A publicação encontra-se disponível sob a forma de 9 volumes correspondentes às 9 NUTS II de 2024, nos formatos *.pdf, *.xlsx e *.ods, e sob a forma de Sistema de Consulta de Informação navegável na página da DGEEC.
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sexta-feira, 11 de outubro de 2024
Regiões em Números 2022/2023 - Educação
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Educação - Regiões em Números 2020/2021
- Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Retrato Geral [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
- Regiões em Números 2020/2021 - Educação - Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números - Educação”, de forma interativa, a partir do sistema de consulta de informação.
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Regiões em Números 2018/2019 - Educação
Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números - Educação”, de forma interativa, a partir do sistema de consulta de informação.
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Um passo para a regionalização?
Publicado o Decreto-Lei que altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
"... revela-se fundamental a aposta do XXII Governo Constitucional no alargamento dos poderes locais a nível infraestadual e no reforço da legitimidade democrática a nível regional, em que todos se vejam representados, mais próximos da tomada de decisão sobre os seus interesses e necessidades e mais capacitados para o exercício de uma cidadania ativa."
Qual é a autoridade democrática a nível regional e quais as suas decisões?
sábado, 6 de junho de 2020
Regionalização avança passando ao lado do Parlamento
Na conferência de imprensa de quase uma hora no final do Conselho de Ministros de quinta-feira, o primeiro-ministro não falou dele, mas o assunto está descrito em apenas quatro linhas do comunicado da reunião, onde foi aprovado o decreto-lei que altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Passou propositadamente despercebido e vai seguir com ordem para acelerar pelo Palácio de Belém sem passar pelo Parlamento.
"2. Foi aprovado o decreto-lei que altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O diploma consagra a eleição indireta dos respetivos presidentes por um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial, no sentido de garantir uma maior representatividade de todos os eleitos locais e uma melhor administração ao nível regional, reforçando a legitimidade democrática e a transparência ao nível da governação regional. A eleição será fixada para o mês de setembro."
Porém, o decreto a que o Expresso teve acesso não aumenta as competências das CCDR e mostra que a ideia de “democratização” das CCDR deixa o Governo com vários travões na mão. Primeiro, caberá ao Executivo a tarefa de nomear um dos dois vice-presidentes (o segundo caberá aos autarcas eleitos da região); depois, o Governo fica com o poder de demitir os líderes ‘eleitos’ das CCDR, desde que para isso invoque, por exemplo, “o incumprimento dos objetivos definidos no plano de atividades aprovado” ou a “inobservância dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”. A ministra da tutela não vê nisso um problema: “As situações de exoneração estão balizadas na lei. Isto não põe em causa a democraticidade do decreto”, responde ao Expresso.
sábado, 12 de outubro de 2019
Regiões em Números 2017/2018 - Educação
A DGEEC disponibiliza a publicação “Regiões em Números 2017/2018 - Educação”, composta por 5 volumes – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. Aqui poderá encontrar informação estatística oficial, desagregada por NUTS e municípios, referente às diferentes ofertas de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números - Educação”, de forma interativa, a partir do sistema de consulta de informação.
quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Regiões em Números 2016/2017
A DGEEC disponibiliza a publicação “Regiões em Números 2016/2017”, composta por 5 volumes – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. Aqui poderá encontrar informação estatística oficial, desagregada por NUTS e municípios, referente às diferentes ofertas de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Regiões em Números 2016/2017 - Retrato Geral [XLSX] [ODS]
Regiões em Números 2016/2017 - Região Norte [PDF] [XLSX] [ODS]
Regiões em Números 2016/2017 - Região Centro [PDF] [XLSX] [ODS]
Regiões em Números 2016/2017 - Região Área Metropolitana de Lisboa [PDF] [XLSX] [ODS]
Regiões em Números 2016/2017 - Região Alentejo [PDF] [XLSX] [ODS]
Regiões em Números 2016/2017 - Região Algarve [PDF] [XLSX] [ODS]
Poderá também consultar a informação estatística das “Regiões em Números”, de forma interativa, a partir do novo sistema de consulta de informação.
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