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segunda-feira, 16 de junho de 2025

DA ESTUPEFACÇÃO IGNARA DA HISTÓRIA

"... não podemos julgar-avaliar a factologia histórica do passado pelas lentes do presente e pela ideologia crítica que deturpa, aponta o dedo e acusa, pede reparações e exige pedidos de desculpa, num fundamentalismo, radicalismo, wokismo e frenesim, e ignorância confrangedores – a História é o que é, acontece – em contexto. É claro que houve escravatura; não se trata de negar nem de suavizar uma narrativa romântica do «bom colonizador». Trata-se de fazer o enquadramento historiográfico no tempo-mentalidades em concreto. Eram outros tempos. Aliás, como aconteceu aquando da Revolução Industrial, deixamos como exemplo, a exploração do trabalho infantil, em que as crianças eram vistas e tratadas nas fábricas como adultos em miniatura; facto que estando mal, a historiografia tem de estudar e analisar, não com os olhos do nosso tempo moderno-contemporâneo, mas situado estrutural, conjuntural, em sincronia e diacronia, e realidade psico-sociológica, cultural e das mentalidades temporal. Reescrever e adulterar História, pervertê-la por vício ideológico é que não."

Carlos Calixto

domingo, 15 de junho de 2025

A Escola Pública e o Programa do XXV Governo Constitucional – Uma visão humanizada, crítica e comprometida

"Precisamos de parar, escutar e reformular o que for preciso. Porque a escola é feita de pessoas. E liderar é, antes de tudo, humanizar."

Partilho hoje a minha visão pessoal sobre o futuro da escola pública, com base no novo Programa do Governo.
Falo com quem vive a escola por dentro. Falo por quem quer transformá-la com coragem e compromisso.

 Escrevi um documento com ideias e preocupações sobre:
Autonomia vs sobrecarga
Inclusão com dignidade
Avaliação docente formativa
Relação com os municípios
Liderança que escuta e constrói

"Esta visão pessoal é uma expressão pessoal, profissional e cívica sobre as propostas do Governo para a Educação. Surge da experiência vivida diariamente, das frustrações e das conquistas, da escuta ativa de colegas, alunos, pais e parceiros, e da responsabilidade de quem lidera com consciência crítica."

terça-feira, 10 de junho de 2025

Ensaio de Carlos Calixto - Lusitanismo e «Hexa Império» Português

Vivemos presentemente, ano da graça de 2025, a «História Nacional Europeia», em coexistência com um(a) «História Secular Comum», de desenvolvimento de identidades nacionais próprias dos países das ex-colónias, e com a afirmação da «Identidade Nacional Portuguesa», com Portugal orgulhoso do seu passado e da sua-nossa História, que muito e de tanta e tamanha grandeza é feita e que deu grandes feitos à Europa, ao Mundo e à Humanidade – tornando os Portugueses o desconhecido em conhecido – ab mundum ignoto ad mundum a Lusitania inventum.

Viva o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas! 

Carlos Calixto

sábado, 7 de junho de 2025

Sobre a organização do próximo ano letivo e o calendário escolar: estabilidade ou estagnação?

 

O fim da linha… em junho?

Em julho de 2024, através do Despacho n.º 8368/2024, o Governo decidiu fixar, de uma assentada, o calendário escolar para quatro anos letivos, até 2027/2028. À época, justificou-se a decisão com a necessidade de "estabilidade", depois de alcançado um entendimento com as estruturas sindicais dos professores para a devolução faseada do tempo de serviço. A tutela optou também por não alterar o despacho de organização do ano letivo, reafirmando essa intenção numa comunicação pública em junho de 2024 (SIC Notícias e SPGL). Agora, em 2025, com a tomada de posse de um novo governo — que é, na prática, uma continuidade — reina o silêncio. Nada foi ainda dito sobre eventuais alterações. Será este mutismo sinal de serenidade ou prenúncio de mais um ciclo de indiferença política?

Calendário fechado até 2028: visão ou cegueira política?
Num país onde tudo muda ao sabor do vento — ou das eleições — decidir, em 2024, o calendário escolar até 2028 parece um exercício de fé cega na estabilidade. Estabilidade? Ou rigidez? Ademais, congelar decisões a quatro anos de distância num sistema tão mutável é negar espaço à avaliação, ao bom senso e à realidade de quem vive a escola todos os dias. As escolas são organismos vivos, não fábricas de peças repetidas.

1.º Ciclo: mais horas, mais calor, mais cansaço
Terminar o ano letivo a 30 de junho, com 25 horas semanais de aulas, é uma tortura disfarçada de normalidade. As crianças do 1.º Ciclo chegam a essa data em frangalhos. Exaustas. Entediadas. Na esmagadora maioria das escolas, não há ar condicionado, sombra suficiente ou espaços de qualidade. Há, sim, salas abafadas, calor, desmotivação e um prolongamento de dias sem sentido pedagógico.

