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sábado, 9 de março de 2024

Relatório anual do Programa Escola Segura

No ano letivo 2022/2023, na área da PSP, as Equipas do Programa Escola Segura da PSP (EPES) foram responsáveis pela segurança de 3.149 estabelecimentos de ensino, público, privado e cooperativo, acolhendo perto de 900.000 alunos e mais de 150.00 professores e assistentes operacionais.

No ano letivo 2022/2023, foram registadas pelas EPES da PSP, em âmbito escolar, 3.824 ocorrências, 2.708 criminais e 1.116 não criminais. Estes números embora ligeiramente superiores ao ano letivo anterior (+8,5% de ocorrências) estão ainda assim abaixo (-6,6%) do número de ocorrências registadas no ano letivo 2018/2019 (último ano letivo antes da pandemia do COVID-19), ano em que as EPES da PSP registaram 4.093 ocorrências.

A maioria destas ocorrências, cerca de 3 em cada 4 ocorrem no interior do recinto escolar. No ano letivo 2022/2023, 77,1% das ocorrências criminais e 73,6% das ocorrências não criminais ocorreram dentro do recinto escolar.

A PSP, salienta o significativo empenhamento e esforço na prevenção criminal realizado pelas suas Equipas do Programa Escola Segura, que no ano letivo 2022/2023 efetivaram 19.288 ações de prevenção criminal a 654.000 alunos, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação. Este esforço permitiu que nos últimos 10 anos letivos, fossem sensibilizadas 4.085.687 pessoas em 140.010 ações de prevenção criminal realizadas nas escolas.​

O relatório anual do Programa Escola Segura mostra que o total das ocorrências criminais  subiu 10% entre o ano letivo de 2021/2022 e o de 2022/2023.

A subida do total das ocorrências criminais em relação ao ano letivo anterior (de 2444 para 2708 casos) é, para o coordenador nacional do Policiamento de Proximidade da PSP, uma “evolução esperada”, já que no início do ano escolar de 2021/2022 as atividades letivas tiveram restrições por causa da covid-19. No ano letivo seguinte, com tudo a funcionar normalmente nas escolas, as ameaças e ofensas aumentaram.

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Calor no trabalho: Orientações para os locais de trabalho - Guia prático: Temperaturas Elevadas

O guia prático: Temperaturas Elevadas da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) fornece orientações práticas sobre como gerir os riscos associados ao trabalho em condições de exposição ao calor.

Este recurso essencial destina-se tanto a empregadores como a trabalhadores e abrange medidas organizacionais e técnicas para reduzir e gerir os riscos relacionados com o calor. Aconselha também sobre medidas a tomar caso um trabalhador apresente sinais de doença relacionada com o calor.

Consulte os documentos:Heat at work – Guidance for workplaces [temperaturas elevadas– guia para os locais de trabalho].
Orientações em OSHwiki.

O Mundo do Trabalho é um dos domínios que integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, sendo a Segurança e Saúde no Trabalho um dos temas do Referencial de Educação para o Mundo do Trabalho, o qual pretende contribuir para que os alunos reflitam sobre alguns dos aspetos formais do trabalho (identificados nos temas e descritores aí determinados).

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz

O Referencial, que agora se publica, de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz foi elaborado numa parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), tendo sido constituída uma equipa com elementos das referidas entidades.

Trata-se de uma atualização do Referencial editado em 2014, em que se procede à sua revisão e atualização, igualmente, as mudanças decorrentes de uma crescente digitalização do mundo atual.

O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz assenta justamente no conjunto de princípios e condições que tornam a atividade da Defesa um elemento essencial no reforço da cidadania e da construção da Paz.

O Referencial, de natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”

A Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”visa sensibilizar crianças e jovens para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares.

Esta campanha, dirigida a pais/encarregados de educação e a todos os agentes educativos, propõe uma viagem a esse lugar especial, onde todos poderão desfrutar de férias em segurança, e onde é privilegiado o bem-estar físico e mental. A grande novidade: nesse lugar vai lá estar tudo o que todos, em família, precisam!

