Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quarta-feira, 19 de março de 2025
Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar
quinta-feira, 13 de março de 2025
Atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.
segunda-feira, 10 de março de 2025
Webinar sobre a organização e funcionamento dos Jardins de Infância
terça-feira, 4 de março de 2025
Universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
A Educação Física na Educação Pré-Escolar
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Apoio financeiro para aquisição de material na Educação Pré-Escolar
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
18.ª edição do concurso Desafios SeguraNet
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
Governo garante resposta para crianças a partir dos três anos
- Grupo de Trabalho entregou ao Governo um levantamento detalhado da rede pública e no setor social e solidário de creches e de jardins de infância.
- O diagnóstico das necessidades das crianças beneficiárias da "Creche Feliz" que passam para o pré-escolar é feito pela primeira vez.
- Quando não for possível assegurar a transição, as crianças vão poder excecionalmente continuar a frequentar a creche.
Ofício-circular: Organização e funcionamento dos jardins de infância da rede nacional e desenvolvimento do currículo na educação pré-escolar
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Referencial de Educação para o Empreendedorismo
Grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de propostas com vista à generalização do acesso à Educação na Infância
1 - É criado um grupo de trabalho com a missão de:
a) Realizar o diagnóstico da rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim de infância;
b) Apresentar um plano de ação que garanta a gratuitidade na educação pré-escolar, nomeadamente para as crianças abrangidas pelo Programa Creche Feliz, no ano letivo de 2024/2025;
c) Propor uma estratégia que assegure a continuidade na transição da creche para a educação pré-escolar e a qualidade pedagógica da resposta integrada para as crianças entre os 0 e os 6 anos de idade.
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Dashboard Educação em Números
Estatísticas da Educação 2022/2023 – Estatísticas Oficiais

terça-feira, 11 de junho de 2024
Governo concluiu que a rede existente é insuficiente para o aumento da procura na educação pré-escolar para crianças com 3 anos
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
17.ª edição do concurso Desafios SeguraNet
quinta-feira, 2 de novembro de 2023
Certificação do tempo de serviço prestado em valência de Creche
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material
Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho, determino:
1 - O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2023-2024, é fixado em:
a) (euro) 172 por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10;
b) (euro) 274 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;
c) (euro) 306 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20;
d) (euro) 330 por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20.
2 - O apoio financeiro referido nas alíneas a) a d) do número anterior é pago em duas prestações anuais, de valor igual, nos meses de outubro de 2023 e março de 2024.