Destacamento para o exercício de funções em duas Escolas Europeias

Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes na secção portuguesa das seguintes escolas:

Escola Europeia de Bruxelas II

Escola Europeia do Luxemburgo I

Encontra-se aqui disponível o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.

A mobilidade para a lecionação na Escola Europeia, ao abrigo da alínea d) do art.º 68.º e do n.º 1 e n.º 2 do art.º 69.º, ambos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na versão atual, consiste no destacamento por um ano escolar - renovável até ao limite de 9 anos, contados a partir da data do seu início.

* O formulário deve ser descarregado para o seu computador antes do preenchimento. Se estiver a utilizar o Google Chrome, para descarregar o ficheiro, deverá premir o botão direito do rato, selecionar Guardar link como e abrir o PDF a partir da pasta no seu disco.

Notificações de Mobilidade Estatutária

Os docentes ou entidades que requereram Mobilidade Estatutária já estão a receber as respetivas respostas aos pedidos efetuados. 

Consultar o pedido em https://sigrhe.dgae.mec.pt

Dispensas Sindicais

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 16 de junho até às 18h00 de 23 de junho de 2021.

Manual

SIGRHE

Dispensas sindicais para 2020/2021

Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 30 de junho até às 18h00 de 08 de julho de 2020.

SIGRHE

Manual

Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2020-2021

Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2020-2021.

O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho, publicada em Diário da República, 1.ª série — N.º 124.

Nota Informativa

Mobilidade Estatutária 2020/2021

O processo de Mobilidade Estatutária do pessoal docente para ao ano escolar 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através da aplicação eletrónica a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente

Submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário

Entre 22 de maio e 05 de junho, impreterivelmente

Validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige

Salienta-se que os prazos que, agora, se divulgam terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

As decisões referentes às propostas de mobilidade estatutária serão notificadas às entidades proponentes, aos docentes e às respetivas unidades orgânicas de colocação através de notificação eletrónica automática, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA.

Dispensas sindicais 2019/2020

Encontra-se disponível no SIGRHE  a aplicação para as dispensas sindicais, de 27 de junho a 4 de julho de 2019.

Manual

Dispensas sindicais 2017/2018

Encontra-se disponível, de 26 de junho a 3 de julho de 2017, a aplicação para o pedido de dispensas sindicais para o ano letivo 2017/2018

Manual

SIGRHE

Mobilidade por doença 2017/2018 – Formalização do pedido

Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 2 de junho até às 18h00 de dia 8 de junho, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2017/2018.

Nota informativa

SIGRHE

Aplicação disponível entre o dia 2 de junho e as 18:00 horas de 8 de junho de 2017 (hora de Portugal continental).

Mobilidade de docentes para a DGE

A DGE pretende solicitar a mobilidade de docentes de carreira com nomeação definitiva, para o exercício de funções técnico-pedagógicas de apoio a escolas na implementação de medidas e programas de flexibilização curricular, inovação pedagógica, promoção da inclusão e do sucesso escolar.

Para o efeito, os docentes que entendam possuir o perfil funcional disponível em http://bit.ly/2qJPUZC poderão manifestar o seu interesse, até ao dia 14 de maio, para dge@dge.mec.pt.

Destacamento de professores para projeto europeu

A Associação PEEP (www.peep.pt) está a possibilitar o destacamento de dois docentes para integrarem o projeto europeu e Educação e Empreendedorismo.

"Em nome da Associação PEEP (www.peep.pt), vimos por este promover a divulgação do anúncio com link abaixo (versão PDF também em anexo), que possibilita a candidatura ao destacamento de professores interessados nas temáticas da inovação pedagógica e do empreendedorismo. O objectivo é a integração de professores no maior projeto europeu de Educação e Empreendedorismo (Youth Start Entrepreneurial Challenges - http://www.youthstartproject.eu/), que é coordenado internacionalmente pela PEEP, em parceria com os ministérios da Educação de quatro estados-membros (Portugal, Eslovénia, Áustria e Luxemburgo) da União Europeia."

Manifestação de interesse de mobilidade de DOCENTES DE CARREIRA SEM COMPONENTE LETIVA para o IEFP

Mobilidade de docentes de carreira sem carga horária letiva atribuída para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. | Manifestação de interesse.

