Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Validação da Candidatura à Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos AE/EnA efetuarem a validação da candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, entre o dia 21 e as 12:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Mobilidade Interna do CEE 2024/2025 – Validação

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Candidatura a Mobilidade Interna 2024

Todos os docentes colocados no concurso externo extraordinário (CEE) devem ser obrigatoriamente opositores à Mobilidade Interna, podendo consultar, para a manifestação de preferências, a informação disponível na página da DGAE www.dgae.medu.pt, nomeadamente a lista de códigos de Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não agrupadas (AE/EnA).

A formulação das preferências é efetuada para os AE/EnA da área geográfica do QZP a que se encontram vinculados e da área geográfica de, pelo menos, dois QZP limítrofes.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025

Nota Informativa - Concurso Externo Extraordinário - Mobilidade Interna 2024/2025

Códigos AE/ENA 2024

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 12

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12

RR 13 – 29 de novembro de 2024

Excecionalmente, a RR13 será publicada no dia 29 de novembro de 2024, devido à publicação em simultâneo das listas definitivas de mobilidade interna do concurso externo extraordinário 2024/2025(CEE).

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Nota Informativa - Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Listas Definitivas

2. ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA 

2.1 - Os candidatos agora colocados, no concurso externo extraordinário 2024/2025, devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação - do dia 18 ao dia 22 de novembro de 2024, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, conjugado com o capítulo XII, Parte III do Aviso n.º 20830-A/2024/2, de 19 de setembro, aviso de abertura do concurso. 

2.2. A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) e b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, ou seja, a anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira. 

2.3 Caso os docentes fiquem colocados em resultado do Concurso Externo Extraordinário no QZP a que pertence o AE/EnA onde se encontra atualmente colocado, terá a possibilidade de manifestar a intenção de permanecer no AE/EnA onde exerce funções. 

3. RECURSO HIERÁRQUICO 

Nos termos do artigo 47.º da Secção II do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso externo extraordinário - do dia 18 ao dia 22 de novembro de 2024. Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.

Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025

Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Externo Extraordinário 2024/2025 > Verbetes > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio, conjugado com o n.º 5 e 6, do capítulo IX, Parte III, do Aviso n.º 20830-A/2024/2, de 19 de setembro.

SIGRHE - Notificação da decisão da reclamação

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

 Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

RR 12 – 15 de novembro de 2024

Certificação do Tempo de Serviço para efeitos de Concurso (CTS)

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Certificação do tempo de serviço – outubro 2024

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.

As listas provisórias de admissão/ordenação apresentam-se organizadas por grupo de recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Dentro de cada grupo de recrutamento os/as candidatos/as encontram-se ordenados/as por ordem decrescente, em função da respetiva graduação. 

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados: ano escolar de 2024-2025.

Listas Provisórias

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 10

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 10

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 4 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 5 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10

RR 11 – 8 de novembro de 2024

Listas Definitivas - Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Listas definitivas

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 09

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

 Listas – Reserva de recrutamento n.º 09

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 09

RR 10 – 31 de outubro de 2024

Procedimento de atribuição de serviço docente a docentes aposentados 2.ª Validação

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 – 2.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de outubro e as 18:00 horas de 24 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025.

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025

Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo Extraordinário 2024-2025

Aplicação eletrónica disponível entre as 10:00 horas do dia 22 e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.

SIGRHE – Reclamação da candidatura eletrónica

Manual de utilizador - Reclamação da candidatura eletrónica

Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

A reclamação, prevista no n.º 1 do capítulo IX, parte III, do Aviso de Abertura, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, entre as 10:00 horas do dia 22 de e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (horas de Portugal continental).

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Listas Provisórias

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

SIGRHE

Os candidatos poderão aperfeiçoar as candidaturas, independentemente de as mesmas se encontrarem válidas ou inválidas.

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 08

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 08

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 08

RR 09 – 25 de outubro de 2024

Validação da Candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024/2025

Validação da Candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025

Manual da Validação da Candidatura Eletrónica ao Procedimento Bolsa de Docentes Aposentados/Reformados – 1.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto).

SIGRHE

Certificação do Tempo de Serviço (CTS) para efeitos de Concurso até 15/11

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Certificação do tempo de serviço – outubro 2024

Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 07

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 7.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Listas – Reserva de recrutamento n.º 07

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 07

RR 08 – 18 de outubro de 2024

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 30 de setembro e as 18:00 horas de dia 11 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

SIGRHE

Manual de Instruções - Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Candidatura

No âmbito do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro) a DGAE divulga a Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento e respetiva legislação.

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e do Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro

Decreto-Lei n.º 51/2024

Aviso de Abertura

Despacho n.º 10982-A/2024

Despacho n.º 10878-A/2024

Despacho n.º 10971-B/2024