Brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50)

Conselho Nacional de Educação publica brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50)

O documento, faz o enquadramento do projeto e sintetiza os seus aspetos mais marcantes tais como a sua dimensão nacional, envolvendo um total de 156 agrupamentos do país, incluindo 10 escolas das Regiões Autónomas e a Escola Portuguesa de Díli, a sua dimensão pedagógica, criando oportunidades para o trabalho colaborativo, a inovação pedagógica e o desenvolvimento de aprendizagens e competências; e a conceção e o desenvolvimento de um acervo dos produtos desenvolvidos pelos jovens e pelos seus professores.

Memória Democracia Educação e Futuro

Descentralização de competências na área da Educação

Audição Pública sobre a descentralização de competências na área da Educação realizada ontem, 17 de junho, na Comissão de Educação da Assembleia da República. 

Reestruturação orgânica do MECI e a articulação entre as diversas entidades envolvidas na descentralização.

Vídeo

Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação

O estudo mais recente, liderado pela Professora Linda Veiga da Universidade do Minho, foca-se no Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação. A pedido do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a equipa concluiu que a despesa dos municípios com a educação é superior ao financiamento transferido.

Podem explorar o relatório detalhado através do Sumário Executivo do Estudo ou consultar os resultados na Apresentação do Estudo disponibilizados publicamente.

Relatório Técnico | Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal 

Conselho Nacional de Educação

Recomendação do CNE «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

Publicada hoje , no Diário da República, a recomendação do Conselho Nacional de Educação «Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade».

Recomendação n.º 7/2026

Através de uma análise que combina investigação histórica, comparação internacional e fundamentos da psicologia do desenvolvimento, o CNE propõe a fusão dos atuais 1.º e 2.º ciclos para eliminar ruturas pedagógicas. A proposta foca-se nas especificidades da terceira infância, sugerindo que o currículo para crianças dos 6 aos 12 anos seja mais integrado e menos fragmentado disciplinarmente. O documento estabelece ainda diretrizes fundamentais sobre a formação de professores, metodologias de avaliação formativa e a necessidade de equipas docentes estáveis. Em suma, procura-se uma reestruturação sistémica que garanta a continuidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos nesta fase escolar determinante. (EduProfs)

Parecer e recomendações do Conselho Nacional de Educação

   Parecer n.º 4/2026

Divulga o parecer sobre a reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula.

Emitente:

Recomendação n.º 5/2026

Divulga a recomendação «Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)».

Emitente:

Recomendação n.º 6/2026

Divulga a recomendação «Outros Profissionais da Educação».

Emitente:

Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal - Relatório do CNE

Este relatório técnico, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, examina a descentralização de competências educativas para os municípios em Portugal. O documento descreve a evolução legislativa desde 1976 até à obrigatoriedade atual, analisando como a transferência de responsabilidades afeta a gestão de recursos e a autonomia das escolas. Destacam-se áreas críticas como o financiamento público, o papel dos Conselhos Municipais de Educação e a nova configuração da administração central. A análise sublinha a importância da governação multinível e da territorialização das políticas públicas para aproximar as decisões dos cidadãos. Por fim, o texto sistematiza contributos teóricos e práticos para fundamentar recomendações sobre a gestão local do sistema educativo.

A descentralização de competências para as autarquias locais influencia a autonomia e a gestão das escolas de forma complexa, redefinindo as relações de poder e as áreas de jurisdição entre o Estado central, os municípios e os estabelecimentos de ensino. Embora sejam processos distintos na sua natureza, a descentralização territorial e a autonomia escolar produzem efeitos sistémicos que alteram o funcionamento das instituições educativas

Relatório Técnico - Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal

Parecer e recomendações do CNE

Publicados hoje no Diário da República um parecer e duas recomendações do Conselho Nacional de Educação.

Parecer n.º 3/2026

Divulga-se o parecer sobre a revisão do Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).

Recomendação n.º 3/2026

O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional.

Recomendação n.º 4/2026

Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.

Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Já está acessível a publicação intitulada Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, que reúne contributos de participantes no seminário subordinado ao mesmo tema, organizado pelo Conselho Nacional de Educação.

