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quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Provas Finais do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2.ª fase - 2025

I - Provas Finais do Ensino Básico

As provas finais do ensino básico de 2025 foram realizadas em 1 227 escolas localizadas em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e nas escolas no estrangeiro com currículo português.

Na 2.ª fase foram realizadas 5 711 provas, sendo 2 517 provas de Português (91) e 2 820 provas de Matemática (92), observando-se uma diminuição do número de provas realizadas face ao ano de 2024.

Esta diminuição pode ter como principal razão o facto de, pela primeira vez, no ano letivo 2024/2025, os alunos autopropostos com frequência terem realizado as provas finais na 1.ª fase.

As provas finais do ensino básico da 2.ª fase foram classificadas por 27 professores pertencentes à equipa de avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).

A 2.ª fase destinou-se aos alunos que se encontravam em situação de não aprovação no final do ciclo.

II - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

A 2.ª fase dos exames finais nacionais do ensino secundário decorreu, de forma regular, em 735 escolas de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como nas escolas no estrangeiro com currículo português.

Na 2.ª fase dos exames finais nacionais foram registadas 93 745 inscrições, tendo sido realizadas 88 408 provas. Os exames finais nacionais da 2.ª fase foram classificados por 4 431 professores classificadores.

As cinco disciplinas que registaram um maior número de provas realizadas na 2.ª fase foram: Português (639), com 17 334 provas, Matemática A (635), com 17 074 provas, logo de seguida pelas disciplinas de Física e Química A (715), com 12 100 provas, Biologia e Geologia (702), com 10 334 provas e Filosofia (714), com 5 166 provas.

Na 2.ª fase, a avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras envolveu 2 331 avaliações da componente oral, das quais 2 005 a Inglês (550), 200 a Espanhol (547), 60 a Espanhol (847), 41 a Francês (517), 22 a Alemão (501), 2 a Mandarim (848) e 1 na disciplina de Italiano (849).

Em regra, os resultados da 2.ª fase são inferiores aos da 1.ª fase. No entanto, os exames da 2.ª fase das disciplinas de Geometria Descritiva A (708), Física e Química A (715) e Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) apresentam um resultado superior ao observado na 1.ª fase, com mais 19 pontos e 8 pontos de classificação média, respetivamente.

Em relação aos resultados obtidos na 2.ª fase, verificam-se classificações médias superiores a 95 pontos, classificação que permite a aprovação, em todos os exames, com exceção dos exames finais nacionais das disciplinas de História A (623) e de Italiano (849), com classificações médias de 94 pontos e 77 pontos, respetivamente, sendo que este último teve apenas 1 aluno a realizar o exame.




quarta-feira, 16 de julho de 2025

Pautas dos exames do 9º ano afixadas nas Escolas

As Escolas receberam hoje, poucos minutos antes das 13 horas, os resultados dos exames de Português e Matemática do 9º ano. As pautas foram afixadas durante a tarde.

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase de realização de provas do ensino básico. Assim, as escolas deverão introduzir os dados de todos estes alunos no programa informático ENEB e informar os respetivos encarregados de educação ou os próprios alunos, se maiores de idade, pelos meios de comunicação que considerarem mais eficazes.

As datas para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, da 2.ª fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.

Mais se informa que os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados

Os manuais escolares novos das disciplinas de Estudo do Meio, Matemática e Português do 2.º ano de escolaridade, do 1.º Ciclo do Ensino Básico, e de Ciências Naturais, História e Geografia de Portugal e Inglês do 6.º ano de escolaridade, do 2.º Ciclo do Ensino Básico, avaliados e certificados, previamente à sua adoção, no ano de 2025, com efeitos a partir do ano letivo de 2025/2026, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

Para mais informações, consultar os artigos 12.º e 14.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro e o Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, nas suas atuais redações.

terça-feira, 4 de março de 2025

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência 2024/2025

Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho Normativo que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.


É aprovado o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025, o qual constitui o anexo ao presente despacho normativo e dele faz parte integrante.

O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário é aplicável aos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como às escolas portuguesas no estrangeiro e aos estabelecimentos de ensino de iniciativa privada situados fora do território nacional que ministrem currículo português.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Pareceres do Conselho Nacional de Educação

No dia 4 de fevereiro de 2025, realizou-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) uma sessão plenária extraordinária em que foram apresentados, discutidos e aprovados dois projetos de parecer acerca de legislação proposta pelo Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI).

