Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
domingo, 9 de março de 2025
SIPE ENVIA REQUERIMENTO PARA A CGA PARA UMA MAIOR CELERIDADE NA REINSCRIÇÃO DOS DOCENTES
segunda-feira, 3 de março de 2025
Novo regime de Mobilidade por Doença
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Negociações - Mobilidade por Doença
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Sindicatos reúnem com o MECI para Negociar Revisão do ECD (Mobilidades)
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025
INQUÉRITO AOS PROFESSORES E EDUCADORES - REUNIÕES MECI - MOBILIDADES
Assim, pedimos que preenchas o Inquérito AQUI
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Contrato Coletivo Trabalho - Docentes do Ensino Particular e Cooperativo
sábado, 18 de janeiro de 2025
Proposta do MECI para a Mobilidade por Doença
Aspetos positivos:
- Gestão da capacidade de acolhimento: A responsabilidade pelo acolhimento dos docentes em MPD passa a ser gerida pela DGAE, deixando de ser da responsabilidade dos Agrupamentos.
- Redução da distância: A distância mínima exigida para os docentes de quadro de agrupamento foi reduzida de 20 para 15 km.
- Renovação da MPD: Possibilidade de renovação por mais dois anos.
- Inclusão de docentes incapazes para funções docentes: Docentes considerados incapazes para o exercício de funções docentes, mas aptos para outras funções, poderão concorrer à MPD sem serem contabilizados no limite dos 10% da capacidade de acolhimento.
Aspetos negativos:
- Limitação de distâncias: Mantém-se o limite de quilometragem, tanto para docentes de QA como para docentes de QZP.
- Falta de clareza na colocação: Não ficou definido se a colocação dos docentes da MPD ocorrerá antes, durante ou após a Mobilidade Interna.
- Manutenção do despacho das doenças incapacitantes: O despacho que regulamenta as doenças incapacitantes não sofrerá alterações.
terça-feira, 14 de janeiro de 2025
Nova reunião negocial na próxima sexta-feira
- 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐮𝐦 – Revisão do Estatuto da Carreira Docente (Mobilidade) e do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença;
- 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐢𝐬 – negociação suplementar relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação.
sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Sindicatos reúnem hoje com o MECI
terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Reunião negocial marcada para sexta-feira, 20 de dezembro
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Novas propostas do MECI apresentadas hoje
- Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação
- Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
- Alteração ao Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Recuperação da ADD, aulas observadas e formação será prolongado até 1 de julho de 2027
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Próximas reuniões negociais a 13 e 17 de dezembro
Ponto um – Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio;
Ponto dois – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;
Ponto três – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Revisão do ECD
Foi reagendada a reunião no âmbito da Revisão do Estatuto da Carreira Docente, para o dia 17 de dezembro, terça-feira, pelas 10h 00m, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Av. Infante Santo, n.º 2, Lisboa), com o seguinte ponto da ordem de trabalhos:
Ponto único: Protocolo Negocial – Estatuto da Carreira Docente
Proposta de alteração ao Decreto-Lei dos concursos de docentes
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Governo quer mudar regras dos concursos
O Ministro Fernando Alexandre mandou para as calendas a tal previsibilidade de que tanto falou até à bem pouco tempo. É bom recordar que uma grande parte desses educadores e professores vinculou de acordo com as regras em vigor, sendo obrigados a concorrer apenas às escolas do QZP onde vincularam.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Governo avança com alterações à lei do trabalho em funções públicas
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Revisão do Estatuto da Carreira Docente - Inquérito a todos os docentes
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Aumentos para Função Pública em 2025, 2026, 2027 e 2028
- Até ao vencimento de €2.620,23, o aumento será de €56,58 para cada trabalhador.
- Para vencimentos acima desse valor o aumento será de 2,15%.
- 2026 - €925
- 2027 - €975
- 2028 - €1025
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
1ª reunião de negociação - Revisão do ECD
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
- Discussão do Protocolo Negocial, nomeadamente os temas a discutir na negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
- Calendarização das reuniões negociais de revisão do Estatuto de Carreira Docente.