Crianças cansadas não aprendem. Professores esgotados mantêm-se de pé. À custa de quê?
Junho transforma-se num mês de sobrevivência. De faz-de-conta. O cansaço compromete as aprendizagens, a motivação desvanece-se, e a indisciplina aumenta. A Escola, em vez de formar, entretém. Se puder. O desgaste, esse, atinge os professores de forma brutal. Recorde-se: estamos perante uma classe de desgaste rápido — físico, emocional e mental. E o silêncio da tutela sobre isto continua a ser ensurdecedor.

Escola pública: instituição de ensino ou parque de estacionamento infantil?
Assistimos, desde o início deste século, a um desvio da função educativa da Escola. Os calendários e as cargas horárias parecem responder mais a lógicas assistencialistas do que pedagógicas. Em vez de qualificar a Escola Pública, adaptá-la verdadeiramente ao século XXI, dar-lhe meios e flexibilidade, opta-se por torná-la um repositório de crianças para que os pais possam trabalhar descansados. À custa de quê? Da saúde e bem-estar dos miúdos e dos profissionais da educação.

É tempo de inverter a lógica
Para o ano letivo 2025/2026, urgiria ter o bom senso de repensar. Reduzir a carga letiva no 1.º Ciclo para 22 horas semanais. Terminar o ano letivo a 15 de junho. Garantir, por meio de protocolos com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que junho seja um mês de atividades diferenciadas, integradoras, leves e estimulantes — e não prolongamento de um calendário exaustivo. E, acima de tudo, desburocratizar a vida docente. A Escola precisa de mais tempo para pensar, refletir, construir. E menos para preencher grelhas e relatórios inúteis.

A continuidade no governo não pode ser sinónimo de imobilismo
Se nada muda, o futuro repete os erros do passado. A estabilidade só é virtude quando não se confunde com estagnação. E é isso que, até agora, parece que se anuncia: um tranquilo e burocrático desinteresse pelo que verdadeiramente importa.

Porque quem vive a Escola merece mais. Muito mais.

Servido no Banquete do José Manuel Alho

terça-feira, 27 de maio de 2025

A quem interessa um estudo da Nova SBE com flagrantes erros?

Uma estimativa realista colocaria o custo total da reposição do tempo de serviço dos professores entre 2500 e 3300 milhões de euros – e não 11.540 – ao longo de três décadas – e não cinco.

Foi recentemente divulgado um estudo da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) que pretende avaliar o impacto orçamental do regime especial de Recuperação Integral do Tempo de Serviço (RITS) – a recuperação dos "6 anos, 6 meses e 23 dias" de tempo de serviço congelado aos professores – aprovada pelo actual Governo. O documento apresenta-se como tecnicamente rigoroso e imparcial, tendo inclusivamente merecido destaque de capa em alguns órgãos de comunicação social. No entanto, uma leitura atenta revela algo bastante diferente: trata-se de uma análise assente em premissas discutíveis, com uma modelação que distorce o horizonte real da despesa e conclusões que parecem concebidas mais para gerar alarme do que para esclarecer.

A ler no jornal Público

A quem interessa um estudo da Nova SBE com flagrantes erros?

segunda-feira, 28 de abril de 2025

Afinal, quem realizou a descolonização?

A descolonização portuguesa não tem autores. Ninguém assume a sua paternidade. (…) Ela já era irreversível em Junho de 1974, uma altura de falsa tranquilidade.
...
A política nem sempre tem a lucidez-capacidade nem a inteligência de estar à altura do Povo que representa, faltando-lhe a sagacidade da decisão assertórico-afirmativa no momento histórico decisivo, com a descolonização portuguesa, nos moldes em que foi feita, a ser e a permanecer um capítulo controverso da nossa História.

sábado, 19 de abril de 2025

Maurício Brito pergunta: Quem quer ser diretor escolar?


Num tempo em que alguns apontam o dedo ao que chamo “as peripécias” dos que ocupam os corredores da gestão escolar, impõe-se uma pergunta que ressoa com particular gravidade: quem quer, hoje, ser diretor escolar?

Concordo com grande parte do diagnóstico traçado no artigo ( https://www.publico.pt/.../pais-desistiu-professor-abriu... ) recentemente publicado no Público, pelo meu colega Paulo Prudêncio. Num tom crítico e preocupado, ele defende que o nosso país (eu diria antes a generalidade dos nossos políticos) abandonou os professores, tanto do ponto de vista institucional como simbólico. Durante décadas, foi-lhes retirada autoridade, ao mesmo tempo que se lhes impunham cada vez mais tarefas burocráticas e responsabilidades que extravasam o ensino. Esta “desistência” abriu espaço a uma série de figuras que o autor apelida de “tiranetes”, que interferem de forma autoritária e despropositada no funcionamento das escolas, contribuindo (também) para a desvalorização do papel do professor.