O primeiro Parecer teve como objeto a proposta de Decreto-lei n.º 8/XXIV/2025 para alterar o Decreto-lei n.º 55/2018, de 6 de julho. A proposta de alteração decorreu das medidas de política recentemente anunciadas pelo Governo no domínio da avaliação externa, particularmente nos 4.º e 6.º anos de escolaridade.


O segundo parecer é sobre a elaboração da versão final do parecer que está organizado em três eixos considerados essenciais para o desenvolvimento das instituições do ensino superior: a estrutura, o governo e a organização e a autonomia.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Posicionamento dos alunos na escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações estrangeiras ou internacionais

Publicado o Decreto-Lei que estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.

Decreto-Lei n.º 7/2025

O presente decreto-lei estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.

A partir desta data, os pedidos de posicionamento serão efetuados mediante requerimento dirigido ao órgão competente do estabelecimento de ensino que o requerente pretende frequentar, ao qual compete dar resposta, quando verificado o previsto no art.º 3.º do diploma.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Novo modelo de avaliação para o ensino básico (Provas ModA)

Publicada a Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.

Educação, Ciência e Inovação

A presente portaria introduz um novo modelo de avaliação para o ensino básico, consagrando instrumentos como as provas de Monitorização da Aprendizagem (provas ModA), realizadas no 4.º e no 6.º anos de escolaridade. Estas provas, obrigatórias e universais, permitem uma recolha de dados sistemática e comparável.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Relatório da situação 2 anos após o ano de ingresso dos alunos no 2.º Ciclo do Ensino Básico

Publicação que analisa a situação no final do ano letivo de 2022/23, dos alunos que ingressaram pela primeira vez no 2.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) em 2021/22. Apresenta ainda, para alguns indicadores, a série temporal entre 2014/15 e 2022/23.

A taxa de conclusão do 2.º CEB no tempo esperado, ou seja, dois anos após o ingresso apresenta uma tendência de crescimento, entre 2014/15 e 2021/12 (de 81% até aos 96%), e que se manteve em 2022/23, o que representa um acréscimo de 15 pontos percentuais (p.p.). Quando comparada com a taxa de conclusão/transição, observamos uma aproximação gradual entre estes dois indicadores, que se sobrepõem no último ano letivo monitorizado




domingo, 15 de dezembro de 2024

Estudo sobre Educação para a Cibersegurança no Ensino Básico e Secundário em Portugal

Este relatório tem como principais objetivos mapear a presença de iniciativas, programas e conteúdos curriculares de Cibersegurança no ensino básico e secundário em Portugal, comparar essas práticas com outros países da União Europeia (UE) para identificar boas práticas e recomendar formas de melhorar a integração da Cibersegurança nos currículos escolares.


Recomendações

Este estudo conclui que Portugal tem feito progressos significativos, mas há espaço para melhorar a integração da Cibersegurança no ensino básico e secundário. 

Com o objetivo de contribuir para a melhoria contínua da educação para a Cibersegurança no ensino básico e secundário e tendo em conta a análise dos resultados apresentados ao longo deste relatório, bem como referências internacionais, identificam-se algumas recomendações
  • Integrar a Cibersegurança em mais disciplinas além de TIC
  • Promover uma abordagem contínua e não apenas em eventos pontuais
  • Investir na formação contínua de professores
  • Criar um ecossistema digital para gerir atividades de Cibersegurança nas escolas
  • Implementar processos de monitorização e avaliação contínuos

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Calendário das provas de monitorização, provas finais e exames para o ano letivo 2024/2025

Publicado o Despacho que aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Resultados Nacionais das Provas de Aferição 2024

Já se encontra disponível o Relatório com os Resultados Nacionais das Provas de Aferição do Ensino Básico, realizadas em 2024.

As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 18 de junho de 2024. Realizaram as provas um número máximo de 89 576 alunos, no 2º ano de escolaridade; 81 996 alunos, no 5º ano de escolaridade e 90 385 alunos, no 8º ano de escolaridade.

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

18.ª edição do concurso Desafios SeguraNet

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, e contando com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança, assinala, em outubro, o mês Europeu da Cibersegurança. Esta campanha é coordenada pela Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e pela Comissão Europeia, sendo marcada por diversos eventos e atividades em toda a Europa. O principal objetivo é garantir que os utilizadores e organizações estejam bem informados sobre os possíveis riscos de segurança cibernética, promovendo a segurança online.

Para que este mês seja assinalado na comunidade educativa, convidam-se todas as escolas a dinamizarem atividades no âmbito da Cibersegurança, durante os meses de outubro e novembro.