Diversidade, língua(s) e inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos

Esta publicação do Conselho Nacional de Educação analisa o aumento sem precedentes da diversidade cultural e linguística nas escolas portuguesas, impulsionado por recentes fluxos migratórios globais. Os textos destacam que os alunos estrangeiros representam agora cerca de 17% dos alunos, apresentando uma multiplicidade de nacionalidades que desafia as estruturas pedagógicas tradicionais. Especialistas discutem a eficácia da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como ferramenta essencial para combater desigualdades e promover o sucesso escolar e a integração social. O relatório sublinha a correlação entre a fragilidade socioeconómica e as dificuldades de aprendizagem, defendendo políticas públicas mais flexíveis e o reforço da formação de professores. Adicionalmente, são partilhadas experiências práticas de agrupamentos escolares que utilizam mediação cultural para acolher novos estudantes. Em suma, as fontes apelam a uma resposta sistémica que transforme a diversidade num fator de coesão social e enriquecimento educativo.

Estudo do CNE sobre Inteligência Artificial em Contexto Educativo

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o estudo "Inteligência Artificial em Contexto Educativo"

O presente estudo sumariza as conclusões resultantes das atividades do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizadas durante o ano de 2025 e início de 2026, inerentes à integração das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa nos processos de aprendizagem, bem como a investigação desenvolvida em torno dos tópicos selecionados para constituírem o eixo da futura recomendação do CNE sobre a utilização da IA em contexto educativo. Referimo-nos à revisão da literatura e ao estudo comparado, entretanto publicados na página da internet deste organismo e acessíveis em: https://www.cnedu.pt/pt/publicacoes/estudos

Inteligência Artificial em Contexto Educativo

Este estudo do Conselho Nacional de Educação analisa a integração estratégica da inteligência artificial no sistema educativo português. A investigação foca-se na criação de uma infraestrutura digital robusta que priorize a soberania de dados, o código aberto e a equidade no acesso tecnológico. O documento estabelece diretrizes fundamentais para a literacia em IA, estruturando-a através do pensamento computacional, ética e análise crítica de dados desde o ensino básico. Adicionalmente, sublinha a urgência de uma formação docente especializada, sugerindo a implementação de microcredenciais e novas metodologias de avaliação centradas no processo de aprendizagem. O objetivo final é modernizar a escola pública, capacitando alunos e professores para um uso consciente, responsável e pedagógico das ferramentas generativas.

Para colmatar a lacuna na formação dos jovens e promover uma compreensão conceptual profunda, a literacia em inteligência artificial (IA) nas escolas deve estruturar-se em quatro eixos fundamentais:

Literacia digital: Foca-se na capacidade de pesquisar, selecionar, interagir, usar e combinar informação, promovendo também a colaboração com ferramentas de IA.

Pensamento computacional: Visa o desenvolvimento do raciocínio sistemático e da resolução de problemas, permitindo que os estudantes ajam de forma autónoma e fundamentada perante a IA, analisando criticamente os seus benefícios e limitações técnicas.

Literacia crítica de dados: Envolve a compreensão da produção e utilização de dados pessoais e do impacto dos enviesamentos algorítmicos, capacitando o aluno para questionar como a IA influencia ações e decisões.

Ética em IA: Centra-se no reconhecimento dos desafios éticos do uso da tecnologia, orientando para uma tomada de decisão socialmente responsável e para a aplicação da IA em prol do bem comum.

Esta estruturação é considerada fundamental logo desde a educação básica, tornando esta literacia tão crucial para os estudantes do século XXI quanto a leitura ou a numeracia. 

A indução de professores - Recomendação do CNE

Publicada hoje a recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a indução de professores.

Recomendação n.º 2/2026

Reconhecendo a importância dos professores, a necessidade de valorizar a profissão docente e a relevância de uma socialização profissional adequada, o Conselho Nacional de Educação recomenda:

1 - A institucionalização do período de indução

2 - Condições estruturais de operacionalização

3 - Mentoria e apoio
4 - Monitorização e avaliação

EduProfs

Três Recomendações aprovadas na 161.ª Sessão Plenária do CNE

O plenário do Conselho Nacional de Educação aprovou três importantes projetos de recomendações, apresentados pelos respetivos relatores: Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade; O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional; e A indução de professores. O primeiro surge na sequência do trabalho desenvolvido pela 1.ª CEP – Currículo – sobre esta temática e faz recomendações sustentadas, entre outros, pelo estudo do CNE elaborado para o efeito: Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. Aqui detalha-se a pesquisa e análise histórica sobre a reconfiguração curricular para os dois primeiros ciclos em Portugal. Baseia-se na revisão da literatura, numa análise comparativa com outros países e em audições de especialistas.

