera-se um QZP carenciado aquele que regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada, no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.
Em resultado do Concurso Externo Extraordinário, caso os docentes entrem nos quadros no QZP onde está localizado o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções.
O prazo para apresentação da candidatura termina no dia 14 de novembro pelas 23 horas e 59 minutos.
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Vagas dos QZP carenciados para o concurso externo extraordinário
A presente portaria fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica (QZP) carenciados, para o efeito do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, regulado no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Quadros de Zona Pedagógica considerados carenciados para 2025-2026
Publicado, em suplemento do Diário da República de ontem, o Despacho que procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
1 - Para o efeito do disposto no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, e no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, ambos na sua redação atual, considera-se «quadro de zona pedagógica carenciado» aquele em que, no ano letivo de 2024-2025, se verificou uma insuficiência estrutural de docentes face aos demais quadros de zona pedagógica existentes.
2 - Para o efeito do disposto no número anterior, considera-se existir «insuficiência estrutural de docentes» num quadro de zona pedagógica quando o número de horários completos, com duração até ao final do ano letivo, sem colocação através dos procedimentos concursais legalmente previstos, é superior à média registada, no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Decreto-Lei que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário e regimes de apoio à deslocação
1 — O presente decreto-lei estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de
seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2025-2026, destinado à satisfação das necessidades permanentes
dos quadros de zona pedagógica carenciados.
2 — O presente decreto-lei opera a antecipação da atribuição do apoio extraordinário e temporário
à deslocação a todos os docentes que se encontrem deslocados, bem como a majoração do referido
apoio em determinados casos, procedendo:
a) À terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, e pela Lei n.º 38/2025, de 31 de março, que estabelece o regime aplicável
ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano
letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes;
b) À primeira alteração à Lei n.º 38/2025, de 31 de março, que cria o regime de compensação
a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
3 — O presente decreto-lei procede, ainda, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 deagosto, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os
estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência
do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Presidente promulgou diploma do concurso extraordinário e do apoio à deslocação
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, ontem entrado em Belém, que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e melhora os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Governo aprovou um Decreto-Lei que autoriza a realização de novo Concurso Externo Extraordinário e alarga o apoio extraordinário
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Aprovado um decreto-lei que permite a abertura de um concurso externo extraordinário
No ano passado, já tinha sido aberto um concurso semelhante para colocar professores em 234 escolas. Este ano, os docentes poderão ficar a dar aulas nos 259 agrupamentos das dez zonas do país identificadas como sendo as mais problemáticas.
Será aberto um concurso extraordinário para a colocação de docentes em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) situados maioritariamente nas regiões de Lisboa e Setúbal, mas também em agrupamentos do Alentejo e Algarve, para "combater o elevado número de alunos sem professores", disse.
No ano passado ficaram colocados cerca de 1 700 docentes e este ano abrem 1 800 vagas, disse o ministro, sublinhando que o diploma também prevê o apoio à deslocação para professores, atribuído a cerca de 2 800 docentes no passado ano letivo e agora deverá abranger cerca de oito mil.
A diferença decorre de, no ano passado, o apoio se destinar apenas a quem dava aulas em escolas carenciadas, e, este ano, ser para todos docentes os colocados a mais de 70 quilómetros de casa, recordou o Ministro.
Sindicatos reuniram ontem com o MECI - Concurso Externo extraordinário
Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
Tópico dos assuntos abordados na reunião
Critério para QZP carenciado:
Os que não tiveram preenchimento de horário completo durante 1 ano, até final do ano letivo:
10 QZP carenciados: 40, 45,46,54,57,58,59,60,61,62
1799 horários não preenchidos, o equivalente a 60%, no QZP 45
Repetem a medida porque consideram que o ano passado resultou
Não resolveu o problema de todos mas vincularam cerca de 1700 docentes
O MECI está a negociar com as Instituições de Ensino Superior para a profissionalização
Apoio a deslocação , com a majoração também se aplica aos docentes do concurso externo extraordinário
Prever no DL a realização anual do concurso externo extraordinário, esta alteração será implementada agora.
Alterações para o C E Extraordinário:
1- Docentes colocados este ano se tiverem numa escola se obtiver colocação no mesmo QZP não vão a mobilidade interna
2- na ordenação da MI lista única com 4 prioridades ….
Estas alterações ficaram para nova negociação
Relativamente às negociações de hoje:
O diploma vai a conselho de Ministros tal e qual como está porque não houve acordo sobre as alterações
Brevemente será disponibilizado o projeto de diploma.
sexta-feira, 16 de maio de 2025
Reserva de Recrutamento 32 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Listas – Reserva de Recrutamento 32 - 2024/2025
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 19 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 33/RRCEE20 – 23 de maio de 2025
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Reserva de Recrutamento 29 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 16 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Reserva de Recrutamento 28 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 15 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de abril de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 29/RRCEE16 – 24 de abril de 2025
sexta-feira, 21 de março de 2025
Reserva de Recrutamento 26 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 13
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 27 /RRCEE14 – 28 de março de 2025
sexta-feira, 14 de março de 2025
Reserva de Recrutamento 25 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 12 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 26 /RRCEE13 – 21 de março de 2025
quarta-feira, 12 de março de 2025
Diplomas promulgados pelo Presidente da República
Diploma que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.ºs 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro
sábado, 8 de março de 2025
Finalmente aprovada em Conselho de Ministros a alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço (Decreto-Lei 48-B/2024)
26. No quadro da adoção de um conjunto de medidas para a valorização da profissão docente e para a atração de novos professores para a escola pública, aprovou um Decreto-Lei que altera o regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados, o regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025.
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Reserva de Recrutamento 23 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 10 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 5 de março de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 24 /RRCEE11 – 7 de março de 2025
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Reserva de Recrutamento 22 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 09 - 2024/2025
Listas – Reserva de Recrutamento 22 - 2024/2025
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 09 - 2024/2025
Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 09 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de fevereiro de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 23 /RRCEE10 – 28 de fevereiro de 2025
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
Reserva de Recrutamento 21 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 08 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de fevereiro de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 22 /RRCEE09 – 21 de fevereiro de 2025
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