Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
O prazo para apresentação da candidatura é de oito dias úteis, contados a partir do dia 24 de março de 2025 e até às 18 horas do dia 2 de abril
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sexta-feira, 21 de março de 2025
Concursos 2025/2026 de 24 de março a 2 de abril
domingo, 2 de março de 2025
Açores - Concurso Pessoal Docente 2025/2026
Através da presente plataforma, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.
O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia
útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado
entre 3 e 14 de março de 2025, estando a respetiva plataforma informática acessível aos
candidatos durante esse período, incluindo o fim-de-semana intercalar.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Concurso para a carreira de Inspetor da IGEC
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Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Os oito (8) postos de trabalho destinam-se a ser preenchidos por candidatos com o grau académico de licenciado nas seguintes áreas de formação académica:
Referência A: Economia, Finanças, Gestão, Contabilidade e Auditoria (licenciaturas que se enquadrem nas áreas de educação e formação 314, 343, 344 e 345, da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março) - 3 (três) postos de trabalho;
Referência B: Direito (licenciaturas que se enquadrem na área de educação e formação 380, da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março) - 5 (cinco) postos de trabalho.
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura
No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro) a DGAE divulga a Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento e respetiva legislação.
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário - Candidaturas de 20 a 26 de setembro
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024-2025, previsto no Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia útil
seguinte ao da publicação do presente aviso.
Candidaturas de 20 a 26 de setembro
As vagas de quadro de zona pedagógica mais carenciados a preencher pelo concurso externo
extraordinário, encontram-se identificadas no anexo à Portaria n.º 211-A/2024/1, de 17 de setembro,
que faz parte integrante do presente aviso.
Para efeitos de preenchimento dos horários que surjam em resultado da variação de necessidades
temporárias, é aberto o concurso de mobilidade interna para os candidatos colocados em quadros de
zona pedagógica, no concurso externo extraordinário.
quinta-feira, 22 de agosto de 2024
Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2024/2025 a 2026/2027
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Candidatura
Consulte os aviso de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Concurso Externo para 4 docentes na Casa Pia de Lisboa
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Grupo de recrutamento | Número |
230 - Matemática e Ciências da Natureza | 1 |
610 - Música/M24 - Violino | 1 |
620 - Educação Física | 1 |
910 - Educação Especial 1 | 1 |
Total | 4 |
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Concurso para a Casa Pia de Lisboa
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
O prazo para apresentação ao concurso é de 5 dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a sua publicação no Diário da República, e na página eletrónica institucional, disponível em: https://casapia.pt/casa-pia-de-lisboa/recursos-humanos-2/, e terminando às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do último dia do prazo fixado.
terça-feira, 2 de julho de 2024
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025
Ao abrigo do n.º 1 do Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho, que regula o
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, tem hoje início o procedimento de
mobilidade de docentes por motivo de doença.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
terça-feira, 30 de abril de 2024
Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP
terça-feira, 26 de março de 2024
Aviso de Abertura dos Concursos 2024/2025
Publicado ao final do dia de ontem o Aviso de Abertura dos Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, contados a partir do dia 10
de abril de 2024
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Concurso Pessoal Docente 2024/2025 - Região Autónoma dos Açores
A Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.
Consulte o Regulamento, Vagas e o Aviso de Abertura
sábado, 30 de dezembro de 2023
Novo Aviso de Abertura do Concurso de transição de docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
6 - Tempo de serviço:
6.1 - Aos candidatos ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, o tempo de serviço é contado até ao dia 31 de agosto 2023.
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Aviso de Abertura - Concurso de Transição de docentes para os novos 63 QZP
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Declarado aberto o concurso de transição de docentes vinculados aos quadros de zona pedagógica definidos pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril, para os quadros de zona pedagógica (anexo II) criados pela Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, retificada pela Declaração de retificação n.º 30/2023, de 15 de dezembro.
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso
1. São opositores ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica os indivíduos que, até ao termo fixado para a apresentação da candidatura preencham os requisitos previstos na alínea a) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, sendo considerados para esse efeito os docentes providos em quadro de zona pedagógica exceto os que vincularam no ano de 2023 pelo concurso externo de vinculação dinâmica.
3. No âmbito da candidatura ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica, por aplicação da alínea b) do n.º 9 do 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, os candidatos manifestam preferências para todos os QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados.
4. Caso a candidatura não esgote a totalidade dos QZP do âmbito geográfico do QZP a que se encontram vinculados, considera-se que os candidatos manifestam igual preferência por todos os restantes QZP, fazendo-se a colocação por ordem crescente do código de QZP.
5. Os docentes mencionados no ponto 1, são obrigatoriamente opositores ao presente concurso, nos termos da alínea a) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio. Os docentes que não se apresentem ao concurso serão ordenados e colocados por ordem crescente do código dos QZP constituídos dentro dos limites geográficos do QZP a que se encontram vinculados, nos termos das alíneas b), c) e d) do n.º 9 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio.
sexta-feira, 12 de maio de 2023
Avisos de abertura do Ensino Artístico 2023
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - avisos de abertura
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
11-05-2023
Aplicação disponível entre os dias 12 e 16 de maio de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
SIGRHEquinta-feira, 11 de maio de 2023
Retificação do Aviso de Abertura dos concursos
Publicada no Diário da República a declaração de retificação relativa ao Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023
Parte Geral
I - Calendário de abertura
1 - O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
deve ler-se:
Parte Geral
I - Calendário de abertura
1 - O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 2.º dia útil após a publicação do presente aviso.
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso
Acaba de ser publicado o Aviso de Abertura para os Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
Concurso Externo
(Norma Travão, Vinculação Dinâmica e Contratação)
12 a 18 de maio
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Alterações ao Aviso de Abertura do Concurso 2022/2023
Aviso n.º 13993-A/2022
Mobilidade Interna
Aos docentes opositores ao concurso de Mobilidade Interna serão disponibilizados horários completos e incompletos, devendo os docentes manifestar as suas preferências por ordem decrescente de prioridade.
Renovação do Contrato
2A - Conforme o disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho e sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, o contrato a termo resolutivo certo pode ainda ser renovado quando resulte de colocação em horário completo ou incompleto, obtida através de reserva de recrutamento e de contratação de escola, desde que o docente seja titular de habilitação profissional para esse grupo de recrutamento e sempre que se encontrem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Se mantenha o horário letivo apurado na data em que a necessidade é declarada e esta subsista até ao final do ano escolar;
b) Se encontrem preenchidos os requisitos previstos nas alíneas a), c) e d) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual:
i) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
ii) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
iii) Concordância expressa das partes.
c) O termo da colocação 2021/2022 coincida com o final do ano escolar.
2A.1 - A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2021-2022.
2A.2 - A Direção-Geral da Administração Escolar disponibiliza aos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escola ou de escola não agrupada uma aplicação eletrónica na qual os mesmos deverão indicar, dentro do prazo a determinar, para todos os candidatos que cumpram os requisitos supramencionados, a necessidade de manutenção do horário letivo apurado e a sua subsistência até ao final do ano escolar, avaliação e concordância expressa para a renovação da colocação, nos termos do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
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