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quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Resultados Escolares por Disciplina, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Remunerações de provas e exames
1 - Pela reapreciação de cada prova a nível de escola, de cada prova de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e de cada exame final nacional do ensino secundário, à exceção dos exames cuja classificação por itens é realizada em suporte digital, é devida ao professor relator uma remuneração ilíquida de € 8,07 (oito euros e sete cêntimos).
2 - No caso das provas finais do ensino básico, pela reapreciação de cada resposta ao item é devida a importância ilíquida de € 0,40 (quarenta cêntimos).
3 - Para os exames finais nacionais do ensino secundário cuja classificação por itens é realizada em suporte digital, pela reapreciação de cada resposta ao item é devida a importância ilíquida de € 0,80 (oitenta cêntimos).
4 - Os professores especialistas que elaboram o parecer das reclamações referentes às provas a nível de escola, às provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e aos exames finais nacionais do ensino secundário, à exceção dos exames finais nacionais cuja classificação por itens é realizada em suporte digital, recebem a importância ilíquida de € 16,13 (dezasseis euros e treze cêntimos) por cada reclamação.
5 - No caso das provas finais do ensino básico, pela análise da reclamação apresentada sobre a classificação atribuída à resposta dada em cada item, é devida a importância ilíquida de € 0,40 (quarenta cêntimos).
6 - Cabe aos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo o processamento dos pagamentos a que se referem os números anteriores.
7 - É revogado o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.
8 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de junho de 2025.
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Provas ModA – divulgação e disponibilização de resultados
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
Provas Finais do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2.ª fase - 2025
quarta-feira, 16 de julho de 2025
Pautas dos exames do 9º ano afixadas nas Escolas
terça-feira, 15 de julho de 2025
Resultados das Provas Finais do 9º ano serão enviados amanhã
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais
terça-feira, 10 de junho de 2025
Exames do ensino secundário - Acesso ao ensino superior em 2025
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Conteúdos educativos digitais de preparação para os exames nacionais
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Instruções de Realização das Provas de Avaliação Externa 2024/2025
sexta-feira, 18 de abril de 2025
Períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames
quinta-feira, 13 de março de 2025
Informações-Prova 2024/2025 republicada a 13 de março
quinta-feira, 6 de março de 2025
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE
terça-feira, 4 de março de 2025
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência 2024/2025
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
Classificadores das provas-ensaio têm direito à dispensa da componente não letiva durante o período de classificação
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Alteração ao Decreto-Lei 55/2018 - Implementação das Provas de Monitorização da Aprendizagem
Portal InfoEscolas – Nova Edição
Face à edição do ano anterior, a nova edição do InfoEscolas conta com novos indicadores:
- Conclusão no tempo esperado, por nacionalidade;
- Classificação interna média observada e esperada por curso científico-humanístico;
- Desalinhamento das notas internas.
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025
Ensino doméstico: Alunos com necessidades específicas isentos de provas e exames
Esta alteração, que colocava os alunos do ensino individual e doméstico "numa situação de desvantagem comparativa", consta do decreto-lei publicado no Diário da República que abrange os alunos "abrangidos por medidas adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão, com adaptações curriculares significativas".


















