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domingo, 19 de julho de 2026

Resultados das provas do 9º ano são remetidas ao fim do dia de hoje

Ex.mo(a). Sr(a). Diretor(a),

Relativamente às provas finais do ensino básico, do 9.º ano de escolaridade, vem o JNE/EduQA informar que as remessas de dados do ENEB com as pautas de resultados das provas referidas serão remetidas às escolas ao fim do dia de hoje, 19 de julho, de forma que as escolas possam afixar as pautas de classificação logo no início da manhã do dia 20 de julho, se possível até às 9h30.

Assim, os alunos que necessitam de se inscrever para a 2.ª fase destas provas deverão fazê-lo durante o dia de segunda-feira, 20 de julho, devendo as escolas dar a colaboração que for necessária para a consecução das inscrições por todos os alunos referidos. No entanto, as escolas deverão dar prioridade à realização das provas pelos alunos nos casos em que não tenha sido possível efetuar a inscrição previamente, em particular da prova de Português (91), que se realiza no dia 21 de julho, bem como das restantes provas desse dia.

O JNE/EduQA agradece toda a colaboração das direções das escolas e dos secretariados de exame neste processo, pedindo desculpa a todos, incluindo alunos e famílias, pelo atraso na disponibilização dos resultados. Este atraso, como é conhecido, e sem pôr em causa a importância das provas finais do ensino básico, na transição dos alunos para o ensino secundário, deveu-se à necessidade de priorizar a afixação das pautas dos exames nacionais do ensino secundário, tendo em consideração a sua fulcral importância para o concurso de acesso ao ensino superior.

Muito obrigado
O Presidente do Júri Nacional de Exames

sábado, 18 de julho de 2026

Informação do EduQA sobre a afixação das pautas com os resultados dos exames nacionais

Tendo em consideração a necessidade de implementar processos rigorosos de validação da qualidade dos resultados dos exames nacionais do ensino secundário, a bem da transparência e da equidade entre todos os alunos, o JNE/EduQA procedeu a processos de validação complementares num conjunto limitado de provas, cerca de 1400 provas a nível nacional, de entre o total de 290.351 provas, a fim de se assegurar que os resultados a apresentar em pauta tinham a consistência necessária.

Assim, a fim de não atrasar em demasia a afixação das pautas dos resultados dos exames nacionais, e para não defraudar as expectativas da grande maioria dos alunos e suas famílias, o JNE/EduQA decidiu, ontem, às 19h30, dar luz verde ao processo, tendo os agrupamentos regionais do Júri Nacional de Exames enviado os resultados às escolas durante o final de tarde e noite de ontem. As provas, cujos resultados ainda estavam em falta, foram assinaladas com o código (-3) do programa ENES, o que significa que se encontram suspensas.

Entretanto, após o termo da validação dos resultados das provas em falta, que aconteceu durante o dia de hoje, as pautas completas encontram-se prontas para envio às escolas, o que deverá ocorrer nas próximas horas, pelo que as escolas poderão oportunamente proceder à sua afixação a partir de amanhã.

O JNE/EduQA lamenta este compasso de espera para um conjunto de alunos e suas famílias, mas fê-lo por estar totalmente comprometido com os alunos e com a qualidade da avaliação externa, processo fundamental para o progresso dos alunos para o ensino superior ou para a vida ativa.

Acresce também informar que o processo de inscrições para a segunda fase se encontra a decorrer desde ontem, na plataforma PIEPE (https://jnepiepe.dge.mec.pt/), e decorrerá até à próxima segunda-feira, dia 20 de julho.


Recorda-se também que os alunos terão acesso às suas provas em suporte digital, a fornecer pelas escolas, o que facilitará a consulta das provas, passo importante para a transparência do processo.

Num ano de especial exigência, em que finalmente se concretizou a transição digital na avaliação externa em todos os ciclos de ensino, e no qual o sistema se deparou com desafios e dificuldades que exigiram o melhor de todos nós, resta-nos manifestar um profundo agradecimento por todo o trabalho desenvolvido, comprometimento com a missão e com os alunos por parte dos professores classificadores, professores das estruturas centrais e regionais do JNE, professores do centro de digitalização do JNE, técnicos e dirigentes da INCM, técnicos e professores do EduQA, diretores das escolas e demais colaboradores.

