Políticos de Menoridade e Política de Infantilidade - Carlos Calixto

Políticos de Menoridade e Política de Infantilidade

Tragicomédia «starring» políticos de pacotilha, sem vergonha, que vivem numa bolha de maledicência, alheados da luta diária de ter de meter comida na mesa, sempre à espreita de uma janela de oportunidade para afirmar egos, interesses pessoais e partidários, mostrar ódios de estimação, esquecido o país e relegada a decência política.

Os actores, oposição, PS, Pedro Nuno, Chega, Ventura, Montenegro, PSD, Governo e partidos políticos, esquerda e direita digladiantes, desempenharam apéis sofríveis de menoridade e baixa política – a política da infantilidade e da infantilização – Mais, com o empolamento de um caso (não caso) que poderia e deveria ter sido morto logo à nascença, com um oportunista e imaturo líder da oposição insaciável nas perguntas, insatisfeito nas explicações, repetente nas dúvidas multiplicantes, a sonhar e a salivar com o lugar de Primeiro-Ministro e com o regresso da mão do punho fechado ao poder.

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Fernando Alexandre, actual ministro do ME(CI) do governo montenegrino, vai deixar uma marca positiva, sendo um interlocutor que respeitou os docentes, que brilhou porque dialogou, negociou, consertou e acordou com os professores, os sindicatos e o sindicalismo-dirigismo de proposição. Soube ouvir (remete ao sentido da audição) e escutar (que corresponde ao acto intelectual de ouvir com atenção, de compreender e processar a informação e a realidade internamente; houve comunicação com os professores e com as organizações sindicais, blogues e todo o tipo de contributos, colaboração e iniciativas, que tiveram-têm o mérito maior). Se não o tivesse feito seria mais um ministro da Educação falhado. Mais, Alexandre e a equipa ministerial do ME(CI) souberam estar à altura positiva do desafio-problema e vingaram porque ouviram a classe docente, aprenderam com a luta e revolta dos professores por justiça, verdade, juízo e respeito pela meritória, digna e incansável jornada do professorado e organizações sindicais pela recuperação integral do tempo de serviço congelado (RITS), um novo diploma e sensibilidade humana para a problemática da mobilidade por doença (MPD), e outras matérias-diplomas que a seguir detalhamos; o Governo aprovou e o Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

– Diploma que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, [diploma] de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o [diploma] do concurso externo extraordinário de selecção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis [segundo a regra de formação dos plurais, numa palavra composta formada por dois nomes, ambos tomam a forma plural] n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro – Ficando a faltar apenas a publicação (agilizar) em Diário da República. Donde, para a educação, ensino, escolas, professores e educadores, este governo ter caído é nefasto porque vai atrasar o bom trabalho e interlocução-interacção do processo negocial em curso que estava a ser produzido, e em agendamento, nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Donde, para a educação, ensino, escolas, professores e educadores, este governo ter caído é nefasto porque vai atrasar o bom trabalho e interlocução-interacção do processo negocial em curso que estava a ser produzido, e em agendamento, nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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Tresanda a ridículo e podridão, cinismo e hipocrisia, sendo por isso que os senhores políticos que nos (des)governam devem higienizar a política e aprender com homens de Estado:

«Os portugueses estão ansiosos por que se deixem os governantes de debate ideológico, de grandes discursos, para se aterem ao exercício singelo e discreto da sua função: trabalhar para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação». (Francisco Sá Carneiro, Assembleia da República, 1980)

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POLÍTICOS DE MENORIDADE E POLÍTICA DE INFANTILIDADE

Carlos Calixto

A moção da nossa desconfiança

Os portugueses foram levados para umas eleições onde se corre o risco de nada mudar.

Moção de confiança ao XXIV Governo Constitucional.

Moção de Confiança n.º 1/XVI/1.ª

 Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade

Moção de Confiança n.º 1-A/2025

Assembleia da República

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.

Publicado no Diário da República o Decreto-Lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.

Decreto-Lei n.º 13-A/2025

O presente decreto-lei estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2025, aprovado pela Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, doravante designada por Lei do Orçamento do Estado.

Aprovados no Parlamento diversos diplomas relativos à Carreira Docente

Em dia de votações de muitas propostas de Resolução e de Projetos de Lei relativos à Carreira Docente, apresentados pelos diferentes grupos parlamentares, foram aprovados alguns diplomas (alguns são simples recomendações ao Governo) que destacamos: 

• o regime de compensação a docentes deslocados (projeto de lei do BE);
• eliminação da precariedade e promover o acesso aos mestrados em ensino e à profissionalização em serviço dos docentes com habilitação própria; 
• a reposição da justiça e equidade na Carreira Docente; 
• a correção de injustiças na Carreira Docente; 
• o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; 
• uma proposta de resolução (esta apresentada pelo PS, agora na oposição!!!), aprovada por unanimidade, recomendando ao governa que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso.

