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terça-feira, 7 de outubro de 2025

Relatório TALIS 2024

A Pesquisa Internacional de Ensino e Aprendizagem - TALIS - é a maior pesquisa internacional do mundo sobre professores do ensino fundamental e líderes escolares. Conduzido pela OCDE, em 2024, foram inquiridos cerca de 280.000 professores em 17.000 escolas em 55 sistemas educacionais. 

O relatório destaca as experiências dos professores em sala de aula, informações sobre suas condições de trabalho e desenvolvimento profissional e examina temas como IA na educação e populações estudantis cada vez mais diversificadas. Ao capturar as vozes de professores e diretores, o TALIS ajuda os formuladores de políticas e líderes educacionais a elaborar estratégias informadas para melhorar a qualidade do ensino e os ambientes de aprendizagem.

O TALIS 2024, lançado hoje, 7 de outubro de 2025, é a quarta publicação da pesquisa desde seu lançamento em 2008.



A maior fonte de stress dos professores é o trabalho administrativo. Em nenhum país a taxa é tão alta. A avaliação de alunos também consome mais tempo aos portugueses do que aos colegas da OCDE


Os professores estão felizes? Dez gráficos sobre o que se passa em Portugal e na OCDE

A ler no Jornal Público

terça-feira, 9 de setembro de 2025

Education at a Glance 2025

O relatório Education at a Glance é uma fonte confiável de informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Ele oferece dados abrangentes sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho dos sistemas educacionais nos países da OCDE e economias parceiras. O relatório apresenta insights importantes sobre a produção das instituições de ensino, o impacto da aprendizagem entre os países, o acesso e a participação na educação, o investimento financeiro na educação e a organização escolar.

A edição de 2025 do Education at a Glance concentra-se especialmente no ensino superior, examinando as taxas de sucesso, as variações nos resultados do mercado de trabalho por área de estudo, as taxas de conclusão e as habilidades de adultos com qualificações de nível superior. Um capítulo adicional apresenta os resultados da Pesquisa de Competências de Adultos de 2023 (PIAAC) e os vincula a outros indicadores relevantes.

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Um dos problemas que afeta Portugal mas também outros países da OCDE é a falta de professores. O relatório da OCDE chama a atenção para o envelhecimento da classe docente: "Em Portugal a percentagem de professores com 50 ou mais anos no ensino básico e secundário aumentou de forma significativa entre 2013 e 2023 e já excede os 50% em 2023".

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Estudo da OCDE sobre literacia entre a população adulta

Estudo da OCDE (PIAAC) sobre literacia entre a população adulta revela grandes fragilidades na população entre os 15 e os 65 anos. Mais de 40% apenas consegue resolver tarefas básicas de interpretação de informação escrita ou numérica.

Foi a primeira vez que Portugal participou no estudo da OCDE que avalia a literacia, numeracia e capacidade de resolução de problemas entre a população adulta (16-65 anos) e os resultados estão longe de ser positivos. Em qualquer uma das áreas avaliadas, a média alcançada ficou muito aquém da OCDE e, numa comparação com vários países europeus e os EUA, o país apresentou um dos piores resultados, mostram os dados agora revelados.

Tudo somado, concluiu-se que existe uma elevadíssima percentagem de portugueses que não vai além dos níveis mais baixos de proficiência, independentemente da área avaliada. Ou seja, não são capazes de executar com sucesso as tarefas mais complexas propostas.
A ler no Expresso

A OCDE defende a “necessidade urgente de os sistemas de educação e formação intensificarem os seus esforços”

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Espírito e sentido crítico dos alunos portugueses

Alunos portugueses são os que mais discordam da ideia de que só há uma opinião correcta durante uma discussão

Estudantes portugueses com 15 anos demonstram tolerância e sentido crítico nos últimos resultados do PISA: destacam-se entre aqueles que afirmam ouvir várias perspectivas antes de tomar uma posição.

