Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2024/2025 a 2026/2027

Disponível para consulta o aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027, nas áreas geográficas carenciadas e para os ciclos de ensino identificados no Anexo I, bem como a restante documentação relacionada.

Aviso de abertura

Regulamentação de Acesso ao Ensino Superior

Publicadas hoje duas portarias com a regulamentação para o acesso ao Ensino Superior Privado e ao Ensino Superior Público

Portaria n.º 183-A/2022

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023

Portaria n.º 183-B/2022

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023

Foi ainda publicado;

Despacho n.º 8894-B/2022

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023

Regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado

Publicadas em suplemento ao Diário da República de ontem, 3 de agosto, as portarias com os regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior pra o Ensino Superior Público e Privado. 

• Portaria n.º 168-C/2021169035157

  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

• Portaria n.º 168-D/2021169035158

  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Escolas Públicas preparam melhor para a universidade

Estudo Alunos do privado entram com médias mais altas mas têm piores notas no 1º ano do curso

Públicas preparam melhor para a universidade

Se o sucesso de uma escola secundária fosse medido pelos resultados que os seus alunos obtêm no 1.º ano da faculdade e não com base nas médias nos exames nacionais, o ranking que daí resultaria seria muito diferente? A hipótese foi testada por duas investigadoras olhando para o desempenho de mais de nove mil estudantes da Universidades do Porto (UP) e do polo da Católica (UCP) da mesma cidade e o resultado foi claro. No topo deste ranking alternativo só existem escolas públicas, com as privadas a serem remetidas para o final da lista.

A ler no Expresso

Publicação da Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação 2019

Encontra-se publicada, na página eletrónica da DGAE, a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2019.

Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação

Aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação – 2019/20 a 2021/22

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 

PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO 

Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Educação de 30.05.2019, proferido ao abrigo do artigo 3.º da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, alterada pela Portaria n.º 165/2017, de 19 de maio, foi autorizada a realização de procedimento administrativo para celebração de contratos de associação para um novo ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, nas áreas geográficas carenciadas e para os ciclos de ensino ali identificados, competindo à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), nos termos do número 3 do art.º 5.º daquela portaria desenvolver o procedimento em causa.

Aviso de abertura

Manual de instruções

SIGRHE

Apoios financeiros para os Contratos de Associação do Ensino Particular e Cooperativo

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022. 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 - Diário da República n.º 84/2019, Série I de 2019-05-02

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

45 160 500 euros para contratos de associação

Foi autorizada a realização de despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, até ao montante global de €45.160.500,00.

Os contratos de associação visam colmatar as falhas de rede nas áreas geográficas carenciadas de oferta pública escolar, na sequência da análise da rede escolar para o ano letivo de 2019/2020.

Comunicado do Conselho de Ministros 

Grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar

Publicado o Despacho que cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar.

O grupo de trabalho tem como missão elaborar e apresentar ao Governo, no prazo de 120 dias contados da sua constituição, propostas relativas a: 

a) Formação contínua do pessoal docente da educação pré -escolar afeto aos estabelecimentos da rede solidária; 

b) Nomenclatura e identificação dos estabelecimentos da Rede Nacional da Educação Pré -Escolar; 

c) Normas de matrícula e renovação de matrícula; 

d) Reporte de dados de matrículas ao Sistema Nacional de Gestão de Turmas da Educação; 

e) Informação prestada aos utentes; 

f) Planeamento da expansão da Rede Nacional da Educação Pré- -Escolar; 

g) Procedimentos de autorização administrativa de funcionamento dos estabelecimentos da educação pré -escolar que integram a rede solidária.

Despacho n.º 9017/2017 - Diário da República n.º 197/2017, Série II de 2017-10-12 

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Contrato Coletivo de Trabalho de todo o setor privado da educação

Assinado entre a FNE e a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação) o acordo para o Contrato Coletivo de Trabalho

Este acordo abrange todos os trabalhadores docentes e não docentes de todo o setor privado da educação, regulando as condições de trabalho do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais.

