Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 27 de março de 2026
Docentes agora colocados na MPD (Artigo 9º) podem optar pela manutenção da atual colocação ou aceitar a colocação obtida
sexta-feira, 13 de março de 2026
Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas
quinta-feira, 12 de março de 2026
IGEC envia ofício e parecer aos Diretores sobre o acesso de pessoas externas às Escolas
Também o Conselho das Escolas, órgão que desde há meses não revela atividade nem cumpre o seu papel de órgão consultivo do MECI, também enviou às escolas um documento sobre o cesso às escolas por pessoas estranhas à mesma.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Apuramento de vagas para o concurso 2026/2027
"No âmbito do Concurso Nacional de Docentes 2026/2027, a AGSE informa que o processo de apuramento de vagas de docentes adotará um novo formato.
Irá receber uma proposta inicial de apuramento de vagas, elaborada com base nos dados disponíveis nos sistemas de informação do MECI, reportados a janeiro de 2026.
Após a receção da proposta, deverá analisá-la e optar por:
Validar a proposta apresentada; ou Introduzir as alterações que considere necessárias, devidamente fundamentadas.
Quais os prazos?
A proposta será disponibilizada no SIGRHE, na próxima terça-feira, dia 3 de março, e estará disponível até ao dia 10 de março, inclusive. Assim, deverão começar a planear as necessidades de vagas do vosso AE/EnA até a proposta ser disponibilizada.
Este novo procedimento pretende tornar o apuramento de vagas mais simples e eficiente, aproveitando os dados existentes nos sistemas e garantindo maior uniformidade e transparência nos critérios utilizados."
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Validação do pedido de apoio à deslocação
terça-feira, 16 de setembro de 2025
As propostas do PS (na oposição) para a eleição do Diretor e para a correção das ultrapassagens na carreira
segunda-feira, 15 de setembro de 2025
Eleição do Diretor, uma pirueta à boa maneira socialista
domingo, 15 de junho de 2025
A Escola Pública e o Programa do XXV Governo Constitucional – Uma visão humanizada, crítica e comprometida
Autonomia vs sobrecarga
Inclusão com dignidade
Avaliação docente formativa
Relação com os municípios
Liderança que escuta e constróisábado, 19 de abril de 2025
Maurício Brito pergunta: Quem quer ser diretor escolar?
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Diretores de escolas avaliados e a ganhar mais. Ministro quer "valorizar essa posição"
quarta-feira, 5 de março de 2025
Procedimentos concursais para o cargo de diretor - Apresentação
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Posicionamento dos alunos na escolaridade obrigatória portuguesa com habilitações estrangeiras ou internacionais
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Esclarecimentos sobre as disposições legais em vigor relativas à conclusão do Ensino Secundário
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
O fim do Conselho das Escolas
Neste momento, e desde há alguns anos a esta parte, questiona-se o papel deste órgão consultivo do MECI, criado em 2007 pela então ministra Maria de Lurdes Rodrigues, e a relevância dos pareceres e recomendações, sistematicamente ignorados pela tutela. Na realidade, este órgão não é representativo das Escolas, apenas dos seus diretores e muitos não se reveem neste órgão e nas suas práticas uma vez que, na atualidade, revelam uma única preocupação, defender os interesses dos próprios e a eternização do seu poder nas Escolas ou Agrupamentos.
domingo, 26 de janeiro de 2025
200 diretores estão de saída e não está prevista nenhuma fase de transição
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Ministro garante que diretores das escolas serão sempre professores
segunda-feira, 22 de julho de 2024
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Determinação da capacidade de acolhimento
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Processo de classificação de provas e exames 2024 — Professores classificadores, professores relatores, professores especialistas e supervisores
As disposições gerais inscritas no Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, constantes do Anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, bem como os procedimentos específicos instituídos pelos serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação responsáveis pela sua operacionalização, nomeadamente no que respeita à justa compensação do trabalho a desenvolver pelos docentes e ao uso de um regime de excecionalidade na marcação de férias.
Assim,
- Durante os períodos destinados à classificação das provas, incluindo a classificação dos processos de reapreciação e de reclamação, bem como de constituição de júris, os professores classificadores podem ser dispensados do serviço não letivo com exceção daquele em que a sua participação seja estritamente indispensável;
- Nos restantes períodos, os professores classificadores podem ser compensados pelo trabalho realizado designadamente através da dispensa de realização de outras tarefas durante três a cinco dias, em função do volume de provas a classificar ou a reapreciar e ou da participação em júris de classificação.
- Na aplicação do disposto nos números anteriores devem os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas fazer uma gestão equilibrada e adequada, em função das respetivas especificidades.


















