Este documento é dirigido fundamentalmente aos 2937 aposentados a quem a CGA quer reduzir as suas pensões. Nele Eugénio Rosa alerta-os para contestar essa intenção da CGA, pois a CGA não pode resolver os prejuízos materiais que vai causar a milhares de aposentados durante toda a sua vida através de uma simples comunicação com uma "justificação" de duas linhas. Uma coisa é a CGA afirmar que existiu um erro; outra, muito diferente, é concluir que pode simplesmente reduzir uma pensão que ela própria calculou, aprovou definitivamente, publicou e começou a pagar, sem ter de responder pelas consequências do erro que cometeu. Foi assim também posta em causa a relação de confiança que a lei impõe que deve existir entre os cidadãos e o Estado.
Sem comentários:
Enviar um comentário