Muitos outros projetos de resolução e projetos de lei foram rejeitados.

Resultado das Votações 6/03/2025

Diagnóstico de fluência leitora no 2.º ano - A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

A DGEstE, por solicitação do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, remeteu às Escolas a Nota Informativa “Diagnóstico de fluência leitora no 2.º ano. A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação”.

Diagnóstico de fluência leitora no 2.o ano
Nota Informativa do MECI

Apresentação do MECI na Assembleia da República

Ouvido hoje no Parlamento, o Ministro da Educação fez uma apresentação sobre a política geral do seu Ministério e outros assuntos de atualidade​.

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República

Mais um estudo sobre a falta de Professores

O estudo "Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?" analisa as “necessidades do sistema educativo” e procura perceber se é possível e desejável ajustar as necessidades expressas pela diversidade da oferta educativa das escolas públicas a um contexto de deficit de professores. A partir da análise da gestão da rede de oferta escolar, da organização dos tempos escolares, do rácio alunos/professor e da maneira como são constituídas as turmas, procura-se perceber se a falta de professores que se verifica atualmente decorre também da ineficiência destes processos.

O estudo apresenta alguns dos fatores que poderão justificar o deficit de professores nas escolas públicas, a começar pela organização da rede de ofertas escolares, onde existe uma elevada discrepância na distribuição dos alunos. De acordo com os resultados divulgados, cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos, distribuídos pelos diferentes anos dos ciclos de escolaridade. No caso do 3.º ciclo do ensino Básico, em particular, identifica-se uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente. Relativamente ao ensino Secundário, o cenário é ainda mais alarmante, com mais de 60% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos, o que representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos.

Necessidades de Professores: deficit ou ineficiência na gestão da oferta de ensino?

EDUCAÇÃO E CAOS DIALÉCTICO EDUCACIONAL - O FUTURO PASSADO-PRESENTE

A escola portuguesa vive hoje em dia uma conflitualidade-deriva confrontacional no epicentro dos seus profissionais docentes.

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O caminho de tensão entre as partes, o Ministério da Educação e o corpo docente, tem vindo a descambar desde a raiz do mal, MLR (Maria de Lurdes Rodrigues & Sócrates), sendo imperioso restabelecer a confiança, voltar a confiar nos professores, fatalidade-desconfiança que é preciso e necessário banir definitivamente, respeitando a liberdade intelectual docente, no exercício das melhores práticas, caso a caso, turma a turma, dia a dia, indo da aula expositiva ao universo digital, da palavra humana à tutoria tecnológica. Fazer fé educacional numa prática conciliatória de, e entre métodos, de metodologias que professores e educadores na sua liberdade-juízo e livre arbítrio achem por mais adequadas para o sucesso educativo dos seus alunos, sendo as aprendizagens o fiel da balança das boas e recomendáveis práxis (do grego, da união dialéctica entre a teoria e a prática; no sentido da teleologia, também do grego, de télos, que significa propósito ou fim, com vista aos fins, objectivos e destino final, que para o caso é o real e verdadeiro sucesso educativo dos alunos) e das práticas educativas.

A educação em Portugal tem vivido um caos dialéctico entre paradigmas e metodologias, entre o passado pedagógico-didáctico clássico, tradicional, e a mudança forçada, abrupta e maniqueica do presente, ignorando a política educacional vigente e em crescendo a mais valia da convergência, comunhão e simbiose do facto educativo futuro passar pela conjunção de passado-presente para o paradigma educativo escolar futurista. 

A chave para o sucesso escolar da ensinança está em destrancar o ferrolho de facção-exclusão e, ao invés, a tutela ter e permitir a capacidade de articulação da escola clássica com a escola moderna de hoje, conjugando uma política educativa de união entre o tradicional e a inovação – o legado do futuro passado-presente em interacção educacional – a conexão que se impõe na contemporaneidade –

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EDUCAÇÃO E CAOS DIALÉCTICO EDUCACIONAL

- O FUTURO PASSADO-PRESENTE -

Carlos Calixto

Relatório Global Status of Teachers 2024 - Os principais problemas enfrentados pelos professores em 2024

O relatório Global Status of Teachers fornece uma análise global e regional do status e das condições da profissão docente, representando as opiniões dos sindicatos de professores em todo o mundo.