Para garantir a devida visibilidade às iniciativas que cada Agrupamento de Escolas/Escolas não agrupadas irá desenvolver, solicita-se que sejam registadas e georreferenciadas na página oficial da campanha. Recomenda-se a consulta do tutorial de registo na campanha "Cibersegurança nas Escolas" para mais detalhes.


O primeiro desafio do ano letivo 2024-2025 já se encontra disponível, pelo que as Escolas podem, desde já, fazer o seu registo com o código de estabelecimento de ensino (DGEEC) no portal SeguraNet, em Desafios SeguraNet.

No que se refere aos desafios dirigidos à Educação Pré-Escolar e ao 1.º ciclo do Ensino Básico, as turmas/ grupos registados serão, ao longo do ano, convidados a responder a três desafios.

Relativamente ao 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, as equipas de alunos e professores poderão responder a um desafio por mês e as equipas de encarregados de educação a desafios trimestrais.

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

Principais indicadores de resultados escolares por disciplina


Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.



Publicação que apresenta a evolução dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina e que analisa o desempenho escolar dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas de Portugal Continental, entre os anos letivos de 2011/12 e 2022/23.

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Referencial de Educação para o Empreendedorismo

A Educação para o Empreendedorismo pretende incentivar os alunos a desenvolverem competências empreendedoras, a agirem sobre oportunidades, a gerarem ideias e a transformá-las em valor para os outros. O valor criado pode ser social, financeiro ou cultural. Estas competências referem-se a criatividade, pensamento crítico, resolução de problemas, iniciativa, perseverança, trabalho colaborativo, planear, gerir projetos.

O Referencial de Educação para o Empreendedorismo é um documento orientador na abordagem ao domínio do Empreendedorismo, assim como de apoio ao trabalho a desenvolver pelas escolas que, no âmbito da sua autonomia, o podem utilizar e adaptar em função das opções que tomem, enquadrando as práticas a desenvolver.

 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Dashboard Educação em Números

A DGEEC disponibiliza um dashboard em Power BI que contém informação acerca de Alunos, Recursos Humanos (Docentes e Não Docentes) e Estabelecimentos, relativos à Educação Pré-escolar e aos Ensinos Básico e Secundário.

Os dados têm o nível de desagregação geográfica máxima por município e referem-se a Portugal. As séries temporais apresentadas remontam a 2009/2010 no caso dos Alunos, 2014/2015 no caso dos Recursos Humanos e 2013/2014 no caso dos Estabelecimentos.

Através deste dashboard, o utilizador pode selecionar as categorias das diversas variáveis e assim efetuar os cruzamentos que lhe permitem obter a informação personalizada do seu interesse.

Este dashboard, contempla a maior parte dos indicadores presentes nas Estatísticas da Educação, Regiões em Números, Perfil do Aluno e Perfil do Docente, em matéria da educação pré-escolar, ensinos básico e secundário, e permite todas as combinações possíveis de variáveis, constituindo-se por isso uma mais valia e uma inovação na forma de apresentação de informação estatística.

Estatísticas da Educação 2022/2023 – Estatísticas Oficiais

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial associada ao sistema formal de educação e formação – alunos, pessoal docente e não docente, estabelecimentos de ensino e instituições de ensino superior.


Sistema de Consulta de Informação navegável com as publicações mais recentes das Estatísticas da Educação, disponível em https://estatisticas-educacao.dgeec.medu.pt/eef/2023/inicio.asp.

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Iniciativa Liberal propõe provas de aferição no final do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico



As provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, realizam-se no final do 4.º ano e do 6.º ano de escolaridade, podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas.

sábado, 4 de maio de 2024

Alterações ao Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Publicado ontem no Diário da República o Despacho que altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro. à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Contribuindo para o imprescindível debate sobre a fusão entre o 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

A medida anunciada no programa do Governo de fundir o 1.º e o 2.º ciclos está a levantar algumas dúvidas junto da comunidade escolar, com alguns a temerem que se esteja a avançar para esta reforma por razões “economicistas” e como forma de fazer face à escassez de professores. A medida constava do programa eleitoral da Aliança Democrática (AD) e a discussão não é nova. Desde 2008 que é “objeto de reflexão” por parte do Conselho Nacional de Educação (CNE). Se há quem aponte benefícios e defende que se avance com a maior brevidade possível, outros há que temem que as intenções não visem apenas o “bem-estar dos alunos”.
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"Tem de haver um debate e uma avaliação aprofundada das vantagens e desvantagens do atual modelo e uma projeção das vantagens e desvantagens do modelo a implementar. É uma alteração significativa, tendo em conta a realidade das últimas décadas"


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