Recomendações

Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade

O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado e ensino profissional

A indução de Professores

Estudo 

Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade

Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.

Já está publicado o Estudo do CNE, intitulado Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade. O Estudo integra-se no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pela 1.ª Comissão Especializada Permanente, dedicada ao Currículo, e serve de base à Recomendação deste Conselho sobre a temática.

Enquadrado numa metodologia de recolha de informação triangulada, assenta em três eixos principais. Começa pelos fundamentos históricos, que partem da Reforma de Costa Cabral, em 1844, por ter então instituído a escolaridade obrigatória a todas as crianças dos 7 aos 15 anos de idade. O estudo faz, sinteticamente, todo o percurso até ao pensamento de peritos da atualidade, analisando as oscilações do pensamento educativo português, relativo aos primeiros seis anos de escolaridade, incluindo as posições do CNE ao longo das últimas duas décadas.

Reflete também sobre a necessidade de o Currículo atender às especificidades cognitivas e socioemocionais da designada Terceira Infância. A base de análise estende-se ao panorama internacional, através de um estudo comparativo da organização educativa de 13 países enquadrado pela Classificação Internacional Tipo da Educação (ISCED 1) da UNESCO. Por fim, a opinião abalizada de 15 peritos (nacionais e estrangeiros), recolhida em sede de audições, reforça a consistência da revisitação temática.

Aqui poderá encontrar argumentos fundamentados a favor de um ciclo único para os primeiros seis anos de escolaridade. Defende-se a passagem de uma monodocência coadjuvada para uma pluridocência coordenada, que se deve fazer paulatina e progressivamente, sob a responsabilidade de uma equipa pedagógica estável e colaborativa. Tudo isto com o recurso a metodologias ativas e inovadoras, em prol do desenvolvimento integral e da autonomia da criança. O estudo refere ainda que esta ambição curricular exige três motores de mudança: a consolidação de uma avaliação de cariz formativo, a revisão da gestão de recursos humanos e a adequação da formação docente.

Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade

DICA 2025 - Conhecer o funcionamento e a organização do trabalho pedagógico nas escolas

O DICA - Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender– na sua terceira edição (2025), é um projeto do Conselho Nacional de Educação concebido para que se conheça melhor o funcionamento e a organização do trabalho nas escolas, como trabalham os seus profissionais, que conceções possuem acerca do currículo, da pedagogia e da avaliação, que relações mantêm com as comunidades de proximidade, que projetos inovadores desenvolvem e que resultados académicos e sociais alcançam.

DICA 2025, Conhecer o funcionamento e a organização do trabalho pedagógico nas escolas

(Publicação na Integra em pdf)

DICA 2025 

(Por capítulos na página do CNE)  

Recomendação do Conselho Nacional de Educação - Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas

Publicada, no Diário da República, a Recomendação, aprovada em sessão plenária no dia 3 de dezembro,  do Conselho Nacional de Educação,  Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).

Recomendação n.º 6/2025

Estado da Educação 2024

O Estado da Educação 2024 é constituído por duas partes. Na primeira - Uma Panorâmica do Sistema Educativo – apresentam-se os principais indicadores da educação e formação em Portugal, tecendo considerações de natureza analítica e interpretando o seu significado no âmbito das políticas públicas de educação. está organizada em três capítulos. O primeiro, Condições para a Educação e Formação, inclui os Recursos Humanos Docentes e Não Docentes; os Recursos Financeiros; a Descentralização e Educação; e o Serviço Educativo. O segundo, População Discente, inclui um Retrato Global; a Distribuição dos Inscritos; e aborda Desigualdades e Equidade. O terceiro, Resultados do Sistema, inclui a Certificação e Desempenho; e a Qualificação e Emprego. 

A segunda parte - Reflexões para o Desenvolvimento das Políticas Educativas – aborda quatro temas de grande relevância para o desempenho do sistema educativo: a) Inclusão: Ninguém Pode Ficar Invisível; b) Aprender ao Longo da Vida para uma Sociedade Mais Democrática e Competente; c) Uma Escola com Futuro; e d) As Autarquias e a Transformação da Escola e da Educação.