Este relatório, encomendado pela Education International (EI), baseia-se em relatórios anteriores de 2015, 2018 e 2021 com o objetivo de destacar os principais problemas enfrentados pelos professores em 2024.

O relatório baseia-se principalmente em dados de pesquisa de 204 representantes sindicais seniores em 121 países.

Dado o amplo reconhecimento do papel essencial dos professores na sociedade, o relatório descreve as principais prioridades de ação e oferece recomendações para garantir que a profissão docente permaneça atraente, sustentável e suficientemente apoiada para atender às necessidades dos alunos atuais e das gerações futuras.

Principais conclusões:
Escassez global de professores
Escassez severa, especialmente em STEM, TI e educação especial.
Baixos salários, cargas de trabalho pesadas e perspectivas de carreira ruins alimentam o desgaste.
Os governos devem agir em estratégias de retenção, não apenas no recrutamento.

Relatório Global Status of Teachers 2024

É urgente a revisão do Estatuto do Aluno

A ler no DN

Aumento de 20% das vagas para a formação inicial de professores na Educação Básica

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sublinhou hoje que o próximo ano letivo contará com a maior oferta de sempre de vagas nas Instituições de Educação Superior, com um aumento significativo de 20% na área da Educação Básica. Este é mais um passo para mitigar a escassez de professores, num contexto marcado por um elevado número de aposentações.

Para o próximo ano letivo, Fernando Alexandre realçou que esta será «a maior oferta de sempre» na Educação Superior, sublinhando a aposta estratégica na Educação Básica para garantir a formação de novos docentes.

«Durante muitos anos, não se fez nada nesse sentido. Agora, temos um aumento de 20% das vagas para a formação inicial de professores na Educação Básica. Além disso, as instituições poderão ajustar a oferta dos mestrados sem necessidade de autorização ministerial, o que dá maior flexibilidade ao sistema de ensino», explicou o Ministro.

Fernando Alexandre reforçou ainda que a adequação da oferta às necessidades do país é um aspeto essencial. «Se as nossas instituições de ensino superior não responderem aos desafios da sociedade, não estarão a cumprir o seu papel», afirmou.

O Ministro também anunciou que os estudantes atualmente inscritos em Educação Básica, bem como os que ingressarem no próximo ano letivo, beneficiarão de uma bolsa equivalente ao valor das propinas, garantindo que não terão encargos financeiros com a inscrição no curso. Adicionalmente, serão atribuídas 500 bolsas para estudantes de mestrado, incentivando a continuidade da formação académica na área da educação.

As universidades e institutos politécnicos vão disponibilizar um total de 101 798 vagas em licenciaturas e mestrados integrados para o próximo ano letivo. Entre as instituições públicas e privadas, o aumento global é de 1 647 lugares face ao ano anterior, segundo os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Destes, 76 818 pertencem a instituições públicas, representando um acréscimo de 691 vagas, enquanto as instituições privadas oferecem 24 980 lugares, mais 956 do que em 2024.

Presidente da República promulga diploma do Governo sobre as habilitações para a docência

Apesar das dúvidas suscitáveis pela necessidade de ampliar o universo dos docentes, atendendo a necessidades instantes, que se têm avolumando, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação continua de professores.

Maria Luísa Oliveira nomeada Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa

De acordo com o Comunicado do Presidente da República, Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, está de saída do governo e será substituído por  Maria Luísa Oliveira que, desde julho de 2024, era Diretora-Geral da Administração Escolar.

Da Violência e Purga da Escola Portuguesa

Purgar a violência escolar é fazer a profilaxia educacional, no sentido da prevenção social para o bem comum e individual, e com o propósito da educação para a cidadania e da vida em sociedade.

Dissecando a tipologia de violência escolar nas escolas portuguesas, temos: o bullying físico, psicológico, léxico-verbal, social, estrutural, cibernético online, representando um problema significativo, repetitivo, agravado pela anonimidade do cyberbullying, de empoderamento do agressor e enfraquecimento da vítima, realidade de fragilização para a qual urge encontrar soluções e a solução. A vitimização de consumação-prejuízo humano marcante, passa pela diminuição psicológica, consubstanciada no insulto, pela humilhação pública, na menorização ridicular, em forma de violência danosa subtil, de e com consequências graves na auto-estima e saúde mental dos alunos; passando a ver a escola como um local de sofrimento e ansiedade, de condicionante e reserva mental. Quanto à violência física, vai-se agravando, tendo tendencialmente como protagonistas os próprios pais e encarregados de educação; cenário que só aumenta a gravidade e complexidade da situação. A violência estrutural escolar é consequência das desigualdades sociais, económicas, culturais e axiológico-valorativas, dos valores hierarquizados que se manifestam no ambiente-espaço escolar. A estruturalidade violenta resulta do acesso desigual à educação e ao ensino qualitativo, e à própria ideia transmitida no seio familiar de uma consideração mais ou menos positiva versus negativa do conceito de escola, resultando em discriminação-propiciação à violência estruturalizante estigmatizada.

