Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
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sexta-feira, 19 de junho de 2026
65.ª Reserva de Recrutamento e 27.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
terça-feira, 16 de junho de 2026
Concurso de mobilidade interna de pessoal docente da Madeira
Decorre entre os dias 15 e 17 de junho de 2026 o prazo de candidatura ao concurso de mobilidade interna de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira, destinado aos docentes dos quadros de escola que pretendam obter colocação noutra escola da rede pública regional.
As candidaturas são efetuadas através da AGIR - Aplicação de Gestão Integrada de Recursos, disponível em https://agir.madeira.gov.pt.
Recomenda-se a consulta prévia do aviso de abertura e do manual de candidatura disponíveis na página da DRAE.
Mais informações na página dos concursos de pessoal docente de 2026/2027
Reserva de Recrutamento n.º 64 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 26
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 17 de junho, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 18 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Audição escrita - Não aceitação da colocação
Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de junho de 2026.
Madeira - Listas provisórias do Concurso Externo
Concurso Externo:
- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2026/06/15
- Lista ordenada provisória de candidatos excluídos - 2026/06/15
- Formulário de reclamação
Informa-se ainda que o prazo para apresentação de reclamações decorre entre os dias 16 e 22 de junho de 2026, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página eletrónica desta Direção Regional e remetidas para o endereço de correio eletrónico gpd.regular@madeira.gov.pt
quinta-feira, 11 de junho de 2026
63.ª Reserva de Recrutamento e 25.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 12 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Aceitação da Colocação e Recurso Administrativo
Aceitação e apresentação dos concursos interno e externo, mobilidade interna e contratação
inicial
Os candidatos colocados devem cumprir os deveres de aceitação e apresentação em conformidade com os artigos 16.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.
Aviso n.º 7312-B/2026/2
5/8
SUPLEMENTO 2.ª série
N.º 63
31-03-2026
Ao não cumprimento do dever de aceitação ou apresentação aplica-se o artigo 18.º do
referido diploma, nomeadamente:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Impossibilidade de os docentes com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar, através dos procedimentos
concursais regulados no presente decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo
de 48 horas;
c) Obrigatoriedade de apresentação ao concurso de mobilidade interna, no caso dos docentes de
carreira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Recurso administrativo dos resultados
Do ato da homologação das listas definitivas das necessidades permanentes e temporárias, publicitadas através de um único suporte ou documento, devidamente estruturado, na página da internet,
www.agse.pt, pode ser interposto recurso administrativo, a apresentar exclusivamente em formulário
eletrónico, de natureza facultativa, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias úteis, para o membro
do Governo responsável pela área da educação
domingo, 7 de junho de 2026
62.ª Reserva de Recrutamento e da 24.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
sábado, 6 de junho de 2026
Os números do concurso no comunicado do governo
• Listas definitivas dos concursos interno e externo são divulgadas antes do final do ano letivo, permitindo aos docentes saber com mais antecedência onde lecionam em 2026/2027.• Mais de 14 mil professores mudaram de Quadro de Zona Pedagógica, de escola ou de grupo de recrutamento.• Entram para os quadros 4 776 docentes através do concurso externo.• 3 938 professores colocados nas regiões carenciadas de Lisboa e Setúbal.• Colocados 3 090 professores do Grupo de Recrutamento do 1.º Ciclo, 1 784 de Educação Especial 1 e 1 697 de Educação Pré-Escolar.
A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) publicou ontem [5 de junho] as listas definitivas de colocação de docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário através dos concursos interno e externo. A colocação a mais de três meses do arranque do novo ano letivo de 2026/2027 é fundamental para assegurar a serenidade, a estabilidade e o planeamento atempado da vida pessoal e profissional dos docentes, bem como das escolas.
Segundo dados da AGSE, através destes procedimentos, que visam mitigar as necessidades permanentes de professores das escolas públicas, foram colocados 19 172 professores, dos quais 5 454 em zonas do país com mais dificuldade de atração e retenção de docentes.
Foram opositores ao concurso interno os docentes de carreira vinculados a Quadros de Agrupamento/Escola (QA/QE) ou os professores com vínculo a Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para transição de grupo de recrutamento ou mudança de AE/ENA ou QZP de provimento, para aproximação à residência.
Através do concurso interno, 14 396 professores de carreira QA/QE ou QZP mudaram de local de vínculo, transitaram de escola ou de grupo de recrutamento.
