Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027.

Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Agrupamento de Escolas de Constância

Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes

Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado

Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa

Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa

Concurso Pessoal Docente 2026/2027 - Açores

Concurso Interno de Afetação 

Lista ordenada de graduação 

Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

Lista ordenada de graduação 

Concurso interno de afetação e Oferta de emprego para contratação a termo resolutivo

Recurso hierárquico de 30/06 a 2/07  (até às 18 horas )

Madeira - Listas provisórias do Concurso Externo

Informa-se que se encontram disponíveis as listas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar 2026/2027.

Concurso Externo:

- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2026/06/15 

- Lista ordenada provisória de candidatos excluídos - 2026/06/15

- Formulário de reclamação

Informa-se ainda que o prazo para apresentação de reclamações decorre entre os dias 16 e 22 de junho de 2026, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página eletrónica desta Direção Regional e remetidas para o endereço de correio eletrónico gpd.regular@madeira.gov.pt

Motivos de Exclusão das Listas Provisórias

Artigo 14.º - Decreto-Lei 32-A/2023

Listas provisórias

1 — Terminada a verificação dos requisitos de admissão aos concursos, são elaboradas as listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos, as quais são publicitadas na página da Internet da DGAE. 

2 — São admitidas desistências totais e parciais do concurso, em formulário eletrónico a disponibilizar pela DGAE na respetiva página da Internet até ao termo do prazo para as reclamações, não sendo admitidas quaisquer alterações às preferências inicialmente manifestadas. 

3 — Não são admitidas alterações aos campos da candidatura eletrónica que impliquem a redefinição da opção de candidatura inicialmente manifestada e que configurem uma nova candidatura. 

4 — Os campos não alteráveis constam do aviso de abertura do concurso.

...

Artigo 46.º

Reclamação

 

1 — Dos procedimentos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º, cabe reclamação no prazo de cinco dias úteis a contar do dia imediato ao da publicitação das listas provisórias, dos elementos constantes das listas, bem como da transposição informática dos elementos que o candidato registou no seu formulário de candidatura, expressos nos verbetes, cujo acesso é disponibilizado aos candidatos pela DGAE. 

2 — A reclamação é apresentada em formulário eletrónico, a disponibilizar pela DGAE, na respetiva página da Internet. 

3 — Considera -se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos referidos no n.º 1. 

4 — Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados de tal facto, no prazo de 30 dias úteis a contar do termo do prazo para apresentação das reclamações. 

5 — As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do número anterior consideram -se deferidas

Causas de exclusão previstas no Aviso de abertura do Concurso

São excluídos dos concursos os candidatos que: 

a) Não reúnam os requisitos gerais e específicos previstos no artigo 22.º do ECD; 

b) Que não apresentem documentação dos elementos imprescindíveis à formalização da candidatura, salvo documentação de cuja apresentação se encontrem legalmente dispensados; 

c) Foram declarados incapacitados para o exercício de funções docentes, pela junta médica regional; 

d) Candidatos abrangidos por penalidades previstas na lei. 

Campos não alteráveis 

Não são admitidas alterações aos campos de candidatura eletrónica que impliquem a redefinição da opção de candidatura inicialmente manifestada e que configurem uma nova candidatura. Nomeadamente: 2.1 | 2.1.1.1. | 2.2.1. | 2.2.4. (grupos de recrutamento específicos das regiões autónomas) |4.1. | 4.1.1. | 4.2. | 4.2.1. | 4.3. (LSVLD) | 4.3.2. (LSVLD e externos) | 5.1.1. | 5.2.1. | 5.3.1. | 5.4.1. | Dioceses | Preferências

MOTIVOS DE EXCLUSÃO A CONSIDERAR NOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO

Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027

Listas Provisórias do Concurso Interno e Externo 2026/2027

A AGSE informa que foram publicadas as Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027.

Esta fase que permite aos candidatos reclamarem dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes individuais, retificar os dados introduzidos na candidatura, e/ou anexar informação em falta, decorrerá até dia 7 de maio de 2026, inclusive.

Listas Provisórias do Concurso Nacional 2026/2027

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar

Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)

Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História

Grupo 210 – Português e Francês

Grupo 220 – Português e Inglês

Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza

Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica

Grupo 250 – Educação Musical

Grupo 260 – Educação Física

Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica

Grupo 300 – Português

Grupo 310 – Latim e Grego

Grupo 320 – Francês

Grupo 330 – Inglês

Grupo 340 – Alemão

Grupo 350 – Espanhol

Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa

Grupo 400 – História

Grupo 410 – Filosofia

Grupo 420 – Geografia

Grupo 430 – Economia e Contabilidade

Grupo 500 – Matemática

Grupo 510 – Física e Química

Grupo 520 – Biologia e Geologia

Grupo 530 – Educação Tecnológica

Grupo 540 – Eletrotecnia

Grupo 550 – Informática

Grupo 560 – Ciências Agropecuárias

Grupo 600 – Artes Visuais

Grupo 610 – Música

Grupo 620 – Educação Física

Grupo 910 – Educação Especial 1

Grupo 920 – Educação Especial 2

Grupo 930 – Educação Especial 3

Concurso Externo Extraordinário 2025-2026 - Reclamação da Candidatura Eletrónica

Concurso Externo Extraordinário 2025-2026 - Reclamação da Candidatura Eletrónica até ao dia 29 de dezembro. 

Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.

SIGRHE – CEE 2025/2026 - Reclamação da candidatura eletrónica

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Listas Provisórias

Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista - Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste em 2026

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista referentes ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2026.

Listas Provisórias de seleção e exclusão

Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2026 – Publicação de listas provisórias

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2026.

Listas Provisórias de seleção e exclusão

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2025/2026.

Listas Provisórias

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Reclamação/Desistência

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

SIGRHE - Reclamação/Desistência

Publicação das Listas Provisórias do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar 2025/2026

Encontram-se publicadas as listas provisórias de graduação e de exclusão de candidaturas ao Procedimento para a celebração de Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar, para o ano letivo de 2025/2026.

Lista provisória de graduação

Lista provisória de exclusão

Consulte a respetiva nota informativa.

Nota Informativa N.º 07/DSEPC/2025

Informam-se os candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito dos Contratos de Associação de Educação Pré-Escolar que se encontra a decorrer, pelo prazo de 10 dias úteis, o período de audiência prévia desde o dia 29 de julho e até ao dia 11 de agosto de 2025.

Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

Lista ordenada provisória de candidatos admitidos e excluídos ao Concurso de Contratação Inicial - Madeira

Publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos e excluídos ao Concurso de Contratação Inicial para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado em educação e ensino especial na RAM, para o ano escolar 2025/2026.

O prazo de reclamação dos dados constantes na lista provisória decorre de 12 a 18 de junho de 2025 (5 dias úteis).

A reclamação é apresentada em formulário eletrónico, através de modelo disponível na página eletrónica da DRAE e deverá ser enviado apenas para o endereço de correio eletrónico: gpd.regular@madeira.gov.pt.

Concurso de contratação inicial:

- Lista ordenada provisória de candidatos admitidos - 2025/06/11

- Lista ordenada provisória de candidatos excluídos - 2025/06/11

- Formulário de reclamação

Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concursos ano escolar de 2025-2026

Aplicação eletrónica disponível entre as 10:00 horas do dia 2 e as 18:00 horas do dia 8 de maio de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.

SIGRHE – Reclamação da candidatura eletrónica

Manual de utilizador - Reclamação da candidatura eletrónica

Concurso 2025 - Listas Provisórias dos Concursos Interno e Externo

Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026

Divulgação das listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão ao Concurso Interno e Concurso Externo

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026.

Nota Informativa 08 - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026

Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.

Listas Provisórias do Concurso Interno 2025/2026

Listas/2026 Provisórias do Concurso Externo 2025/2026

A reclamação, prevista no n.º 1 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 2 de maio e as 18:00 horas do dia 8 de maio de 2025 (horas de Portugal continental). 

Açores - Concurso Pessoal Docente 2025/2026

Encontra-se disponível, entre as 09h00 de 23 de abril e as 18h00 de 28 de abril, o período para apresentação de recurso hierárquico aos candidatos que efetuaram a sua candidatura ao Concurso Interno/Externo de Provimento 2025/2026.

Se concorreu ao Concurso Interno/Externo de Provimento 2025/2026, clique aqui para iniciar a sua sessão

Concurso interno de provimento

Projeto de lista ordenada de graduação

Desistências

Lista ordenada de graduação NOVO

Concurso externo de provimento

Projeto de lista ordenada de graduação

Desistências

Lista ordenada de graduação NOVO

Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista - Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste em 2025

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista referentes ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2025.

Listas

Publicação de listas provisórias - Projeto C.A.F.E.

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2025.

Listas Provisórias de seleção e exclusão

Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados – Listas provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024-2025.

As listas provisórias de admissão/ordenação apresentam-se organizadas por grupo de recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Dentro de cada grupo de recrutamento os/as candidatos/as encontram-se ordenados/as por ordem decrescente, em função da respetiva graduação. 

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Procedimento de Atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados: ano escolar de 2024-2025.

Listas Provisórias

Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

A reclamação, prevista no n.º 1 do capítulo IX, parte III, do Aviso de Abertura, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, entre as 10:00 horas do dia 22 de e as 18:00 horas do dia 28 de outubro de 2024 (horas de Portugal continental).

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Listas Provisórias