O texto aponta ainda para algo que merece reflexão: a captura do sistema educativo pelos partidos políticos. Trata-se de uma crítica que tem vindo a ganhar maior eco (apesar de não ser nova), e que se materializa na presença crescente de lógicas e lealdades partidárias nas estruturas intermédias e de gestão do sistema escolar. A escola pública, enquanto espaço plural e democrático, deve estar protegida desses constrangimentos externos. A defesa da autonomia profissional dos docente e da independência das escolas face a agendas político-partidárias é essencial para a sua credibilidade.

Contudo, e embora reconheça a enorme pertinência desta análise, discordo que o problema resida apenas - ou sobretudo - no atual modelo de gestão. Ele deve ser mudado, é uma facto. A limitação de mandatos faz todo o sentido, e o regresso a um modelo colegial é indiscutivelmente desejável. Mas convém não esquecer que muitos dos chamados “tiranetes” de hoje já estavam à frente das escolas no modelo anterior. E isto tem uma explicação simples: não são os modelos que erram - erram as pessoas que ocupam os cargos. O risco de autoritarismo, de afastamento da missão pedagógica e de abuso de poder, já existia antes do atual modelo e não desaparecerá apenas com uma mudança estrutural.

Além disso, importa dizer que não é clara nem conhecida a real dimensão dessa alegada “partidarização” da vida escolar. Não existem estudos consistentes e representativos que demonstrem, de forma inequívoca, que as escolas se transformaram em ambientes regidos por hierarquias partidárias ou por uma cultura de tirania institucionalizada. Conhecem-se, sim, diversos casos de abusos - e é inegável a sua existência - mas qual será a sua representatividade no universo escolar? Esta é uma questão que exige mais investigação e menos generalização. O risco de extrapolação pode comprometer a compreensão justa do sistema.

O que nos deve inquietar, no meu entender, é algo mais profundo: o “silêncio” que se instala sempre que se abre um concurso para diretor. O que verdadeiramente preocupa-me é o desinteresse, quase generalizado, dos professores em assumir essa função - apesar de ser compreensível que assim seja. Foram décadas seguidas de políticas que contribuíram para o desprestígio social e profissional, que provocaram um compreensível desânimo e cansaço na classe docente. Mais, ser diretor, atualmente, é estar sobrecarregado com tarefas que pouco têm a ver com a vertente pedagógica; é ocupar um cargo de enorme responsabilidade, sob o olhar desconfiado de muitos e com uma remuneração que roça o desrespeito. A função perdeu o brilho e, com ele, perdeu quem ainda a podia dignificar.

E é precisamente aí que reside o perigo. Quando os mais capazes desistem, outros avançam - e nem sempre movidos pelas melhores intenções. Não é apenas o modelo que abre portas aos tais “tiranetes”: é a nossa ausência, a nossa desistência. Sempre que um professor competente recua, cede espaço a quem procura poder, e não servir.

É, por isso, urgente resgatar o papel de quem lidera uma escola ou agrupamento. Não para o manter tal como está, mas para o transformar. Com menos tarefas administrativas e maior enfoque pedagógico. Com uma remuneração condigna. Com apoios. Com tempo. E com a devida valorização.

A escola pública merece mais. Muito mais. Merece lideranças pedagógicas, comprometidas e legitimadas pelos seus pares. Mas para que isso aconteça, não basta alterar o modelo de gestão: é essencial que os professores voltem a acreditar que vale a pena assumir esse papel. E, para isso, é preciso mudar as condições e o reconhecimento. Porque só quando os mais capazes quiserem liderar, é que a nossa escola poderá verdadeiramente avançar.

terça-feira, 8 de abril de 2025

Avaliar a qualidade das escolas e do sistema educativo é muito mais do que notas e exames

Assunção Flores - Público

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Assim, importa perguntar: vale a pena olhar para os rankings? Eles podem ser vistos como um indicador, mas não como o indicador da qualidade das escolas. Por mais variáveis e aspetos que os rankings contemplem, corre-se sempre o risco de leituras demasiado redutoras que omitem elementos cruciais para uma análise mais fundamentada e completa da qualidade das escolas. Entre outros aspetos, é essencial considerar as questões da equidade, as características da população estudantil, a adequação e relevância do currículo escolar, o uso dos manuais, o bem-estar dos professores e dos alunos, a qualidade da pedagogia e das aprendizagens dos alunos. Em suma, outros critérios, ou um maior número de indicadores ditariam outros rankings…