Alunos portugueses são os que mais discordam da ideia de que só há uma opinião correta durante uma discussão
Os alunos portugueses com 15 anos estão entre os que mais têm em atenção várias perspectivas antes de tomar uma posição sobre qualquer assunto. E são mesmo aqueles que mais contestam a ideia de que existe apenas uma posição correcta numa situação de desacordo, revelam alguns dados do Programme for International Student Assessment (PISA), o grande estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o desempenho dos alunos de 15 anos em vários sistemas educativos.
A ler no Público

"Pensamento crítico ou tomada de perspectiva é outra estratégia de aprendizagem importante. Isso envolve considerar as perspectivas de outras pessoas antes de formar suas próprias opiniões e ver as questões de ângulos diferentes. Menos de 60% dos alunos empregam estratégias de pensamento crítico, em média. E os melhores desempenhos mostram um pensamento crítico mais flexível."


terça-feira, 10 de setembro de 2024

Education at a Glance 2024

Education at a Glance é o guia para o estado da educação em todo o mundo. 

A edição de 2024 concentra-se na equidade na educação, fornecendo indicadores sobre lacunas nos resultados educacionais e discutindo o efeito do desempenho educacional nos resultados do mercado de trabalho.


Esta nota do país fornece uma visão geral das principais características do sistema educativo em Portugal com base no Education at a Glance 2024. Em linha com o foco temático do Education at a Glance 2024, destaca questões de equidade na educação. Os dados nesta nota são fornecidos para o último ano disponível, conforme indicado em Education at a Glance 2024.

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É preciso aumentar salários, atribuir subsídios e tornar a profissão mais respeitada para que a carreira de professor seja mais atrativa, divulga a OCDE no seu relatório anual sobre Educação.

“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.

Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.

Além de salários mais competitivos, “os países poderiam também oferecer mais oportunidades de desenvolvimento e mobilidade, reduzir a carga de trabalho administrativo e melhorar a imagem dos professores aos olhos do público”, defendem no relatório.

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

Lançamento do Relatório da OCDE 𝙀𝙙𝙪𝙘𝙖𝙩𝙞𝙤𝙣 𝙖𝙩 𝙖 𝙂𝙡𝙖𝙣𝙘𝙚 2024

É já amanhã pelas 10h30 que vai decorrer o evento de lançamento do Relatório da OCDE 𝙀𝙙𝙪𝙘𝙖𝙩𝙞𝙤𝙣 𝙖𝙩 𝙖 𝙂𝙡𝙖𝙣𝙘𝙚 2024.

O evento, com acesso livre, vai ser transmitido em direto via 𝘴𝘵𝘳𝘦𝘢𝘮𝘪𝘯𝘨 através do canal do Youtube da DGEstE em https://www.youtube.com/@DGEstEMinisteriodaEducacao/streams.

Não perca a oportunidade de aceder em 1.ª mão aos resultados do relatório considerado a fonte de referência sobre o estado da educação no mundo.

O relatório anual Education at a Glance da OCDE analisa quem participa da educação, o que é gasto com ela, como os sistemas educacionais operam e os resultados alcançados.

terça-feira, 18 de junho de 2024

Pensamento criativo dos alunos de 15 anos avaliado pela primeira vez no PISA

O PISA 2022 avalia o pensamento criativo definido como a competência para se envolver ativamente na produção, avaliação e melhoria de ideias, que podem resultar em soluções originais e eficazes, produzir novos conhecimentos e expressões impactantes de imaginação. Este conceito de pensamento criativo reflete o que alunos de 15 anos podem demonstrar e está associado a situações do contexto quotidiano, distinguindo-se de pensamento criativo numa área específica, como a artística.


Os alunos portugueses têm um desempenho em pensamento criativo de 34 pontos (numa escala de 0 a 60), significativamente acima dos 33 pontos da média dos países da OCDE.

Os países com melhores desempenhos são Singapura (41 pontos), Coreia do Sul (38), Canadá (38) e Austrália (37). Portugal encontra-se em 12.º lugar no ranking dos 64 países/economias participantes e, no conjunto dos 23 países da União Europeia participantes, é o sétimo país com desempenho mais elevado (Estónia e Finlândia têm 36 pontos; Dinamarca, Letónia e Bélgica têm 35 pontos; Polónia com 34,4).
 
83% dos alunos portugueses atingem o nível básico de pensamento criativo (78% na OCDE) e 29% têm um nível de proficiência elevado ("top performers") (27% na OCDE), demostrando capacidade de criar, avaliar e melhorar ideias originais e diversas para uma gama de tarefas diversas que se inserem em contextos mais complexos, abstratos ou desconhecidos.

