O Referencial de Educação para o Empreendedorismo é um documento orientador para a intervenção pedagógica na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, e inscreve-se num quadro mais abrangente da educação para a cidadania, em linha com o desenvolvimento dos princípios, valores e áreas de competência estabelecidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, enquanto documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo.
O Empreendedorismo integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e constitui-se como um dos diferentes domínios a ser igualmente trabalhado na componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento, numa perspetiva intercomunicante, tendo por base uma visão holística da pessoa.
O referencial pretende apoiar o trabalho a desenvolver pelas escolas que, no âmbito da sua autonomia, o podem utilizar e adaptar em função das opções que tomem, enquadrando as práticas a desenvolver. Neste processo, a escola assume um papel fundamental em todos os níveis e ciclos de ensino, no que diz respeito à aquisição de conhecimentos, ao desenvolvimento de capacidades e à promoção de valores, atitudes e comportamentos dos alunos, inerentes às competências de criatividade, pensamento crítico, resolução de problemas, iniciativa, perseverança, trabalho colaborativo, planeamento e gestão de projetos.
Estas competências, entre outras, vão contribuir para garantir resiliência e capacidade proativa de adaptação à mudança face aos desafios emergentes na sociedade atual, provocados por mudanças rápidas e profundas induzidas pela revolução tecnológica e pela globalização.
