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terça-feira, 13 de outubro de 2026

Segurança Social - Gestão de acessos a declarações e declarações e marcações através do WhatsAPP

A Segurança Social introduziu um novo canal de atendimento via WhatsApp, permitindo aos cidadãos agendar reuniões e obter declarações oficiais diretamente no telemóvel de forma rápida e autónoma. Esta inovação visa eliminar deslocações desnecessárias e reduzir burocracias, dispensando o uso habitual do portal digital para emissão de comprovativos. 

Adicionalmente, o sistema possibilita uma gestão simplificada de acessos a documentos, permitindo que os utentes autorizem entidades externas a consultar a sua informação de forma segura. Através de passos intuitivos na aplicação ou no portal, é possível partilhar dados proativamente definindo prazos de validade específicos para cada autorização. Desta forma, o organismo promove um serviço mais ágil, digital e centrado no utente, desmaterializando processos e otimizando o tempo dos cidadãos.

Gestão de acessos a declarações: menos burocracia e total controlo

Sempre que precisar de apresentar documentos a uma entidade externa pode autorizar a consulta direta das suas declarações no Portal ou na App da Segurança Social.

Sem necessidade de descarregar ficheiros, imprimir papéis ou fazer deslocações, este serviço permite-lhe disponibilizar a informação de forma rápida e segura.

Como funciona?

O processo é simples:

  • Autorização sob Pedido: A entidade solicita o acesso à declaração de que necessita. Recebe uma notificação imediata na sua área reservada (no Portal ou na App) e pode escolher autorizar ou rejeitar esse pedido
  • Partilha proativa (Passo a Passo): Se preferir antecipar-se e dar acesso a uma entidade, o processo é muito simples.
    • Identifique a entidade: Aceda a Declarações > Pedir e gerir acesso a declarações, clique em “Dar nova autorização” e insira o NIF/NISS do destinatário e a finalidade
    • Escolha a declaração: Selecione a declaração pretendida da lista e avance
    • Emita e defina a validade (Passo Conclusivo): Na lista de autorizações, clique nos três pontos da declaração em estado "Aguarda autorização", selecione “Emitir documento e autorizar”, defina a data de validade do acesso e confirme em “Autorizar acesso”.

Atenção: O processo só fica concluído quando escolhe a data de validade e clica em Autorizar acesso.

Onde aceder?

  • No Portal da Segurança Social: Aceda à página inicial e selecione Declarações > Declarações a pedido
  • Na App da Segurança Social : Aceda ao Menu Declarações > Gerir acesso a declarações.
WhatsApp da Segurança Social: Obtenha declarações ou marque um atendimento por mensagem

A Segurança Social conta agora com um novo canal de atendimento para simplificar a sua vida: o WhatsApp.

A partir de agora, já pode agendar um atendimento e obter declarações oficiais de forma simples, rápida e direta através de uma troca de mensagens pelo seu telemóvel.


Esta novidade traz ainda mais autonomia ao seu dia a dia, evitando deslocações desnecessárias, reduzindo filas de espera e dispensando a necessidade de aceder ao Portal ou à App para a emissão de comprovativos rápidos.

O que pode fazer através do WhatsApp?

  • Agendar um atendimento: Marque o dia e a hora sem complicações
  • Obter declarações: Peça e receba os seus comprovativos diretamente no seu telemóvel.

Atendimento mais simples, acesso imediato - a Segurança Social à distância de uma mensagem.

sexta-feira, 30 de maio de 2025

Retificação da Portaria nº 171/2025/1 - Desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade

Publicada hoje no Diário da República a Declaração que retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.

quinta-feira, 21 de março de 2024

Retificação do Regulamento de Provas e Exames

Publicada a Declaração que retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

Educação - Gabinete do Ministro da Educação

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

OCDE: Declaração sobre a Construção de Sociedades Equitativas Através da Educação

A Declaração sobre a Construção de Sociedades Equitativas Através da Educação foi adotada em 8 de dezembro 2022 por ocasião da Reunião Ministerial da Comissão de Políticas Educativas (EDPC). Na reunião, os Ministros discutiram os três pilares da Declaração: (i) construir sociedades através da educação e formação, (ii) reimaginar a educação e criar uma visão ousada para o futuro da aprendizagem, (iii) competências de apoio para o futuro.


quarta-feira, 11 de maio de 2022

Declaração para o Futuro da Internet

A Declaração para o Futuro da Internet, assinada por mais de 60 parceiros internacionais até o momento, estabelece a visão e os princípios de uma Internet confiável.

A União Europeia, os Estados Unidos e vários parceiros internacionais propuseram uma Declaração sobre o futuro da Internet, definindo a visão e os princípios de uma Internet fiável. Os parceiros são a favor de uma futura Internet aberta, livre, global, interoperável, fiável e segura e comprometem-se a proteger e respeitar os direitos humanos em linha e em todo o mundo digital. Até à data, 60 países aprovaram a declaração, incluindo todos os Estados-Membros da UE, prevendo-se que mais países o façam nas próximas semanas. 



quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Declaração para pedir apoio à família nos períodos de suspensão das atividades

Atenção pais: Segurança Social divulga a declaração que devem preencher para pedir apoio à família.

A Segurança Social já divulgou uma nova declaração para que os pais possam requerer o apoio excecional à família, “para os períodos de suspensão de atividades de 27 a 31 de dezembro de 2021 e de 2 a 9 de janeiro de 2022”.

Podem aceder à medida de apoio excecional à família os trabalhadores por conta de outrem que faltem ao trabalho por motivos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo, menores de 12 anos, ou independentemente da idade caso tenham deficiência/doença crónica.

Esta Declaração destina-se a ser apresentada à entidade empregadora para justificação da ausência ao trabalho por motivo de encerramento do estabelecimento de ensino ou equipamento social de apoio à primeira infância ou à deficiência

Toda a informação em: Covid 19 - Apoio Excecional à Família

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

sábado, 30 de setembro de 2017

Parecer e Declaração do Conselho das Escolas

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 28/09/2017, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, tendo sido aprovado o Parecer n.º 03/2017.

Por sua iniciativa, o Conselho debruçou-se, ainda, sobre a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, relativa aos rácios do pessoal não docente das Escolas, tendo aprovado a Declaração n.º 01/2017.



domingo, 22 de março de 2015

Documentos aprovados pelo Conselho das Escolas

O Conselho das Escolas reuniu na passada 5.ª feira, dia 19/03/2015, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.
Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutida e aprovada a Recomendação n.º 01/2015 relativa à Contratação de pessoal docente e à distribuição de serviço.

Por iniciativa do Conselho, foi também analisada a Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro, e aprovada a Declaração n.º 01/2015 relativa à Dotação de pessoal não docente das Escolas e Agrupamentos de Escolas.