As diferenças no desempenho dos alunos portugueses por sexo e por estatuto socioeconómico acompanham o padrão da média da OCDE. As raparigas têm melhor desempenho em pensamento criativo do que os rapazes (diferença de 2 pontos em Portugal e 3 na OCDE) e os alunos de contextos socioeconómicos favorecidos têm melhor desempenho do que os de contextos desfavorecidos (diferença de 9 pontos em Portugal e 9,5 na OCDE). Tal como o desempenho dos alunos nos domínios
principais avaliados no PISA 2022 – Matemática, Leitura e Ciências –, o estatuto socioeconómico dos alunos é um forte preditor do desempenho em pensamento criativo.

Entre os países com desempenho acima da média da OCDE, Portugal é o único país que não tem um desempenho significativamente acima da média da OCDE em nenhum dos restantes domínios avaliados no PISA 2022 – Matemática, Leitura e Ciências (resultados divulgados em dezembro de 2023). Ou seja, no PISA 2022, o único domínio avaliado de forma generalizada em que Portugal tem um desempenho acima da média dos países da OCDE é, precisamente, pensamento criativo — uma das áreas de competências transversais inscritas no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória.



segunda-feira, 6 de maio de 2024

Como as políticas de liberdade de escolha estão relacionadas com a diversidade social nas escolas?

Em quase todos os sistemas educativos os alunos são distribuídos pelas escolas públicas tendo em conta o local de residência, tal como acontece em Portugal.

O PISA questionou os diretores de escola sobre os critérios de admissão dos alunos. Em 2015, em média, nos países OCDE, 42% dos alunos frequentavam escolas em que o diretor afirmava que “o local de residência do aluno era sempre tido em consideração a quando da matrícula”. Em Portugal, mais de 60% dos alunos estudavam em escolas com este critério. Os dados são do relatório “How are school-choice policies related to social diversity in schools?”, de 2019.

A razão principal para colocar os jovens a estudar numa escola perto de casa parece estar ligada à poupança nos custos com as deslocações. No entanto, nos últimos anos muitos países têm implementado reformas no sentido de aumentar as opções de escolha das famílias, deixando cair por terra o critério da proximidade da residência.


How are school-choice policies related to social diversity in schools?

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Portugal entre os países onde a idade de reforma será das mais altas no futuro

O programa Pensions at a Glance 2023 mostra que os países da OCDE combinaram ações para aumentar as idades legais de aposentação, reduzir a aposentação antecipada e oferecer incentivos para trabalhar mais tempo e atualizar formações e habilitações, a fim de promover a empregabilidade, a mobilidade profissional e a oferta de mão de obra dos trabalhadores mais velhos.

A idade média de reforma deverá aumentar para os 68 anos em Portugal para um homem que tenha iniciado a sua vida laboral aos 22 anos e em 2022, admite a OCDE no referido relatório. Esta projeção coloca Portugal entre os países onde a idade de reforma será das mais altas no futuro, concretamente a quinta mais elevada. Significa também um aumento de 2,4 anos quando comparado com a média atual no país.

De acordo com o estudo da OCDE, os trabalhadores portugueses verão a idade para aceder à reforma passar dos atuais 65,6 anos para os 68 anos, a quinta idade de reforma mais elevada.

Este relatório também dá nota que os homens portugueses têm uma esperança de vida de 17,5 anos quando terminam a sua vida de trabalho, menos nove meses do que a média da OCDE, e as mulheres lusas de 22,6 anos, menos dois meses.

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

PISA 2022 - Alunos portugueses pioram a Matemática e a Leitura

Resultados do PISA 2022 - Portugal

  • Os resultados médios de 2022 caíram em comparação com 2018 em matemática e leitura, e quase o mesmo que em 2018 em ciências.

  • Em 2018, Portugal não cumpriu o padrão de taxa de resposta dos alunos: as taxas de resposta caíram entre 2015 e 2018, mas depois voltaram a níveis mais elevados em 2022. A análise de viés de não resposta apresentada para 2018 implica um pequeno viés de alta para os resultados de desempenho do PISA 2018 em Portugal. No entanto, os resultados do PISA 2022 foram inferiores aos das avaliações anteriores nos três sujeitos.