A Fenprof não subscreveu o acordo.

Sindicatos "autorizam" colégios a reduzir salários caso estejam em apuros

Segundo o CCT, assinado na passada semana, em caso de “dificuldade económica comprovada”, os colégios podem reduzir os vencimentos dos trabalhadores até 15%, sem que para tal necessitem do seu acordo. Mas para o fazerem têm de cumprir, cumulativamente, três requisitos: ter uma frequência inferior a 75 alunos, se contarem com um ou dois níveis de ensino, ou 150, se a oferta for superior; o número de alunos médio por turma tem de ser inferior a 15; e o valor da receita deve ser inferior ao que receberia se fosse financiada pelo Estado.

...

A contagem do tempo de serviço é outro dos aspectos também contestados pela Fenprof. Para efeitos de acesso e progressão na carreira, que no ensino particular não está congelada, só vai passar a contar o tempo de serviço prestado no mesmo estabelecimento de ensino ou noutro colégio pertencente à mesma entidade patronal. Por outras palavras, um docente de um colégio que tenha dado aulas noutro colégio ou numa escola pública não verá esse tempo contabilizado pela sua entidade patronal actual.

Público

Publicação da Lista Definitiva do Procedimento para a celebração de contratos de associação

Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação.

Lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação

Liberdade de Escolha da Escola - os instrumentos da liberdade

A conferência Liberdade de Escolha da Escola – os instrumentos de liberdade resultou de uma parceria entre o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) e teve como objetivo debater questões como os fundamentos da liberdade de escolha da escola, qual a informação disponível para uma decisão esclarecida, financiamento e a posição dos partidos políticos sobre esta questão. 

Consulte aqui a publicação resultante desta conferência.

Liberdade de Escolha da Escola - os instrumentos da liberdade

CNE

Aplicação para Certificação de Tempo de Serviço do Ensino Particular e Cooperativo

Disponibilizada pelas secções regionais da DGEstE até 31/12/2016, a Aplicação para Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS, passa para a responsabilidade da DGAE, integrada na plataforma SIGRHE. 

Guia do Utilizador - Certificação do tempo de serviço – EPC.pdf 

Nota Informativa – Certificação do tempo de serviço – EPC.pdf 

A Direção-Geral da Administração Escolar vai disponibilizar uma aplicação informática integrada na plataforma SIGRHE, destinada à Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS. 

Antes de iniciar o preenchimento da aplicação, recomenda-se a leitura do guia do utilizador da aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC disponibilizado na página eletrónica da DGAE, no separador EEPC/ Documentação, bem como da legislação aplicável, designadamente, a Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo – a Lei n.º 9/79, de 19 de março, a Lei-quadro do Ensino Pré-Escolar - Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, o Decreto-Lei n.º 152/2013 de 4 de novembro, o Decreto-Lei n.º 169/85, de 20 de maio, e o Decreto-Lei n.º 321/88, de 22 de setembro. 

Este passará a ser o único meio admitido para formalizar pedidos de Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo. 

Todos os pedidos de Certificação que sejam instruídos, a partir do dia 2 de fevereiro de 2017, por outra via que não a referida aplicação informática, não serão considerados. 

Certificação do Tempo de Serviço - EPC

Aplicação disponível

De 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino

Foi nos estabelecimentos de ensino da rede do Estado que se concentrou a quase totalidade dos abandonos dos docentes ao longo da última década (98%). Já os colégios privados perderam menos de mil profissionais em dez anos (920), o que significa uma quebra de 6,5% do total de efectivos. As escolas públicas perderam 25% dos professores, ou seja, tiveram quatro vezes mais saídas.

De 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos dos quais durante os anos da troika.