Ao concurso externo apresentaram-se os docentes para obter um vínculo permanente nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Através do concurso externo, 4.776 docentes entraram nos quadros do MECI, dos quais 152 por via de vagas abertas no âmbito da norma-travão e 1 554 através da vinculação dinâmica. A estes somam-se 1.415 docentes com profissionalização e pelo menos 365 dias (nos últimos 6 anos letivos) de funções docentes na rede pública e 1 655 professores com qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que se candidataram.
Nos Quadros de Zona Pedagógica classificados como carenciados (QZP 40, 45, 46, 54, 57, 58, 59, 60, 61 e 62) foram colocados 5 454 professores, dos quais 1 806 através do concurso externo. Só no QZP 45 (Amadora, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Lisboa) foram colocados 2 814 professores e no QZP 46 (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Montijo) 1 124.
Entre os Grupos de Recrutamento, foi no 1.º Ciclo do Ensino Básico (3 090), na Educação Especial 1 (1 784) e na Educação Pré-Escolar (1 697) que foram preenchidas mais vagas. O 1.º ciclo do Ensino Básico é um dos Grupos de Recrutamento que tem registado maior carência de docentes nos últimos anos.
Todos os candidatos admitidos ao concurso externo e que não obtiveram colocação podem apresentar-se à Contratação Inicial, a partir de 6 de julho, devendo, caso assim o entendam, manifestar preferências.
Os docentes agora colocados têm um prazo de 5 dias úteis para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da AGSE. Os docentes providos em QA/QE deverão apresentar-se na escola onde vincularam no primeiro dia útil de setembro. Os docentes vinculados em QZP deverão apresentar-se ao concurso de Mobilidade Interna, que arranca a 10 de julho, para obtenção de colocação num AE/ENA.
A partir do ano letivo de 2027/2028, o modelo de colocação de docentes sofre alterações significativas, já negociadas com os sindicatos, passando a existir os seguintes procedimentos:
• Um concurso interno e externo, com carácter anual, que garante o direito à mobilidade dos docentes já vinculados e a satisfação de necessidades permanentes, mediante a ocupação de lugares de quadro. Desta forma, é respeitada a legítima expectativa de conciliação da profissão docente com a vida familiar. A colocação respeitará sempre a graduação profissional.
• Um concurso em contínuo, ao longo de todo o ano, para a satisfação das necessidades temporárias das escolas que, numa primeira fase, permite a mobilidade interna dos professores dos quadros e, posteriormente, o recrutamento de novos professores disponíveis para ensinar. Este concurso inovador garante a colocação diária de docentes, reduzindo os períodos de alunos sem professor. A colocação respeitará sempre a graduação profissional.
É objetivo prioritário do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir significativamente os tempos de colocação de docentes e, consequentemente, o número de alunos sem aulas por períodos prolongados, assegurando uma resposta mais rápida às necessidades diárias das escolas. A maior eficácia e transparência do futuro modelo de concursos será possível com os novos sistemas de informação, integrados e mais fiáveis, em implementação no âmbito da reforma do MECI.
sexta-feira, 5 de junho de 2026
Listas Definitivas do Concurso Nacional 2026/2027
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Listas da 61.ª Reserva de Recrutamento e da 23.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).
Madeira - Listas definitivas do Concurso Interno
Das listas definitivas pode ser interposto recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, mediante o preenchimento do respetivo formulário eletrónico, no prazo de cinco dias úteis.
Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º do referido diploma, os candidatos colocados devem manifestar a aceitação da colocação, no prazo de cinco dias úteis, junto do órgão de administração e gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde foram colocados, mediante declaração datada e assinada.
Recorda-se ainda que, nos termos do artigo 20.º do mesmo diploma, o incumprimento dos deveres de aceitação e de apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina:
a) A anulação da colocação obtida;
b) A instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira.
Contratos em vigor até ao final do ano letivo prolongados até 31 de agosto
"Cara (o) Diretor(a )/ Presidente de CAP,
Tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que vêm prestando funções ao longo do ano letivo, venho, por este meio, informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2025/2026, em que os docentes substitutos desempenhem funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2026.
No caso dos técnicos, importa referir que, apenas, os técnicos especializados para formação contratados ao abrigo do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação atual, para a lecionação de disciplinas ou módulos de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística, podem ser enquadrados, uma vez que, de acordo com o n.º 9 do art.º 42.º do referido diploma, a estes contratos aplica-se o disposto no art.º 76.º do ECD, incluindo as atividades administrativas inerentes à avaliação, a prestação de serviço especializado em estruturas de apoio educativo no âmbito do respetivo AE/EñA, integrada na componente não letiva.