É importante conhecer o trabalho das escolas e dos professores e valorizar o que de positivo se constrói no dia a dia do contexto escolar. Mas também é preciso avaliar o que não está bem para melhorar o que tem de ser melhorado. Quem conhece a realidade das escolas, sabe que é possível encontrar professores que não desistem dos alunos, alunos que não desistem da escola, escolas que desenvolvem projetos relevantes, e nalguns casos inovadores, que fazem a diferença na vida dos alunos e das comunidades locais (embora estes aspetos não apareçam nos rankings). Os rankings não espelham a realidade complexa das escolas e do processo de ensinar e de aprender. Para isso, é necessário analisar o que as escolas efetivamente oferecem e realizam.

domingo, 6 de abril de 2025

Opinião de Carlos Calixto - Apocalypse Tecno-cognitivo

A correnteza pedagógica e a abordagem-mudanças pedagógico-didácticas, em contexto educacional, têm sido e são alucinantes. Em determinismo sectário (segundo o princípio de causa e efeito) crescente vem vindo a parafernália da digitalização da educação, em modus operandi educativo «light», que envolve as tecnologias digitais no processo de ensino-aprendizagem, e hibernação sináptico-neuronal, com esfrangalhamento do pensamento crítico, da capacidade de análise, do discernimento capacitário cognitivo, da concentração e do conhecimento, em tendencial e gradual presença e critério-norma, com imposição da escola virtual imersiva: «Não sabemos o que ensinar aos jovens pela primeira vez na História». (Yuval Noah Harari, Entrevista ao DN, maio de 2017).
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«Vivemos numa época em que os media [as tecnologias] tendem a satelizar o homem, afogando-o num fluxo anestésico de mensagens [a internet]. Mais: a civilização da imagem [da tecnologia e da IA] condiciona irreversivelmente os códigos de reconhecimento humano [do cogito e da palavra], a começar pelos das crianças». (Brochura de apresentação do curso de estudos especializados de Comunicação Educacional Multimédia da ESE de Santarém, 1989, pág. 4; in Actas do I Congresso da Educação Pluridimensional e da Escola Cultural, AEPEC, Universidade de Évora, setembro de 1990, pág. 181)

«A tecnologia é só uma ferramenta. No que se refere a motivar as crianças e conseguir que trabalhem juntas, um professor é o recurso mais importante». (Bill Gates, Microsoft)

Carlos Calixto

sábado, 22 de fevereiro de 2025

EDUCAÇÃO E CAOS DIALÉCTICO EDUCACIONAL - O FUTURO PASSADO-PRESENTE

A escola portuguesa vive hoje em dia uma conflitualidade-deriva confrontacional no epicentro dos seus profissionais docentes.
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O caminho de tensão entre as partes, o Ministério da Educação e o corpo docente, tem vindo a descambar desde a raiz do mal, MLR (Maria de Lurdes Rodrigues & Sócrates), sendo imperioso restabelecer a confiança, voltar a confiar nos professores, fatalidade-desconfiança que é preciso e necessário banir definitivamente, respeitando a liberdade intelectual docente, no exercício das melhores práticas, caso a caso, turma a turma, dia a dia, indo da aula expositiva ao universo digital, da palavra humana à tutoria tecnológica. Fazer fé educacional numa prática conciliatória de, e entre métodos, de metodologias que professores e educadores na sua liberdade-juízo e livre arbítrio achem por mais adequadas para o sucesso educativo dos seus alunos, sendo as aprendizagens o fiel da balança das boas e recomendáveis práxis (do grego, da união dialéctica entre a teoria e a prática; no sentido da teleologia, também do grego, de télos, que significa propósito ou fim, com vista aos fins, objectivos e destino final, que para o caso é o real e verdadeiro sucesso educativo dos alunos) e das práticas educativas.

A educação em Portugal tem vivido um caos dialéctico entre paradigmas e metodologias, entre o passado pedagógico-didáctico clássico, tradicional, e a mudança forçada, abrupta e maniqueica do presente, ignorando a política educacional vigente e em crescendo a mais valia da convergência, comunhão e simbiose do facto educativo futuro passar pela conjunção de passado-presente para o paradigma educativo escolar futurista. 

A chave para o sucesso escolar da ensinança está em destrancar o ferrolho de facção-exclusão e, ao invés, a tutela ter e permitir a capacidade de articulação da escola clássica com a escola moderna de hoje, conjugando uma política educativa de união entre o tradicional e a inovação – o legado do futuro passado-presente em interacção educacional – a conexão que se impõe na contemporaneidade –
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Artigo completo no link

Carlos Calixto

domingo, 9 de fevereiro de 2025

Da Violência e Purga da Escola Portuguesa

Purgar a violência escolar é fazer a profilaxia educacional, no sentido da prevenção social para o bem comum e individual, e com o propósito da educação para a cidadania e da vida em sociedade.

