Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
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quarta-feira, 6 de maio de 2026
55.ª Reserva de Recrutamento e 17.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Açores - Concursos 2026/2027
Concurso Pessoal Docente 2026/2027
Concurso Interno de Provimento
Aceitação da colocação (até às 18h do dia 7 de maio)
Aceitação da colocação (até às 18h do dia 7 de maio)
Concurso Externo de Provimento
Prazo limite para desistência de candidatura (até às 18h do dia 11 de maio)
Prazo limite para desistência de candidatura (até às 18h do dia 11 de maio)
segunda-feira, 4 de maio de 2026
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027 - Região Autónoma da Madeira
Os concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027 têm início no dia 4 de maio de 2026.
Mais se informa que os respetivos formulários de inscrição apenas estarão disponíveis a partir dessa data, não sendo possível a sua submissão em momento anterior.
Anexos
- Aviso de abertura
- Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M de 15 de julho
- Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M de 29 de abril
- Aviso n.º 169/2026, JORAM II Série, nº77, 4.º Suplemento, de 30 de abril
- Calendário (estimativa)
- Ofício Circular n.º 8/2026 de 30 de abril
- Formulário A - Interno
- Formulário B - Externo e contratação inicial
- Formulário D - Finalistas
- Formulário E - Habilitação própria
- Mapa VIII - minuta declaração concurso interno
- Página dos concursos de Docentes - 2026/2027
- Inscrição para o concurso interno e contratação inicial até 8 de maio de 2026
Concursos na Região Autónoma da Madeira
Prazos de Inscrição
Concurso interno e externo: nos cinco dias úteis após a publicação do presente aviso;
Mobilidade interna: de 1 a 3 de junho de 2026;
A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados:
Formulário A - Candidatos ao concurso interno sem vínculo aos estabelecimentos de educação e ensino e às instituições de educação especial da RAM;
Formulário B - Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação e ensino e às instituições de educação especial da rede pública da RAM;
Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação e ensino e às instituições de educação especial da RAM;
Formulário D - Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, são abrangidos os indivíduos que, no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso, tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso de abertura do concurso, designadamente os finalistas;
Formulário E - Candidatos ao concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 7 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, portadores de habilitação própria para a docência, nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor.
ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação e ensino ou em instituições de educação especial da rede pública da RAM, no período compreendido entre 1 de setembro de 2025 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória referida nos números anteriores.
Prazos de candidatura
A candidatura ao concurso interno realizar-se-á de 18 a 20 de maio de 2026, inclusive;
A candidatura aos concursos externo e de contratação inicial efetuar-se-á no período de 1 a 3 de junho de 2026, inclusive;
A candidatura à mobilidade interna decorrerá de 15 a 17 de junho de 2026, inclusive;
A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica decorre no período de 6 a 8 de julho de 2026, inclusive;
A candidatura realiza-se em aplicação informática própria, a disponibilizar pela Direção Regional de Administração Escolar, no seguinte endereço eletrónico: https://agir.madeira.gov.pt;
A candidatura por via eletrónica requer a leitura prévia do respetivo manual, que se encontra disponível na página eletrónica www.madeira.gov.pt/draescolar;
Podem aceder à aplicação todos os utilizadores, a quem, na sequência da inscrição obrigatória, tenha sido enviada a respetiva ligação para a criação dos dados de acesso: utilizador e senha;
O candidato é o único responsável pelos seus dados da candidatura;
Não é suficiente efetuar a recolha de dados para que a opção de candidatura se encontre concluída. É necessário submetê-la de forma que passe ao estado “Aceite”.
sábado, 2 de maio de 2026
Madeira - Calendarização dos concursos para pessoal docente 2026/2027
Calendarização dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2026/2027.
sexta-feira, 1 de maio de 2026
54.ª Reserva de Recrutamento e 6.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
quinta-feira, 30 de abril de 2026
Aplicação da Reclamação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo 2026/2027
Nos termos do n.º 1 do art.º 46.º do DL n.º 32-A/2023, de 08/05, na sua redação atual, pode o candidato proceder à reclamação, no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas provisórias, dos elementos nelas constantes e nos verbetes.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, sendo obrigatória a seleção de, pelo menos, uma das seguintes opções:
- Opção A. Desistência da candidatura;
- Opção B. Reclamar/Corrigir dados/Desistência parcial;
- Opção C. Reclamação da validação efetuada pela entidade de validação.
Caso pretenda desistir da candidatura, deverá selecionar a Opção A e manifestar a sua intenção de acordo com a situação a concurso. Se assim proceder, esta opção não pode ser combinada com nenhuma das seguintes.
ATENÇÃO: Qualquer dado a alterar terá que ser operacionalizado no respetivo campo na Opção B.
A Opção C destina-se apenas a reclamar da validação efetuada pela entidade de validação e não para corrigir dados.
Caso constate que não selecionou determinada opção de reclamação pode, a qualquer momento, retornar a "Opções de Reclamação", disponível no menu lateral esquerdo.
Os candidatos podem apresentar reclamação de:
- Qualquer campo válido;
- Qualquer campo não válido, desde que alterável.
Procedimentos:
Para iniciar a sua reclamação, carregue no Botão "NOVO".
Selecione a(s) opção(ões) de reclamação pretendida(s) (A, B e/ou C) e efetue a confirmação em "Confirmar Dados".
Para reclamar das opções B e/ou C, no separador lateral esquerdo, selecione no menu a opção desejada (Corrigir / Desistir Parcialmente e/ou Reclamação da Validação).
Para submeter a Reclamação deverá aceder ao separador Submeter, introduzindo a sua palavra-chave.
Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027
Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027
A AGSE informa que foram publicadas as Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027.
Esta fase que permite aos candidatos reclamarem dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais, retificar os dados introduzidos na candidatura, e/ou anexar informação em falta, decorrerá até dia 7 de maio de 2026, inclusive.
Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027
quarta-feira, 29 de abril de 2026
Alteração ao regime jurídico dos concursos da Região Autónoma da Madeira
O presente diploma procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 9/2018/M, de 29 de junho, 9/2021/M, de 14 de maio, e 16/2023/M, de 10 de abril.
Versão Consolidada do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
terça-feira, 28 de abril de 2026
Revisão do ECD - Proposta de articulado sobre recrutamento e colocação de docentes
Com vista à preparação de nova versão, o MECI solicitou aos sindicatos o envio de contributos sobre esta proposta de articulado até ao final da presente semana.
Este documento apresenta uma proposta legislativa para a revisão do recrutamento e colocação de docentes em Portugal continental, estruturada de forma a modernizar o acesso à carreira através de dois mecanismos fundamentais. O primeiro é o procedimento concursal interno e externo (PCIE), de periodicidade anual, que visa o preenchimento de vagas permanentes e a promoção da mobilidade de professores já vinculados. Paralelamente, estabelece-se um procedimento concursal em contínuo (PCeC), que funciona durante todo o ano letivo para suprir necessidades temporárias de forma ágil e digital. O texto define ainda critérios de graduação profissional e prioridades de ordenação, privilegiando candidatos com formação científica e pedagógica completa para garantir a qualidade do sistema educativo.
segunda-feira, 27 de abril de 2026
53.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e 15.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
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