— proposta a ser submetida para consulta pública —
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quinta-feira, 1 de agosto de 2024
quarta-feira, 12 de junho de 2024
Nova edição do Portal InfoEscolas
O Portal apresenta estatísticas por escola, agrupamento, município, distrito, NUTS II e NUTS III, sendo que a generalidade dos dados disponibilizados nesta edição diz respeito ao ano letivo de 2021/2022. Contudo, para vários indicadores, baseados em provas e exames nacionais, já se apresentam dados relativos a 2022/2023.
Esta nova edição conta com 98 indicadores/funcionalidades, na sua maioria de consulta pública, tendo os indicadores sido atualizados de acordo com as novas regiões NUTS II e NUTS III. Assinale-se, ainda, que foi retomado o indicador de percursos diretos de sucesso no final do 3.º ciclo, para 2021/22, e que foram considerados novos indicadores de conclusão no tempo esperado.
Em simultâneo ao lançamento da nova edição do InfoEscolas, foram também divulgados estudos baseados nalguns dos seus indicadores:
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Processo de classificação de provas e exames 2024 — Professores classificadores, professores relatores, professores especialistas e supervisores
As disposições gerais inscritas no Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, constantes do Anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, bem como os procedimentos específicos instituídos pelos serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação responsáveis pela sua operacionalização, nomeadamente no que respeita à justa compensação do trabalho a desenvolver pelos docentes e ao uso de um regime de excecionalidade na marcação de férias.
Assim,
- Durante os períodos destinados à classificação das provas, incluindo a classificação dos processos de reapreciação e de reclamação, bem como de constituição de júris, os professores classificadores podem ser dispensados do serviço não letivo com exceção daquele em que a sua participação seja estritamente indispensável;
- Nos restantes períodos, os professores classificadores podem ser compensados pelo trabalho realizado designadamente através da dispensa de realização de outras tarefas durante três a cinco dias, em função do volume de provas a classificar ou a reapreciar e ou da participação em júris de classificação.
- Na aplicação do disposto nos números anteriores devem os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas fazer uma gestão equilibrada e adequada, em função das respetivas especificidades.
sábado, 4 de maio de 2024
Alterações ao Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Publicado ontem no Diário da República o Despacho que altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro. à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
sexta-feira, 3 de maio de 2024
Despacho que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024
terça-feira, 30 de abril de 2024
Instruções de realização das provas de avaliação externa de 2023/2024
Encontram-se disponíveis na página da Internet do IAVE, área das Informações-Prova, as Instruções de realização (cotações, critérios gerais de classificação e material) das provas de avaliação externa de 2023/2024.
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Nota Informativa sobre as Provas de Aferição e Finais do Ensino Básico
PROVAS DE AFERIÇÃO E PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO
• Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato
papel para garantir equidade a todos os alunos
• Governo anterior não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização das Provas Finais em formato digital, tal como previsto
• Provas de Aferição continuam a ser realizadas em formato digital, reafirmando o compromisso do atual Governo com a transição digital
domingo, 7 de abril de 2024
Perguntas Frequentes na página do Júri Nacional de Exames
O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que foram publicadas na página eletrónica do JNE, no separador Perguntas Frequentes, as FAQ do ensino secundário e as FAQ das calculadoras.”
Perguntas Frequentes (FAQ's) | Direção-Geral da Educação (mec.pt)
quarta-feira, 27 de março de 2024
Recomendação do CNE sobre os exames e acesso ao ensino superior
Publicada no Diário da República a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre os exames e acesso ao ensino superior
Educação - Conselho Nacional de Educação
O Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 27 de fevereiro de 2024, deliberou aprovar e emitir a presente Recomendação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Provas e exames em formato digital. A obsessão continua!!
Governo autorizou despesa superior a 6,5 milhões para que equipamentos avariados ou sem arranjo possam agora ser substituídos.
O Ministério da Educação vai gastar mais de 6,5 milhões de euros na compra de novos computadores, para assegurar que as provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º ano) e o exame nacional do 9.º ano, em formato digital, decorrem sem percalços. A despesa aprovada “visa permitir que as escolas substituam computadores que estão inoperacionais porque a sua reparação não é viável ou compensadora”
quinta-feira, 21 de março de 2024
Alterações dos Calendários das Provas de Aferição e das Provas de Final de Ciclo do Ensino Básico
Publicado o Despacho que altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
1 - O presente despacho procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.
2 - Os anexos v e vi referidos no número anterior passam a ter, no que se refere ao ano letivo de 2023-2024, a redação constante do anexo 1 ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
Retificação do Regulamento de Provas e Exames
Publicada a Declaração que retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Educação - Gabinete do Ministro da Educação
quarta-feira, 13 de março de 2024
Exames, candidatura e inscrição no ensino superior
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025.
sexta-feira, 8 de março de 2024
Prazo para inscrição nos Exames do Secundário termina hoje
As inscrições fazem-se online, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames. A validação é feita pelos serviços de administração escolar.
As datas de inscrição e condições de acesso para todo o tipo de estudantes e todo o tipo de situações (melhorias de nota, provas externas, etc.) podem ser consultadas no Despacho Normativo n.º 4/2024, publicado no dia 21 de fevereiro em Diário da República.
Os exames nacionais vão decorrer nos meses de junho e julho.
quinta-feira, 7 de março de 2024
Recomendação do CNE “Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários”
A presente recomendação surge na sequência do trabalho que vem sendo desenvolvido pela 6.ª Comissão Especializada Permanente (CEP) “Educação Superior, Ciência e Tecnologia” e resulta de uma ampla revisão da literatura, bem como de consulta, através de audições realizadas a conselheiros, a académicos e outros especialistas.
O documento surge num contexto de necessária reflexão e debate em torno do tema do acesso ao ensino superior, revestindo-se de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens. Neste âmbito, a recomendação procura fornecer elementos, através do diálogo e da problematização sobre a diversidade de cenários possíveis para o ingresso no ensino superior, de forma a contribuir para uma reflexão mais alargada e profunda.
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Guia geral de exames e Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames
EXAMES NACIONAIS DO
ENSINO SECUNDÁRIO E
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência
O presente Regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, dos exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência, e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário, no ano letivo 2023/2024.
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Regulamento das Provas de Avaliação Externa em audição pública
O presente regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do ensino básico, dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência, dos exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais e das provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário, no ano letivo 2023/2024.
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Petição criada por um aluno do 9º ano pelo fim das provas e exames em formato digital
Pelo fim das provas e exames em formato digital
Para: Ministro da educação, presidente assembleia da República e primeiro ministro
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República,
Não é compreensível, como é que num país com tanta desigualdade e num país onde o desempenho escolar dos alunos está cada vez pior, como vimos nos testes PISA e nas provas de aferição, o Ministro da Educação decida que a realização das provas e exames se mantém em formato digital. Na minha opinião, esta decisão criará ainda mais desigualdades no sistema educativo porque o acesso à internet não é igual em todas as escolas e havendo também problemas com os computadores dos alunos, (verificado nas provas de aferição no ano letivo 22/23) não podem garantir que todos realizam as provas em igualdade de circunstâncias.
Por todos estes motivos decidi criar esta petição de modo a tentar reverter a decisão errada tomada pelo governo.
Afonso Ferreira, aluno do 9º ano de escolaridade
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
Montantes a pagar aos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames
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