Dissecando a tipologia de violência escolar nas escolas portuguesas, temos: o bullying físico, psicológico, léxico-verbal, social, estrutural, cibernético online, representando um problema significativo, repetitivo, agravado pela anonimidade do cyberbullying, de empoderamento do agressor e enfraquecimento da vítima, realidade de fragilização para a qual urge encontrar soluções e a solução. A vitimização de consumação-prejuízo humano marcante, passa pela diminuição psicológica, consubstanciada no insulto, pela humilhação pública, na menorização ridicular, em forma de violência danosa subtil, de e com consequências graves na auto-estima e saúde mental dos alunos; passando a ver a escola como um local de sofrimento e ansiedade, de condicionante e reserva mental. Quanto à violência física, vai-se agravando, tendo tendencialmente como protagonistas os próprios pais e encarregados de educação; cenário que só aumenta a gravidade e complexidade da situação. A violência estrutural escolar é consequência das desigualdades sociais, económicas, culturais e axiológico-valorativas, dos valores hierarquizados que se manifestam no ambiente-espaço escolar. A estruturalidade violenta resulta do acesso desigual à educação e ao ensino qualitativo, e à própria ideia transmitida no seio familiar de uma consideração mais ou menos positiva versus negativa do conceito de escola, resultando em discriminação-propiciação à violência estruturalizante estigmatizada.
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De incisão e volta-foco às raízes tóxicas da violência escolar, e ao solucionável organizacional do problema, é nosso entendimento que em Portugal a escola e os seus actores, nomeadamente o professorado, os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, precisam de mais e melhor formação contínua na gestão, mediação e resolução de conflitos, com vista à sinalética, prudência, precaução e eficácia contra a conflitualidade. Como também os pais e E.E. (encarregados de educação) e tutores precisam, e muito. A tutela precisa acordar para este grave cancro que vai alastrando, um problema de raiz sociológica, axiológica, de tendência modal e de mentalidade disruptiva, a ser combatido de forma musculada pelo ME, com psicologia e inteligência acrescidas, com mais e mais apoio e defesa dos educo-professores portugueses.

Carlos Calixto

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

As pragas da infelicidade docente - Carlos Calixto

As escolas e os professores em Portugal encontram-se numa encruzilhada-teia, emaranhado e parafernália infernal: tecnológica, burocrática e tecnocrática, com a orgânica sistémica ministerial, numa qualquer realidade virtual paralela, não solidária, a continuar a violentar a profissionalidade docente, esmagando a deontologia e a intelectualidade, que lhe ferem a dignidade, vigiados, formatados por plataformização e aplicações, substituídos e assistentes de IA-máquinas, roubadas que lhe foram a identidade e a autonomia da pessoa humana colectiva do professorado, com a docência atormentada e transformada em mega praga, constituída e sortida de muitas e variadas pragas, impostas pela tutela e amenizadas versus dificultadas por alguns senhores directores; mais a indisciplina e intimidação, mais a violência gratuita filmada e postada, mais a má educação, mais a ausência de princípios, valores e axiologia que vinham de casa-família e se perderam, etc.; assim não, o professorado diz não ao monstro.

O Sr. Ministro da Educação e a equipa ministerial estão de parabéns pela justiça-juízo da recuperação do tempo de serviço congelado, mas falta todo o resto, que é quase tudo, e sobretudo o que tem a ver com a essência da organização escola, da pessoa humana do professor, e da condição humana docente respeitada.
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Donde, para lidar com as pragas da infelicidade docente nos dias que correm é imperativo dar autonomia aos professores e educadores nacionais, sendo de essencialidade crucial ouvir a voz docente e docente-sindical, mais abertura negocial, e um novo ECD (Estatuto da Carreira Docente) pujante de auctoritas docente pulsante, numa autoridade perdida-resgatada do professor na sala de aula.

Carlos Calixto

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

O fim do Conselho das Escolas

O Conselho das Escolas, ou o seu presidente, divulgou ontem, 27/01/2025, duas notas informativas onde dá conta de duas reuniões plenárias com a equipa ministerial da Educação, que se realizaram em 17 de maio e 21 junho de 2024. Não, não é engano, as reuniões tiveram lugar há 8 meses e só agora são divulgadas publicamente! Ainda falta, pelo menos mais uma, a nota informativa da reunião realizada em dezembro e que deu origem à Recomendação nº 01/2024, de 3 de Dezembro, defendendo  que os diretores sejam dispensados da limitação de mandatos, que possam selecionar e contratar professores e educadores e que nomeiem, sem qualquer eleição, todas as lideranças intermédias, isto é poder absoluto para os senhores diretores. 

