Pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027

Equiparação a bolseiro corresponde à dispensa de serviço docente, concedida por ano escolar, permitindo proporcionar aos docentes condições que promovam a valorização de conhecimentos e competências adequadas ao seu desempenho profissional e potenciadores do sucesso escolar.

Artigo 110.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD)

Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027.

Plataforma SIGRHE – Equiparação a Bolseiro

Equiparação a Bolseiro - Perguntas Frequentes

Atribuição de componente letiva e pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE – Atribuição da Componente Letiva

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE – Pedido de horários

Aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação

Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, da rede do ensino particular e cooperativo.

Consulte o Aviso de Abertura do procedimento para a celebração de Contratos de Associação, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura ao Procedimento formaliza-se através do preenchimento do formulário eletrónico de Candidatura e submetida na aplicação destinada para o efeito da plataforma SIGRHE.

Informam-se os candidatos ao apoio financeiro a conceder no âmbito dos Contratos de Associação que o período de candidatura decorre desde o dia 20 de agosto de 2026 e até às 18:00 horas, de Portugal continental, do dia 2 de setembro de 2026. 

Candidatura na Plataforma SIGRHE – Formulário eletrónico

Aviso de Abertura

Manual de Instruções

Nota_Informativa

Legislação

Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho

Portaria n.º 165/2017, de 19 de maio

Portaria n.º 176-A/2024/1, de 30 de julho

Portaria n.º 285-A/2025/1, de 13 de agosto

Portaria n.º 348-A/2026/1, de 17 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2026, de 7 de agosto

Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna/Contratação Inicial

Permutas 2026/2027

A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto.

Permutas 2026/2027

Aviso n.º 7312-B/2026/2

Decreto-Lei n.º 15/2025

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Portaria n.º 172/2017

Listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP.

Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Escola Portuguesa de Moçambique

Escola Portuguesa de Luanda

Escola Portuguesa de Cabo Verde

Escola Portuguesa de Díli

Listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027.

Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Agrupamento de Escolas de Constância

Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa

Agrupamento de Escolas Nº 2 de Abrantes

Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Conservatório de Música de Loulé – Francisco Rosado

Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa

Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro

Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra

Escola Artística do Conservatório de Música do Porto

Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa

Listas definitivas de Colocação - Aceitação e Apresentação

A aceitação da colocação decorre no SIGRHE, no prazo de 2 dias úteis e está disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

A apresentação ocorre no 1.º dia útil do mês de setembro e, de acordo com a legislação e o aviso de abertura do concurso, deve acontecer nas seguintes condições :

- Os docentes  colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no AE/EnA onde foram colocados;

- Os docentes de carreira que não obtiveram colocação em Mobilidade Interna, serão integrados na reserva de recrutamento, devendo apresentar-se no último AE/EnA onde exerceram funções e aguardar colocação;

- Os docentes de carreira, que não se enquadrem no ponto anterior, devem apresentar-se no AE/EnA indicado como Escola de validação e aguardar colocação.

Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).

Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar

Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico

Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)

Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História

Grupo 210 – Português e Francês

Grupo 220 – Português e Inglês

Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza

Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica

Grupo 250 – Educação Musical

Grupo 260 – Educação Física

Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica

Grupo 300 – Português

Grupo 310 – Latim e Grego

Grupo 320 – Francês

Grupo 330 – Inglês

Grupo 340 – Alemão

Grupo 350 – Espanhol

Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa

Grupo 400 – História

Grupo 410 – Filosofia

Grupo 420 – Geografia

Grupo 430 – Economia e Contabilidade

Grupo 500 – Matemática

Grupo 510 – Física e Química

Grupo 520 – Biologia e Geologia

Grupo 530 – Educação Tecnológica

Grupo 540 – Eletrotecnia

Grupo 550 – Informática

Grupo 560 – Ciências Agropecuárias

Grupo 600 – Artes Visuais

Grupo 610 – Música

Grupo 620 – Educação Física

Grupo 910 – Educação Especial 1

Grupo 920 – Educação Especial 2

Grupo 930 – Educação Especial 3

AGSE - Criação da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações

Publicado hoje, no Diário da República, o Aviso com a criação pela AGSE da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações (UCMGC) 

Aviso n.º 19774/2026/2

Torna-se público que ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 296-A/2025/1, de 5 de setembro, e na alínea g) do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o Conselho Diretivo da AGSE, I. P., deliberou, em reunião realizada no dia dezoito dos mês de maio de 2026, a criação da Unidade de Contratação, Movimentação e Gestão de Contratações, com as seguintes competências e objetivos;

a) Assegurar e monitorizar o procedimento de contratação de escola que decorre das necessidades temporárias a suprir pelos AE/EnA e apoiar na execução das diferentes etapas;

b) Garantir a execução e acompanhamento dos procedimentos concursais inerentes ao recrutamento do pessoal docente para as escolas artísticas (Música e Dança e Artes Visuais e Audiovisuais);

c) Garantir a execução e acompanhamento dos procedimentos concursais inerentes ao recrutamento do pessoal docente para as Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP);

d) Criar, otimizar e aferir as regras de implementação dos diferentes procedimentos concursais;

e) Gerir e operacionalizar as necessidades permanentes e temporárias de docentes e técnicos (horários, colocações, renovações, contratos e movimentação);

f) Promover a monitorização e avaliação sistemática dos dados relativos às colocações dos docentes e técnicos, para apoiar a ação da área governativa na tomada de decisão e na definição de objetivos de política e estratégia;

g) Elaborar, implementar e monitorizar as medidas que visam assegurar o direito dos alunos à aprendizagem;

h) Propor medidas que visem promover a modernização e eficácia do sistema de colocação e gestão de docentes e técnicos;

i) Assegurar outras atividades que lhe sejam cometidas por determinação superior.