Muito obrigado.
O Presidente do EduQA – Luís Pereira dos Santos


O presente documento consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.

sexta-feira, 17 de julho de 2026

EduQA - Comunicado do Presidente do Júri Nacional de Exames

Informação sobre o processo de classificação dos exames nacionais e provas finais do ensino básico

O processo de classificação digital das provas de avaliação externa constitui uma operação de elevada complexidade técnica e organizacional, envolvendo milhares de classificadores, centenas de milhares de respostas de alunos e um conjunto de procedimentos exigentes destinados a assegurar a equidade entre os alunos e a validade dos resultados.

O processo que o JNE/EduQA desenvolveu no presente ano letivo, pela primeira vez no sistema educativo português, enfrentou dificuldades que são já do conhecimento público. Ainda assim, foram mobilizados professores, técnicos e colaboradores da INCM, cujo trabalho, a par do esforço dos professores classificadores, tornou possível a classificação digital das provas de avaliação externa.

A transição digital na classificação dos exames nacionais e das provas finais do ensino básico envolve a digitalização das folhas de resposta, o respetivo tratamento digital e a disponibilização das provas para classificação. Pela natureza desta operação, podem ocorrer dificuldades técnicas ou organizativas, como falhas de digitalização, imagens incompletas ou ilegíveis, ausência de páginas ou itens e associação incorreta de ficheiros.

No presente ano letivo, foram realizadas 290.351 provas, correspondentes a 2.059.974 itens digitalizados. Em situações excecionais, pode verificar-se o extravio de uma folha da prova ou a indisponibilidade de um ou mais itens de resposta por motivo não imputável ao aluno. Embora estas ocorrências sejam residuais, exigem procedimentos específicos, uniformes, verificáveis e transparentes.

O princípio orientador deve ser o de assegurar que nenhum aluno seja prejudicado por uma ocorrência administrativa, técnica ou logística alheia à sua vontade, preservando simultaneamente a integridade da avaliação, a comparabilidade dos resultados e a transparência do procedimento adotado.

Face ao exposto, o JNE/EduQA considera adequado assegurar a publicação das classificações dos exames nacionais do ensino secundário, ainda hoje, dia 17 de julho de 2026, até às 19h30, e posteriormente definir o procedimento a aplicar às provas com itens em falta, nomeadamente em sede de consulta, reapreciação ou reclamação. Nesse sentido, serão dadas, oportunamente, mais orientações às escolas sobre esta matéria. Estes casos, estarão sinalizados nas pautas com “suspenso”.

No âmbito das Provas Nacionais 2026, e a fim de facilitar o acesso às provas pelos alunos e encarregados de educação, o JNE/EduQA disponibiliza a Plataforma de Envio de Exames, através da qual cada Agrupamento Escolar poderá aceder aos exames das escolas que o integram.

Por outro lado, tendo em conta a necessidade de priorizar a divulgação dos resultados dos exames nacionais do ensino secundário, que são determinantes para o acesso ao ensino superior e cuja 1.ª fase de candidatura decorre online a partir do dia 20 de julho, o JNE/EduQA decidiu adiar a afixação das pautas de resultados das provas finais de ciclo para o início da próxima semana.

Agradecemos, desde já, a vossa constante colaboração, essencial para garantir um acesso seguro e atempado aos exames e aos resultados da avaliação externa.
O Presidente do Júri Nacional de Exames

Afinal o acesso aos exames não é automático!!

De acordo com a noticia o Jornal Expresso, ao final da tarde de ontem, e ao contrário do prometido pelo Ministro da Educação, os alunos que fizeram os exames do 11º e 12º ano na primeira fase dos exames nacionais não vão ter acesso automático aos seus exames. A instrução que o ministério deu às escolas numa reunião online realizada durante a tarde, é a de só facultarem os exames caso haja um requerimento por parte dos encarregados de educação, no fundo, um procedimento igual ao de anos anteriores.

O Ministério da Educação também deu a indicação de que os alunos poderão ter acesso aos exames “por iniciativa da escola ou a seu pedido”. 

O requerimento deve ser enviado no próprio dia de fixação das notas ou no dia útil seguinte. Se as notas forem fixadas hoje, dia 17, os encarregados de educação terão assim o dia 17 e o dia 20 para apresentarem o Requerimento (Modelo 09/JNE), aqui em formato pdf editável. 

Aconselhamos a leitura atenta do Despacho Normativo n.º 3/2026, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e que revogou o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março. 