Neste momento, e desde há alguns anos a esta parte, questiona-se o papel deste órgão consultivo do MECI, criado em 2007 pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e a relevância dos pareceres e recomendações, sistematicamente ignorados pela tutela.  Na realidade, este órgão não é representativo das Escolas, apenas dos seus diretores e muitos não se reveem neste órgão e nas suas práticas uma vez que, na atualidade, revelam uma única preocupação, defender os interesses dos próprios e a eternização do seu poder nas Escolas ou Agrupamentos. 

Está na hora da mudança e da democratização da/na gestão das Escolas e Agrupamentos!

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

A profissão docente em Portugal está a morrer!!

Alberto Veronesi - CNN 

Basta de silêncio. Basta de complacência. A profissão docente em Portugal está a morrer, e somos todos cúmplices desta morte anunciada. Não se trata de uma hipótese ou de um cenário pessimista - é uma realidade brutal que exige ação imediata.

Os números são implacáveis e não permitem contemplações: Portugal precisará de 30 mil professores até 2030. Não estamos a falar de estatísticas abstratas. Falamos de salas de aula vazias, de alunos sem futuro, de um sistema educativo à beira do colapso.

A profissão que outrora era sinónimo de respeito e prestígio social transformou-se numa via-sacra de precariedade e frustração. É revoltante que continuemos a aceitar um sistema onde professores qualificados são forçados a uma vida nómada, saltando de escola em escola durante 15 anos até conseguirem um lugar efetivo.

É inadmissível que profissionais com formação superior sejam reduzidos a burocratas, afogados em papelada que nada contribui para a qualidade do ensino. As soluções paliativas já não bastam. Os remendos políticos são insultuosos.

Precisamos de uma revolução no sistema educativo, e precisamos dela agora. Não amanhã, não no próximo ciclo político - agora.

O que exigimos é simples e inegociável: entrada imediata na carreira após a formação, com um período probatório sério; salários dignos que reflitam a formação e a responsabilidade dos docentes; fim do sistema de colocações que trata professores como peões descartáveis; eliminação da burocracia que sufoca o verdadeiro trabalho docente; restauração da autoridade profissional e do prestígio social da profissão; revisão séria do Estatuto da Carreira Docente.

A Finlândia não é uma utopia inatingível - é um exemplo concreto do que pode ser feito quando há vontade política. Portugal não está condenado à mediocridade educativa. A nossa resignação é uma escolha, não um destino. O custo da inação é devastador.

Cada dia que passa sem mudanças estruturais é mais um prego no caixão da educação portuguesa. Cada jovem que desiste de ser professor é uma derrota coletiva que pagamos com o futuro das próximas gerações. Basta de debates estéreis. Basta de comissões de estudo. Basta de promessas vazias. O tempo da ação é agora. Ou revolucionamos a profissão docente, ou aceitamos a responsabilidade pelo colapso do sistema educativo português.

Aos decisores políticos, deixamos um aviso claro: a paciência acabou. Têm agora a oportunidade de apresentarem soluções concretas e estruturais. Esta não é uma luta apenas dos professores - é uma luta de todos os portugueses que se recusam a aceitar a mediocridade como destino.

O futuro da educação em Portugal está em jogo, e com ele, o futuro do próprio país. Temos duas escolhas: agir agora com determinação e coragem, ou ser cúmplices silenciosos da morte da profissão docente em Portugal. Não há meio termo. Não há terceira via. É hora de decidir de que lado da história queremos estar. O relógio está a contar, e cada minuto de hesitação é um minuto perdido na luta pela sobrevivência da educação em Portugal. A escolha é nossa. E o tempo é agora.

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Burocracia na Organização Escolar – um inferno de desconfiança

"Não há possibilidade de verdadeira autonomia quando não há regras. A autonomia, como defendida por Santiago Guerra (2006), não se confunde com a ausência de regras, mas, sim, com a capacidade de cada profissional e de cada escola definir o seu próprio caminho dentro de um marco regulatório claro. A autonomia responsável implica liberdade para agir, assumindo a responsabilidade pelas decisões e ações, e estando pronto para prestar contas de forma transparente, sempre que necessário.

Para que a autonomia floresça, é crucial cultivar uma cultura de confiança mútua entre todos os atores da comunidade escolar. Sendo que isso só é possível quando todos sabem as regras. Como destacam Hargreaves (1998) e Fullan (2007), a confiança entre professores, direção e demais membros da equipa é essencial para a construção de um ambiente colaborativo, onde a troca de ideias, a aprendizagem mútua e a inovação pedagógica sejam incentivadas, mas, sem conhecer as regras, a desconfiança aumenta, tornando o ambiente escolar de uma toxicidade que “mata” a organização."

 Alberto Veronesi - CNN

domingo, 13 de outubro de 2024

Regresso às aulas: o que pode correr bem?

Paulo Guinote escreve sobre três fenómenos «maravilhosos» e «improváveis» que terão de acontecer nos próximos meses para que o ano letivo seja sinónimo de melhor Educação no país. 