  • No período mais recente (2018 a 2022), a diferença entre os alunos com maior pontuação (10% com as notas mais altas) e os alunos mais fracos (10% com as notas mais baixas) diminuiu em matemática, enquanto não se alterou significativamente em leitura e ciências. Em matemática, o desempenho de quase todos os alunos diminuiu, mas os de alto desempenho diminuíram mais do que os de baixo desempenho.

  • Em comparação com 2012, a proporção de alunos com notas abaixo de um nível básico de proficiência (Nível 2) aumentou quatro pontos percentuais em matemática; não se alterou significativamente na leitura; e não mudou significativamente na ciência.

  • Os alunos em Portugal obtiveram resultados próximos da média da OCDE em matemática, leitura e ciências.

  • Uma proporção menor de estudantes em Portugal, do que na média dos países da OCDE, teve os melhores desempenhos (nível 5 ou 6) em pelo menos uma disciplina. Ao mesmo tempo, uma proporção semelhante de estudantes em média nos países da OCDE atingiu um nível mínimo de proficiência (nível 2 ou superior) nas três disciplinas.

Resultados do PISA 2022

terça-feira, 12 de setembro de 2023

Salários reais dos Professores caíram 1% em Portugal, mas subiram 6% na OCDE

Relatório da OCDE, que analisa evolução real dos salários entre 2015 e 2022, mostra vencimentos reais dos professores em Portugal em contraciclo com os dos docentes no grupo de países desenvolvidos.

Os aumentos da função pública nos últimos anos não foram suficientes para evitar a perda de poder de compra entre os professores que trabalham nas escolas da rede do Estado. De acordo com o relatório Education at a Glance 2023, que é apresentado esta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris, os salários reais dos docentes portugueses caíram 1%, entre 2015 e 2022. No mesmo período, os vencimentos dos colegas dos restantes países subiram, em média, 6%.

A formação profissional será fundamental para responder à procura crescente de trabalhadores qualificados e para se adaptar a um mercado de trabalho em mutação

Impulsionar o acesso à formação profissional será fundamental para garantir que mais jovens possam atender à crescente demanda por trabalhadores qualificados e se adaptar e se beneficiar das profundas mudanças impulsionadas pelas transformações verde e digital.

O OCDE Education at a Glance 2023 diz que 44% de todos os estudantes do ensino secundário superior estão matriculados no ensino e formação profissional (EFP) em toda a OCDE. Apesar desta elevada quota, os programas profissionais continuam a ser vistos como um último recurso em demasiados países.

A formação profissional pode ajudar a colmatar o fosso entre a escolaridade e o emprego e melhorar os resultados de aprendizagem, fornecendo as melhores competências adquiridas no trabalho, refere o relatório. O reforço da participação da indústria no EFP deve ser uma prioridade. Menos de metade de todos os estudantes de EFP do ensino secundário superior estão inscritos em programas que incluem elementos de aprendizagem baseada no trabalho.

Assegurar percursos mais fortes entre o EFP e outros níveis de ensino ajudaria. Em média, nos países da OCDE, um quarto dos estudantes de EFP está matriculado em programas do ensino secundário superior sem acesso directo ao ensino superior. Os programas profissionais devem fornecer as qualificações necessárias para continuar a estudar a nível superior. É igualmente necessário conceber programas mais terciários que se baseiem nas competências que os licenciados profissionais possuem.

Uma orientação profissional melhor e mais precoce é fundamental. Os jovens precisam de ter acesso a uma orientação profissional eficaz para os incentivar a explorar mais oportunidades de emprego desde tenra idade. Os estudantes devem também poder visitar locais de trabalho e interagir com uma série de trabalhadores antes de terem de tomar quaisquer decisões finais.

"O Education at a Glance deste ano identifica oportunidades para fortalecer o papel dos sistemas educacionais na capacitação dos jovens para o sucesso e na garantia da igualdade de oportunidades baseada no mérito. O número de jovens adultos com qualificações secundárias superiores em toda a OCDE está melhorando, passando de 82% dos jovens de 25 a 34 anos em 2015 para 86% em 2022", disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. "No entanto, os jovens de meios socioeconómicos mais baixos continuam a ficar para trás. Os países precisam se concentrar em fechar as lacunas educacionais e fornecer mais apoio aos estudantes e escolas desfavorecidos para dar a mais jovens a oportunidade de uma carreira produtiva, remuneração e perspectivas."

