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segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Publicação de listas provisórias - Projeto C.A.F.E.
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas provisórias
As listas provisórias de admissão/ordenação apresentam-se organizadas por grupo de
recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do
ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Dentro de cada grupo de recrutamento os/as candidatos/as encontram-se ordenados/as
por ordem decrescente, em função da respetiva graduação.
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
A reclamação, prevista no n.º 1 do capítulo IX, parte III, do Aviso de Abertura, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, entre as 10:00 horas do dia 22 de e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (horas de Portugal continental).
segunda-feira, 3 de junho de 2024
Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025
A validação da reclamação decorrerá entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 4
de junho de 2024 (horas de Portugal continental).
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP.
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Reclamação das Listas Provisórias
O período de reclamações decorrerá pelo prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas
do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental) e o terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos
constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos.
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes:
a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno ou para o Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A];
b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção B];
c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno ou do Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são
exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta:
- Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura [Opção B].
- Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas outras opções da reclamação eletrónica, nomeadamente na [Opção C].
Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Concursos 2024/2025 - Listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
No SIGRHE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso
introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
A reclamação, prevista no n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio,
decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas
do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica - 2023 - Reclamação da candidatura
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023 - Listas Provisórias
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes
individuais dos candidatos
3. No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso
introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
4. A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio,
decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 12 de fevereiro e as 18:00 horas
do dia 19 de fevereiro de 2024 (horas de Portugal continental).
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos
constantes das listas provisórias e dos verbetes.
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Reclamação
Encontra-se disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.
segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Projeto CAFE em Timor Leste - Listas provisórias de seleção e exclusão
Publicam-se as Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos na fase de entrevista no Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.
quarta-feira, 15 de novembro de 2023
Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas Provisórias de 2023 - Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.
As listas de graduação nacional integram os docentes
posicionados no 4.º e 6.º escalões que:
• integraram a lista de 2022 e não obtiveram vaga;
• cumpriram, até 31/12/2022, os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD, incluindo os
docentes reposicionados definitivamente nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio;
• foram reposicionados provisoriamente, até 31/12/2022, nos 4.º/6.º escalões, nos termos da já
citada Portaria n.º 119/2018
A não apresentação da
reclamação é considerada, para todos os efeitos, como aceitação dos elementos constantes nas listas
provisórias, não sendo possível ao/à Diretor(a) do AE/EnA efetuar qualquer alteração nos dados
inicialmente submetidos nos registos dos docentes ou a inserção de novos registos.
sábado, 21 de outubro de 2023
Projeto C.A.F.E. em Timor Leste – Procedimento Concursal 2024
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.
segunda-feira, 19 de junho de 2023
Reclamação dos dados , desistência total ou parcial das candidaturas
Ø No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso, acedendo ao SIGRHE
Ø A reclamação, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Ø A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias.
Ø A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
Ø A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.
Desistência total ou parcial
Ø No prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental), e por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.
Ø A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes: a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo [Opção A.1];
b) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo de Vinculação Dinâmica [Opção A.2];
c) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A.3];
d) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial da candidatura [Opção B];
e) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
Ø As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta: Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura [Opção B].
Ø Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas outras opções da reclamação eletrónica, nomeadamente na [Opção C].
Por exemplo: Caso pretenda alterar/corrigir o número de dias de serviço prestado após a profissionalização, deverá selecionar a [Opção B] e indicar no respetivo campo os dias corretos.
Ø Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada).
Ø As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas Provisórias
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Listas provisórias 2023 - Projeto CAFE em Timor-Leste
Publicação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista referentes ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2023.
sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Listas Provisórias 2023 - Projeto CAFE em Timor-Leste
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Listas Provisórias de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
As listas provisórias
respeitantes à progressão ao 5.º escalão e ao 7.º escalão de 2022, de graduação nacional, integram
os docentes posicionados no 4.º e 6.º escalões:
• Que integraram a lista de 2021 e não obtiveram vaga;
• Que cumpriram, em 2021, os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD, incluindo os
docentes reposicionados definitivamente;
• Que foram reposicionados provisoriamente nos 4.º/6.º escalões, nos termos da Portaria
n.º 119/2018, de 4 de maio.
A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá entre o dia 11 e as
18:00h (Portugal continental) do dia 17 de outubro, na aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2022) – Reclamação, disponível na plataforma SIGRHE, podendo os docentes reclamar dos seus
dados nas listas provisórias.
Os docentes que se encontrem nas condições previstas no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 29/2018, mas que não constem das listas provisórias de graduação, podem apresentar reclamação na aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2022) – Reclamação, disponível igualmente no SIGRHE
Lista Provisória de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão
Lista Provisória de 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão
Nota informativa - Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2022) – 10.10.2022
Nos termos do Despacho n.º 10574/2022, de 31 de agosto, foram fixadas as seguintes vagas para 2022:
5.º escalão – 2709 vagas
7.º escalão – 1484 vagas
Considera-se o dia 1 de janeiro como a data de obtenção de vaga, com efeitos remuneratórios a 1 de fevereiro de 2022.
segunda-feira, 30 de maio de 2022
Reclamação da candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Concurso Externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2022/2023 – Listas Provisórias
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