Usa o teu voto, ou outros decidirão por ti

Entre os dia 6 e 9 de junho as cidadãs e cidadãos europeus participarão na definição do futuro da democracia europeia.

As eleições europeias são o momento em que podemos decidir coletivamente sobre o futuro da União Europeia.

Votar é uma conquista coletiva, mas também é uma responsabilidade em que todos temos um papel a desempenhar.

#UsaOTeuVoto

Pode votar em qualquer mesa, em Portugal (9 de junho) ou no estrangeiro (8 e 9 de junho);

Não precisa de fazer inscrição prévia;

Pode consultar os locais de voto mais próximos de si em www.portaldoeleitor.pt;

 
Para votar em mesa diferente da habitual, precisa do seu documento de identificação.

CNE

Resultados das eleições colocam os partidos já a pensar nas próximas

 

Resultados Oficiais - Eleições 2024

"A abstenção sufoca a Democracia"

Não votar é renunciar a um direito e perder autoridade moral para criticar os eleitos e os seus mandatos.

Abstenção não é a solução!

Não deixe que os outros decidam por si!

O seu voto é a sua voz!

Vote!

Consulta dos cadernos de recenseamento

Toda a informação no Portal do Eleitor http://www.portaldoeleitor.pt/

Comissão Nacional de Eleições

Educação nos Programas Eleitorais

Programas dos partidos: um comparador para ajudar a decidir o seu voto

Expresso 

O que propõem os partidos para a Educação

DN

Programas Eleitorais

EDUCAÇÃO 

PS

• Aumentar a atratividade no início da carreira, continuando o ritmo de redução da precariedade e reduzindo o hiato entre os índices remuneratórios da base da carreira docente e os índices mais altos;
• 
  

• Iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada;
• 
  

• Avançar com uma avaliação da rede de ensino público nacional, no sentido de corrigir eventuais desequilíbrios e expandir a oferta;
• 
  

• Garantir a frequência gratuita da educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos 3 anos, investindo na rede pública e recorrendo ao setor solidário e à rede privada de forma supletiva;
• 
  

• Instituir, de forma gradual, a obrigatoriedade da educação pré-escolar a partir dos 4 anos;
• 
  

• Garantir que os alunos que frequentaram o ensino básico, em particular o 1.o ou o 2.o ciclos durante a pandemia são acompanhados ao longo do seu percurso escolar.

AD

• Acesso universal e gratuito a creches e jardins de infância, aumentando a oferta do Estado e recorrendo também aos sectores social, particular e cooperativo;
• Alterar as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos para o 4º e 6º anos: a Português, Matemática e a uma terceira disciplina de forma rotativa, a cada três anos;
• Criar novo plano de recuperação de aprendizagem (A+A, “Aprender Mais Agora”), para “apoio aos alunos, capacitação de docentes para implementar um sistema de tutorias e reforço de créditos horários”;
• Aumentar o financiamento das escolas inseridas em meios mais carenciados (agrupamentos TEIP);
• Professores: devolução de todo o tempo de serviço trabalhado, mas não contado (seis anos e seis meses), de forma gradual ao longo da legislatura (à razão de 20% ao ano);
• Incentivar fixação de professores em zonas de baixa densidade ou onde há falta de professores e criar em sede de IRS a possibilidade de dedução das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência.

BE

• Recuperação integral do tempo de serviço dos professores no primeiro ano de Governo;
• Criação de um programa de vinculação extraordinária de docentes precários e alteração das regras da vinculação dinâmica, eliminando a obrigatoriedade de concorrer ao país inteiro;
• Implementação de um regime temporário de antecipação da aposentação das professoras e professores com idade próxima da reforma, de adesão voluntária;
• Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas, com a participação de professores, estudantes, academia e organizações da sociedade civil;
• Criação de um plano de investimento na educação que vise alcançar a meta de, pelo menos, 6% do PIB.