DGE

sábado, 27 de junho de 2026

Comunicado JNE/EduQA sobre o processo de classificação das provas dos exames nacionais

Na sequência do comunicado do JNE/EduQA, publicado na passada quinta-feira, 25 de junho, relativo ao processo de classificação das provas dos exames nacionais — no qual se assinalavam alguns constrangimentos no respetivo cronograma —, e considerando questões entretanto chegadas ao conhecimento dos serviços do JNE, o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, vem prestar os seguintes esclarecimentos:
  1. O processo de preparação das provas para classificação digital encontra-se em fase de recuperação, após algumas dificuldades técnicas, estando já em curso o restabelecimento do seu normal funcionamento;
  2. Atendendo a que o calendário de classificação foi definido de modo a acomodar eventuais contingências, o JNE teve oportunidade de proceder a ajustamentos ao cronograma deste processo;
  3. Nesse sentido, a partir da próxima segunda-feira, 29 de junho, o JNE iniciará, de forma gradual, a distribuição de respostas aos professores classificadores, à medida que estas forem sendo processadas, assegurando-se que cada código de exame dispõe de um período de classificação equivalente ao habitual — tipicamente dez dias úteis —, mantendo-se o prazo final de classificação em 10 de julho;
  4. As escolas e os professores convocados para o processo de classificação deverão aguardar, com tranquilidade, novas informações relativas à disponibilização das respostas;
  5. Relativamente a notícias que referem eventuais erros no processo de convocatória dos professores classificadores, importa esclarecer que este procedimento decorre há vários anos de forma estabilizada, através do programa ENES. O processo inicia-se com o pedido às escolas para indicação dos docentes que lecionam as diferentes disciplinas, sendo estes classificados segundo níveis de prioridade, designadamente em função da lecionação do ano terminal da disciplina no presente ano letivo (prioridade A), entre outros critérios;
  6. Compete igualmente às escolas indicar as condições específicas de cada docente — nomeadamente o exercício de funções de direção ou outras incompatibilidades com a função de classificador —, garantindo que os agrupamentos do JNE dispõem de informação rigorosa sobre a disponibilidade dos professores. É ainda responsabilidade das escolas comunicar outras situações relevantes, como baixas médicas, bem como remover das listas os docentes aposentados;
  7. Assim, a qualidade da informação prestada pelas escolas é determinante para a correta elaboração das convocatórias. Cumpre assinalar que, anualmente, são identificadas pelos agrupamentos do JNE algumas desconformidades nessas listas, as quais são corrigidas de imediato, em estreita articulação com as escolas;
  8. O JNE/EduQA reitera, por fim, que, não obstante os constrangimentos naturais de um processo inovador — implementado pela primeira vez no sistema educativo e de elevada complexidade logística e tecnológica —, dará cumprimento à sua missão fundamental: assegurar a realização das provas de avaliação externa e a divulgação dos respetivos resultados nos prazos definidos, com rigor, qualidade e serenidade.

quinta-feira, 25 de junho de 2026

Esclarecimento sobre o processo de classificação dos Exames Nacionais

Tendo em consideração o atraso verificado no processo de classificação dos Exames Nacionais, vem o EduQA, através do Júri Nacional de Exames, prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O processo de classificação digital dos exames nacionais, sendo um processo novo e de grande dimensão a nível nacional, comporta, naturalmente, um conjunto de desafios na área da logística, bem como na vertente tecnológica do processo;

2. Tendo em mente estes desafios, foi definido na NORMA 03/JNE um calendário de classificação suficientemente flexível para poder acomodar eventuais dificuldades e contingências do processo, a fim de assegurar a consecução do processo de classificação dos exames nacionais com a maior qualidade e sem comprometer os prazos definidos para a divulgação dos resultados;

3. Assim, tendo em consideração a existência de algumas dificuldades técnicas, que se encontram atualmente a ser solucionadas, o JNE decidiu proceder à alteração do cronograma do processo de classificação, continuando a assegurar um igual período de classificação para todos os códigos de exames mantendo-se o prazo final de classificação no dia 10 de julho;

4. Entretanto, o JNE irá gradualmente fazer a entrega aos professores classificadores de respostas para classificar, à medida que estas forem sendo processadas;

5. Desta decisão dará o JNE conhecimento, através dos seus agrupamentos regionais, a todos os professores classificadores envolvidos no processo de classificação, agradecendo, desde já, todo o seu habitual profissionalismo e competência.

segunda-feira, 15 de junho de 2026

Plataforma de Classificação e Supervisão,

A supervisão da classificação consiste num processo de acompanhamento da classificação das provas de avaliação externa e tem como principal objetivo assegurar a qualidade, a equidade e a validade dos resultados da avaliação. Implica, entre outros aspetos, a concertação de critérios de classificação, na Plataforma de Classificação e Supervisão, de acordo com os respetivos cronogramas.