As condições subjacentes à educação e formação evidenciam constrangimentos relacionados com a falta de docentes, mostram o empenho das organizações escolares na prestação de um serviço educativo de qualidade e refletem as reconfigurações subjacentes ao processo de transferência de competências para as autarquias.

Entre os docentes da educação pré-escolar, básica e secundária, subsiste um sentimento significativo de satisfação, motivação e reconhecimento. De acordo com os dados do TALIS 2024, 94% dos professores em Portugal estão satisfeitos com a profissão, valor superior à média da OCDE, de 89%. A maioria, 81%, afirma ter escolhido a docência como primeira opção, sendo que 70% repetiriam a escolha. Não obstante adversidades organizacionais e pessoais, a relação pedagógica entre docentes e alunos é valorizada como principal fonte de reconhecimento e de satisfação da profissão. Ainda assim, sobrevêm níveis significativos de intenção de abandono da carreira: 20% dos docentes ponderam fazê-lo nos próximos cinco anos. 

A diminuição do número de docentes da educação não superior é um problema que tem vindo a afetar o país. Projeções nacionais e internacionais quantificam a magnitude da renovação necessária, indicando que dos cerca de 122 000 docentes ativos em 2024/2025, apenas 76 000 permanecerão em funções, o que representa uma quebra de 37% na oferta, exigindo o recrutamento de, aproximadamente, 3 800 novos docentes por ano, até 2034/2035.

Estado da Educação 2024

Projeto de Recomendação do CNE no Domínio da Sustentabilidade da Inovação Pedagógica

O plenário do Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, o projeto da recomendação “Sustentabilidade da Inovação Pedagógica nas Escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART)”

Esta Recomendação surge na sequência do trabalho anteriormente desenvolvido pela mesma CEP, que resultou em tês publicações: Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, de 2023, Recomendação sobre a Inovação Pedagógica nas Escolas, Recomendação n.º 4/2023 do Conselho Nacional de Educação, de 11 de dezembro, e Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, de 2025. Estes documentos explanam uma visão transformadora da educação e sugerem um conjunto de iniciativas propícias à inovação pedagógica. Com a recomendação aprovada neste plenário, propõem-se condições favoráveis à sua sustentabilidade, que assentam em cinco dimensões interrelacionadas: SMART – Suporte (condições para o desenvolvimento da inovação nas escolas), Monitorização (acompanhamento e melhoria dos processos de inovação), Avaliação (análise de efeitos, limitações e implicações da inovação), Reconhecimento (valorização da inovação através de incentivos e recompensas) e Transferência (difusão da inovação através da sua disseminação e expansão).

Recomendação n.º 6/2025

(Publicada no DR a 24/12/2025)

CNE apresenta 18 cenários de inovação pedagógica

O Conselho Nacional de Educação disponibilizou recentemente a publicação Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação, onde são apresentados seis cenários de inovação pedagógica em contextos escolares, seis em contextos de formação inicial de docentes e seis em contextos de formação contínua.

Estes cenários resultam do trabalho desenvolvido num ciclo de seminários realizados pelo CNE, em 2024, sobre a inovação pedagógica nas escolas, onde foram envolvidos três grupos de potenciais dinamizadores e indutores de processos de inovação pedagógica: docentes de escolas com planos de inovação; docentes de instituições do ensino superior com cursos de formação inicial de professores; e responsáveis de centros de formação contínua. A participação destes intervenientes, que suscitou uma diversidade de questões e perspetivas para desenvolvimentos futuros, é uma característica muito relevante do trabalho que agora se divulga.

Na publicação são assinalados desafios presentes e futuros que se colocam às escolas, aos programas e práticas de formação inicial e de formação contínua dos docentes. Esses desafios remetem para transformações já em curso que importa ampliar e para transformações a efetuar a curto, médio ou longo prazo, todas elas consideradas necessárias para fomentar a inovação pedagógica nas escolas.

A elaboração destes 18 cenários é também fruto de uma atenção continuada que o conselho tem dedicado a este tema, especificamente no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente, e que deu já origem à Recomendação n.º 4/2023, sobre a inovação pedagógica nas escolas, e ao Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, que lhe está associado. Atualmente está a ser preparada uma nova recomendação, agora dedicada à sustentabilidade da inovação pedagógica.