É importante, pelo menos por agora, é possível que o discurso público em torno da Educação se liberte de chavões e espartilhos ideológicos e se concentre na análise dos fenómenos sociais que vivemos e que muitas das opiniões lançadas para o espaço mediático tenham algum fundamento empírico e não sejam a mera expressão de pré-conceitos alimentados por um qualquer tipo de fé ideológica ou interesse material nas possibilidades do mercado da Educação.

segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Autonomia e Responsabilização - Paulo Guinote

Embora continue por fazer um balanço da eficácia deste modelo (Decreto-Lei 75/2008 e revisto pelo Decreto-Lei 137/2012)existem alguns indicadores que me permitem, numa leitura que assumo enviesada pela desafeição pelos modelos napoleónicos assentes na lógica da nomeação e da submissão hierárquica, considerar que nem tudo tem corrido bem. Sei que não é matéria consensual, mas sinto a tentação, acredito que simplista, de associar a cristalização deste modelo à evolução divergente entre os resultados dos alunos na avaliação interna das escolas e o desempenho que começou por estagnar e depois minguar nos testes internacionais.

Por isso, é tempo de rever a matéria, reconfigurando o modelo de gestão escolar de acordo com os próprios princípios enunciados pela própria tutela, nomeadamente:

A autonomia - deve ser reservado às organizações escolares o direito de optarem pelo modelo que consideram mais adequado para a sua gestão, nomeadamente a opção entre a via unipessoal, que atualmente é a única permitida, e a colegial, que existiu durante mais de três décadas. Esta possibilidade de escolha era permitida, por exemplo, com o Decreto-Lei 115-A/98) bem mais flexível nesta matéria.

A responsabilização - ao contrário do que é afirmado com frequência pelos apoiantes do modelo em vigor, não é a concentração de poderes e competências numa só pessoa que facilita a “responsabilização”, mesmo se essa é a solução mais simpática para a tutela, na tal lógica de subordinação hierárquica. Considero que é bem mais claro um modelo em que a escolha seja feita entre equipas cujos elementos têm uma responsabilidade funcional previamente definida, do que deixar tudo a uma pessoa que depois escolhe quem bem entende para o “ajudar”. Em paralelo, as próprias lideranças intermédias só ganham em ser escolhidas pelos pares e não nomeadas, pois só assim existe um real sentimento de partilha no processo de tomada de decisões.

Paulo Guinote - Diário de Notícias

domingo, 6 de outubro de 2024

Houve qualquer coisa de Ensaio sobre a cegueira no processo dos professores

Mais um excelente texto sobre o estado da nossa educação, da autoria do Paulo Prudêncio. Leitura a não perder!

"Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos, Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem", escreveu José Saramago na última página do Ensaio sobre a Cegueira. Pois bem, o longo processo que nos levou à falta estrutural de professores deu sinais de cegueira, de uma cegueira que, vendo, teimava em não querer ver. Agora, o grande desafio é ver o passado, reverter as mudanças que nos empurraram até aqui e seguir pelo universo das incertezas.

E se na Cegueira das bolhas política e mediática já ninguém vê como alarmista o discurso que via, há quase duas décadas, as consequências da desvalorização do estatuto socioeconómico dos professores e da desautorização do seu exercício, também ninguém se pode queixar de falta de tempo e de espaço legislativos. Nesse período, Portugal viveu com governos de maioria parlamentar.

Se os governos de José Sócrates (2005 e 2009) aplicaram "cegamente" os quatro eixos da "batalha entre todos" que adoeceu milhares de professores (carreira, farsa avaliativa, gestão autocrática e burocracia como inferno de desconfiança), o de Passos Coelho (2011) cortou "cegamente" (horários dos professores ao minuto e com mais turmas, mega-agrupamentos de escolas, cortes curriculares e mais alunos por turma) e provocou o maior "despedimento" colectivo em Portugal: 27.941 professores (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: de 141.452 em 2010/2011 para 113.511 em 2015/2016). Os governos de António Costa (2015, 2019 e 2022), os dois primeiros com o ministro da educação com mais anos na pasta nos 50 anos de democracia, nada viam das mudanças fatais, mas viam a não recuperação do tempo de serviço e "cegavam" com inutilidades informacionais e curriculares.

Mas, questionará o leitor, não houve diferenças nesse pacto "cego" de regime para a proletarização dos professores? Houve diferenças, claro que houve. Mas em indicadores tecnocráticos menos determinantes para a crise vigente: avaliação externa das aprendizagens, rankings de escolas e duas exorbitâncias curriculares com tiques dos totalitarismos do século XX: à direita o "ler, escrever e contar" e à esquerda os inúmeros projectos político-ideológicos não disciplinares mais reconhecidos do que o exercício lectivo.

