Ministro da Educação, Ciência e Inovação nomeia nova Presidente do IGeFE

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, nomeou Fernanda Maria Duarte Nogueira como Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE).

Com a vacatura do cargo em 19 de junho, importa assegurar a efetiva direção deste organismo até à conclusão do procedimento concursal a desenvolver pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Fernanda Maria Duarte Nogueira vai ocupar o cargo em regime de substituição, tendo iniciado funções no passado dia 22 de julho.

Ariana Cosme designada Inspetora-geral da Educação e Ciência

Publicado, no Diário da República de hoje, o Despacho com a designação da Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Inspetora-geral da Educação e Ciência

Despacho n.º 11906/2023

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro da Educação

Renovação da comissão de serviço da Diretora-geral da DGAE

Publicado ontem, no Diário da República, o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação,  que determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes no cargo de diretora-geral da Administração Escolar.

Despacho n.º 11783/2023-Diário da República n.º 225/2023, Série II de 2023-11-21

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Um questionário é a solução para a verificação prévia da possível nomeação para o governo?

Foi aprovada a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República, que deve ser preenchido pelas personalidades convidadas pelo Primeiro-Ministro ou indigitadas para integrar o Governo. O documento é uma ferramenta de avaliação política, no âmbito do processo de designação e que inclui uma declaração de compromisso de honra.

Em face da responsabilidade política inerente ao exercício de cargos públicos, e do ponderoso grau de exigência e de responsabilização a que aqueles que querem assumir funções políticas se encontram sujeitos, este mecanismo adicional de escrutínio visa robustecer o processo de verificação das condições e exigências inerentes à assunção das funções para as quais aqueles são propostos, em benefício do escrutínio democrático e da confiança dos cidadãos no sistema político nacional.

Comunicado do Conselho de Ministros

Novo Secretário de Estado da Educação

ANTÓNIO LEITE

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor, desde novembro de 1983. Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., desde janeiro de 2020, e Coordenador Executivo do eixo 2 (Qualificação e requalificação) do INCoDe.2030.

Desempenhou, entre outras, as seguintes funções: Dirigente nacional da Fenprof e da CGTP (1992 a 2000); Diretor de dois Centros de Formação de Professores e de Escolas (1993 a 2000 e 2002 a 2005); Vice-presidente do Instituto Irene Lisboa (1997 a 2000); Assessor da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Administração Educativa (2000 a 2002); Diretor Regional Adjunto de Educação do Norte (2005 a 2009); Diretor Regional de Educação do Norte (2009 a 2011); Delegado Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (2016 a 2020).

Desempenhou, sucessivamente, funções de assessor da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Administração Educacional do XIV Governo Constitucional (Governo de António Guterres), tendo sido designado para coordenar diversos grupos de trabalho, criados por despacho da tutela; Vice-Presidente do Instituto Irene Lisboa e responsável pelo respetivo Centro de Formação Norte; Dirigente da Federação Nacional dos Professores e do Sindicato dos Professores do Norte, tendo sido diretor do respetivo Centro de Formação durante oito anos; exerceu funções de professor na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, na qual desempenhou funções de docência e de orientação educativa; é autor de diversos artigos sobre as temáticas da formação contínua e das escolas profissionais, publicados em órgãos de comunicação ligados à educação. 

Secretários de Estado do terceiro Governo do Primeiro-Ministro António Costa

Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção

Publicado o Despacho com a nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função

Despacho n.º 8804/2021

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

O tal grupo de trabalho que vai apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens

Publicado hoje o Despacho, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 3866/2021

1 - É criado o grupo de trabalho (GT) para apresentar sugestões e recomendações ao membro do Governo da área da educação responsável pelo currículo, no âmbito da criação do plano para a recuperação e consolidação das aprendizagens e de mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia da doença COVID-19, destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.