 Transformar a Educação nas Escolas: 18 Cenários de Inovação

Pareceres do Conselho Nacional de Educação

No dia 4 de fevereiro de 2025, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) uma sessão plenária extraordinária em que foram apresentados, discutidos e aprovados dois projetos de parecer acerca de legislação proposta pelo Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI).

O primeiro Parecer teve como objeto a proposta de Decreto-lei n.º 8/XXIV/2025 para alterar o Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de julho. A proposta de alteração decorreu das medidas de política recentemente anunciadas pelo Governo no domínio da avaliação externa, particularmente nos 4.º e 6.º anos de escolaridade.

Parecer sobre a proposta de Decreto-lei n.º 8/XXIV/2025 para alterar o Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de julho

O segundo parecer é sobre a elaboração da versão final do parecer que está organizado em três eixos considerados essenciais para o desenvolvimento das instituições do ensino superior: a estrutura, o governo e a organização e a autonomia.

Parecer sobre o Projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)

Conselho Nacional de Educação Publica Estado da Educação 2023

Estado da Educação 2023

O documento é constituído por duas partes principais. Uma primeira em que é possível ter acesso a uma Panorâmica do Sistema Educativo com base na apresentação e análise de dados estatísticos, e uma segunda que integra quatro textos em que são feitas Reflexões para o Desenvolvimento das Políticas Educativas do país. Nas diferentes secções de cada uma destas duas partes, são feitas sínteses reflexivas e prospetivas acerca de aspetos considerados relevantes. No início são apresentados o texto O Bem Inestimável que É a Educação, da autoria do Presidente do CNE, Domingos Fernandes, e um Sumário Executivo.

No sumário executivo, extratam-se algumas das tendências mais significativas encontradas, bem como as suas implicações para o desenvolvimento das políticas educativas, pensando que estas devem responder às exigências colocadas aos sistemas educativos no mundo atual, permitir que todos aprendam melhor com todos, em espaços de diversidade cultural, e que, sabendo mais, enriquecendo as suas competências, possam ter uma vida melhor.

Estado da Educação 2023 | Versão integral  

PANORÂMICA DO SISTEMA EDUCATIVO

1. Condições para a educação e formação: ambições de uma transformação 

2. População discente: cada um aprende melhor com todos

3. Resultados do sistema: saber mais, para uma vida melhor


REFLEXÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS

A educação dos 0 aos 12 : uma retrospetiva em direção ao futuro

Maria José Antunes

Uma educação secundária para o futuro

António Correia

PLNM: um degrau para as aprendizagens?

António Dias 

Estado da Educação 2023: falta de professores em Portugal é das mais gravosas da Europa

Estudo do Conselho Nacional de Educação alerta que a escassez de docentes também já afeta o Ensino Superior. Documento considera ainda grave a situação dos alunos nos primeiros anos da Educação Básica, com percentagens elevadas de estudantes a não aprender o que está previsto no currículo.

Lideranças escolares: Quem são? O que fazem?

A temática da liderança escolar tem suscitado um interesse crescente, sobretudo no panorama internacional. Em Portugal, os estudos neste âmbito carecem de uma reflexão mais aprofundada sobre o tema. A literatura tem salientado o modo como a liderança influencia as aprendizagens e os resultados dos alunos, sendo identificada como o segundo fator escolar que mais influencia a aprendizagem dos alunos, logo a seguir à qualidade do ensino. Deste modo, torna-se essencial discutir e compreender a forma como as políticas e as práticas de liderança se desenvolvem nas escolas, considerando que a sua influência pode ser observada nos efeitos, diretos e indiretos, que elas produzem tanto na organização e na cultura escolar, como no comportamento e nas práticas dos professores com implicações nas aprendizagens e resultados dos alunos.

Neste sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra vai realizar, nesta faculdade, no dia 26 de setembro, o seminário Lideranças escolares: Quem são? O que fazem? Neste Seminário pretende-se dar um contributo para o debate nacional sobre este tema convocando uma multiplicidade de olhares no sentido da sua conceptualização, mas também da discussão sobre as dimensões inerentes às práticas de liderança no contexto escolar.

Cartaz de divulgação

Programa

Inscrições AQUI

Recomendações do Conselho Nacional de Educação

Recomendação Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas.

Recomendação n.º 5/2024

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre explicações/«educação (na) sombra»: relação com o currículo, o trabalho dos professores e as desigualdades.

Recomendação n.º 6/2024

Educação, Ciência e Inovação - Conselho Nacional de Educação