O efeito da austeridade

Os cortes nos vencimentos, o aumento da idade da reforma e o congelamento das progressões levaram muitos professores a saírem do sistema — pedindo a pré-reforma ou mudando de profissão — mais cedo do que seria expectável.

Os anos de vigência do programa de assistência financeira datroika (2011 a 2014) foram aqueles em que mais professores abandonaram as escolas nacionais. Ao todo, registaram-se 31.352 saídas, representando três quartos do total de docentes que deixaram de dar aulas na última década. Mais uma vez, as escolas públicas são as mais afectadas — 94% dos docentes que deixaram o sector nesses três anos estavam em escolas do Estado —, mas aquele foi também o período em que as escolas privadas perderam mais gente. Os colégios viram sair 13% do seu corpo docente entre 2011 e 2014. No mesmo período, as escolas públicas perderam 22,6% do efectivo.

Artigo completo no Público

Escolas públicas perderam quatro vezes mais professores que as privadas

Alteração à Rede dos Cursos Profissionais

Alteração à Rede dos Cursos Profissionais (Ciclo 2016/19) solicitada pelos Estabelecimentos Públicos e homologada pelo Secretário de Estado da Educação em 2016/08/05

Para visualizar as Alterações clique aqui

Menos alunos, menos escolas e menos professores

O país perdeu mais de metade das escolas públicas nos últimos 15 anos, mostram as mais recentes estatísticas do Ministério da Educação, divulgadas nesta sexta-feira. Já os colégios privados, pelo contrário, aumentaram, ainda que ligeiramente.

“É natural, uma vez que os estabelecimentos públicos são muito mais numerosos, estando espalhados por todo o país”, observa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, recordando que encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos foi uma opção política com prós e contras, mas assumida nos últimos anos.

No ano lectivo de 2000/01 havia aulas em 17.141 escolas, 14.533 das quais da rede pública, enquanto na rede privada funcionavam 2608 colégios. No último ano lectivo para o qual há dados disponíveis, o de 2014/15, regista-se um decréscimo de cerca de 58% nos estabelecimentos públicos, que ficaram reduzidos a 6161 escolas.

Já o ensino particular apresenta um saldo positivo, ao subir, entre 2000/01 e o ano lectivo de 2014/15, para 2737 escolas em funcionamento. Só entre 2013/14 e o ano lectivo seguinte desapareceram 414 escolas públicas — e este nem sequer foi o valor mais elevado dos últimos anos.

Menos 8000 alunos num ano

“A aposta foi criar centros educativos com os melhores equipamentos e recursos humanos, encerrando escolas de aldeia que por vezes não tinham mais de cinco ou seis alunos de diferentes níveis de ensino”, recorda Filinto Lima. “Isso foi bom para os estudantes. Mas matou as aldeias”, admite. Uma opção política que, apesar de tudo, é cada vez menos contestada, diz também.

A evolução do número de estudantes confirma também aquele cenário. Se, muito por culpa da situação demográfica do país, entre 2014/15 e o ano transacto se sumiram do sistema de ensino nada menos que 8107 alunos, isso aconteceu unicamente à custa das escolas públicas: houve mais 2415 matrículas no particular, que passou neste período de 331.930 para 334.345 alunos. Já as escolas públicas viram baixar substancialmente a procura, tendo passado de 1.376.153 para 1.365.631 matrículas. É uma descida de 10.522 estudantes.

O dirigente da ANDAEP avisa que é preciso encarar estes números com cuidado. Há muitos pais que, não conseguindo lugar para os filhos no pré-escolar gratuito, optam por inscrevê-los no privado, exemplifica.

Aquilo que mais chamou a sua atenção neste relatório relaciona-se, de resto, também com o aumento das taxas frequência do ensino particular mas noutro nível de ensino, o secundário. Há 15 anos, 83,2% dos estudantes do secundário frequentavam escolas públicas, mas, em 2014/15, já só eram 79,4%. Os restantes 4% passaram-se para o privado, um fenómeno que Filinto Lima acha significativo, por poder indiciar que se trata de uma opção baseada numa expectativa de acesso facilitado ao ensino superior, por via da obtenção de melhores notas nas avaliações internas. “Entre o ensino básico e o ensino secundário há pais que mudam de filosofia e passam a preferir os colégios”, observa.