2 - O GT tem como missão apresentar, ao membro do Governo referido no número anterior, recomendações relativas a medidas a considerar na preparação dos anos letivos 2021/2022 e seguintes, a partir de um olhar sistémico e multidisciplinar, no âmbito da recuperação e consolidação de aprendizagens e da mitigação das desigualdades decorrentes dos efeitos da pandemia da doença COVID-19.

3 - O GT tem a seguinte composição:

a) Dr. David Sousa, diretor do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo Azevedo;

b) Prof. Doutor Domingos Fernandes, professor catedrático do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE;

c) Prof. Doutor João Pedro da Ponte, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa;

d) Dr. José Jorge Teixeira, professor do Agrupamento de Escolas Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins;

e) Prof. Doutor José Lopes Cortes Verdasca, coordenador do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar;

f) Dr.ª Júlia Gradeço, diretora do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro;

g) Prof.ª Doutora Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos, professora catedrática da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa;

h) Prof.ª Doutora, Sónia Valente Rodrigues, professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

i) Dr.ª Sofia Ramalho, Psicóloga, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos Portugueses;

j) Prof.ª Doutora, Susana Peralta, professora associada da NOVA School of Business & Economics

Designado o novo Subdiretor-Geral da DGAE que antes de o ser já o era!!

Publicado o Despacho que designa o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar

Despacho n.º 1545/2021 - Diário da República n.º 27/2021, Série II de 2021-02-09

Novamente uma jurista na equipa do Ministério da Educação!!

Nota Biográfica da nova Secretário de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira

Inês Ramires nasceu em 1980 em Aveiro, residindo em Lisboa. 

É jurista, sendo Mestre, em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. 

Desempenhou as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Educação do XXI Governo Constitucional. 

Foi consultora na BAS, Sociedade de Advogados, nas áreas de Direito da Função Pública, Direito do Trabalho e Direito Administrativo. 

Foi consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministro, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XVII Governo Constitucional, adjunta e assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública do XVII e do XVIII Governos Constitucionais, e colaboradora, através de assessoria técnica, com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública do XIX Governo Constitucional.

Mais 3 nomeados em regime de substituição

Por Despachos dos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação, foram nomeados mais 3 diretores para a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição:

— Despacho – É designado o licenciado Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues, para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal.

— Despacho – É designada a mestre Maria Filomena Pereira de Oliveira, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal.

— Despacho – É designado o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em regime de substituição, até à nomeação do titular na sequência do procedimento concursal.

Mais um nomeado em regime de substituição

Designa para exercer o cargo de diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, em regime de substituição, o licenciado João Miguel dos Santos Gonçalves.

Despacho n.º 6413/2020 - Diário da República n.º 117/2020, Série II de 2020-06-18

Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação

Despacho de nomeação do novo Subdiretor-Geral da DGAE

Publicado hoje o Despacho que designa, para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, em regime de substituição, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo.

Despacho n.º 5483/2020 - Diário da República n.º 93/2020, Série II de 2020-05-13

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

Novo Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar

Da Associação de Professores Contratados a Subdiretor-Geral da DGAE, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, está agora nomeado para um cargo onde poderá colocar em prática tudo o que defendeu e lutar contra todas as injustiças que denunciou, se o cartão rosa o permitir.  

Aguarda publicação no Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado da Educação

- Despacho - Designa, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar, em regime de substituição, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo.

Equipa do Ministério da Educação

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

• Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa (era Secretário de Estado da Educação)
• Secretária de Estado da Educação, Susana Amador
• Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo (continua na mesma função)

De acordo com a página eletrónica do governo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a lista de Secretários de Estado proposta pelo Primeiro-Ministro António Costa.