Professores bem qualificados e motivados são essenciais para sistemas educacionais fortes, de acordo com o relatório, mas muitos países ainda priorizam turmas menores em vez de aumentar a qualidade dos professores e tornar as carreiras docentes mais atraentes, especialmente considerando que muitos países da OCDE estão enfrentando escassez de professores. Os salários médios no nível primário são 13% inferiores aos de outros trabalhadores com ensino superior. Para os professores do ensino secundário, a diferença ainda é de 5%.

Em toda a OCDE, os salários estatutários médios dos professores primários e secundários cresceram menos de 1% ao ano em termos reais desde 2015. Em quase metade dos países da OCDE, onde há dados disponíveis, os salários legais reais caíram. No Luxemburgo, por exemplo, os salários reais dos professores do ensino secundário caíram 11% desde 2015 e na Hungria a queda foi de 7% no mesmo período. A situação provavelmente piorará em muitos países quando se leva em conta a inflação dos últimos 12 meses, diz o relatório.

Os países devem aumentar as oportunidades de progressão na carreira, reduzir a carga de trabalho administrativo dos professores, melhorar a imagem pública dos professores e aumentar os salários, a fim de atrair pessoal docente de elevada qualidade.

Education at a Glance fornece estatísticas nacionais comparáveis que medem o estado da educação em todo o mundo. O relatório analisa os sistemas educacionais dos 38 países membros da OCDE, bem como da Argentina, Brasil, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia, Arábia Saudita e África do Sul.

Mais informações sobre o Education at a Glance, incluindo notas por país e dados-chave, estão disponíveis em: http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/.


quinta-feira, 15 de junho de 2023

OCDE - Inquérito Económico de Portugal

A OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico,  considera que há vários apoios do Estado aos cidadãos e às empresas que não são eficazes. Desde benefícios fiscais a apoios sociais diretos, a OCDE diz que o governo português está a gastar dinheiro, sem que o Estado e os cidadãos disso tirem benefício.

"A economia portuguesa recuperou fortemente da crise da COVID-19. Embora a inflação alta e as fracas condições econômicas globais tenham desacelerado o crescimento em 2022, o apoio fiscal renovado ajudou a amortecer o impacto. A dívida pública em relação ao PIB diminuiu abaixo do nível de 2019, mas o rápido envelhecimento da população e as fortes necessidades de investimento estão a aumentar as pressões orçamentais. O crescimento potencial e os ganhos de produtividade diminuíram e surgiram carências de competências. A implementação do ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência e a garantia da sustentabilidade orçamental através de despesas mais eficientes e de um quadro orçamental reforçado são fundamentais para uma recuperação sustentada."

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Mais um Estudo da OCDE - Recursos do Ensino Superior em Portugal

O relatório sobre Recursos ao Ensino Superior em Portugal faz parte de uma série de publicações produzido pelo Resourcing Higher Education Project da OCDE. Este projeto tem procurado desenvolver uma base de conhecimentos partilhada para os países membros e parceiros da OCDE sobre a eficácia políticas para a contratação de recursos ao ensino superior através de uma política comparativa e específica do sistema análise. A revisão dos recursos em Portugal centra-se nas opções para a reforma do modelo de financiamento público central para as instituições de ensino superior em Portugal, o estratégico orientação e financiamento do futuro desenvolvimento do sistema público de ensino superior e a disponibilização de recursos para apoiar o alargamento do acesso ao ensino superior. Baseado sobre a análise e comparação da actual abordagem em matéria de recursos do ensino superior, a revisão fornece recomendações para apoiar o aperfeiçoamento futuro das políticas.