Esta decisão visa garantir a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas adstritas aos docentes após o ano letivo, reforçando e reconhecendo o papel fundamental dos docentes substitutos, bem como da importância do trabalho realizado pelos técnicos."
Concurso Externo/Contratação Inicial para a Região Autónoma da Madeira
De acordo com a calendarização prevista, informamos que o Concurso Externo/Contratação Inicial para a Região Autónoma da Madeira decorrerá entre os dias 1 a 3 de junho.
Podem ser opositores ao concurso externo e à contratação inicial os indivíduos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.
O concurso externo destina-se, designadamente:
- aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da Região Autónoma da Madeira e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.
- Já o concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.
A candidatura aos Concursos Externo/Contratação Inicial é feita na plataforma AGIR
sábado, 30 de maio de 2026
Notificação da decisão da reclamação disponível no SIGRHE
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Listas da 60.ª Reserva de Recrutamento e da 22.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
terça-feira, 19 de maio de 2026
58.ª Reserva de Recrutamento e da 20.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 20 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Revisão do ECD: 2º Tema Recrutamento e Colocação - Proposta de Articulado de 18 de maio
As diferenças substanciais e alterações identificadas são as seguintes:
1. Nova Estrutura de Prioridades no PCIE (Artigo 6.º)
A alteração mais significativa reside na definição das prioridades para o Procedimento Concursal Interno e Externo (PCIE). Enquanto a versão consolidada de 11 de maio deixava este artigo para "envio posterior", a proposta de hoje introduz seis níveis de prioridade (em vez dos cinco previstos em documentos de trabalho anteriores):
- Nova 4.ª Prioridade: Foi criada uma prioridade específica para candidatos profissionalizados que tenham prestado, pelo menos, 365 dias de serviço docente nos últimos seis anos escolares em estabelecimentos da rede pública ou equiparados.
- Deslocação das prioridades seguintes: Com esta inserção, os candidatos profissionalizados em geral passam para a 5.ª prioridade e os detentores apenas de habilitação científica (não profissionalizados) passam para a 6.ª prioridade.
2. Apuramento de Necessidades (Artigos 3.º e 4.º)
A última proposta detalha como as vagas são identificadas:
- Critérios Objetivos: É agora explicitamente referido que tanto o apuramento de necessidades permanentes (PCIE) como o de necessidades temporárias (PCeC) deve basear-se em critérios objetivos.
- Autorização Centralizada: O apuramento das necessidades temporárias ao longo do ano deve ser autorizado pela entidade responsável pela gestão do sistema educativo.
3. Responsabilidade Interministerial (Artigo 1.º)
Houve uma alteração na tutela da regulamentação. A tramitação e dotação de vagas, que antes dependiam essencialmente da área da educação, passam agora a ser objeto de portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.
4. Reforço da Colocação "Em Contínuo" (Artigo 4.º)
Documentos de trabalho anteriores mencionavam que a colocação seria efetuada por "ciclos regulares". A proposta final de hoje consolida o conceito de "em contínuo", o que, conforme referido na "Carta do MECI aos Professores", permite a colocação diária de docentes para suprir substituições de forma imediata.
5. Ajustes na Participação Obrigatória (Artigo 5.º)
Existem clarificações sobre os limites territoriais e situações de vinculação:
- Âmbito Territorial: Na afetação de docentes de QZP no âmbito do PCeC, a proposta mais recente especifica que esta se destina a Agrupamentos do "âmbito territorial do QZP".
- Preferências Automáticas: Para docentes que não se candidatem sendo obrigados a tal, o sistema gera preferências automáticas para todos os agrupamentos do "QZP onde o docente está colocado", uma redação mais precisa do que a anterior "respetivo QZP".
- Formação Pedagógica: No caso de docentes com habilitação científica a aguardar formação, a nova proposta clarifica que a manutenção na escola de colocação se aplica a quem "aguarde o início ou tenha iniciado" a referida formação.
6. Transparência e Auditoria
A proposta de hoje inclui novos temas a serem integrados no Estatuto, nomeadamente a obrigatoriedade de uma auditoria anual ao algoritmo de colocação para garantir o rigor e a transparência do procedimento.
quinta-feira, 14 de maio de 2026
57.ª Reserva de Recrutamento e 19.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 15 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
terça-feira, 12 de maio de 2026
Açores - Concurso Pessoal Docente 2026/2027
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