Sugere-se que a campanha seja disseminada não só na comunidade educativa, através dos diretores de turma ou professores titulares de turma, que contactam com os pais e encarregados de educação, como também em autarquias, nos programas de férias escolares e nas associações juvenis.

Esta campanha é constituída por uma brochura com recomendações para o uso saudável da tecnologia, um conjunto de dicas e vídeos de sensibilização.

(versão pdf da brochura)

Vídeos com recomendações para o uso saudável da tecnologia:

O Professor Daniel Sampaio e a Professora Ivone Patrão dão recomendações para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares. Várias figuras públicas aderiram a esta campanha: Pedro Fernandes (humorista, apresentador), Ana Marques (apresentadora de televisão), Sónia Morais Santos (jornalista e criadora de conteúdos digitais) e Margarida Beja (nutricionista e criadora de conteúdos digitais). Consulte as recomendações para o uso saudável da tecnologia.

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Relatório Anual de Segurança Interna 2021 - Ilícitos em ambiente escolar diminuem

O Conselho Superior de Segurança Interna reuniu-se a 25 de maio de 2022, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, e com as presenças, entre outros, dos Ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para analisar o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021.


(Página 99 e 112 Anexos)

terça-feira, 12 de abril de 2022

Referencial Educação para a Segurança a Defesa e a Paz em Consulta Pública

O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz foi elaborado numa parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), o Instituto da Defesa Nacional (IDN) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), tendo sido constituída uma equipa com elementos das referidas entidades.

Trata-se de uma atualização do Referencial editado em 2014, em que se procede à sua revisão e atualização, igualmente, as mudanças decorrentes de uma crescente digitalização do mundo atual.

O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz assenta justamente no conjunto de princípios e condições que tornam a atividade da Defesa um elemento essencial no reforço da cidadania e da construção da Paz.

O Referencial, de natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.

Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 5 de maio de 2022, através do seguinte endereço eletrónico: referencialsdp@dge.mec.pt.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Autorização de despesa para contratação de serviços, equipamentos informáticos, sistemas de segurança e alarmes

Foram publicadas três Portarias com autorizações de despesa para a DGAE e DGEEC procederem à contratação de serviços, equipamentos informáticos e alarmes e segurança das Escolas;
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição dos serviços de locação de equipamento e material informático (servidores, equipamento STORAGE e switches) e respetiva manutenção
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário

quinta-feira, 20 de maio de 2021

23 de maio - Dia Nacional da Segurança Infantil

No dia 23 de maio, celebramos o Dia Nacional da Segurança Infantil, e mais uma vez, a pandemia impede-nos de abrir o DNSI às famílias, de modo presencial, da forma como gostaríamos.

Nesta 5ª edição do DNSI o mote é “Brincar sem Agenda”.

Assim, ao longo do dia, serão desenvolvidas diversas iniciativas que poderão ser acompanhadas em direto em https://www.facebook.com/apsi.com.org, designadamente:

10H00
Workshop Online “Segurança Rodoviária” sobre a instalação correta de Sistemas de Retenção para Crianças, das várias faixas etárias;

15H00
Talk “Se não podes com eles: desafia-os”, com a participação de Renato Duarte (Embaixador do DNSI), Maria Rita Veloso (Rádio Miúdos), Carlos Neto (FMH), Carmo Castro (Diretora Geral e Mãe), Patrícia Bull (Atriz e Mãe), Rita Gama (Oftalmologista) e Tito de Morais (MiúdosSegurosNa.Net);

14H00 e as 18H00
Play Street, ação presencial que terá lugar no Largo da Paz, na freguesia da Ajuda, em Lisboa;

21H00
Live “Desconfio que isso é coisa da APSI…” no âmbito do qual Patrícia Matos conversará com Joana Martins (Pediatra), que poderá ser acompanhada em https://www.instagram.com/challenge/?next=/apsi.segurancainfantil/

Para mais informações, aceda à página da iniciativa

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Amanhã celebra-se o "Dia da Internet+ Segura 2021"

Com o objetivo de refletirmos sobre esta problemática e desenvolvermos boas práticas com os alunos, aqui fica o link do "site" https://www.seguranet.pt/fevereiro2021/ onde terão acesso a variadíssimos recursos / sugestões / atividades que poderão ser úteis para trabalharem com os alunos e com as famílias.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, em parceria com o Conselho da Europa, procedeu à tradução, para língua portuguesa, de uma brochura produzida em linguagem amiga da criança por aquela organização internacional, veiculando orientações para respeitar, proteger e concretizar os direitos da criança no ambiente digital, apresentadas a crianças e jovens até aos 18 anos.

