Inclui as datas para:
• Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA);
• Provas Finais do Ensino Básico;
• Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

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