IEFP: Aviso - Convite à Manifestação de Interesse – Docentes de Carreira.pdf

IEFP: Necessidades de Formadores.pdf

IEFP: Nota Informativa - Mobilidade de docentes de carreira sem carga horária letiva atribuída para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. | Manifestação de interesse.pdf

Para o efeito, devem os respetivos destinatários, formalizar a manifestação de interesse, no período compreendido entre 25 de novembro de 2016 e 02 de dezembro de 2016, assinalando essa intenção, por e-mail, através do endereço concursoiefp2016-2018@iefp.pt.

Mobilidade Estatutária - Professores Bibliotecários

Artigo n.º 68 alínea a)  Professores Bibliotecários.pdf

Mobilidade Estatutária

Art.º 68.º b) - Nova atualização.pdf

(Atualizado a 1 de agosto)

Mobilidade Estatutária (Atualização)

Atualização das listas de mobilidade estatutária para 2016/2017

Art.º 68.º b) - Atualizado.pdf

Educação extra-escolar

Art.º 67.º n.º 2 c) - Atualizado.pdf

Educação ou ensino não estatal

Art.º 67.º n.º 2 a) - Atualizado.pdf

Serviços da administração central, regional ou local

Mobilidade Estatutária - Listas de 15/07/2016

Artigo n.º 68 alínea d).pdf

Escolas europeias

Artigo n.º 68 alínea b).pdf

Educação extra-escolar

Artigo n.º 68) alínea a).pdf

Estabelecimentos de educação ou de ensino públicos

Mobilidade Estatutária 2016-2017

Mobilidade Estatutária - Listas publicadas a 13/07/2016

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea a).pdf

Serviços da administração central, regional ou local

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea b).pdf

Estabelecimentos de ensino superior

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea c).pdf

Educação ou ensino não estatal

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea d).pdf

Federações desportivas

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea e).pdf

Empresas dos sectores público, privado ou cooperativo

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea f).pdf

Comissões e grupos de trabalho

IGEC: Mobilidade para o exercício de funções na carreira especial de inspeção e de acompanhamento da ação inspetiva

IGEC: Mobilidade para o exercício de funções inerentes à carreira especial de inspeção

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) pretende propor, aos membros do Governo responsáveis, a designação de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e com experiência e competências profissionais em estudo e conceção de métodos e processos técnico-científicos, no âmbito da educação, para o exercício, em regime de comissão de serviço, de funções inerentes à carreira especial de inspeção, pelo período de um ano.

Para o efeito, informa-se que esta Inspeção-Geral aceita manifestações de interesse, apresentadas por docentes detentores do grau de mestre ou doutor em Ciências da Educação ou em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem.

IGEC: Mobilidade para o exercício de funções técnico-pedagógicas de acompanhamento da ação inspetiva

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) pretende propor, aos membros do Governo responsáveis, a requisição de docentes integrados na carreira com nomeação definitiva da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o exercício de funções técnico-pedagógicas de acompanhamento da ação inspetiva.

Para o efeito, informa-se que esta Inspeção-Geral aceita manifestações de interesse, apresentadas preferencialmente por docentes dos grupos de recrutamento 330, 430, 500 e 910.

Formalização, Aceitação e Validação dos Pedidos de Mobilidade

Formalização do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente
Aplicação disponível até 09 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)

Aceitação da mobilidade por parte do docente
Aplicação disponível até 10 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)

Validação da proposta pelas unidades orgânicas
Aplicação disponível até 11 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)

 Manual de formalização do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente 2016.pdf  

Manual da Aceitação por parte do docente 2016.pdf

Manual validação por parte das Unidades Orgânicas 2016.pdf

Ver também Nota Informativa Mobilidade Estatutária_2016-2017.pdf, de 13 de abril

Mobilidade Estatutária para o ano escolar 2016/2017

Registo e inscrição de novas Entidades Proponentes  e/ou atualização de dados para entidades já existentes. 

Manual Utilizador Novas Entidades.pdf

Calendário e prazos para pedidos de mobilidade/destacamentos