Os teus direitos no ambiente digital

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

#EscolaEmSegurança

O Ministério da Educação lança, no ano letivo 2020/2021, a campanha #EscolaEmSegurança, por entender a que as mensagens de sensibilização são uma ferramenta de excelência para induzir mudanças comportamentais.

Cartazes
#EscolaEmSegurança (PDF 1,1 MB)

domingo, 25 de outubro de 2020

"A Terra Treme" no dia 5 de novembro, às 11 horas e 5 minutos

O exercício nacional A TERRA TREME realiza-se no próximo dia 05 de novembro, pelas 11h05.

Esta iniciativa é promovida pela 
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e procura chamar a atenção para o risco sísmico e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo, mas que podem salvar vidas.

Tem a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes são convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER E AGUARDAR.
(site infantil, clicar na imagem)


Todos podem e devem participar: individualmente ou em grupo, em qualquer local onde se encontrem. E para que possamos acompanhar os participantes em todo o pais, convidamos para que façam o seu registo na zona dedicada deste site.

Conheça ou relembre os procedimentos que deve adotar antes, durante e depois de um sismo, e organize-se, à sua casa e família em 7 passos essenciais. Divulgue esta iniciativa junto da sua família, dos seus amigos e colegas de trabalho.

O que fazer antes, durante e depois


Como Participar

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Campanha de sensibilização Linha Internet Segura

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, numa parceria com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, lança a campanha de sensibilização Linha Internet Segura, nas Escolas. 

A campanha é constituída por 4 cartazes que expõem possíveis situações de risco online, que crianças e jovens podem enfrentar. Com esta iniciativa pretende-se divulgar o apoio que a Linha Internet Segura pode disponibilizar nos casos apresentados ou em situações análogas. 

A Linha Internet Segura é um serviço que presta apoio telefónico ou online, de forma anónima e confidencial, sobre questões relacionadas com o uso de plataformas e tecnologias online. Dispõe de um sistema que permite reportar as ocorrências graves às autoridades competentes, quando existem indícios de que uma criança pode estar em perigo. 

Sugere-se que se dinamizem, na Comunidade Educativa, atividades de divulgação da Linha Internet Segura, nomeadamente através de exposições, dramatizações, debates, sessões de sensibilização, entre outras. Os registos dessas atividades, podem ser enviados, através do endereço seguranet@dge.mec.pt, para que sejam partilhados nos canais SeguraNet

Horário de funcionamento da Linha Internet Segura: das 9h00 às 21h00, nos dias úteis
Acessível através de: 

Documento PDF com os 4 cartazes da campanha

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Campanha Sensibilização #EscolaEmSegurança

Informação enviada pela DGEstE às Escolas/Agrupamentos

Campanha Sensibilização #EscolaEmSegurança

Este ano, o regresso às aulas assume contornos particularmente especiais, devido ao contexto epidemiológico excecional que vivemos.
 
Os últimos meses têm sido de grande preparação para este momento, com a elaboração e atualização de Planos de Contingência, a reorganização de horários e espaços, e a criação de regras de utilização de espaços comuns e equipamentos. 

Sabemos que para manter a #EscolaEmSegurança é preciso o envolvimento de todos. Por este motivo, e porque as campanhas de sensibilização são uma ferramenta de excelência para induzir mudanças de conduta e de comportamentos, o Ministério da Educação, em colaboração com o Ministério da Saúde, produziu dois vídeos (um direcionado para crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo, e outro apropriado para alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e até ao ensino secundário) e um cartaz (para alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e até ao ensino secundário), que complementam as orientações anteriormente emitidas pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Saúde. 