Manual do Professor Avaliador 2026 (atualizado em 11/06/26)


Provas Moda - Provas Finais - Exames Nacionais 

terça-feira, 19 de maio de 2026

Instruções para Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

O Júri Nacional de Exames (JNE) é, no uso das competências definidas no seu Regulamento — Anexo do Despacho Normativo n.º 1 /2026, de 4 de março, na sua redação atual — responsável pela coordenação e planificação das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário, no que respeita à sua realização e ao estabelecimento de normas para a classificação, reapreciação e reclamação

terça-feira, 21 de abril de 2026

Direitos dos professores classificadores de provas e exames

O Despacho Normativo n.º 3/2026 estabelece as regras oficiais para a organização e realização das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência nos ensinos básico e secundário em Portugal. Este regulamento abrange os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028, definindo procedimentos detalhados sobre inscrições, locais de realização e adaptações para alunos com necessidades específicas.

De acordo com o número 5,  do Artigo 90º. do referido Despacho Normativo nº 3/2026, de 23 de fevereiro, os professores classificadores, para além dos deveres acrescidos à sua função, têm direitos consagrados no diploma que devem ser respeitados. 

Artigo 90º
...

5 — Constituem direitos dos professores classificadores

a) Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas e exames relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos

b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte, nos termos a definir pelo diretor de escola; 

c) Serem abonados, pela escola em que prestam serviço, os professores que integram os júris da componente de produção e interação orais das provas, dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM de acordo com a legislação em vigor, das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias para a concretização do processo de avaliação externa; 

d) Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas e exames.

terça-feira, 31 de março de 2026

sexta-feira, 6 de março de 2026

Inscrição nos Exames Nacionais do Ensino Secundário de 6 a 19 de março

Já são conhecidas as datas para inscrição nos Exames Nacionais do Ensino Secundário.

6 a 19 de março 

A inscrição nos exames finais nacionais é obrigatória na 1.ª fase para todos os alunos incluindo alunos que frequentam sistemas educativos estrangeiros com exceção das situações previstas em lei. 

Para saber como realizar a inscrição, consulte as instruções oficiais:

INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO


Consulte a informação completa na página da DGES e prepare atempadamente a inscrição. 

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Regulamento do Júri Nacional de Exames

Publicado o Despacho que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.


Nos termos do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o Júri Nacional de Exames (JNE) funciona junto do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), sendo a entidade à qual compete organizar os processos da avaliação externa das aprendizagens, beneficiando de autonomia técnica e funcional nas matérias que lhe são próprias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 8/2026, de 14 de janeiro, que define o respetivo enquadramento jurídico.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.

Publicado o Decreto-Lei que procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.


O presente decreto-lei procede:


a) À definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames (JNE);


b) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2025, de 8 de setembro.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames aprovado no Conselho de Ministros

O conselho de Ministros, na passada quarta-feira, aprovou diversos diplomas;
  • Aprovou um Decreto-Lei que define o enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames, na sequência da criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.). O diploma confere ao Júri Nacional de Exames um quadro jurídico próprio, reforçando a sua autonomia técnica e funcional na gestão da avaliação externa das aprendizagens. Esta medida insere-se na reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, visando maior eficiência administrativa e melhor articulação institucional.

quarta-feira, 16 de julho de 2025

Pautas dos exames do 9º ano afixadas nas Escolas

As Escolas receberam hoje, poucos minutos antes das 13 horas, os resultados dos exames de Português e Matemática do 9º ano. As pautas foram afixadas durante a tarde.

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase de realização de provas do ensino básico. Assim, as escolas deverão introduzir os dados de todos estes alunos no programa informático ENEB e informar os respetivos encarregados de educação ou os próprios alunos, se maiores de idade, pelos meios de comunicação que considerarem mais eficazes.

As datas para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, da 2.ª fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.

Mais se informa que os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas.

sexta-feira, 18 de abril de 2025

Períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que foi publicada no dia 14 de abril de 2025, na Área Escolas do JNE, a Informação Conjunta IAVE-JNE N.º 1/2025.

Informação Conjunta IAVE-JNE N.º1 - 2025 sobre os períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames, por disciplina. Para a realização destas tarefas deverão ser considerados os professores classificadores.

quinta-feira, 6 de março de 2025

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Provas-ensaio

Divulga-se a comunicação do IAVE às escolas sobre as provas-ensaio – Preparar o Digit@l.

 

Disponibiliza-se também o Guia Para a Realização das Provas-Ensaio 2025, divulgado pelo Júri Nacional de Exames (JNE).