Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 12 de março de 2024
Ministério da Educação obrigado a pagar compensações por fim de contrato
domingo, 18 de fevereiro de 2024
Seminário “O Rumo da Educação em Portugal”
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
PROFESSORES QUEREM JUSTIÇA NA REINSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES.
domingo, 28 de janeiro de 2024
Seminário: 50 anos de abril na Educação
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
SIPE critica legislação de apoio à renda dos docentes
terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia o SIPE
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
50 anos de abril na Educação
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
Municipalização tem futuro?
“Municipalização, tem Futuro!?”, pretende debater e analisar os aspetos práticos e teóricos do processo de Municipalização do Ensino em Portugal e o impacto que tem e poderá a vir a ter no nosso sistema educativo.
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
Parecer do SIPE sobre o Período Probatório
PERÍODO PROBATÓRIO PARECER DO SIPE
ALTERAÇÃO Dec. Lei no 139-B/2023
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024
Bonificação de tempo de serviço para progressão na carreira por aquisição do grau de mestre ou doutor
https://www.dgae.medu.pt/gestrechumanos/pessoal-docente/carreira/aquisicao-de-outras-habilitacoes
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Contra a discricionariedade das inscrições na CGA, SIPE recorre a tribunal
terça-feira, 21 de novembro de 2023
Alterações às normas do Período Probatório
ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados
sábado, 4 de novembro de 2023
A entrevista de Júlia Azevedo, presidente do SIPE, ao DN
terça-feira, 31 de outubro de 2023
Para ler ou ouvir em podcast em mais um DOC SIPE
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
SIPE lança abaixo assinado e pede reunião urgente com o ministro
Não Podemos Parar.
@Todos Unidos Conseguimos
terça-feira, 12 de setembro de 2023
SIPE EXIGE AO GOVERNO EXTINÇÃO DO REGIME PROBATÓRIO
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
REINSCRIÇÃO NA CGA – CONSEGUIMOS!
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Manifestação de Preferências para Mobilidade Interna / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento 2023/2024
1-MOBILIDADE INTERNA - DESTINATÁRIOS
Docentes QZP Colocados Pela Vinculação Dinâmica 2023/2024 |
São obrigatoriamente candidatos à Mobilidade Interna na 4ª Prioridade. |
Docentes em mobilidade estatutária, mobilidade por doença e noutros regimes especiais para o ano 2023/2024 |
Os docentes QA/QE identificados na aplicação “Indicação da Componente Letiva” (ICL 2023/2024) como não tendo componente letiva atribuída independentemente da figura de mobilidade que possam ter ou não autorizada para o ano escolar de 2023/2024, apresentam obrigatoriamente candidatura à mobilidade interna, pelo AE/ENA de provimento, sendo posteriormente retirados do concurso, pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada. Os docentes QZP se tiverem já uma figura de mobilidade autorizada para o ano escolar de 2023/2024, apresentam obrigatoriamente candidatura à mobilidade interna, sendo posteriormente retirados do concurso, pela DGAE, uma vez que prevalece a mobilidade previamente autorizada. |
Docentes Licença sem Vencimento de Longa Duração (LSVLD) |
No caso dos docentes QA/QE e QZP em LSVLD que tendo solicitado o regresso, viram a sua pretensão recusada pelos AE/ENA de provimento por inexistência de vaga, podem apresentar-se a concurso da mobilidade interna. Os docentes devem apresentar-se a concurso indicando no campo “Tipo de Candidato” a designação QA/QE ou QZP, conforme a situação que se lhes aplique. Os docentes LSVLD QA/QE a quem os AE/ENA de provimento não asseguraram a existência de vaga, podem ser opositores à mobilidade interna. Porém, caso venham a obter colocação, são obrigados a apresentar-se no próximo concurso interno, para aquisição de vaga se o AE/ENA de provimento continuar a declarar a sua inexistência. Se continuarem a não obter vaga nesse Concurso Interno, mantêm-se em situação LSVLD. Caso contrário, se o AE/ENA de provimento declarar, nessa ocasião, a existência de vaga ou venha a abrir uma nova, o docente regressa ao provimento, nos termos gerais. |
Manifestação de Preferências – Mobilidade Interna
1. Os candidatos à Mobilidade Interna podem manifestar preferências por:
• Códigos de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, (incluindo escolas de territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP) e/ou com contrato de autonomia);
• Código das Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e horários disponíveis para 2023/2024;
• Código de Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e horários disponíveis para
2023/2024;
2. Os docentes QA/QE que são opositores à Mobilidade Interna na 1ª Prioridade manifestam preferências pelo que preferirem, mas estão automaticamente a concorrer a todos os Agrupamentos do Concelho a que pertence o seu Agrupamento de Provimento.
Caso o Concelho de Provimento pertença à área Metropolitana de Lisboa ou do Porto, estão automaticamente a concorrer a todos os Agrupamentos dentro da Área Metropolitana, mesmo que não o indiquem.
4. Os docentes QZP que são opositores à Mobilidade Interna na 4ª Prioridade (Docentes vinculados a QZP através da Vinculação Dinâmica, ordenam preferências apenas dentro do QZP a que estão afetos, sendo que estão automaticamente a concorrer a todos os Agrupamentos dentro do seu QZP, mesmo que não o indiquem.
Docentes que constam na lista de ordenação da Contratação Inicial 2023/2024 e pretendem ser opositores à Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento.
1. Os candidatos à Contratação Inicial podem manifestar preferências por:
· Códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas
· Códigos de concelhos
· Códigos de Quadro de Zona Pedagógica.
· Códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e horários disponíveis para 2023/2024;
· Códigos de Estabelecimentos Militares de Ensino (EME) e horários disponíveis para 2023/2024;
2. Plano Casa
Os candidatos também podem optar por manifestar interesse em obter colocação no âmbito do Plano Casa.
O Plano Casa pretende operacionalizar a colocação de docentes em agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para exercer funções junto de crianças e jovens acolhidos nos Lares de Infância e Juventude, Centros de Acolhimento Temporário, bem como, nas Casas de Acolhimento enquanto resposta social.
Ao responderem “SIM” à questão “Pretende ser colocado no âmbito do Plano Casa?” o candidato está a manifestar a sua disponibilidade para ser colocado num agrupamento de escolas ou escola não agrupada para exercer funções junto de crianças e jovens acolhidos nos Lares de Infância e Juventude, Centros de Acolhimento Temporário, bem como as Casas de Acolhimento.
Os candidatos devem indicar se pretendem ou não renovar a sua colocação, ao abrigo do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
Protocolo de Cooperação IHRU-DGAE – Mobilidade Interna e Contratação Inicial/ Reserva de Recrutamento
Os candidatos interessados no arrendamento acessível, indicam a sua pretensão aquando da manifestação de preferências ao concurso de mobilidade interna ou contratação inicial, preenchendo os respetivos campos da candidatura.
LISTAS DEFINITIVAS
A publicação das Listas Definitivas será entre os dias 21 e 25 de Agosto.
sexta-feira, 30 de junho de 2023
Alterações de última hora ao acesso aos 5º e 7º escalões - SIPE Avança para Tribunal
- Reduz o número de docentes que transitariam de escalão;
- Coloca no mesmo universo avaliadores e avaliados gerando um óbvio conflito de interesses;
- As instruções são alteradas pelo Ministério através de uma nota informativa sem que haja alteração da Lei, o que confere uma ilegalidade.