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De incisão e volta-foco às raízes tóxicas da violência escolar, e ao solucionável organizacional do problema, é nosso entendimento que em Portugal a escola e os seus actores, nomeadamente o professorado, os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, precisam de mais e melhor formação contínua na gestão, mediação e resolução de conflitos, com vista à sinalética, prudência, precaução e eficácia contra a conflitualidade. Como também os pais e E.E. (encarregados de educação) e tutores precisam, e muito. A tutela precisa acordar para este grave cancro que vai alastrando, um problema de raiz sociológica, axiológica, de tendência modal e de mentalidade disruptiva, a ser combatido de forma musculada pelo ME, com psicologia e inteligência acrescidas, com mais e mais apoio e defesa dos educo-professores portugueses.

Da Violência e Purga da Escola Portuguesa

Carlos Calixto

Apresentação da Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Apresentação do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que aprovou a Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a submeter à Assembleia da República

Apresentação da Proposta de Lei de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

As pragas da infelicidade docente - Carlos Calixto

As escolas e os professores em Portugal encontram-se numa encruzilhada-teia, emaranhado e parafernália infernal: tecnológica, burocrática e tecnocrática, com a orgânica sistémica ministerial, numa qualquer realidade virtual paralela, não solidária, a continuar a violentar a profissionalidade docente, esmagando a deontologia e a intelectualidade, que lhe ferem a dignidade, vigiados, formatados por plataformização e aplicações, substituídos e assistentes de IA-máquinas, roubadas que lhe foram a identidade e a autonomia da pessoa humana colectiva do professorado, com a docência atormentada e transformada em mega praga, constituída e sortida de muitas e variadas pragas, impostas pela tutela e amenizadas versus dificultadas por alguns senhores directores; mais a indisciplina e intimidação, mais a violência gratuita filmada e postada, mais a má educação, mais a ausência de princípios, valores e axiologia que vinham de casa-família e se perderam, etc.; assim não, o professorado diz não ao monstro.

O Sr. Ministro da Educação e a equipa ministerial estão de parabéns pela justiça-juízo da recuperação do tempo de serviço congelado, mas falta todo o resto, que é quase tudo, e sobretudo o que tem a ver com a essência da organização escola, da pessoa humana do professor, e da condição humana docente respeitada.

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Donde, para lidar com as pragas da infelicidade docente nos dias que correm é imperativo dar autonomia aos professores e educadores nacionais, sendo de essencialidade crucial ouvir a voz docente e docente-sindical, mais abertura negocial, e um novo ECD (Estatuto da Carreira Docente) pujante de auctoritas docente pulsante, numa autoridade perdida-resgatada do professor na sala de aula.

AS PRAGAS DA INFELICIDADE DOCENTE

Carlos Calixto

O fim do Conselho das Escolas

O Conselho das Escolas, ou o seu presidente, divulgou ontem, 27/01/2025, duas notas informativas onde dá conta de duas reuniões plenárias com a equipa ministerial da Educação, que se realizaram em 17 de maio e 21 junho de 2024. Não, não é engano, as reuniões tiveram lugar há 8 meses e só agora são divulgadas publicamente! Ainda falta, pelo menos mais uma, a nota informativa da reunião realizada em dezembro e que deu origem à Recomendação nº 01/2024, de 3 de Dezembro, defendendo  que os diretores sejam dispensados da limitação de mandatos, que possam selecionar e contratar professores e educadores e que nomeiem, sem qualquer eleição, todas as lideranças intermédias, isto é poder absoluto para os senhores diretores. 

Neste momento, e desde há alguns anos a esta parte, questiona-se o papel deste órgão consultivo do MECI, criado em 2007 pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e a relevância dos pareceres e recomendações, sistematicamente ignorados pela tutela.  Na realidade, este órgão não é representativo das Escolas, apenas dos seus diretores e muitos não se reveem neste órgão e nas suas práticas uma vez que, na atualidade, revelam uma única preocupação, defender os interesses dos próprios e a eternização do seu poder nas Escolas ou Agrupamentos. 