Público, 30/07/2016

Quase 30 milhões para o ensino profissional privado

Publicada, em suplemento ao Diário da República de 22/07, a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37-D/2016 - Diário da República n.º 140/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-07-22

1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos -programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019 até ao montante global de € 28 119 948,00. 

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 

a) 2016 — € 3 749 326,40; 

b) 2017 — € 8 435 984,40; 

c) 2018 — € 9 373 316,00; 

d) 2019 — € 6 561 321,20

Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no Âmbito do Contrato de Associação 2016

Lista Definitiva do procedimento para celebração dos contratos de extensão de contratos de associação.pdf

Mais uma tentativa de menorização da Escola Pública

Povo Famalicense, 05/07/2016

A federação concelhia liderada por Jorge Pereira não deverá representar todos os pais e encarregados de educação dos alunos do concelho de Vila Nova de Famalicão, porque a maioria estuda nas Escolas Públicas do concelho e não se deverá rever nas afirmações absurdas e nas falsidades, que tenta vender como verdades, à imagem do que fizeram alguns dos representantes das escolas com contrato de associação do concelho e do país. 

Por outro lado, e não menos importante, o Sr. Jorge Pereira terá esquecido que, enquanto colaborador de uma instituição diretamente visada, a Didáxis, deveria ter feito uma prévia declaração de interesses e todos perceberíamos, entre outras razões, as reais motivações de toda esta campanha contra a Escola Pública do concelho de Vila Nova de Famalicão. 

Depois... há aparências que não enganam!

Há aparências que não enganam!

O Inacreditável!

A Autarquia de Vila Nova de Famalicão lamentou e repudiou publicamente os cortes nos apoios às escolas com contratos de associação e de forma veemente vestiu a camisola amarela, a ser verdade o que é comentado pela cidade de Famalicão, parece-nos evidente que esta decisão nos apresenta muitas e elucidativas, mas indecorosas, conclusões.  

Em reunião com os Órgãos Autárquicos da Freguesia, a Coordenadora da Escola, a Diretora do Agrupamento de Escolas, a Associação de Pais e o Vereador do pelouro da Educação do Município Famalicense terá ficado acordado que os alunos, durante o período da realização das obras de recuperação da EB de Telhado, que não estavam previstas, mas decididas em tempo recorde, iriam frequentar a Escola de Vale do Este, em Arnoso Santa Maria, que tem salas disponíveis para os receber, sem qualquer custo adicional, sendo da responsabilidade da autarquia apenas o respetivo e necessário transporte.

Mais tarde, terá surgido uma nova e escandalosa decisão, que corre nos meios políticos locais e é tema de conversa por todo o concelho: os alunos irão frequentar a Escola Privada (com contrato de associação) DIDÁXIS, de Vale S. Cosme, pagando o Município Famalicense uma renda que alegadamente rondará alguns milhares de euros mensais por sala. Parece, que tudo isto, com o alegado acordo da Junta de Freguesia e de pais e encarregados de educação dos alunos.

A ser verdade, estaremos perante uma engenhosa forma de financiar uma Escola Privada que, segundo consta, promete o exercício letivo aos alunos do 5.º e 7.º anos sem custos para as famílias e sem financiamento público. Este facto bem pode ser considerado como escandaloso e isento de vergonha, pois será um esbanjar de dinheiros públicos que poderiam e deveriam ser investidos na manutenção regular dos equipamentos da Escola Pública, que os agentes políticos locais pretendem desqualificar e levar à privatização através do processo de municipalização.

Povo Famalicense, 05/07/2016