Segundo o relatório “Resourcing Higher Education in Portugal”, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal seguiu uma trajetória de recuperação no número de inscritos ao ensino superior. Mas falta equidade entre instituições. Para o contornar, são necessárias alterações ao modelo de financiamento, com propinas diferentes em função dos rendimentos. 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

OCDE: Declaração sobre a Construção de Sociedades Equitativas Através da Educação

A Declaração sobre a Construção de Sociedades Equitativas Através da Educação foi adotada em 8 de dezembro 2022 por ocasião da Reunião Ministerial da Comissão de Políticas Educativas (EDPC). Na reunião, os Ministros discutiram os três pilares da Declaração: (i) construir sociedades através da educação e formação, (ii) reimaginar a educação e criar uma visão ousada para o futuro da aprendizagem, (iii) competências de apoio para o futuro.


sábado, 8 de outubro de 2022

Vale a pena ouvir o podcast Educar Tem Ciência

O debate sobre os temas mais atuais da Educação e o relatório da OCDE, Education at a Glance. 

Atenção! Pode causar irritação ouvir Nuno Crato falar sobre a falta de professores e afirmar que já se sabia, desde 2000, que isso iria acontecer.

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

Divulgado o relatório da OCDE “Education at a Glance 2022”

Salários dos professores portugueses aumentaram metade do valor médio da OCDE

Os salários dos professores portugueses aumentaram apenas metade da média da OCDE, mas em Portugal os docentes conseguem ganhar mais do que os restantes trabalhadores com formação superior. 

A classe é “experiente e envelhecida”, alerta o relatório anual da OCDE sobre o estado da educação, que defende também que o ensino em Portugal melhoraria se as escolas tivessem mais autonomia para escolher os professores cujos perfis se adaptam às suas necessidades. O documento revela que Portugal gasta 100 mil euros por aluno desde que entra na escola até ao 9.º ano. Um valor inferior à média da OCDE.


Educação em um Olhar 2022

Indicadores da OCDE

A Educação de um Olhar anual da OCDE analisa quem participa da educação, o que é gasto com ela, como os sistemas de educação operam e os resultados alcançados. Este último inclui indicadores sobre uma ampla gama de resultados, desde comparações do desempenho dos alunos em áreas-chave até o impacto da educação sobre os ganhos e sobre as chances de emprego dos adultos. Este livro inclui StatLinks, urls vinculando-se a planilhas do Excel® contendo os dados em segundo plano.

Resumo - Portugal

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Apresentação do Relatório Education at a Glance 2022

O lançamento do Relatório da OCDE - Education at a Glance 2022, vai decorrer no próximo dia 3 de outubro, pelas 14:00, na Reitoria da Universidade de Lisboa.

A sessão contará com a abertura do Diretor-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Nuno Rodrigues, apresentação do estudo por parte do Chefe da Divisão de Assessoria e Implementação de Políticas da Direção da Educação e Competências da OCDE, Paulo Santiago, bem como com as intervenções do Ministro da Educação, João Costa e da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.

O evento é de participação gratuita, porém, dada a lotação do espaço, sujeita a registo prévio e obrigatório.

quarta-feira, 23 de março de 2022

Revisão da Educação Inclusiva em Portugal

A OCDE acaba de lançar o estudo avaliativo sobre a implementação do regime jurídico da educação inclusiva, com vista à sua melhoria contínua. Recorde-se o regime jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), cujo artigo 33.º prevê o acompanhamento, monitorização e avaliação da sua implementação. Deste modo, o relatório produzido pela OCDE analisa a promoção da educação inclusiva em Portugal com base nas políticas e práticas nas áreas de governação, recursos, capacitação, intervenções a nível escolar e monitorização e avaliação.

Esta Revisão da Educação Inclusiva em Portugal foi conduzida como parte do projeto Força pela Diversidade da OCDE. Com base no quadro do projeto, analisa como promover a educação inclusiva em Portugal por meio de políticas e práticas dedicadas nas seguintes áreas: governança, resourcing, capacitação, intervenções em nível escolar e monitoramento e avaliação. A análise apresentada refere-se à situação enfrentada pelo sistema educacional português em 2021, quando a equipe de revisão realizou uma série de reuniões com stakeholders e visitou escolas no continente de Portugal. Os dados estatísticos mais recentes do relatório refletem a situação durante o ano letivo de 2019/2020, embora alguns dados sejam de anos letivos anteriores.

