Elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior

Publicada hoje a deliberação da Comissão de Acesso ao Ensino Superior que divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027.

Deliberação n.º 852/2024

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida para o efeito, deliberou o seguinte:

 

Elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027

1 - São homologadas as propostas de elencos de provas de ingresso dos ciclos de estudos para 2025/2026 e 2026/2027, apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

2 - Os elencos de provas de ingresso a considerar na candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, decorrentes da homologação referida no número anterior, são divulgadas no Anexo à presente deliberação, que dela faz parte integrante.

3 - O teor da presente deliberação não dispensa a consulta nos Guias do Ensino Superior, nomeadamente, do Guia “Provas de Ingresso 2024 e Informação sobre provas de ingresso 2025”.

Exames, candidatura e inscrição no ensino superior

Deliberação n.º 316/2024

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.

Deliberação n.º 317/2024

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025.

Regras para a fixação de elencos de provas de ingresso para os anos letivos de 2024-2025 e seguintes

Publicada no Diário da Republica a Deliberação que estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso para os anos letivos de 2024-2025 e seguintes.

Deliberação n.º 1155/2023-Diário da República n.º 225/2023, Série II de 2023-11-21

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixação de elencos de provas de ingresso para efeitos de candidatura a ciclos  de estudos que iniciam a sua lecionação no ano letivo de 2024/2025

Pré-requisitos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024

Publicada a deliberação que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

Deliberação n.º 338/2023-Diário da República n.º 60/2023, Série II de 2023-03-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

- Os pré -requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2023 -2024, são os constantes do anexo I à presente deliberação, encontrando- -se os seus regulamentos homologados pela CNAES, nos termos indicados nos anexos III a XVI.

- A satisfação do pré -requisito para determinado curso em determinada instituição abrange a satisfação aos restantes pares instituição/curso do mesmo grupo de pré -requisitos. 

Regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso no ensino superior

Publicada ontem uma deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.

Deliberação n.º 1043/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13

Correspondência entre os exames nacionais e as provas de ingresso ao ensino superior

 Publicada, no passado dia 7, a deliberação que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.

Deliberação n.º 450/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Parlamento solicita ao CNE um estudo sobre os efeitos da pandemia nas comunidades educativas

Aprovado por unanimidade o  Projeto de Deliberação n.º 12/XIV/2.ª apresentado pelo grupo parlamentar do PS  que  solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas.

A Assembleia da República delibera solicitar ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os efeitos da pandemia de Covid-19, bem como das consequências económicas e sociais das medidas tomadas para a debelar, nas comunidades educativas no nosso país, em particular no que toca ao agravamento das desigualdades educativas, e das desigualdades sociais e económicas que lhes estão associadas, estudo esse que possa, ainda, contribuir, quer para o desenho de políticas públicas, designadamente políticas públicas de educação, que respondam aos novos desafios originados pela pandemia, quer para uma melhor compreensão, por parte de todos os parceiros relevantes, dos esforços a desenvolver para uma resposta coletiva a esses novos desafios.

Diplomas aprovados ontem no Parlamento obrigam Governo a abrir processo negocial

DELIBERAÇÃO

Requerimento, apresentado pelo PCP, de baixa à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto deLei n.º 657/XIV/2.ª (PCP) – Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022; 

Aprovado por Unanimidade

DELIBERAÇÃO

Requerimento, apresentado pelo BE, de baixa à Comissão de educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º682/XIV/2.ª (BE) – Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço; 

Aprovado por Unanimidade

PS quer solicitar ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas

O Partido Socialista apresentou  no Parlamento um Projeto de Deliberação para que a Assembleia da República delibere solicitar ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os efeitos da pandemia de Covid-19, bem como das consequências económicas e sociais das medidas tomadas para a debelar, nas comunidades educativas no nosso país, em particular no que toca ao agravamento das desigualdades educativas, e das desigualdades sociais e económicas que lhes estão associadas, estudo esse que possa, ainda, contribuir, quer para o desenho de políticas públicas, designadamente políticas públicas de educação, que respondam aos novos desafios originados pela pandemia, quer para uma melhor compreensão, por parte de todos os parceiros relevantes, dos esforços a desenvolver para uma resposta coletiva a esses novos desafios.

Projeto de Deliberação nº 12/XIV/2.ª 

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas

Condições de candidatura ao ensino superior dos titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário

Publicada a Deliberação que estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado. 

Deliberação n.º 519/2020 - Diário da República n.º 82/2020, Série II de 2020-04-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

A candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado faz -se obrigatoriamente nas mesmas áreas de educação e formação, de acordo com a classificação CNAEF a três dígitos.

Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso ao ensino superior

Publicada, no Diário da República de hoje, a Deliberação da  Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.

Deliberação n.º 377-A/2020 - Diário da República n.º 54/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-17

Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior

Publicada a Deliberação que fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021.

Deliberação n.º 262/2020 - Diário da República n.º 38/2020, Série II, 2020-02-24

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Referencial dos preços a cobrar pela reprodução de documentos

Publicada  na passada sexta-feira uma Deliberação sobre o referencial dos preços a cobrar pela reprodução de documentos administrativos. 

DELIBERAÇÃO N.º 2299/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

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Emissão de certidões e certificação de documentos 

Certidões — €15,00 acrescido do custo dos documentos que eventualmente acompanhem a certidão. Fotocópias certificadas — € 5,00 

Reprodução de documentos 

Reprodução em papel (fotocópia, a preto e branco): 

Formato A4, por página — € 0,10 

Formato A3, por página — € 0,15

Reprodução em papel (fotocópia a cores)

 Formato A4, por página — € 0,25 Formato 

A3, por página — € 0,50 

Reprodução em suporte informático (por cada documento reproduzido): 

CD -R, capacidade até 750 Mb — € 5,00 

DVD -R, capacidade até 4,7 Gb — € 7,50 

Pen, capacidade 1 Gb — € 10,00 

Pen, capacidade 4 Gb — € 20,00

Resolução da Assembleia da República

Publicada ontem no Diário da República a Resolução da Assembleia da República que recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória.

Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 - Diário da República n.º 246/2015, Série I de 2015-12-17

Tolerância de ponto nos dias 24 e 31

Resolução do Conselho de Ministros que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central, no dia 24 e no dia 31 de dezembro de 2015.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 96/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE I DE 2015-12-18

Presidência do Conselho de Ministros

Se as regras do governo anterior se mantiverem, temos menos dois dias de subsídio de refeição.

Correspondência entre os exames e as provas de ingresso no ensino superior

Publicada uma deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016.
• DELIBERAÇÃO N.º 223/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 39/2015, SÉRIE II DE 2015-02-25

Provas de ingresso para os Cursos de Educação Básica

Publicada a deliberação da  Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que aprova as provas de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica. 

DELIBERAÇÃO N.º 40/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12

"Para o ingresso no primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica, são exigidas provas de ingresso das áreas de Português e de Matemática.

O disposto na presente deliberação produz efeitos a partir da candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo 2017 -2018, inclusive."