Elenco completo do Governo e Notas Biográficas 

António Costa não apresentou um novo executivo, limitou-se a fazer uma remodelação governamental

Veja a lista completa de ministros do XXII Governo Constitucional

Primeiro-Ministro: António Costa

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva

Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva

Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno

Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho

Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita

Ministra da Justiça: Francisca Van Dunen

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão
Ministro do Planeamento: Nelson Souza

Ministra da Cultura: Graça Fonseca

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho

Ministra da Saúde: Marta Temido

Ministro do Ambiente e da Ação Climática: João Pedro Matos Fernandes

Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos

Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa

Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque

Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro: Tiago Antunes

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas

O governo com mais ministérios desde 1976 e um governo,  cada vez menos à esquerda, onde continuará um não ministro da Educação e uma secretária de Estado, promovida a ministra, que vão continuar a infernizar a vida dos educadores e professores. 

Nomeado o novo conselho diretivo do IAVE

Publicada hoje a resolução do governo que designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19

Designados sob proposta do Ministro da Educação, Luís Miguel Pereira dos Santos, Anabela Barreira Antunes Serrão e Manuel António Carvalho Gomes, respetivamente, para os cargos de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Publicado o Despacho que designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

Despacho n.º 8326/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Manutenção das Equipas Multidisciplinares da DGE

Publicado o Despacho com a Manutenção das Equipas Multidisciplinares da DGE

Despacho n.º 8372/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação - Direção-Geral da Educação

São mantidas em funcionamento, até ao prazo de conclusão do desenvolvimento dos respetivos projetos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 9.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, na sua redação atual, as seguintes equipas multidisciplinares, funcionalmente integradas na DGE:

a) A Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Educativo (EPIPSE);

b) A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE);

c) A Equipa de Educação Artística (EEA).

Mais um grupo de trabalho

Publicado o Despacho que cria um Grupo de Trabalho para a definir o perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória.

DESPACHO N.º 9311/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Nomeado Grupo de Trabalho para criar Perfil de Competências após 12 anos de escolaridade

O alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos criou a necessidade de definir um perfil de competências do aluno no final desse percurso e de entender o modo como o sistema educativo deve promover esse fim.

Sendo certo que nos últimos anos tem havido trabalho curricular sobre disciplinas, esse trabalho tem sido feito de forma fragmentada, sem que seja claro qual o contributo de cada disciplina para o todo.

Torna-se assim necessária a construção de um perfil que permita uma gestão flexível, contextualizada e integrada do currículo, em linha com os projetos internacionais de definição de um perfil de aprendizagens essenciais, de competências sociais e relacionais que se consubstanciem numa predisposição para aprender ao longo da vida.

Para a construção deste perfil de referência, foi nomeado, por despacho do Secretário de Estado da Educação, o seguinte grupo, coordenado por Guilherme de Oliveira Martins:

• Guilherme de Oliveira Martins – Fundação Calouste Gulbenkian 
• Teresa Calçada - ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares
• Rui Vieira Nery - Fundação Calouste Gulbenkian e FCSH da Universidade Nova de Lisboa
• Carlos Sousa Gomes - Professor do Ensino Básico e Secundário (Escola Francisco Arruda)
• Manuela Encarnação - Professora do Ensino Básico e Secundário (Escola Almeida Garrett)
• Maria João Horta - Educom e Universidade Nova de Lisboa
• Sónia Valente Rodrigues - Universidade do Porto
• José Leon Acosta - Universidade de Lisboa e Conselho Nacional de Educação
• Joana Brocardo - Instituto Politécnico de Setúbal
• José Vítor Pedroso – Diretor-Geral da Educação
• Luísa Ucha – Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Constituem-se ainda como consultores desta equipa, para assegurar a articulação deste perfil com as melhores práticas internacionais, com a educação dos 0 aos 6 anos, com a educação especial e inclusiva e com a aprendizagem ao longo da vida, os seguintes especialistas convidados:

• Andreas Schleicher - OCDE
• Joaquim Azevedo - Universidade Católica Portuguesa
• David Rodrigues - Pró-inclusão
• Alexandra Marques - Fundação Aga Khan

Ministério da Educação