CDU

• Recuperação integral do tempo de serviço dos professores no prazo de três anos, tal como proposto pela Fenprof;
• Vinculação de todos os professores com três ou mais anos de serviço;
• Eliminação das quotas de avaliação, das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e do período probatório dos professores;
• Eliminação do pagamento de propinas, taxas e emolumentos para todos os graus académicos;
• Alargamento da rede pública de creches com a disponibilização de 100 mil vagas até 2028 e de 148 mil até 2032.

Chega

• Recuperar todo o tempo de serviço congelado dos professores, extinguir quotas na progressão na carreira, e uma melhoria progressiva e sustentável dos salários;
• Atribuir ajudas de custo a professores do Ensino Básico e Secundário que se encontrem deslocados a mais de 100km da sua residência oficial, com dedução das despesas em sede de IRS;
• Reduzir os currículos e horários escolares dos alunos de modo a assegurar a eficácia pedagógica do trabalho das escolas, e tornar opcional a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento;
• Reintroduzir os exames nacionais no final de todos os ciclos do ensino básico e secundário;
• Estender as medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo, e rever os protocolos de financiamento dessas escolas.

IL

• Liberdade de escolha na Educação, através da mudança do modelo de financiamento da escola para o financiamento por aluno;
• ⁠Contratar professores reformados e dar mais autonomia às escolas;
• ⁠Valorizar o ensino profissional;
• ⁠Apostar na literacia financeira e na investigação científica;
• ⁠Dar maior autonomia às instituições do Ensino Superior, nomeadamente na selecção de alunos e módulo.

Livre

• Centrar a escola em cada aluno, promovendo a autonomia e flexibilidade curricular e reduzindo o número de alunos por turma;
• Capacitar a Educação Pública, reforçando a dotação orçamental para a Educação, de forma a assegurar recursos, material e profissionais suficientes;
• Garantir a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses;
• Dignificar a carreira docente, considerando a contagem integral do tempo de serviço com uma regularização total a dois anos;
• Repensar a realização obrigatória dos exames nacionais no ensino secundário;
• Retirar a Disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas.
• 
  

PAN

• Aumentar o investimento público em Educação de forma a atingir 6% do PIB no fim da legislatura;
• Rever o modelo de acesso e progressão na carreira dos professores;
• Recuperar progressivamente o tempo integral de serviço congelado dos professores e avaliar a possibilidade de aumentar os vencimentos nos escalões de entrada à profissão;
• Garantir a efetiva autonomia das escolas e a gestão flexível do currículo e rever a organização dos mega-agrupamentos;
• Incluir a temática do bem-estar animal na Disciplina de Educação para a Cidadania;
• 
  Criar uma Rede de Escolas com foco na proteção da natureza e biodiversidade;

Eleições Legislativas 10/março/2024 - Programas Eleitorais

Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda

 Investir numa Escola inclusiva, moderna e democrática (Página 145 e seguintes)

Programa Eleitoral do PCP

Uma escola que responda ao desenvolvimento integral das crianças e dos jovens: pública, gratuita, de qualidade, inclusiva e para todos (Página 64 e seguintes) 

Programa Eleitoral da Iniciativa Liberal 

EDUCAÇÃO: MAIS ELEVADOR SOCIAL (Página 88 e seguintes) 

Programa Eleitoral do Livre 

Educação (Páginas 45 a 51)

Programa Eleitoral do Chega

LIBERTAR O ENSINO DE IDEOLOGIAS. COMO? (Páginas 42 a 47)

Programa Eleitoral da AD (PSD, CDS e PPM)

Educação e Formação (Página 10 e seguintes) 

Programa Eleitoral do Partido Socialista 

Uma escola pública de qualidade (Página 66 e seguintes) 

Programa Eleitoral do PAN   

Colocar o estudante no centro da aprendizagem e valorizar os profissionais (Página 126 e seguintes)