Revisão da Educação Inclusiva em Portugal

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

A opinião de Santana Castilho

A Educação e a natureza humana vistas pela OCDE

A OCDE apresentou um estudo (Back to the Future of Education. Four OECD Scenarios for Schooling), que estabelece cenários sobre o futuro da educação. Até 2040, a OCDE prevê um ambiente escolar imerso em inteligência artificial (IA) e realidade virtual, com o eventual desaparecimento dos professores, no máximo, e a presença de robôs, para os apoiar, no mínimo. Antes de estabelecer o cenário mais radical, a OCDE admite que os docentes se limitem a conceber conteúdos para serem administrados por robôs, em ambientes com grande redução de fronteiras entre as disciplinas, tal como as conhecemos. O desaparecimento dos sistemas de ensino existentes e a sua substituição por um misto de ensino doméstico e ensino online consta do cardápio futurologista.

O fim da instituição escolar tem sido múltiplas vezes decretado por arautos de pedagogias atrevidas. Mas é surpreendente ver este estudo vir a lume no momento em que vivemos, à escala mundial, um acontecimento único na nossa contemporaneidade: logo que milhões de alunos experimentaram os efeitos do fecho das suas escolas, milhões de pais clamaram pela reabertura das mesmas; os mesmos teóricos e políticos mensageiros da digitalização e do ensino mediado por máquinas acabaram por reconhecer que o ensino presencial e o papel dos professores são insubstituíveis. Insistir assim na omnipresença das tecnologias na escola talvez tenha menos a ver com a qualidade do ensino e mais com a diminuição do conhecimento, necessária à formação de sociedades passivas face aos interesses das mentes gananciosas dos tecnocratas que impulsionam os mercados. Para esses sujeitos, não passamos de máquinas imperfeitas, operadas por softwares cerebrais imperfeitos, que eles podem domesticar com recurso à IA. Esses sujeitos projectam em nós o seu vazio espiritual e o seu existir mecânico, insensível à liberdade, às emoções, à alma, ao belo e ao amor. Não suportam o livre arbítrio dos cidadãos e encaram-nos como meras peças de um enorme tabuleiro de xadrez global, que querem gerir com máxima eficiência e lucro.

Num eloquente livro (A Era do Capitalismo da Vigilância) Shoshana Zuboff refere-se às tecnologias digitais e à nova ordem económica em construção como facilitadoras de ataques à vida privada, à saúde mental das comunidades e à democracia. Aí se descreve, com arrepiantes detalhes, como a vigilância digital exercida sobre os mínimos passos das nossas vidas produz diariamente triliões de metadados, usados pelos novos ditadores para enriquecerem e dominarem os nossos comportamentos. Definitivamente, não quero que a Escola, a que dediquei os melhores anos da minha vida, caia nestas garras. Definitivamente, não quero ver a Escola a formar autómatos, em lugar de formar pessoas.

Há dias, foi notícia desesperantemente triste a morte por hipotermia de um homem de 85 anos, que permaneceu nove horas tombado numa movimentada rua de Paris, sem que ninguém o tenha socorrido. Os algoritmos que comandam as câmaras de vigilância das ruas de Paris não estarão programados para detectar os que tombam. Foi um sem-abrigo que encontrou o homem caído. Infelizmente tarde. Infelizmente, também, os investigadores sociais da OCDE continuarão a planear o futuro da Escola como coisa cada vez mais desumanizada.

Não me aflige que a ciência diga que temos menos genes que a batata e que muitos deles difiram pouco dos genes da mosca da fruta. Mas aterroriza-me a distopia ensaiada, segundo a qual humanos (governados por algoritmos) e máquinas se fundirão em prol da nossa evolução. E derrota-me pensar que muitos tecnocratas, ainda que apoiados pelo avassalador avanço da ciência, comecem a pôr em causa o próprio conceito de humanidade, admitindo que somos simples máquinas, sujeitos, como elas, às mesmíssimas manipulações tecnológicas. E derrota-me ainda mais ver que a ciência e a tecnologia se aliam cada vez mais ao mundo empresarial global para nos subjugar ao capitalismo digital. Com efeito, pese embora o tanto que a psicologia do desenvolvimento e a psicologia cognitiva nos têm decifrado, parece ser a simples natureza humana que explica a razão pela qual as crianças de tenra idade aprendem tantas coisas e de modo tão rápido, antes de saberem ler, escrever ou, sequer, falar.