Outros avisos da AGSE publicados hoje:

Aviso n.º 19775/2026/2

Designação da Dr.ª Ana Paula Monteiro como coordenadora da Unidade de Contratação e Mobilidade de Técnicos.

Emitente:

Aviso n.º 19776/2026/2

Criação da Equipa Multidisciplinar das Escolas Portuguesas no Estrangeiro a funcionar na dependência do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Emitente:

Notificação da decisão da reclamação - Ensino Artístico

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.

Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento.

Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027

Legislação aplicável:

Aviso n.º 7312-B/2026/2

Decreto-Lei n.º 15/2025

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

ICL II - Renovação e Recolha de Necessidades Temporárias até 4 de agosto

A AGSE informa que a aplicação informática “ICLII” | “Renovação” | “Recolha de Necessidades Temporárias”, encontra-se disponível no SIGRHE.

A aplicação encontra-se disponível até às 23h59 do dia 4 de agosto, inclusive.

Encontram-se publicadas um conjunto de FAQ no Site da AGSE relativas à organização do ano letivo.

ICL II - SIGRHE

Meia Jornada - Pedido disponível no SIGRHE

Este procedimento destina-se a trabalhadores que, possam beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de meia jornada, desde que à data em que for requerida, possuam um dos seguintes requisitos: 

a)Tenham 55 anos ou mais e netos com idade inferior a 12 anos; 

b) Tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica de acordo com o previsto no artigo 114.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º35/2014, de 20 de junho, aditada pela Lei n.º84/2015, de 7 de agosto. 

Esta modalidade de trabalho não poderá ter duração inferior a um ano.

Consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade (tempo de serviço para concurso; tempo de serviço para progressão na carreira), implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60% do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo.

Meia Jornada - SIGRHE

Plataforma SIGRHE, no separador “Meia Jornada”, até às 18h00 do dia 31 de agosto de 2026

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril (versão consolidada)

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto (versão consolidada)

Perguntas Frequentes (FAQ)

Atividades de Enriquecimento Curricular 2026/2027

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular.

SIGRHE – AEC 2026/2027

Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto;

Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto;

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual;

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;

Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, designadamente os n.os 5 e 6 do artigo 5.º e a alínea h) do n.º 1 do artigo 13.º.

Preguntas Frequentes(FAQ)

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) 

 Entidades promotoras e candidatos

Reclamação / Desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.

SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência

Legislação

Portaria n.º 287-A/2026/2

Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

Renovação dos contratos de técnicos especializados para 2026/2027

O Presidente do Conselho Diretivo da AGSE enviou aos Diretores uma comunicação sobre a renovação dos contratos de técnicos especializados.

«Caro Diretor(a)/ Presidente de CAP

Tendo em vista garantir o arranque do ano letivo 2026/2027 com os recursos humanos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino e, sempre que possível, salvaguardar a continuidade pedagógica, deve privilegiar-se a manutenção das colocações existentes no ano letivo 2025/2026, desde que a necessidade subsista, seja mantida a mesma carga horária, exista anterior autorização das entidades competentes e haja concordância expressa de ambas as partes.

Assim, para o ano letivo 2026/2027, poderá ser autorizada a continuidade dos contratos dos técnicos especializados que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Tenham desempenhado funções no ano letivo 2025/2026 em horário anual e completo, considerando-se como tal o horário cujo pedido tenha sido efetuado até 16 de setembro de 2025 (inclusive), com o motivo «Necessidade autorizada» e com a duração «Termo a 31 de agosto de 2026»;

b) A necessidade se mantenha para o ano letivo 2026/2027 com o mesmo número de horas, devidamente autorizada pelas entidades competentes;

c) Exista concordância expressa de ambas as partes.

À semelhança do que ocorreu em anos letivos anteriores, poderá igualmente ser autorizada a continuidade dos contratos anuais de 18 horas de técnicos especializados que exerçam funções não docentes, desde que se encontrem reunidos os requisitos previstos na alínea a).

Considerando que se encontram a decorrer procedimentos concursais para recrutamento de técnicos superiores por tempo indeterminado, apenas poderão ser renovados os contratos dos técnicos especializados que cumpram os requisitos anteriormente definidos e relativamente aos quais não tenha sido aberta vaga para o respetivo posto de trabalho no âmbito daqueles procedimentos concursais.

Oportunamente, será disponibilizada no SIGRHE a aplicação «Horários/Contratação», contendo a lista dos técnicos especializados elegíveis para continuidade dos respetivos contratos, nos termos do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

Caso sejam identificadas necessidades adicionais, as mesmas deverão ser comunicadas, acompanhadas da respetiva fundamentação, para análise e decisão.

Um abraço.

O Presidente do Conselho Diretivo

Raúl Capaz Coelho»

Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.

SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência

Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho

Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

Listas provisórias dos Concursos Interno e Externo das EPERP

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027.

Escola Portuguesa de Cabo Verde

Escola Portuguesa de Luanda

Escola Portuguesa de Moçambique

Escola Portuguesa de Díli

Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação

Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da situação procedimental.

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027