Aliás, inscrever proletarização e século XX requer que se repita o óbvio: não se proletariza grupos numerosos sem a cumplicidade de nomenclaturas. E a cegueira na educação portuguesa ancorou-se numa casta subserviente com os superiores hierárquicos e, em regra, distante da sala de aula. Instalada no ministério e nas escolas, criou o infernal clima escolar enquanto anunciava excesso de trabalho e insubstitualidade. Essa tragédia atemorizou governantes menos preparados, com um lado cómico retratado na célebre sitcom britânica "Yes Minister" emitida também na RTP1.

Sair daqui, num tempo de aumento brutal das desigualdades educativas, é um gigantesco desafio para a sociedade. O imperativo constitucional do acesso ao ensino pressupõe a existência de professores e sabe-se que nesta década já não se formarão os necessários. Na verdade, haverá o risco de queda em visões simplistas que não distingam o intemporal do circunstancial.

É, por isso, fundamental que se conheçam os desesperos em debate no Ocidente: menos dias de aulas por semana, menos horas diárias na escola, turmas para 60 alunos, eliminação de disciplinas, certificação acelerada de professores, monodocência (modelo do 1º ciclo) para a totalidade do ensino não superior coadjuvada por máquinas e conteúdos digitais e, em negócios mais radicais, substituição literal de professores por máquinas.

Além disso, e para além de se apelar a professores com mais de 65 anos de idade ou a bolseiros de investigação, o caminho será cativar os que estão em funções, tentar recuperar os milhares de desistentes e concretizar programas de atractividade do exercício.

Mas não chega. É crucial oxigenar o clima escolar, mas sem as habituais alterações que deixam imutável o essencial que se identificou. Para que dentro de uns anos se vejam resultados positivos, exige-se que se reconheça a escola, essa notável invenção, como uma realidade social. A sua intemporalidade assenta num somatório de triângulos com dificuldades e complexidades crescentes: que cooperam, que nunca contendem entre si e que têm como vértices o professor, os seus alunos e os mediadores da relação: conhecimentos, destrezas, valores, atitudes e tecnologias. Assumi-lo é a melhor forma de enfrentar incertezas e nomenclaturas.

Acima de tudo, conclua-se que a cegueira abriu as portas à prevalência dos agentes do mal. Não há muitas formas mais óbvias para o descrever. Reverta-se com humildade. É um tempo grave e complexo, que convoca uma visão para além dos muros das escolas. Martin Wolf (2023:XIV), em a "A Crise do Capitalismo Democrático", ilumina o cenário: "Os seres humanos separam naturalmente as pessoas entre aquelas que pertencem à "sua" tribo e as de fora. Massacram alegremente estas últimas. Sempre fizeram isso. Nunca tomei a paz, a estabilidade ou a liberdade como garantidas, e considero insensatos os que assim o fazem." Aliás, o recente relatório Draghi eleva dois vocábulos essenciais à humanidade, à escola e ao futuro da Europa: comum e partilha.

A educação-escola ridicular

«A escola deve ser e tem de ser um espaço onde os alunos possam desenvolver um olhar crítico (e continuamos a carregar na palavra crítica, propositadamente) sobre a sociedade, reflectindo sobre as influências da cultura de massas (sendo o K-Pop mais uma importação apelativa que urge higienizar) e buscar, procurar o papel-missão de cada um, devidamente contextualizado. É vital para a escola pública moribunda, em agonia identitária e em modo de sobrevivência ridicular travestida, que haja uma inversão da política da escola-espectáculo, o regresso ao paradigma perdido da valorização do conhecimento profundo, o incentivo à análise crítica, ao pluripensamento, ao contraditório e oposto inverso, à dissonância cognitiva do duplo-duplipensar, à plurissignificação, e o combate à apatia e negatividade-superficialidade desfigurante da escola pública de qualidade. A abordagem não pode ser apenas e só ficar pela rama da memorização, visualizações-conexões e considerações básicas-menores; não, ao invés tem de se focar na centralidade do processo e do acto educativo consistente em adquirir competências críticas, pensamento analítico e criticante de alta performance na resolução de problemas – usar e aplicar a inteligência humana evolutiva do homo sapiens sapiens e a sua exponenciação máxima da criatividade. 

Nunca, jamais os alunos podem sair da escola sem um verdadeiro e genuíno entusiasmo por aprender e pela aprendizagem contínua ao longo das suas vidas.»

“Nunca subestimem um professor de uma escola pública. Nunca.”

Se o professor faz parte de um sistema em que existem organizações e práticas escolares bastante diferentes, o professor da escola pública internaliza ainda mais a função social que existe, quando trabalha numa escola que tem de aceitar qualquer aluno, não sendo erigidas quaisquer barreiras ou impostos critérios diferenciadores.

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