O período de reclamações decorrerá pelo prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas
do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental) e o terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos
constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos.
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos
constantes das listas provisórias e dos verbetes.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar
uma ou mais, de entre as seguintes:
a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno ou para o Concurso Externo
/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A];
b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de
Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção
B];
c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno ou do
Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são
exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta:
- Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura [Opção B].
- Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas
outras opções da reclamação eletrónica, nomeadamente na [Opção C].
Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que
tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação
(Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente
validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de
reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
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