Está na hora da mudança e da democratização da/na gestão das Escolas e Agrupamentos!

200 diretores estão de saída e não está prevista nenhuma fase de transição

De acordo com os próprios diretores ou das suas associações representativas,  um quarto (cerca de 200) atinge o limite de mandatos durante este ano. O Governo, de acordo com declarações do MECI, pretende rever o regime de gestão e administração e os presidentes das associações de dirigentes escolares e do Conselho das Escolas pedem a prorrogação dos mandatos para se evitar a repetição de processos eleitorais e acautelar a abertura do próximo ano letivo. 

De acordo com a notícia do JN, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação garantiu não estar previsto um período de transição.

Dirigentes pedem para ficar nos cargos até mudança do modelo de gestão. Governo responde que “não está prevista nenhuma fase de transição”

Estado da educação e acolhimento na primeira infância (EAPI) por toda a Europa

São poucos os sistemas educativos europeus que garantem vaga em EAPI imediatamente após o final da licença parental 

A terceira edição dos Números-chave sobre a educação e acolhimento na primeira infância, que acaba de ser publicada, proporciona uma análise exaustiva e aprofundada do estado da educação e acolhimento na primeira infância (EAPI) por toda a Europa. O relatório produzido pela Rede Eurydice apresenta uma perspetiva renovada e matizada sobre o panorama da EAPI na Europa, analisando as mudanças nas políticas educativas ao longo da última década, e introduzindo novos indicadores que refletem a evolução das prioridades nesta área. Esta edição traz novas perceções sobre a inclusão, o financiamento, as condições deurye trabalho e os salários do pessoal educativo e, na secção sobre o currículo, aborda temas atuais como a educação para a sustentabilidade, a consciência e segurança digital, bem como ainda a aprendizagem de línguas estrangeiras.

Consulte o relatório e descubra os dados mais atuais, os desafios mais urgentes e as soluções mais recentes que poderão contribuir com informação relevante para a sua área profissional ou conduzir a mudanças positivas nas vidas dos cidadãos europeus mais jovens!

Para uma visualização resumida e ilustrada de algumas curiosidades, consulte a infografia.

Como complemento, espreite a nova ferramenta interativa da rede Eurydice Indicadores estruturais sobre a educação e acolhimento na primeira infância (EAPI), que explora os aspetos principais do direito, de todas as crianças, a uma EAPI acessível e de elevada qualidade. Estes indicadores concentram-se em políticas relacionadas com as áreas-chave do acesso, das orientações educativas e do pessoal educativo em 38 sistemas educativos.

Nota Informativa do MECI - Mediadores Linguísticos e Culturais

Qual o rácio para a atribuição de mediadores linguísticos e culturais? 

No total, as escolas podem contratar 287,5 mediadores linguísticos e culturais. Este número foi definido a partir do número de alunos estrangeiros recém-chegados cuja nacionalidade não é de um país da CPLP (ou seja, alunos estrangeiros que terão tido pouco ou nenhum contacto com a língua portuguesa até à chegada a Portugal). 

Com base nos dados disponíveis para o ano letivo 2023/2024, houve 33 500 novos alunos estrangeiros no sistema educativo português. Destes, cerca de 8500 tinham nacionalidade de um país não-CPLP (25% do total), sendo este o grupo relevante para a atribuição de mediador linguístico e cultural. A este grupo de alunos, aplicou-se o rácio de meio mediador por cada 10 alunos elegíveis, resultando em 272,5 mediadores distribuídos por 311 Agrupamentos de Escolas/ Escolas Não Agrupadas (unidades orgânicas) — conforme informação disponibilizada aquando da apresentação do Plano Aprender Mais Agora.

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No total, há 319 unidades orgânicas elegíveis para receber mediadores linguísticos e culturais, o que corresponde a 39% das 809 unidades orgânicas que constituem a rede pública de educação de Portugal continental. 

Os distritos com maior número de mediadores linguísticos e culturais atribuídos são Lisboa (87 mediadores em 83 unidades orgânicas), Faro (45,5 em 34), Setúbal (25 em 34), Porto (25 em 38), Braga (22,5 em 22), Aveiro (18,5 em 24) e Beja (12 em 7). Assim, a área da Grande Lisboa (distritos de Lisboa e Setúbal) e a região do Algarve (distrito Faro) somam 157,5 mediadores, o que corresponde a 55% do total.

Mediadores Linguísticos e Culturais

Nota Informativa do MECI