Neste início do ano letivo 2020/2021, reforçamos a importância de informar e sensibilizar toda a comunidade educativa para as regras de acesso e permanência nos estabelecimentos de educação e ensino. 

Os materiais devem ser descarregados nos seguintes links:



quinta-feira, 16 de julho de 2020

quinta-feira, 14 de maio de 2020

DGAEP reviu e atualizou a proposta de estrutura de Plano de Contingência

COVID-19 –Plano de Contingência. Proposta de estrutura. Versão Atualizada

Nos termos das Resoluções de Conselhos de Ministros n.º 33-A/2020 (Declara a situação de calamidade) e n.º 33-C/2020 (Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19), tendo presente o levantamento gradual e progressivo das medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da vida em sociedade e da economia, a DGAEP reviu e atualizou a proposta de estrutura de Plano de Contingência de forma a adequá-la às mais recentes orientações da DGS e ACT.

COVID-19 - Proposta de estrutura de plano de contingência (versão atualizada)

ANEXO - Mapa de meios e procedimentos

terça-feira, 5 de maio de 2020

Webinar DGE a partir das 17 horas

Atendendo ao atual contexto de ensino e aprendizagem, a Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, vai promover seis webinars com diversos convidados, especialistas em temáticas que se prendem com a utilização ética e segura do ensino a distância.Os webinars, com a duração de 30 minutos, decorrerão à 3.ª-feira a partir das 17h, de forma síncrona, via plataforma zoom, de acordo com a seguinte programação:

Dia 5 de maio
Tema: Segurança na utilização das plataformas de aprendizagem
Convidado: Prof. Carlos Nunes

Dia 12 de maio
Tema:Gestão da comunicação e da relação no E@D
Convidado: Dr. Vítor Cotovio

Dia 19 de maio
Tema: Proteção de dados
Convidado: Dr. Vítor Bernardo

Dia 26 de maio
Tema: Direitos de autor e desinformação
Convidado: Dr. Vítor Tomé

Dia 2 de junho
Tema: Ética e responsabilidade no E@D
Convidado:orador a confirmar

Dia 9 de junho
Tema: Cibersegurança das organizações
Convidado: Eng. Lino Santos

Através do seguinte formulário https://bit.ly/2KQuG4x pode registar, antecipadamente, as questões que gostaria que fossem respondidas por cada um dos convidados, durante os webinars.
A lotação das salas zoom é de 500 participantes. Se não conseguir aceder, por a sala estar cheia, pode acompanhar as sessões em direto, online, através do Canal SeguraNet do YouTube neste link: https://bit.ly/3aVOGgO . As gravações das sessões ficarão disponíveis também neste canal.

terça-feira, 28 de abril de 2020

ACT disponibiliza recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores

No momento em que se aproxima o regresso ao local de trabalho, é essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar. Para que nenhum cuidado seja esquecido e para que as empresas funcionem da melhor forma possível, acabam de ser disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS, 19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores

Versão integral


Versão e-folheto

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho

A data de 28 de abril foi, desde 1996, adotada internacionalmente para celebrar o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Em Portugal, a Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 7 de junho, instituiu este mesmo dia 28 de abril como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

Numa época em que a segurança e saúde no trabalho assume particular importância, por força do isolamento social preventivo que levou à generalização das situações de teletrabalho, numa perspetiva de maior acompanhamento das necessidades de adaptação da prevenção e para apoio a serviços e trabalhadores, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Publico, associando-se a este dia, disponibiliza o Guia para a segurança e saúde em teletrabalho na administração pública.

Mas não menos importante, e porque a segurança é pensada para nós, trabalhadores da administração pública, por nós deve ser também interiorizada como um meio de garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Para ilustração das diferentes situações do dia a dia que estão nas nossas mãos observar, cuidar ou evitar, deixamos-vos um documento - com animação – que esperamos, vos desperte para a colaboração na criação de ambientes seguros.